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LUCIANO ROCHA DA PENHA
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POLÍTICAS DE ENERGIA NO 12 BRASIL: DIFUSÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS PARA A INDÚSTRIA AGROPECUÁRIA NA AMAZÔNIA
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Data: 25/11/2021
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A políticas energéticas no Brasil vem passando por várias reformas para concretizar a desestatização, resultando em concessões para empresas privadas, criando o mercado de energia com diferenças de agentes econômicos da energia. Ao mesmo tempo da referida política, o país sofre pressões globais investir em energias renováveis. Dentre essas energias destacam-se as PCHs. Devido a abundância de disponibilidade hídrica, na Amazônia Legal, está em curso a difusão por expansão de PCHs e de UHEs no entorno da indústria agropecuária nos estados do Mato Grosso, Tocantins, Pará, Maranhão e Rondônia. Isso é demonstrado quando se faz conexão das localizações espaciais dessas usinas hídricas com as localizações dos silos, dos armazéns e dos frigoríficos. A difusão dessas PCHs e UHEs, estão materializadas nas usinas em operação, nas usinas em estudo e, nas usinas com processos abertos para estudo. Este trabalho teve como objetivo principal analisar de que forma a atual transição energética mundial tem influenciado as políticas de energia no Brasil. Os objetivos específicos foram: entender de que maneira as políticas de energia no Brasil tem contribuído para o aumento da difusão de UHEs e PCHs no entorno da indústria agropecuária na Amazônia Legal; entender de que maneira a política energética e o mercado de energia no Brasil, têm refletido no aumento por demanda em energia hídrica na Amazônia Legal; demonstrar como funcionam as dinâmicas territoriais-produtivas da soja, assim como o entorno dos silos e dos armazéns e da pecuária (frigoríficos) às quais fazem com que a demanda por energia elétrica aumente, logo, em mais construções de pequenas e grandes usinas hidrelétricas na Amazônia Legal. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica de cunho teórico-metodológico da Geografia, da Sociologia, das engenharias e da Economia. A análise documental sobre a política e o planejamento energético no Brasil. Dados primários e secundário coletados nos sítios eletrônicos do IBGE, ME, ANEEL, EPE, MAPA e ODS. Por fim, foram construídos mapas, gráficos, tabelas e mapas, também figuras extraídas dos documentos. A forma de apresentação desses dados foi da forma gráfica. Conclui-se que a difusão das usinas hídricas na Amazônia Legal está em curso, porque as PCHs são renováveis e as UHEs podem ser construídas à fio d’água, bem como, essa difusão é induzida pela demanda por energia da indústria agropecuária na Amazônia Legal. Bem como, essa difusão é também fomentada pela política mundial das mudanças climáticas que influencia a transição energética mundial.
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VALERIA SUANNE PEREIRA SALGADO
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DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL E PRODUÇÃO DA MORADIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CIDADE DE TUCURUÍ, PARÁ
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Data: 18/10/2021
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No ano de 2020, a discussão a respeito da habitação e do direito a moradia ganha forçano contexto de pandemia mundial, frente as necessidades de isolamento social, as quais atingem dediversasformasosdiferentesgrupossociaisaolongodoglobo,evidenciandoas desigualdades socioespaciais que perpassam a sociedade, pautada no modo de produção capitalista e traduzidas em desigualdades no acesso a moradia. No âmbito regional, é valido destacar que a cidade e o urbano na Amazônia, em meio ao século XXI, vêm passando por profundas transformações, associadas a determinações inerentes à reprodução do capital no espaço urbano-regional, ao avanço de novos agentes econômicos, à urbanização extensiva do território, permeada por elementos que têm contribuído para a produção das desigualdades socioespaciais. Em meio a interpretação desses processos, é imprescindível considerar que a participação do Estado na produção de uma ‘urbanização do território’ e sua influência na constituição da atual rede urbana amazônica. Em escala local, destaca-se a cidade de Tucuruí Pará, que passou por um elevado crescimento demográfico a partir do período de construção da UHT e se apresenta como fértil campo de estudo, levando em consideração as particularidades e diversidades do espaço urbano brasileiro e amazônico.Dessa maneira, esta pesquisa está assentada na premissa de que a produção da moradia dentro do âmbito da produção do espaço urbano constitui um enfoque e indicador para se capturar as dinâmicas, formas e processos de Desigualdades Socioespaciais. Nesse sentido, a presente dissertação objetiva mostrar de que forma a questão da habitação e do direito à moradia se espacializam na cidade de Tucuruí, principalmente no período dos anos 2000 á 2020. E referente ao período citado, é necessário destacar que este constitui-se um ’recorte’ e como tal faz parte de um ‘todo’ histórico- geográfico, o qual não pode ser estudado de maneira isolada e estanque. O recorte auxilia no desenvolvimento da pesquisa e a formulação de sua problemática, a fim de possibilitar um enfoque mais claro dos processos a serem desvelados, tomando como método norteador o materialismo histórico e dialético e sua perspectiva frente a realidade. O cenário pandêmico inviabilizou a pesquisa de campo, dessa forma a busca de dados primários realizou-se por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicação de questionários, de maneira remota, tanto por telefone quanto por meio de plataformas, como aplicativos de mensagem instantânea e e-mail, juntamente com a utilização de ferramentas como Google Earth Pro, ArcGis 10.1, QGIS. 2.18.20 para a elaboração de produtos cartográficos e tratamento dos dados coletados, como a finalidade de demonstrar a materialidades da distribuição e acessibilidade de bens e serviços, para se capturar as condições de injustiça espacial, bem como as DS presentes na atualidade do espaço urbano de Tucuruí.
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LÉA MARIA GOMES DA COSTA
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METROPOLIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA MORADIA: UMA ANÁLISE DAS NOVAS (VELHAS) CONDIÇÕES DO HABITAR E DO MORAR NA METRÓPOLE BELÉM
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Data: 18/10/2021
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A cidade moderna deriva do advento do modo de produção capitalista industrial, que forjou a produção do espaço metropolitano como um dos elementos primordiais para sua consolidação e expansão. No transcurso do século XX o processo produtivo capitalista forja a terceira revolução industrial, promovendo o fortalecimento do poder do capital monopolista e o desenvolvimento do processo de financeirização da economia mundial ou da globalização financeira. Com a transição do capitalismo para um sistema produtivo flexível, fragmentado e de integração global, a dispersão passa a ser a marca principal da produção do espaço metropolitano. As dinâmicas de concentração e expansão territorial atuam como forças potencializadoras da dispersão metropolitana contemporânea provocando a redefinição do padrão centro-periferia, produzindo novas centralidades e promovendo novos deslocamentos da mão-de-obra no espaço metropolitano. Considerando que as novas configurações de habitat humano marcam processos de reestruturação em espaços metropolitanos periféricos como Belém, a pesquisa ora apresentada tem como objeto de estudo a metropolização e as formas de produção da moradia em Belém e parte do questionamento sobre como se dá a produção da habitação e moradia popular no contexto da metropolização de Belém no primeiro quartel do século XXI. Defende-se a tese de que a recente forma metropolitana dispersa constitui expressão, produto, meio e condição das determinações da produção capitalista da cidade, que se revela por meio de um desenvolvimento geográfico desigual, o qual se expressa no âmbito da moradia popular pela manutenção do padrão periférico de localização da produção formal da habitação e pelo reforço das condições precárias a que estão submetidos os assentamentos populares no espaço metropolitano de Belém. Tendo como recorte de pesquisa a Região Metropolitana de Belém (RMB), objetiva-se compreender como tem se dado a produção da moradia popular no contexto de dispersão metropolitana de Belém no início do século XXI. A teorização sobre a produção do espaço orientou o procedimento metodológico de estudo bibliográfico, voltado à revisão e aprofundamento teórico-conceitual de temas como urbanização; metropolização; reestruturação metropolitana; dispersão urbana; formas de produção da moradia; formação urbana e metropolitana de Belém. A pesquisa de cunho prático consistiu no desenvolvimento de procedimentos como trabalho de campo que propiciaram a observação empírica da realidade estudada; levantamento e interpretação de dados sobre a produção habitacional no período do BNH e a produção recente de moradia popular na metrópole, gerando como produto a elaboração de mapas temáticos sobre o padrão de localização da moradia produzida pela política habitacional na RMB. Os dados dos Censos Demográficos do IBGE dos anos de 1991, 2000 e 2010 forneceram subsídios para a análise do acesso da moradia popular a condições básicas de infraestrutura urbana e também geraram como produto a elaboração de mapas temáticos sobre o tema. A análise da política recente de produção da moradia popular na metrópole foi realizada a partir de pesquisa empírica e de entrevistas realizadas com gestores das SEHABs dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. A sistematização dos resultados da pesquisa permite inferir que no campo da produção da moradia, especialmente da moradia popular, se encontram importantes chaves para a compreensão da dispersão da metrópole Belém na atualidade.
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ANTONIO ORLANDO FERREIRA DE CASTRO
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A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E TERRITORIAL DO PROJETO S11D EM CANAÃ DOS CARAJAS (2000-2019).
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Data: 30/09/2021
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A mineração é a principal atividade econômica do estado do Pará, e uma das principais da Amazônia, em especial, de minério de ferro, colocando-o em primeiro lugar na exportação dessa commoditie no país, superando, recentemente, Minas Gerais. Destacando a província mineral de Carajás, no Sudeste Paraense, que a partir de 1985, com o PFC – Projeto Ferro Carajás, da antiga estatal CVRD, atual Vale S/A, concentra a produção de minério, na região de Carajás, destacando o município de Canaã dos Carajás, onde se encontra a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, com capacidade de exploração de 90 milhões de toneladas anuais. Nesse sentido, a presente dissertação de mestrado busca analisar e entender, no âmbito da Geografia Econômica, apoiada na teoria da Circulação, Transporte e Logística, a logística de transporte no processo de integração econômica e territorial do projeto S11D em Canaã dos Carajás, no período de 2000-2019, identificando o papel dos diversos agentes, suas possibilidades, entraves, etapas de integração econômica e seus impactos no território, em uma análise interescalar e multidisciplinar, promovendo uma integração entre os conhecimentos geográficos, históricos, econômicos, ambientais e sociológicos. Interpretando o objeto espacial a partir da lente do materialismo histórico, privilegiando sua dimensão material (densidade técnica), sobretudo no sentindo econômico, estando historicamente situada e sendo definida a partir das relações socioespaciais e econômicas, partindo do real e do concreto, fruto do trabalho, de forma clara e objetiva, destacando a práxis humana de (re) produção do espaço, investigando a problemática a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, foi realizado um levantamento, em bibliotecas virtuais, nas empresas mineradoras (em especial, Vale), e em bibliotecas na cidade de Belém, e nas secretarias e arquivos dos municípios que fazem parte dessa pesquisa.
