Banca de DEFESA: EDIVANIA SANTOS ALVES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDIVANIA SANTOS ALVES
DATA: 24/04/2017
HORA: 09:00
LOCAL: IFCH-SALA 15
TÍTULO:

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ESTRADA NOVA DE BELÉM: O QUE ESTÁ EM
JOGO NO PROGRAMA CHÃO LEGAL?

PALAVRAS-CHAVES:

Regularização Fundiária. Programa Chão Legal. Bacia da Estrada Nova.
Gente desprezada.

PÁGINAS: 229
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

A tese investiga o processo de regularização fundiária denominado programa Chão Legal,
executado pela Prefeitura Municipal de Belém, na sub-bacia 1 da Estrada Nova. Partindo dos
dados coletados e analisados, levanto a seguinte indagação: O que está em jogo no programa
Chão Legal na Estrada Nova de Belém? Defendo a tese que a execução e gestão dos projetos
de saneamento e urbanização são expressões da racionalidade classista e racista, segundo a
lógica do mercado. Nesta lógica, os moradores não são vistos como prioridade dos referidos
programas