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CICERO VIEIRA DO NASCIMENTO
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INTERPRETAÇÕES GEOGRÁFICAS DAS RESISTÊNCIAS E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NA MICRORREGIÃO DE ALTAMIRA- PARÁ
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Data: 31/08/2021
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A educação do campo consiste em um processo em construção a partir de participação dos sujeitos. No Brasil a luta pela educação do campo foi protagonizada principalmente pelo movimento sociais. Na microrregião de Altamira a educação aplicada nas escolas do campo retratam a realidade das políticas de desenvolvimento pensado para a Amazônia. O objetivo desta pesquisa consiste em realizar um diagnóstico da educação aplicada no campo da microrregião de Altamira, a partir do ensino de geografia em turmas EJA em escolas do campo, buscando compreender a sua contribuição na construção do território do campesinato amazônico. Metodologicamente adotou-se o levantamento bibliográfico utilizando-se da bibliometria a fim de identificar debates científicos a respeito do tema da pesquisa, além de pesquisas secundárias em sites oficiais governamentais para obtenção dos dados reais disponíveis como mecanismos para implementação das políticas públicas na localidade. Foi escolhida uma unidade escolar localizada no Projeto de Assentamento Ressaca para confrontar com os dados bibliográficos e secundários. Assim, foi possível afirmar que na microrregião de Altamira a educação ofertada aos camponeses não assegura o interesse dos sujeitos, mas, esses resistem as interferências externas e mantêm suas práticas sócio produtivas no território.
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DENISON DA SILVA FERREIRA
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DINÂMICA ESPACIAL EM COMUNIDADES RURAIS DA AMAZÔNIA TOCANTINA: Uma análise do espaço ribeirinho nas ilhas de Abaetetuba-Pa
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Data: 31/08/2021
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A análise aqui empreendida visa dar ênfase à dimensão ribeirinha do espaço na Amazônia tocantina paraense tendo como ponto de partida a porção insular do município de Abaetetuba, Nordeste do Estado do Pará, localmente conhecida como “ilhas de Abaetetuba”. Defendemos como tese norteadora a existência de um processo de produção espaço ribeirinho na região, de maneira especial na área de estudo, como parte do processe mais amplo de produção do espaço amazônico. A pesquisa encontra-se estruturada em quatro momentos ou eixos de análise, precedidos das considerações finais. No primeiro momento, dissolvido no primeiro capítulo, descrevemos aspectos gerais sobre o contexto espacial empírico a partir do qual estamos propondo a construção da pesquisa, ou seja, a Amazônia tocantina e particularmente as ilhas de Abaetetuba. Trata-se de uma caracterização preliminar da realidade empírica a ser estudada onde serão considerados aspectos referentes tanto à configuração territorial quanto à própria dinâmica social ribeirinha sem, no entanto, a pretensão de aprofundar o debate sobre a temporalidade dos processos sociais inerentes à produção do espaço. No segundo e terceiro momentos (compreendidos no segundo e terceiro capítulos), propomos um exercício de regressão, ou seja, de reconstituição de alguns processos histórico-espaciais que tiveram importantes correlações com o processo histórico de produção do espaço ribeirinho na região, de maneira especial nas ilhas de Abaetetuba, como a criação dos aldeamentos comandados pelos missionários durante a primeira fase de colonização portuguesa da região; a criação de capitanias e sesmarias; o estabelecimento dos diretórios dos índios; a introdução dos escravos negros na região como forma de suprimento da mão-de-obra; assim como o desenvolvimento mais sistemático da economia dos engenhos já numa conjuntura pós-colonial. No quarto momento propomos um retorno ao contexto espacial ribeirinho no tempo presente buscando compreendê-lo de forma mais esclarecida, resignificada. Neste momento tomamos como ponto de partida as estratégias de organização politica, especialmente aquelas que se atrelam ao uso da terra, tendo em vista suas correlações com a dinâmica de produção do espaço ribeirinho. Alinhado aos propósitos da pesquisa, elegemos como teoria norteadora a produção (social) do espaço situando os debates nos horizontes abertos pela perspectiva dialética suscitada principalmente nos escritos do filósofo Henri Lefebvre cujos fundamentos se mostraram pertinentes e adaptáveis ao desenvolvimento da análise aqui proposta. Nessa perspectiva buscamos guiar a discussão no sentido de valorizar a dimensão social do espaço entendendo as práticas sociais projetadas em um determinado espaço traduzem também práticas de produção do espaço. Esta produção, porém, não faz referência estritamente à produção de coisas, objetos, ou mercadorias, mas remete sua compreensão à existência de relações sociais, que inclui a produção dos objetos e a produção do espaço num sentido amplo. É nessa perspectiva que suscitamos a presente análise tendo as ilhas de Abaetetuba como lócus empírico da pesquisa.
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FRANCINEY CARVALHO DA PONTE
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ANTROPOCENO E AMAZÔNIA: HOLOCENO EM CURSO OU PRELÚDIO DE UMA NOVA ÉPOCA GEOLÓGICA DO HOMEM?
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Data: 31/08/2021
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Os Domínios Naturais da Amazônia Brrasileira - DNAB apresentam uma elevada diversidade biogeográfica, favorecidos por um substrato geológico complexo e por um clima equatorial, ambos preponderantes na paisagem amazônica, localizados na porção norte do Brasil, perfazendo uma área equivalente a 40% do território brasileiro (~3.700.000 Km2). A expansão humana na Amazônia tem produzido uma série de transformações sobre seus recursos naturais. Nesse sentido, o trabalho teve como objetivo realizar uma retrospectiva da trajetória do Homem sobre os domínios amazônicos, através da espacialização de evidências antropogênicas e na análise de indicadores antropogênicos passíveis de associação preceitos do Antopoceno, viabilizada por uma perspectiva geográfica. A análise no âmbito dos DNAB levantou os aspectos dos domínios morfoclimáticos e fitogeográficos, destacando suas paisagens dominantes e seus respectivos sistemas naturais, através da compartimentação biofísica, funcionando como substrato na análise da dinâmica de eventos socioespaciais e evidências da ação humana materializadas nas paisagens, sob um amplo espectro temporal - Holoceno. A investigação fora alicerçada em uma abordagem holística e integradora de variáveis relacionadas a aspectos naturais e socioespaciais, a partir de uma visão sistêmica, direcionada a dimensionar e mensurar padrões de uso dos recursos naturais, o grau de antropogenização dos DNAB e a proposição de paisagens/esrtruturas antropocênicas. Nesse sentido, a pesquisa revelou que os DNAB apresentam atualmente um percentual antropogênico muito significativo, de aproximadamente 64%, fruto de uma dinâmica socioespacial ampla e diversa, o que atribuiu a região uma acentuada variabilidade de macrossistemas humanos e paisagens seminaturais embutidas em ecossistemas aparentemente naturais. No entanto, fora detectado que esta estimativa provavelmente é subestimada, se considerarmos as evedências segundo uma perspectiva acumulativa, alcançando um valor em torno de 150%, ou seja, 50% acima da área total dos DNAB, o que denuncia uma elevada pressão antropogênica na região. Diante do exposto, e, considerando preceitos o Antropoceno, centrados na concepção antropogênica, sugere-se que a Amazônia acondiciona paisagens antropogênicas, substancialmente alteradas, há pelos menos 4 mil anos AP, quando boa parte de seus domínios ja eram ocupados e significativamente usados e manejados por grupos humanos.
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JULIA MARIA DA SILVA FURTADO
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RESISTÊNCIA AO AGRONEGÓCIO: TERRITÓRIO RIBEIRINHO EM ABAETETUBA/PA E COMUNIDADE DO CAJUEIRO/MA NA ROTA DOS PROJETOS PORTUÁRIOS
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Data: 30/08/2021
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A partir de políticas de incentivo e comércio internacional de commodities, os instrumentos de reprimarização seguem relacionados à manutenção da condição subalterna de camponeses e de países periféricos capitalistas, como instrumento da expansão do agronegócio e sua consolidação cada vez mais intensa. Que assinala também como o conflito se representa na disputa pelo território, para superação da condição desigual e subalterna, a partir da presença da luta e resistência expressa no território camponês no Brasil. Frente as políticas neoliberais no campo e de mercados de commodities, engendrados e representados por empreendimento e projetos portuários, de produção e organização na lógica capitalista na região de pesca e comunidades ribeirinhas em Abaetetuba/PA e Cajueiro/MA. Nesta pesquisa, busca-se compreender como se expressa a resistência ribeirinha e de pescadores frente ao processo e o contexto de reprimarização da economia brasileira, com aval e incentivo estatal, e ação direta em território tradicional de ribeirinhos em Abaetetuba/PA e de pescadores na comunidade de Cajueiro, no município de São Luís/MA. Para isso analisamos e discorremos com referência aos projetos de instalação do Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) Abaetetuba/PA da multinacional norte-americana Cargill S/A e do Terminal de Uso Privado (TUP) Porto São Luís, transnacional chinesa de operação da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais S/A, do grupo WTorres. O escopo está centrado em entender os conflitos que se dão em volta da disputa territorial, seu desdobramento e repercussão, considerando as singularidades e heterogeneidades territoriais na ampla expansão do agronegócio em comunidades ribeirinhas. Com a incursão do TUP-Abaetetuba e TUP-São Luís, e subjugação desses grupos sociais, seja pela monopolização do território sem a territorialização efetiva do porto, seja pela reintegração de posse que desapropria moradores em Cajueiro/MA. A partir da pesquisa bibliográfica (Web of Science e Scopus), dados acerca do mercado de transportes aquaviários, contidos no Boletim Aquaviário do 1º trimestre de 2021, a análise e desenvolvimento da pesquisa será construída pela perspectiva do materialismo histórico e expressão da luta de classes na construção e gerenciamento dos territórios, assim como o conflito relacionado a sua construção na resistência, em que a produção, unidade familiar e organização/gerenciamento do território ribeirinho, como território em marginalidade em relação ao centro capitalista, são possibilidades e alternativas da existência de modelos diferentes de organização de um território, que além de construindo num sistema entre comunidades, está na rota do sistema de reprimarização. Na primeira parte da pesquisa foi construído um panorama da Questão Agrária, influenciando e expressando a conflitualidade presente no campo com a expansão do modo de produção capitalista. Presente também na contradição da industrialização da agricultura brasileira para um desenvolvimento que retrocede a produção como agrário-exportador de produtos primários; assim como a inserção de novos sujeitos na disputa por terra e território na marginalização e exploração do campo e seus territórios.
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THIAGO SILVA DOS SANTOS
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COOPERATIVISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO DA COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO XINGU (COOPOXIN) EM BRASIL NOVO - PARÁ
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Data: 30/08/2021
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Este trabalho tem como objetivo central compreender a participação da cooperativa de produtos orgânicos do Xingu no ordenamento territorial da Região de Integração do Xingu. Este território apresenta profundas transformações que tem servido para ampliar uma condição desigual de reprodução aos sujeitos locais, fruto das políticas territoriais, realizadas principalmente nos últimos 50 anos. A condição de território ordenado pelo Estado em consórcio com a iniciativa privada, expressa-se nas contradições de seus usos, nestes termos, verifica-se duas perspectivas de território (SANTOS, 1999), uma nas condições de recurso, usado por atores hegemônicos que só consideram seu valor de troca e apropriam fortemente seu potencial econômico; e outra, pensada e usada como abrigo/recurso, expressando um uso mais racional, bem como sua utilização como condição para reprodução da cultura, identidade e práticas cotidianas. Essa segunda condição é percebida a partir da organização local, por via do cooperativismo, enquanto instância que possibilita a organização dos agricultores, produção de cacau e comercialização das amêndoas, ou seja, toda cadeia produtiva do cacau. Partindo para o entendimento dessa condição, utiliza-se do materialismo histórico e dialético, considerando na geografia as categorias espaço e tempo, com uma abordagem quanti-qualitativa, expondo assim, a produção do espaço agrário e território usado, expondo suas contradições, suas resistências, e as novas possibilidades construídas pelos sujeitos locais. Portanto, concluiu-se que o cooperativismo tem contribuído, a partir da sua organização, para o ordenamento territorial na Amazônia.
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VIVIAN LARISSA MONTEIRO ALBUQUERQUE
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PATRIMONIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DA AVENIDA NAZARÉ, EM BELÉM-PA.
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Data: 30/08/2021
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O processo de valorização capitalista do espaço se estabelece por meio do seu uso como negócio. O valor de uso dos bens patrimoniais entra no mercado capitalista por meio do seu valor de troca e, assim promove uma valorização do seu entorno. É diante desse processo que, o objeto da pesquisa se delimita pela valorização espacial dos patrimônios e seus entornos na avenida Nazaré em Belém-PA. A pesquisa tem por objetivo analisar a relação de valorização espacial do patrimônio e seu entorno na avenida Nazaré, em Belém-PA. Para a realização dessa análise utiliza-se como abordagem e metódo de investigação a análise dialética, contando com a utilização do estudo de caso dos imóveis Parque da Residência, Museu Paraense Emílio Goeldi e Basílica Santuário Nossa Senhora de Nazaré, localizados no eixo da avenida Nazaré e Magalhães Barata em Belém-PA. Identifica-se que, os patrimônios do estudo de caso promovem um processo de valorização espacial aos seus entornos quando: a) há a possibilidade de utilizá-los enquanto negócios; b) encontra-se um processo de turistificação nesses espaços, e; c) pelo bom estado de conservação. Logo, o patrimônio é considerado um elemento que pode agregar valor a terra urbana. Dentro do processo de valorização capitalista dos patrimônios da avendia Nazaré, o consumo do espaço patrimonializado não ocorre de uma maneira direta, por meio da sua compra e venda, mas sim por via da dominação da indústria do turismo e do mercado imobiliário.
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AMIRALDO DO SOCORRO SOARES DA CUNHA
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MUDANÇAS E ADAPTAÇÕES NO MODO DE VIDA NA VILA MAINARDI (BREVES, PARÁ): OS IMPACTOS DA DECADÊNCIA DA ATIVIDADE MADEIREIRA
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Data: 30/08/2021
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O presente trabalho pretende realizar análises e debates, a partir de pesquisas bibliográfica e documental e de dados de campo, enfatizando as atividades de subsistência realizadas por populações tradicionais do Marajó, apresentando categorias e ferramentas de análise geográfica, que podem ser trabalhadas no entendimento do modo de vida e do uso dos recursos naturais, por parte destas populações. Esta proposta partiu da consideração de que a produção local, gerada na execução das chamadas estratégias territoriais de sobrevivência dessas populações tradicionais é de extrema importância para os abastecimentos dos centros urbanos e das próprias comunidades. Dessa forma, esta pesquisa buscará, também, verificar e discutir sobre a viabilidade do uso das técnicas de Cartografia social no mapeamento participativo das populações tradicionais pesquisadas, buscando entender como o ordenamento territorial pode integrar: informações sobre o modo de vida das populações tradicionais; atividades econômicas dos moradores; e geotecnologias e as informações sobre equipamentos utilizados na coleta e na captura de recursos naturais — pesqueiros e florestais. As pesquisas bibliográficas, integradas aos dados oriundos da pesquisa de campo e do mapeamento participativo, na vila Mainardi, no município de Breves, ilha do Marajó, estado do Pará, além dos trabalhos em laboratório, com utilização de técnicas de geoprocessamento, permitiram mapear a complexidade dinâmica de algumas relações socioespaciais e socioambientais estruturais da área de estudo, evidenciando como as técnicas de mapeamento participativo podem servir de auxílio ao entendimento do ordenamento dos recursos naturais, tanto por parte dos gestores públicos quanto por parte dos próprios usuários, que poderão ver suas territorialidades no mapa.
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DOUGLAS GOMES DE OLIVEIRA
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ESTUDO GEOAMBIENTAL DA MICRORREGIÃO HIDROGRÁFICA DE ALTAMIRA/PA
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Data: 30/08/2021
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A microrregião hidrográfica de Altamira – MRHA, localiza-se a margem esquerda do Rio Xingu, entre os municípios de Altamira e Vitória do Xingu/PA, é uma região que vivencia importantes processos de transformação antrópica da paisagem e de seu território, em consequência dos processos que ocorreram com a construção do complexo hidrelétrico da UHE Belo Monte. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo, realizar um estudo geoambiental mapeando a vulnerabilidade ambiental da MRHA, com amparo teórico da análise geossistêmica e operacionalização metodológica utilizando as geotecnologias, a análise multicritério e a álgebra de mapas. Como resultados alcançados tem-se: a proposição da delimitação da MRHA em conformidade com a dinâmica das microbacias hidrográficas que a compõem; a caracterização sócio fisiográfica da microrregião; e a vulnerabilidade ambiental da microrregião e de suas microbacias. Deduz-se que o atual estágio de uso e ocupação da MRHA apresenta-se sustentável, com a vulnerabilidade ambiental baixa para a microrregião e para a maiorias das microbacias, porém com áreas que apresentam propensão ao desequilíbrio ambiental e a degradação, caso qualquer variável tiver agravos e assim chegando aos limiares da sustentabilidade. As informações obtidas direcionam para a necessidade de realização de uma gestão territorial integrada, subsidiando o planejamento ambiental de bacias hidrográficas, com a iniciativa intermunicipal em prol da sustentabilidade socioambiental da microrregião hidrográfica.
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ROBSON PATRICK BRITO DO NASCIMENTO
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O PROCESSO DE PERIFERIZAÇÃO E VIOLÊNCIA URBANA NA BAIXADA BELENENSE: Um Estudo Sobre os Agentes Territoriais e os Homicídios no Bairro da Terra Firme nos anos de 2011 a 2019
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Data: 27/08/2021
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O espaço urbano é compreendido como um mosaico de relações dialéticas entre a sociedade e espaço ao longo do tempo, em outras palavras, pode-se incorporar a cidade como um conjunto das relações humanas e históricas. O exemplo disso, são as cidades brasileiras que apresentaram uma urbanização tardia e como consequência trouxeram diversos problemas que se estendem até hoje, como é o caso da periferização que ocorre a partir da valorização de algumas áreas em detrimento de outras. A primeira tem destaque por sua visibilidade e concentração de recursos e capitais, logo a presença do Estado se torna mais efetiva, como ocorre nos centros urbanos ao contrário do que ocorre nas periferias urbanas da capital paraense que foram produzidos por grupos de baixa renda que foram marginalizados. Esses espaços passaram a ser autoconstruídos e ocupados de uma forma acelerada e não planejada pelo Estado. Nas periferias, como o bairro da Terra Firme, o poder público é ineficiente em relação às suas ações territoriais, esses espaços são condicionantes a novas territorialidades que visam estabelecer as suas ações, e por muitas vezes geram tensões e como consequência a violência. O objetivo da pesquisa busca compreender a dinâmica dos homicídios entre os anos de 2011 e 2019, e sua relação com as áreas precarizadas do Bairro da Terra Firme, bem como, com os atores territoriais envolvidos com as suas territorialidades. O método adotado foi o materialista histórico e dialético, que permitiu uma discussão sobre análises socioespaciais e as relações de poder no território. Utilizou-se a cartografia e ferramentas de geoprocessamento, vinculando aos dados de homicídios da SIAC, aos dados do IBGE e seus indicadores sociais. Os resultados apontaram que no bairro as territorialidades se manifestaram a partir das fissuras do poder institucional, dando espaço para o tráfico de drogas e as milícias. Suas ações resultam em diversas consequências dentre elas estão os conflitos, a defesa de seus recursos e interesses que podem resultar na prática da violência extrema. O bairro apresentou um elevado índice de homicídios superando as escalas nacionais e em alguns momentos se aproximando dos números Estaduais e Municipais, e por meio das pesquisas de campo e recortes de manchetes foi possível identificar as dinâmicas do território e relacionar com os registros da SIAC. A presente dissertação se divide em quatro capítulos, o primeiro traz uma abordagem metodológica, o segundo a discussão teórica, o terceiro as caracterizações e a periferização do bairro da Terra Firme e o último capítulo corresponde as análises dos homicídios e os agentes territoriais que se manifestam no bairro.
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ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO LOBATO
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DIAGNÓSTICO GEOECOLÓGICO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SOB A INFLUÊNCIA DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DE BELO MONTE, ALTAMIRA-PA: PREMISSAS AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL
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Data: 27/08/2021
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Apesar do Bioma Amazônico ter um valor incalculável para equilíbrio e manutenção da vida no planeta, nos últimos anos tem sofrido pela construção de controversas obras de infraestrutura, em especial a construção de usinas hidrelétricas, tal como acontece na bacia hidrográfica do Rio Xingu e que acarretou e ainda pode acarretar, diversas modificações em diversas escalas espaciais, principalmente a local e regional. Para tanto, é de suma importância entender o funcionamento dessas paisagens suas tendências de modificações oriundas das atividades humanas, dando assim, subsídios para se planejar usos ambientalmente sustentáveis. Adotando o conceito de bacias hidrográficas como unidade físico-territorial para mensuração de impactos socioambientais e a geoecologia das paisagens como metodologia de análise ambiental sistêmica, esta pesquisa objetiva-se a estudar o funcionamento e as modificações provocadas pela construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte nas sub-bacias hidrográficas dos Igarapés, Panelas, Altamira e Ambé que se localizam dentro da Área de Influência Direta (AID) da Complexo Hidrelétrico de Belo Monte e que drenam a área urbana da cidade de Altamira no Estado do Pará. Desta forma, apresenta-se este relatório de qualificação contendo problemática central, objetivos, hipótese, justificativa e os procedimentos metodológicos utilizados para desenvolvimento da pesquisa, bem como apresenta as atividades acadêmicas que foram realizadas no ano de 2019.
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ELTON DE SOUZA QUEIROZ
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USOS E CONFLITOS PELA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA (PA): UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA (OLHAR) DA ECOLOGIA POLÍTICA E DA GEOGRAFIA AMBIENTAL.
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Data: 26/08/2021
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O acelerado processo de mudanças climáticas, perda da biodiversidade da fauna e flora, desmatamento acentuado, entre outros problemas enfrentados, tem influenciado nos debates em nível mundial sobre os diversos temas relacionados ao clima, água, biodiversidade, destacando – se as Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e o Clima, organizadas pela Organização das Nações Unidas – ONU e os Fóruns Mundiais da Água, organizados pelo Conselho Mundial da Água, dentre outros eventos. Todos com o objetivo de debater a situação ambiental mundial e assim propor medidas e acordos que venham contribuir para atenuar os efeitos da intensificação das mudanças climáticas, proteção das florestas e o uso racional da água. O objetivo geral desta dissertação de mestrado em geografia está pautado em analisar na perspectiva geográfica ambiental e da ecologia política os usos múltiplos da água, considerando a conjuntura de conflitos ambientais por água no município de Barcarena – PA. Objetivos específicos estão relacionados em identificar os principais usos, usuários e as formas de acesso a água no município; identificar e analisar os problemas ambientais e conflitos relacionados aos recursos hídricos, causados por diferentes atores/sujeitos no município de Barcarena – PA; identificar o papel da gestão dos recursos hídricos para que sejam efetivadas e respeitadas os usos múltiplos e a garantia dos recursos a futuras gerações. Para sua realização foram seguidos os seguintes procedimentos metodológicos, diálogo entre conceitos sobre ecologia política; geografia ambiental; território, hidroterritorio e os fatos relacionados a tensões e conflitos em decorrência dos problemas ambientais em Barcarena. Para responder as questões sobre os usos das águas no município, utilizou-se dados de outorgas concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. foram formulados gráficos e tabelas para visualizar melhor os resultados obtidos e assim dialogar de forma concreta para responder os questionamentos a respeitos de quem são os usuários, qual a finalidade e o ramo de atuação da atividade exercida. Para identificação dos conflitos analisou-se dados da Comissão Pastoral da Terra – CPT dos últimos anos. A qual os dados levantados representam os conflitos por água no Estado do Pará e destacando as análises sobre o município de estudo, através de tabelas e quadros. Além disso foi destacado algumas das principais reportagens presentes em veículos de imprensa, sobre protestos referentes a problemas ambientais e em relação as tensões e conflitos hídricos que ocorrem em Barcarena.
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ANA CLAUDIA ALVES DE CARVALHO
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O MEIO NATURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: O MEIO NATURAL NA AMAZÔNIA PARAENSE: PAISAGEM, CONFIGURAÇÃO ESPACIAL E DINÂMICA SOCIAL
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Data: 26/08/2021
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Esta pesquisa integra-se ao projeto construído pelo Grupo de pesquisa Dinâmicas Territoriais do Espaço Rural na Amazônia – GDEA, onde Nahum (2018) propõe a utilização de conceitos geográficos que possibilitem analisar geograficamente a Amazônia paraense e em especifico seu processo de formação. De acordo com Nahum (2019) a Amazônia passou por uma sucessão e coexistência de meios geográficos, o meio natural sendo caracterizado pelas relações camponesas ligadas ao extrativismo; seguido de um meio técnico marcado por um período agrário ligado a atividades agropecuárias; e um meio técnico-científico-informacional sendo este rural, com atividades agroindustriais, compondo o quadro atual. Defende-se a ideia de que o meio natural ao qual a Amazônia passou compreende o período de 1616 a 1960. O ano de 1616 marca a fundação da cidade de Belém, e assim o início da formação da futura Companhia Geral do Pará e do Maranhão, definido como ponto de partida, e 1966 data o princípio da “Operação Amazônia”, conjunto de investimentos voltados para o desenvolvimento da região, como ponto de chegada. Tendo isso em conta, sustentamos a tese da existência de um meio natural na Amazônia paraense, busca-se construir uma periodização da Amazônia paraense, a fim de mostrar o movimento espacial que estruturou sua formação. Para isso, será caracteriza a paisagem, configuração espacial e dinâmica social nestes três séculos e meio, e assim singularizar o meio natural na Amazônia paraense. Pensar tal concepção exige-nos compreender que a existência dos meios geográficos caracterizados por Santos e Silveira (2001) são leituras espaciais que tem como referência a técnica. Busca-se nesta pesquisa ir além das contribuições, históricas, economicistas e sociológicas, no sentido de evidenciar a partir de uma periodização como a paisagem, configuração espacial e a dinâmica social de cada período possibilitou a Amazônia alcançar seu estágio atual. Pensando a metodologia analítica da pesquisa compreende-se que o espaço é a categoria fundamental para se compreender a ideia de período, evento e periodização em Santos (2008). Enquanto metodologia operacional, realizou-se revisão bibliográfica acerca da Amazônia paraense no período de 1616 a 1966, para assim construirmos a base de dados necessária ao entendimento da paisagem, configuração espacial e dinâmica social, da área de estudo. Incorporar a geografia no processo metodológico torna-se um desafio que se busca alcançar, no entanto, tem-se aqui uma tentativa.
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ADNA ALVES ABREU
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A PRODUÇÃO DA CIDADE E OS SERVIÇOS URBANOS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE SANEAMENTO EM ALTAMIRA-PA
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Data: 25/08/2021
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O saneamento é um serviço básico que corresponde a um conjunto de infraestruturas e instalações operacionais que são de responsabilidade do poder públicos e implementados para garantir uma melhor qualidade de vida às populações citadinas. Infelizmente, apesar de toda importância do saneamento, poucas cidades no Brasil possuem este serviço, que inclui o abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos. Tendo em vista a importância das questões ambientais, a problemática da pesquisa tem como finalidade compreender de que maneira os processos que envolvem a produção do espaço em Altamira- PA redefinem o sistema de saneamento básico após a introdução de Belo Monte. Para responder tal questionamento, o objetivo principal busca analisar as redefinições do sistema de saneamento em Altamira-PA entre 2011 e 2018, considerando a articulação entre o grande capital e outros agentes público/privados. A metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e de campo, no qual na pesquisa bibliográfica abordam-se a temática dos problemas ambientais urbanos, e os impactos ao meio ambiente. Na pesquisa de campo, coletamos dados através de entrevistas a órgãos municipais para obtenção de dados acerca dos serviços pesquisados. Os resultados identificados pela pesquisa apontam que apesar das melhorias providas pelas condicionantes de Belo Monte, pela instalação de equipamentos modernos na cidade, isso não significou que toda a população foi comtemplada pela cobertura do saneamento básico. Como forma de possibilitar essas melhorias, sugere-se a elaboração políticas públicas de maneira planejada junto a colaboração de gestores e Estado com a participação da população na efetivação de medidas que consigam sanar de forma visível os reais problemas da cidade.
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ELISA MERGULHÃO ESTRONIOLI
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UHE BELO MONTE E AS CONCEPÇÕES ESPACIAIS DO CONCEITO DE ATINGIDO POR BARRAGEM: Uma análise a partir da Lagoa do Independente I em Altamira-PA
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Data: 24/08/2021
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Este trabalho tem por objetivo identificar distintas concepções de espaço que embasam o conceito de atingido por barragem - sujeitos que emergem das contradições da expansão da indústria de energia no contexto do desenvolvimento do capitalismo dependente no Brasil. O estudo é feito a partir de um caso específico, dos moradores da ocupação da Lagoa do bairro Jardim Independente I, na cidade de Altamira (PA). Eles se organizaram junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para serem reconhecidos como atingidos pela hidrelétrica de Belo Monte, em um caso que evidenciou os limites da concepção espacial utilizada no setor elétrico para definir os atingidos. O trabalho foi feito com base em dados secundários e entrevistas abertas e semiestruturadas com ex-moradores da área e outros atores desse processo. Os resultados indicam a existência de pelo menos duas perspectivas espaciais que conformam as disputas em torno do conceito de atingido: uma concepção espacial “areal”, que se relaciona à visão territorial-patrimonialista e hídrica de atingido, priorizando o aspecto físico do espaço e ocultando as relações sociais; e uma concepção espacial “humana” ou “relacional”, que considera os efeitos espaciais desses projetos de grande escala sob a lógica da totalidade, levando em conta as relações sociais na produção do espaço, incluindo as determinações de ordem política.
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CLAUDIANE FARIAS DE ARAUJO
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A CONDIÇÃO ESPACIAL DOS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTA DO RIO IRIRI: UM ESTUDO DE CASO DA COMUNIDADE MARIBEL.
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Data: 24/08/2021
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O objeto de reflexão dessa dissertação é a análise da condição espacial do processo de Desintrusão da TI cachoeira Seca em relação a reprodução do modo de vida ribeirinho extrativista na Terra do Meio, no sudoeste do Pará. A prática desta pesquisa concebeu desafios que perpassam a compreensão da questão de uma nova cartografia social e decolonial, que possam dar luz às condições espaciais que surgem mediante a metamorfose do espaço e imprimem novas paisagens, dinâmicas sociais e configurações espaciais. No interior desta, há a busca em compreender a condição espacial de reprodução do modo de vida do camponês ribeirinho extrativista, que atualmente confronta-se com o seu território de uso extrativista, sobreposto à homologação da TI Cachoeira Seca do Povo Arara. A situação fundiária da TI Cachoeira Seca encontra-se declarada no ano de 2008, e em 2016, após a Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM), ocorre sua anuência. Portanto, o objetivo geral é analisar a reprodução do modo de vida ribeirinho extrativista do Iriri nas condições espaciais de Desintrusão da TI Cachoeira Seca. Para tal, apoia-se nos objetivos específicos de: descrever as atividades extrativistas vivenciadas pelos ribeirinhos no processo de metamorfose do espaço; narrar elementos da formação do modo de vida ribeirinho extrativista do Xingu e seus interflúvios; descrever o processo de Desintrusão da TI Cachoeira Seca; descrever o calendário de atividades extrativistas e descrever as localidades e as comunidades: Santo Estevão, Porto Seguro e Soledade (ribeirinhos da Maribel no rio Iriri). Esta pesquisa sustenta a ideia de que os ribeirinhos extrativistas do rio Iriri que habitam a T.I Cachoeira Seca têm um modo de vida que resiste às transformações ocorridas no espaço. As variáveis roça (terra) e pesca (água), elencadas nesta, são inspiradas nos dois padrões de ocupação da Amazônia: Estrada, Terra-Firme e Subsolo e Rio, Várzea e Floresta.
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DAYSE LEITE PEREIRA
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O ESPAÇO SOB UMA PERSPECTIVA INFANTIL: UM ESTUDO NO REASSENTAMENTO URBANO COLETIVO SÃO JOAQUIM EM ALTAMIRA-PARÁ
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Data: 23/08/2021
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Esta pesquisa investigou o espaço geográfico sob uma ótica infantil, tendo como lócus o Reassentamento Urbano Coletivo São Joaquim em Altamira-Pará, analisando o processo de deslocamento compulsório vivido pelas crianças reassentadas face a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O referencial teórico fundamentou-se nos estudos da Geografia Urbana e da Geografia da Infância, a pesquisa teve como objetivo analisar as vivências das crianças residentes no Reassentamento Urbano Coletivo São Joaquim, considerando seu espaço de origem. O percurso metodológico utilizado foi a pesquisa etnográfica de cunho qualitativa, acrescida das técnicas de observação participante, entrevista semiestruturada e a produção de desenhos, cuja problemática foi como o deslocamento compulsório afetou a infância das crianças residentes do Reassentamento. As conclusões deste estudo evidenciaram dois cenários: uma ruptura de um espaço sociocultural infantil em decorrência do deslocamento compulsório, com implicações no cotidiano das famílias, em especial, das crianças sujeitos desta pesquisa, no que tange ao modo de brincar, da relação com o rio e, por outro lado, a constatação de que elas estão tentando reinventar novas formas de desenvolver a sua cultura de pares e construir suas geografias e espacialidades outras nesse novo espaço.
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MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES
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De seringueiro a ribeirinho: um estudo de caso sobre a reprodução do modo de vida beiradeiro na comunidade Bela Vista, Reserva Extrativista Rio Xingu
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Data: 23/08/2021
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Esta dissertação é um estudo de caso sobre a reprodução do modo de vida beiradeiro na região do médio rio Xingu. O estudo de caso refere-se a um determinado espaço, em que foram analisados três aspectos do modo de vida, que produziu esse lugar, desde sua origem até os dias atuais. O antigo seringal Belo Horizonte, situado a mais de 300km do centro urbano do município de Altamira, no estado do Pará, foi habitado por migrantes não indígenas desde os últimos anos do século XIX. Hoje, nesse mesmo espaço, encontra-se famílias ribeirinhas vivendo na comunidade Bela Vista, que desde 2008 é parte da Reserva Extrativista Rio Xingu. Analisando comparativamente no tempo antigo e no tempo atual a dinâmica do uso do espaço, os trabalhos envolvidos no sustento das famílias e as relações sociais existentes no local, o estudo mostra como vem se reproduzindo o modo de vida beiradeiro neste lugar.
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EDILANE BEZERRA AMORIM
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DESTERRITORIALIZAÇÃO E RETERRITORIALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DEUS É AMOR COM A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
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Data: 20/08/2021
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Esta dissertação discorre a respeito das transformações ocorridas na comunidade Deus é Amor, município de Vitória do Xingu, com a construção da Usina hidrelétrico de Belo Monte, que ao chegar no território desestruturou a organização socioespacial das famílias, além de provocar a ruptura com o lugar e alterar os modos de vidas historicamente estabelecidos pelos sujeitos, contribuindo para o movimento geográfico Territorialização-DesterritorializaçãoReterritorialização (T-D-R) na Amazônia. A comunidade em estudo faz parte do que foi demarcado pelo empreendimento hidrelétrico através dos estudos do EIA- Rima (2009) como Área Diretamente Afetada rural, localizada no setor referente ao Reservatório dos Canais. Esta área, começou a ser ocupada por famílias no início da década de 1980, até 2011 contava com 59 famílias, e após a chegada da UHE Belo Monte restaram apenas 6 famílias remanescentes. O desenvolvimento da pesquisa possibilitou a análise de três pontos centrais sobre o objeto, o primeiro com o entendimento da ações que possibilitou a territorialidade dos sujeitos na Amazônia (1970-2012), o segundo com a saída dos sujeitos de seus lugares historicamente construído, a desterritorialização (2011-2016) e por fim o processo atual em que se encontram inseridos, com a experiencia da reterritorialização progressiva.
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GENILSON SANTANA CORNELIO
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A RELAÇÃO CIDADE E RIO NA AMAZÔNIA: Mudanças e permanências em Vitória do Xingu/PA face à construção da UHE Belo Monte
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Data: 17/08/2021
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Esta pesquisa tem como tema central de análise as mudanças e permanências na relação cidaderio na Amazônia brasileira, apresentando como lócus de estudo a cidade de Vitória do Xingu, localizada à margem direita do rio Tucuruí, próximo de seu exutório com o rio Xingu, na Região Geográfica Intermediária de Altamira, no sudoeste paraense. Sua relevância está relacionada a análise do conjunto de transformações pelas quais a região tem passado nos últimos anos em função da instalação do megaprojeto de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no território municipal, expressando uma nova temporalidade na produção (social) do espaço. A principal questão que a pesquisa busca responder é: quais as mudanças e permanências que a cidade de Vitória do Xingu aponta na relação com o rio em decorrência da construção da UHE Belo Monte? O argumento sustentado como hipótese é de que coexistem dentro do espaço intraurbano de Vitória do Xingu mudanças e permanências na relação da cidade com o rio, seja através do uso e apropriação dos espaços, das práticas sócio-espaciais e cotidianas, das atividades econômicas ou do vínculo simbólico e material estabelecido pelos diferentes sujeitos. Através da realização da pesquisa (registros de campo nos espaços centrais da pesquisa, aplicação de formulários junto aos sujeitos locais, além de mapeamento cartográfico e representações espaciais da área de estudo), constatou-se que a cidade de Vitória do Xingu exibe uma dinâmica acentuada, condensada num espaço relativamente curto, passando por mudanças com uma intensidade em um tempo muito veloz. Ao mesmo tempo apresenta dinâmicas ligadas a uma temporalidade passada, evidenciando fortes permanências na relação cidade-rio, como a função portuária desempenhada pela cidade, além de ser um espaço de referência para as vivências e experiências dos sujeitos, que sinalizam práticas e simbolismos atreladas ao uso do rio.
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MARCOS REINAN DA FONSÊCA COSTA
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DINÂMICAS DA PAISAGEM E POLÍTICAS PÚBLICAS EM MARABÁ: UM OLHAR A PARTIR DA DÉCADA DE 1980.
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Data: 16/08/2021
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A pesquisa que ora se apresenta, busca sustentar a ideia de que a paisagem deve ser pensada de forma conjunta à ação das políticas públicas, supondo que não se pode compreender integralmente as mudanças da paisagem sem considerar a participação das políticas de Estado. Esse estudo objetiva-se compreender o processo de produção do espaço do Município de Marabá entre os anos de 1980 e 2019 a partir das mudanças da paisagem, considerando a efetivação Programa Grande Carajás como um evento político integrante deste processo. A investigação científica deste trabalho seguiu os princípios da geoecologia da paisagem, tendo como campo de estudo o município de Marabá, no estado do Pará, no período entre os anos de 1980 a 2019. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográficas, documental e cartográficas a partir de uma estrutura metodológica baseada na teoria sistêmica. Como resultado, tem-se que as unidades da paisagem analisadas no tempo inicial (T1), apresentaram mudanças a partir da inserção da política do PGC, mudanças que refletem na diminuição da cobertura vegetal do município, assim como na expansão de áreas consolidadas e não menos importante, afeta o modo de vida da população.
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VALDINEI MENDES MOURA
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AMAZÔNIA: A DINÂMICA DO USO E COBERTURA DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA
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Data: 13/08/2021
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Na região de Integração do Xingu a dinâmica do uso e cobertura da terra transcorre por transformações aceleradas, consolidadas principalmente por redes de transportes rodoviários, sobretudo, a partir da década de 1970 com a abertura da rodovia Transamazônica (BR-230). Dessa forma, o trabalho priorizou analisar a dinâmica de uso e cobertura da terra no município de Senador José Porfírio, inserido em uma área de intensa mudança socioeconômica e ambiental, principalmente depois da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesse sentido, os procedimentos metodológicos centraram-se no levantamento de informações e dados em bases digitais, e na subsequente análise e interpretação do material obtido e pesquisa bibliográfica sobre a dinâmica dos usos da terra na região amazônica e sobre a utilização das geotecnologias como ferramentas para monitorar a dinâmica territorial desses usos. Dessa maneira, na primeira etapa do trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em bases digitais, buscando estudos sobre a dinâmica dos usos da terra na região amazônica e sobre a utilização das geotecnologias como ferramentas para monitorar a dinâmica territorial desses usos, particularmente em relação ao processo de desmatamento, um dos temas mais sensíveis na questão ambiental atualmente. Na segunda etapa do trabalho, buscaramse no site do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da terra do Brasil - Mapbiomas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico (IBGE) e Instituto Socioambiental (ISA), os dados de uso do solo e ocupação do município de Senador José Porfírio relativos ao período de 2010 a 2018. O mesmo sendo feito no PRODES 2019 (Coordenação-Geral de Observação da Terra-OBT/INPE). O objetivo da pesquisa foi analisar a dinâmica de uso da terra no município de Senador José Porfírio, no período de 2010 a 2020, considerando os aspectos históricos e econômicos, assim como, suas expressões socioambientais, paisagísticas e territoriais. Nos resultados constatou-se que, para esse período de pesquisa a agricultura sofreu variações em sua cultura perene em relação principalmente de restrições governamentais, mas, houve destaque para produção de cacau. Analisou-se que a extração ilegal de madeira, o desmatamento, além da grilagem de terras para produção agropecuária vem avançando principalmente sobre as áreas de assentamentos e terras indígenas, o que intensificou problemas políticos, socioambientais, econômicos, fundiários e paisagísticos principalmente com o setor da agropecuária, mineração, povos tradicionais e agroextrativistas. Nesse contexto, há um processo acelerado de apropriação antagônica do espaço pelos seus diversos agentes sociais para eventuais produções de territórios e territorialidades. Sob esse aspecto, ainda se desconsideram neste século XXI, com entrada do capital internacional no município de Senador José Porfírio-PA, populações locais e seus modos de vida.
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GUSTAVO GAZOLA PINHEIRO
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DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS DA ATIVIDADE MINERADORA NA COMUNIDADE DA RESSACA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO NO ESTADO DO PARÁ (2016 A 2019)
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Data: 30/07/2021
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A mineração e suas dinâmicas territoriais na Amazônia, historicamente, são objetos de análise da geografia, bem como suas transformações espaciais. A expansão do capital global sobre os recursos minerários vem transformando as relações sociais e ambientais das comunidades, subordinadas em comodities, apropriando-se da natureza para a ampliação da logica capitalista, a natureza sendo considerada uma mercadoria, acarretando em diferentes problemas sociais, econômicos e ambientais. Nesse contexto, esta pesquisa destina-se a analisar como ocorre a apropriação do território através das grandes mineradoras na Comunidade da Ressaca no município de Senador José Porfírio no estado do Pará, com a implantação do Projeto Volta Grande, pela empresa canadense Belo Sun Mining Corporation. Afim de alcançar o objetivo da dissertação, como metodologia foram realizados: pesquisa bibliográfica; trabalhos de campo; entrevistas e a tabulação dos dados, com elaboração de mapas e quadros sínteses. A referida comunidade foi escolhida pelas mudanças socioterritoriais significativas que aconteceram com a construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte e atualmente com a possível implantação do Projeto Volta Grande nesta área, justificando a necessidade de pesquisas, justamente em uma área já impactada por um grande projeto. Em contra partida, ao modelo de desenvolvimento, a comunidade da Ressaca reivindica, ser ouvida e reparada, quanto aos danos que vem sofrendo, como no território e no modo de vida. .
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DANIEL ARAUJO SOMBRA SOARES
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PRODUÇÃO DO ESPAÇO, DINÂMICAS TERRITORIAIS E VETORES TÉCNICOS NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARÁ: UMA GEOGRAFIA DA SUBSUNÇÃO E DAS EXTERIORIDADES: UMA GEOGRAFIA DAS ÁGUAS
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Data: 01/07/2021
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Esta Tese de Doutorado em Geografia versa sobre a Zona Costeira Paraense como um recorte espacial que sintetiza as particularidades amazônicas, e simultaneamente, ilustra com clareza os elementos constitutivos e estruturantes da formação espacial brasileira. A investigação objetiva compreender a importância da propriedade da terra (em sentido amplo, envolvendo os recursos hídricos, em suas múltiplas dimensões, sendo assim, propriedade das terras e das águas), para a reprodução das elites locais enquanto agentes hegemônicos, no controle da produção do espaço, do ordenamento territorial e na regulação das formas e do valor do trabalho. Enxerga-se nas “atividades compensatórias” um fundamento da reprodução da subsunção formal que caracterizou o pacto horizontal interoligárguico fundante da formação espacial brasileira, que estrutura o Estado nacional brasileiro, após a superação das formações espaciais particulares herdadas da colonização. Defende a análise das estruturas espaciais, das dinâmicas territoriais e, particularmente, da mudança dos vetores de desenvolvimento da Zona Costeira Paraense como ferramentas para compreender a passagem histórica da subsunção formal para a subsunção real na formação espacial brasileira (a qual, no caso amazônico, se deu na forma truculenta da imposição dos “Grandes Projetos”), com a produção de contraespaços que materializam e espacializam as exterioridades do capital.
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TAYNA CRISTINY NUNES FLEXA RODRIGUES
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INSEGURANÇA HÍDRICA: MEDIDAS ADAPTATIVAS AUTÔNOMAS USADAS PELA POPULAÇÃO NA CIDADE DE BELÉM, PARÁ
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Data: 29/06/2021
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A região amazônica, onde está localizada a capital paraense Belém, apresenta uma grande disponibilidade de recursos hídricos e constantes chuvas bem distribuídas ao longo do ano. Todavia, há ocorrências frequentes de interrupção no abastecimento de água. Parte de sua população não tem acesso à água em suas residências ou o fornecimento é irregular, apesar de Belém não apresentar secas meteorológicas ou hidrológicas. Com as interrupções no fornecimento de água a população necessita buscar medidas adaptativas autônomas, sem auxílio do governo ou instituições privadas, para adquiri-la, pois o elemento supracitado é essencial no cotidiano. A pesquisa tem o objetivo de identificar as medidas adaptativas autônomas adotadas pela população de Belém para diminuir os transtornos vinculados a falta de água, denominada insegurança hídrica. Analisou-se, portanto, em jornais online e televisivos - no período de 2014 a 2020 - a frequência em que os bairros eram notificados, as causas da interrupção, as consequências, bem como as decisões tomadas pelos moradores para obtenção de água. O resultado obtido corresponde tanto a produção do mapa dos bairros com índice de insegurança hídrica quanto informações sobre o tempo sem abastecimento de água e as medidas adaptativas autônomas utilizadas pela população, tais como: a compra de água mineral, a captação da água da chuva e o uso da água de poço, consideradas geralmente como medidas reativas, visto que ocorrem ou no momento ou posterior a falta de água.
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GESSICA DOS SANTOS RODRIGUES
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O FINANCIAMENTO CLIMÁTICO PARA CIDADES AMAZÔNICAS: ANÁLISE DA PRONTIDÃO E VULNERABILIDADE FRENTE A EVENTOS EXTREMOS DE INUNDAÇÃO
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Data: 07/06/2021
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As mudanças do clima causam preocupações devido aos impactos materiais e imateriais que atingem a sociedade. As cidades estão mais expostas a estes impactos, pois concentram pessoas e serviços essenciais, como hospitais, bancos, escolas, entre outros. A adaptação e mitigação das mudanças do clima nas cidades são um meio de enfrentamento dos impactos, contudo requer investimentos financeiros que podem ser oriundos de órgãos públicos, privados ou fundos climáticos. O financiamento climático é um tema importante no debate sobre mudanças do clima, pois visa a concentração de investimentos financeiros que sejam direcionados a países ou cidades para auxiliar na elaboração e implementação de medidas adaptativas ou mitigatórias frente às mudanças do clima. Contudo, o acesso ao financiamento climático ainda é restrito devido a fatores como, capacidade técnica ou organizacional, e, cenários de vulnerabilidade social e estrutural das partes interessadas. Outro fator restritivo de acesso é que as fontes de financiamento possuem recursos financeiros limitados. Mediante a isto, as fontes financiadoras necessitam de critérios para selecionar os receptores de financiamento, um destes envolve o cenário de prontidão e vulnerabilidade dos requerentes. A modificação do clima e a acentuação de eventos extremos também têm impactos na Amazônia, sendo assim ações visando sua preservação e conservação sempre foram interesse global público e privado. As cidades amazônicas também sofrem com os impactos das mudanças do clima, portanto a inserção destas nos debates envolvendo as mudanças do clima e o financiamento climático é de suma importância para promover o seu desenvolvimento aliado ao enfrentamento dos danos adversos das mudanças do clima. Diante disto, a pesquisa objetiva elucidar o cenário de financiamento climático para as cidades amazônicas e os níveis de adaptação destas considerando a vulnerabilidade e a prontidão. Sendo assim, a metodologia para o cenário de financiamento climático das cidades amazônicas utiliza etapas de busca, tratamento e análise de dados de projetos financiados por instituições e fundos climáticos. Para os níveis de adaptação utiliza-se como base metodológica as proposições utilizadas por Notre Dame Environmental Change Initiative no projeto Notre Dame Global Adaptation Initiative (NDGAIN) conhecidas como Country Index e Urban Adaptation Assessment visando à formulação do Índice do Nível de Adaptação das Cidades Amazônicas diante de eventos extremos de inundação.
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MAGALY CALDAS BARROS
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PROJETO CIRCULAR CAMPINA-CIDADE VELHA: UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE USO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PATRIMONIALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM
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Data: 30/04/2021
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O Projeto Circular Campina-Cidade Velha iniciou em dezembro de 2013, idealizado pela artista plástica Mkiko Akaó, objetivando criar atividades culturais que visavam ampliar a utiliza- ção das estruturas urbanas e patrimoniais do Centro Histórico de Belém (CHB), sobretudo aos finais de semana, e com isso estimular a criação de empreendimentos culturais e associações que buscassem desenvolver uma economia criativa e o potencial turístico do espaço. O CHB vem ganhando outras dinâmicas por ação do Projeto Circular, configurando novas relações entre os sujeitos promotores do evento e os moradores dos bairros onde ele acontece, e estende-se à cidade de modo geral. Isto é, se no CHB relações referentes ao uso e apropriação do espaço e do patrimônio são formadas sem que haja programas governamentais estruturados, pode-se imaginar que políticas e iniciativas concisas nesse sentido potencializam os diversos usos que este espaço abriga. Assim, as práticas desenvolvidas pelo Projeto Circular foram analisadas sob a ótica da produção do espaço, levando em considera- ção sujeitos sociais, construções simbólicas e o patrimônio de cidade. A pesquisa direcionase às dinâmicas de produção do espaço do CHB a partir da efetivação do Projeto Circular Campina-Cidade Velha, tendo em vista a práxis política das relações de re-produção de espaço e a carga simbólica impressa no patrimônio por meio da construção discursiva do Projeto Circular. Desse modo, nosso objetivo principal analisa as formas de uso e apropriação do espaço patrimonializado a partir da efetivação do Projeto Circular Campina-Cidade Velha no CHB. Como objetivos específicos, temos: a) analisar como se dá a dinâmica sócio-espacial do Projeto Circular na produção do espaço do CHB e da cidade Belém; b) Identificar quais relações de poder envolvem o Projeto Circular e como isso produz a cidade; e c) analisar de que maneira o discurso de educação patrimonial do projeto substancia os usos do espaço patrimonializado do CHB. Considerando a leitura efetuada, a prática discursiva do Projeto Circular é construída de maneira formal e criativa, o que contribui para a reprodução das identidades sociais, das relações, das formas de saber, da crença. Mostramos que as rela- ções travadas durante as atividades do Projeto Circular, que estão sob o contexto da apropriação e do uso patrimonial, dependem da coerência de ideias e constância dos padrões discursivos (palavras e imagens) dentro e fora do CHB. Portanto, entendemos que o Projeto Circular concebe o espaço a partir das estruturas públicas e privadas pré-existentes, percebe nestas estruturas novas formas de atuação, por meio da prática discursiva, e vivencia o espaço através das atividades elaboradas pelos parceiros.
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ANNE KAROLINNE MENEZES MARTINS
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TERRITORIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE HOMICÍDIOS NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, MARABÁ-PA, NOS ANOS DE 2014 A 2019.
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Data: 18/03/2021
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Essa dissertação se propõe a analisar os homicídios em um dos núcleos de Marabá (PA), a Nova Marabá. A violência e a criminalidade estão em evidência no âmbito das discussões acadêmicas, portanto, faz-se cada vez mais importante compreender tais dinâmicas, pois são fenômenos que estão impactando todas as esferas sociais, desmistificando assim, a noção do senso comum de que ocorrem apenas nas áreas marginalizadas das cidades brasileiras. Podese identificar que a formação de territórios no espaço urbano serve como palco de materialização da violência através de diversos agentes residem e produzem o espaço conforme os seus interesses. A cidade de Marabá é um exemplo, o seu processo de formação histórico-geográfico carrega a materialização da violência em suas diversas faces. Considerando esta característica, a pesquisa em questão tem como objetivo compreender como a entrada de novos agentes territoriais decorrentes do processo de expansão urbana implicou na territorialização da violência homicida no núcleo Nova Marabá, da cidade de Marabá (PA), entre os anos de 2014 a 2019. Para melhor compreensão da problemática, nos atemos a uma reflexão teórica acerca da temática da violência urbana, resgatando na formação territorial da cidade de Marabá seus primeiros indícios de violência, que perpassam desde os ciclos econômicos, conflitos fundiários, especulação através grandes projetos até a expansão urbana ainda em ocorrência, em que a violência se faz presente em diferentes intensidades. Entretanto, através dos dados fornecidos pelo Comando de Policiamento Regional (CPR II) foi possível identificar o crescimento demasiado dos índices de homicídios no núcleo Nova Marabá, levando em consideração que a cidade de Marabá é polinucleada (Marabá Pioneira, Cidade Nova, Nova Marabá, São Félix e Morada Nova), o recorte temporal escolhido está relacionado à disponibilidade de dados oficiais que subsidiaram a análise. O trabalho está estruturado em três capítulos: o primeiro se refere a uma discussão teórica de território e violência, o segundo é sobre a formação socioterritorial de Marabá e o terceiro acompanha a formação do seu núcleo, a Nova Marabá, bem como a sua territorialização da violência acontece.
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BRUNO DANIEL DAS NEVES BENITEZ
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Moderno e tradicional: Territorialidade e expressões do Carimbó em Belém-PA
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Data: 01/03/2021
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Este trabalho busca compreender a territorialidade das diferentes vertentes do Carimbó na cidade de Belém-PA, analisando as suas origens e conexões. Ainda que originário do interior do estado do Pará, o Carimbó manteve uma forte presença em Belém desde o século XIX, estando presente em documentos oficiais e relatos relacionados a festividades populares, principalmente nos bairros periféricos onde viviam as comunidades negras e caboclas. A partir de 1920, uma elite intelectual paraense "redescobre" o Carimbó em sua busca de identificar elementos para compor uma identidade cultural nortista ou amazônica, encontrando na figura do caboclo e nas suas manifestações culturais o suporte que buscavam para fortalecer esta identidade. A referência maior buscada por estes intelectuais foi o Carimbó do interior do estado, considerado mais primitivo e livre de influências, criando-se então uma ideia do que seria o Carimbó tradicional. Em paralelo, o Carimbó da periferia urbana, que circulava pelo Circuito Cultural Periférico, entra em contato com as influências musicais recebidas naquele momento pela periferia, principalmente de países vizinhos e do Caribe, através de rotas de contrabando e rádios de ondas curtas. Deste processo surge que viria a se chamar de Carimbó "Moderno". O sucesso fonográfico do ritmo colocaria em evidência as diferenças estéticas e sonoras entre as duas vertentes, gerando polêmicas e rupturas. Este trabalho busca olhar para a atual teritorialidade do Carimbó em Belém, levando em conta os processos anteriores que influenciaram na atual configuração do ritmo e surgimento de suas vertentes.
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LETÍCIA SOARES DA COSTA
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INDICADORES DE PRESSÃO, ESTADO, IMPACTO E RESPOSTA (PEIR) PARA AVALIAÇÃO DA CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS DO MUNICIPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA
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Data: 25/02/2021
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São Caetano de Odivelas é um município da zona costeira amazônica, localizado na Microrregião do Salgado, no Nordeste Paraense, com a linha de costa recortada por amplas reentrâncias ou litoral de “rias”, compõe um ambiente dinâmico, sob a qual se desenvolve um vasto bosque de manguezal. Recentemente, foi criada no município a Reserva Extrativista de Mocapajuba, no ano de 2014. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo avaliar as áreas de manguezal a partir dos indicadores de Pressão, Estado, Impacto e Resposta (PEIR), para dar subsídios à gestão da Unidade de Conservação. O método escolhido foi o uso de indicadores socioambientais, aliado a metodologia PEIR criada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, e atualizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. Foi necessário realizar uma revisão sistemática de literatura e realização de visitas in loco, afim de auxiliar no monitoramento do estado e na análise das pressões que se encontra a área de estudo, paralelo a isso, foi feito uma classificação dos diferentes tipos de uso da terra afim de identificar as atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e dos impactos. E as respostas obtidas através da pesquisa de programas e projetos na esfera federal e municipal que possam solucionar ou amenizar ações impactantes. A metodologia mostrou-se satisfatória, porquanto, permitiu inferir sobre os seguintes indicadores: Pressão (P) expansão urbana, expansão imobiliária em direção às áreas de mangue, intensidade turística e a ausência de tratamento de esgoto; Estado (E) área legalmente protegida/reserva marinha, vegetação predominante de mangue, principais funções ecológicas dos manguezais, disponibilidade hídrica, uso da terra – pesca artesanal, pesca esportiva, pesca de camarão, retirada de caranguejo, aquicultura, agricultura, apicultura, comércio, entre outros e a disposição inadequada de resíduos; Impacto (I), foram aplicados no modelo os mais significativos de acordo com a ponderação realizada. sendo estes: desmatamento do manguezal, redução do estoque pesqueiro devido o turismo desordenado, captura pesqueira predatória em virtude da pesca “esportiva”, despejo de esgoto “in natura” no rio Mojuim, e os efeitos da disposição de lixo em áreas improprias, sobre a qualidade de vida da população e do meio natural. A análise das respostas (R) revelou a Reserva Extrativista Marinha de Mocapajuba (RESEX), pois a partir dela é possível obter o controle sobre o uso da terra, sob domínio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (esfera federal); as diretrizes do Código Florestal brasileiro em Áreas de Preservação Permanente – APP (MMA), em contrapartida, a prefeitura municipal por meio de investimentos e despesas públicas com a finalidade de promover a proteção e gestão dos recursos naturais, como a promoção da educação ambiental. Faz-se necessário, assim, a aplicação de uma fiscalização eficaz e projetos duradouros para a gestão ambiental, que concilie o uso com a proteção ambiental. Dessa forma, este trabalho se configura como uma importante ferramenta, afim de dar subsídios a criação de projetos de planejamento ambiental e políticas de gestão, e ações pautadas na proteção do(s) ecossistema(s) de manguezal.
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JANE CARLA DOS SANTOS SARMENTO
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UNIDADES GEOAMBIENTAIS DA ILHA DO ATALAIA: uma contribuição para o planejamento ambiental do município de Salinópolis-PA
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Data: 23/02/2021
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A delimitação de unidades geoambientais possibilita o conhecimento das potencialidades e limitações do meio físico estudado, através da integração dos componentes constituintes da paisagem, apontam diretrizes que minimizam e/ou evitam os impactos ambientais negativos, subsidiando o planejamento ambiental. O objetivo dessa pesquisa consiste em realizar o mapeamento das Unidades Geoambientais da Ilha do Atalaia localizada no município de Salinópolis-PA. A referida ilha foi escolhida pelas mudanças socioambientais significativas que acontecem atualmente nesta área, o que possibilita a percepção dos impactos negativos principalmente em ambientes vulneráveis, onde se apresentam contrastes no modo de usos e ocupação da terra, na expansão urbana, nas atividades agrícolas e na intensificação turística. Para se chegar ao resultado da pesquisa, realizou-se a utilização de levantamentos bibliográficos, técnicas de Geoprocessamento e sensoriamento remoto, analise de imagens de satélite, trabalho de campo, necessário para as observações in locus e o cruzamento das informações obtidas, que resultaram no mapa das Unidades Geoambientais. Desta forma, obteve-se a definição de quatro unidades homogêneas conforme as potencialidades e limitações aos processos do meio físico e ao uso indiscriminado desses ambientes. Essas unidades foram encontras a partir de informações de materiais secundários, essenciais para a elaboração da proposta de zoneamento Geoambiental da área de estudo, que serve como contribuição na elaboração de futuros planejamentos, bem como para fins de exploração racional dos recursos naturais e uso sustentável na ilha do Atalaia.
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RONIS CLEY FONTES DA SILVA
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ANÁLISE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITACAIUNAS (BHRI): Subsídio ao Planejamento Ambiental
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Data: 22/02/2021
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A Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiunas (BHRI) tem sua nascente do canal principal localizada na serra da Seringa, no município de Água Azul do Norte, estado do Pará. Grande parte dos recursos econômicos advém da exploração mineral e agropecuária; consequentemente, a bacia enfrenta também fortes impactos ambientais oriundos desta e de outras atividades ligadas ao aproveitamento econômico de seus recursos naturais. De posse de tais informações e de outras, esta dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica da paisagem na Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiunas, por meio de aplicação de metodologia de revisão bibliográfica, elaboração cartográfica, caracterização morfométrica, uso e ocupação da terra e diagnóstico, visando a subsidiar o planejamento ambiental. O embasamento teórico realizou-se a partir da discussão acerca da geoecologia da paisagem, destacando a paisagem como categoria de investigação geográfica, além da discussão sobre bacias hidrográficas na gestão ambiental. A pesquisa abrange três níveis de análise: caracterização dos aspectos socioambientais da BHRI; apuração de informações extraídas de dados vetoriais e matriciais para caracterização fisiográfica e fluviomorfológica da bacia, etapa em que se pretende aplicar os índices morfológicos e vegetativos; e a elaboração do diagnóstico e prognóstico para a BHRI. Os resultados da pesquisa apresentam dados importantes sobre esse recorte espacial, primeiramente sobre os elementos ambientais, além dos dados socioeconômicos. Posteriormente foram analisados os dados morfométricos de hipsometria, declividade, compartimentação em alto, médio e baixo curso, somando-se também os dados de hierarquia dos canais, constatando uma drenagem de quinta ordem, além dos dados morfométricos, que apresentam as condições de suscetibilidade a inundações. Sobre as classes de uso e ocupação da terra, por meio da análise das imagens Landsat 8 sensor Oli, adquiridas no dia 28/06/2020, nas órbitas 223, 224, 225, e os pontos 65, 64, foram identificadas 4 classes: água (0,228%), floresta ombrófila densa (41,934%), agropecuária (56,625%) e áreas antrópicas não agrícolas (1,147%), sendo possível a correlação desses dados com os índices vegetativos, apresentando os limiares espectrais para vegetação densa, pouca vegetação e sem vegetação os valores de NDVI, SAVI e IAF, respectivamente (0.6729715 / 1.009 / 1.609), (0.0189145 / 0.028 / -1.122), (-0.308115 / -1.492 / -2.949). Por fim, sobre o diagnóstico de identificação dos problemas ambientais na bacia, confirma-se um elevado grau de intervenção antrópica, devido ao caráter intensivo dos usos e ocupação da terra, agravados principalmente nas áreas de agropecuária, modificando a paisagem pela retirada da cobertura vegetal, além de provocar mudanças nos padrões hidrológicos da bacia. Por sua vez, as transformações da paisagem são resultado da interação do homem com a natureza, o que mostra a necessidade de executar um planejamento integrado, participativo, conforme o cenário atual na referida bacia, levantado por meio de dados consistentes e suficientes para propor soluções legais, por meio dos tipos de uso da terra, almejando um cenário ideal, com intuito de reverter o quadro atual da referida bacia.
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ELIAS KLELINGTON LEOCADIO RODRIGUES DA SILVA
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ANÁLISE DA PAISAGEM: MAPEAMENTO DAS UNIDADES GEOAMBIENTAIS DA ILHA DE COTIJUBA, BELÉM/PA.
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Data: 22/02/2021
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A presente pesquisa debruça-se sobre a Ilha de Cotijuba, Belém/PA, localizada na região insular do município de Belém. O estudo volta-se à temática geoambiental a partir da análise integrada da paisagem. Justifica-se a escolha desta área de estudo, pois nas últimas décadas Cotijuba sofreu um processo de urbanização desenfreado, com uso irracional de seus recursos, gerando desmatamento para extração de madeira e retirada de areia para construção civil. Nesse sentido, procurou-se mapear as unidades geoambientais da Ilha de Cotijuba, a partir do levantamento dos elementos que compõe a paisagem. A metodologia adotou as seguintes etapas: Levantamento bibliográfico que possibilitou o estudo de conceitos que foram balizadores para desenvolvimento da pesquisa, levantamento de campo que permitiu a validação dos dados e análises que só são possíveis com a aferição in loco, e processamento digital que foi imprescindível para o desenvolvimento da pesquisa, utilizando-se técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento, que atrelados ao SIGs permitiram a confecção de todos os produtos cartográficos apresentados. Para o mapeamento de uso e cobertura da terra utilizou-se o software Envi 5.1 e obteve-se na classificação supervisionada o indicie Kappa de 0,96, indicando um excelente resultado da acurácia do mapeamento. Para o estudo das métricas de paisagem referente aos fragmentos florestais utilizou-se o software arcgis 10.1 a partir da extensão Partch Analys. Em ambos os procedimentos utilizou-se a imagem de satélite Sentinel-2 do ano de 2018. Por outro lado, para a produção dos MDEs, utilizou-se a imagem de radar Alos Palsar que permitiu fazer a análise da altimetria e declividade da Ilha. Já os mapeamentos das variáveis: geologia, geomorfologia e pedologia, foram realizados mediante as informações coletadas em campo e análise dos resultados obtidos dos produtos realizados da imagem Sentinel-2 e Alos Palsar, baseando-se na metodologia de técnicas de sensoriamento remoto de Florenzano (2008). Por fim obteve-se o mapeamento das Cinco Unidades Geoambientais da Ilha de Cotijuba, destacando suas características gerais. Dessa forma, os resultados apontaram que Cotijuba necessita de um plano de Manejo e Gestão na escala municipal que vise a conservação dos recursos naturais e promova geração de emprego e renda a comunidade local. Assim, sugere-se o ecoturismo e a implantação de corredores ecológicos como medidas para mitigar os problemas aqui apresentados, e espera-se que os produtos levantados sirvam como subsídios para implementação dos mesmos.
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LUCIMAR COSTA PEREIRA
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ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL A PARTIR DE INDICADORES AMBIENTAIS NA ÁREA URBANA DE PARAGOMINAS-PA
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Data: 22/02/2021
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O rápido crescimento e a falta de políticas para o ordenamento das cidades provocam modificações que afetam a qualidade de vida da população. Nessa perspectiva, a análise da qualidade ambiental surge da necessidade de melhoramento das condições ambientais urbanas. Diante disso, a presente pesquisa teve como objetivo geral, avaliar a qualidade ambiental urbana na cidade de Paragominas-PA, na mesorregião do sudeste paraense. Para isso, adaptou-se a metodologia desenvolvida por Vasques (2017), a partir de análise objetiva, com emprego de um sistema de indicadores ambientais urbanos, sendo os mesmos, Abastecimento de água; Coleta e tratamento de esgoto; Coleta domiciliar de resíduos sólidos urbanos; Coleta seletiva de resíduos sólidos; Áreas inundadas; Cobertura vegetal e Espaços livres. Os procedimentos seguiram: definição de indicadores e levantamento de dados; aplicação de índices quantitativos e representação espacial de cada indicador e posterior avaliação e diagnóstico da qualidade ambiental. Utilizou-se como unidade espacial de análise as quadras habitadas da área urbana. A análise dos dados indicou que toda a área de estudo conta com abastecimento de água, fornecido pela Agência de Saneamento de Paragominas. Somente 0,37 km² (3,04%) da cidade são atendidos por serviço de coleta e tratamento de esgoto, restringidos a condomínios e residenciais. A coleta domiciliar de resíduos é realizada em toda área urbana, enquanto a coleta seletiva abrange principalmente a área central e os loteamentos próximos, totalizando 6,30 km² (51,90%) dos espaços habitados. 1,85 km² (15,24%) dos espaços habitados já foram atingidos por inundação em Paragominas. Os dados para cobertura vegetal demonstraram um percentual de 15,43%. A análise dos dados indicou que 4,35 km² (35,83%) dos locais habitados possuem espaços livres públicos até 300 m. O diagnóstico da qualidade ambiental demonstrou que, 77,31% (9,38 km²) da área urbana de Paragominas foi classificada como “qualidade ambiental intermediária”, 19,20% (2,33 km²) como “melhor qualidade ambiental” e 3,49% (0,42 km²) como “pior qualidade ambiental”. O resultado teve interferência direta do indicador coleta e tratamento de esgoto e da distribuição espacial dos espaços livres, com influência também da cobertura vegetal. Considerando as abordagens efetuadas nesta pesquisa, é preciso enfatizar a necessidade do planejamento urbano integrando elementos de cunho social e ambiental, para que os problemas que afetam a qualidade de vida urbana sejam sanados ou minimizados.
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GLÁUCIA RODRIGUES NASCIMENTO MEDEIROS
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MULTITERRITORIALIDADE E SUSTENTABILIDADE: a influência das partes interessadas da mineração em Mariana (MG) e Canaã dos Carajás (PA) de 2004 a 2019
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Data: 19/02/2021
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A presente Tese de Doutorado teve por objetivo apresentar a multiterritorialidade existente nos municípios de Mariana no estado de Minas Gerais (MG) e em Canaã dos Carajás (PA) no estado do Pará, desencadeada por tomadas de decisão realizadas por partes interessadas tidas na pesquisa como dominantes nos municípios pesquisados. Embora as questões históricas e geográficas alterem o início da vida produtiva nos municípios, as ações diretas realizadas pelas relações de poder ao longo dos anos apresentam influência nos processos de territorialidade, desterritorialidade e reterritorialidade, sendo utilizadas ferramentas potentes para flexibilizar regras, leis e ações, que embora sejam tidas como sustentáveis, na prática não estão agregando valor no desenvolvimento socioeconômico local, em especial na Dimensão Social das sociedades locais, que são em grande maioria, as partes interessadas mais impactadas negativamente e excluídas nas tomadas de decisão. Afirma-se que tais ações e relações tem isolado e marginalizado cada vez mais tais sociedades, piorando ainda mais as relações nos últimos anos, em decorrência da ampliação e criação de novas plantas de produção mineral, que tem conseguido através das partes interessadas que possuem maior poder decisório, adiarem e flexibilizarem os processos reparatórios, indenizatórios e compensatórios obrigatórios a partir de condicionantes ou termos de ajustamento de conduta, que serão analisadas na presente pesquisa necessitando de maior atenção e ação, pois os recursos minerais são finitos, e as necessidades da sociedade precisam ser atendidas, pois são frutos de acordos pré-assumidos, que não estão sendo respeitados além de prejudicarem irreversivelmente a Economia, o Meio Ambiente, a Sociedade e os Territórios. Ambos os territórios, possuem como carro chefe a exploração dos recursos minerais, tendo Mariana como um dos primeiros municípios do Brasil na exploração de minérios, começando a sua trajetória há mais de 300 anos, com a comercialização de ouro no período Colonial, sendo um dos principais responsáveis pela reconstrução das Igrejas Católicas da cidade de Lisboa destruídas após um grande terremoto ocorrido em 1755 e em 2015 a sociedade diretamente impactada negativamente em Mariana sofre em decorrência de uma das maiores catástrofes socioambientais de grande extensão da história da mineração brasileira, decorrente do rompimento da barragem da Samarco, Joint Venture das empresas Vale e BHP Billiton, porém o desastre não foi capaz de limitar o crescimento da empresa mineradora, uma das responsáveis pelo rompimento da barragem, que praticamente um ano depois, ocorreu a startup da maior planta de exploração de minério de ferro do mundo denominado Projeto Ferro Carajás S11D – Eliezer Batista, ocorrido em dezembro de 2016 no município de Canaã dos Carajás. O segundo município, embora seja relativamente novo, apresenta constantes conflitos, decorrentes de disputas de poder, pelo uso e posse da terra, envolvendo desconformidades e responsabilidades praticadas pelas partes interessadas, que nos últimos anos, apresentaram novos cenários, desenhados em Canaã dos Carajás, que de acordo com as análises realizadas no território, tem comprometido negativamente a sustentabilidade da sociedade local, localizada na área de influência da planta mineral, que embora tenha colocado Canaã dos Carajás em posição de destaque no setor produtivo nacional e internacional, por possuir o melhor minério de ferro do mundo, em relação ao teor de pureza, conta também com um dos maiores estoques do planeta deste minério. A Tese apresenta dualidades no entorno das Plantas Minerais, contendo contradições referentes ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, em especial, no entorno das plantas de produção mineral, bem como, as ações realizadas pelas partes interessadas dominantes, tem comprometido a sustentabilidade no território, que embora mantenha o discurso de melhorar as condições socioeconômicas dos municípios, na prática foi apresentado na tese que não tem gerado as condições necessárias para tal desenvolvimento, tendo suas práticas contrárias as intenções e acordos pré-assumidos, apresentando dualidades nos moldes utilizados, reforçando a insustentabilidade, intensificando ainda mais a multiterritorialidade.
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MARIA HELENA FORTES VAZ CARVALHO
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Reestruturação e consumo do espaço na metrópole: uma análise da centralidade urbana na av. Augusto Montenegro, Belém (PA).
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Data: 12/02/2021
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Os processos de reestruturação da cidade, emanados das novas centralidades a partir de equipamentos urbanos de grande impacto tem sido alvo de muitos estudos recentes. Dentro dessa perspectiva, a cidade de Belém- PA, nos últimos anos, passou por reconfigurações nas estruturas territoriais como resultado do processo de dispersão metropolitana e avanço de novos agentes produtores do espaço urbano, contribuindo para a indução de novas formas de uso e ocupação do solo urbano. Cabe aqui destacar o papel que vem exercendo a Avenida Augusto Montenegro, como espaço de produção e consumo vinculado a ações do Estado, dos agentes sociais excluídos, e finalmente, mas não menos importante, as ações de novos agentes econômicos associados à territorialização do capital, dentre os quais destaca-se o imobiliário financeirizado. A Motivação deste trabalho se deu em virtude das observações feitas sobre as recentes modificações vindas a partir das construtoras e imobiliárias instaladas na referida avenida, estas que visam a implantação de serviços, comércio e a produção de moradias em condomínios fechados, ou seja, exercem uma direta atuação no processo de reestruturação do espaço urbano, interferindo tanto nas relações espaciais. O objetivo desta pesquisa é analisar como vem se configurando a centralidade urbana na Avenida Augusto Montenegro, a partir das atividades de comércio e serviços, diante do contexto da densificação dos circuitos da economia urbana, de avanço do imobiliário financeirizado e da reestruturação da cidade de Belém a partir dos anos de 2000. A metodologia adotada consistiu em uma abordagem do método dialético de maneira, que permite investigar as contradições na produção do espaço construído. Do ponto de vista dos procedimentos metodológicos, realizou-se pesquisa qualitativa com levantamento e análise bibliográfica, levantamento e análise documental, observações sistemáticas qualitativas, produção cartográfica, registros fotográficos, aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas para entender as diversas faces da reestruturação no perímetro estudado.
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GEISA BETHANIA NOGUEIRA DE SOUZA
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DINÂMICAS TERRITORIAIS NO MUNICÍPIO DESALINÓPOLIS/PA: UNIDADES ESPACIAIS, AÇÕES PÚBLICAS E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
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Data: 27/01/2021
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Os espaços costeiros concentram uma atenção especial no que se refere às discussões ecológicas, políticas e sociais contemporâneas por se tratar de áreas cada vez mais densamente habitadas, abranger funções ecológicas essenciais e apresentar grande importância econômica. A produção do espaço na costa amazônica aponta para um movimento de reprodução diversificada, ocasionando problemas que se relacionam à dinâmica natural, social e econômica, o que repercute em contradições que são reveladas na fragilidade das ações públicas presentes nos municípios litorâneos. Acompanhando essa realidade, o Município de Salinópolis concentra, uma diversidade de práticas socioespaciais marcadas pela complexidade das atividades estabelecidas em seu processo de reprodução espacial. É a partir das dinâmicas territoriais no Município de Salinópolis provenientes das formas de uso ao longo do processo de produção do espaço que se contextualiza esse estudo. Busca-se mostrar que o uso que se manifesta hoje gera incoerências de natureza social e ambiental, com significativa perda de seus recursos naturais e paisagísticos, o que revela que as políticas costeiras são, muitas vezes, economicistas, priorizando determinadas atividades como o turismo e a expansão da urbanização. Uma diversidade de ações públicas está acontecendo no município para gerir as atividades produtivas. Tais ações podem ganhar aspectos conflituosos diante da discrepância do uso do solo urbano que não se mostra concernente com a dinâmica social e a conservação ambiental.
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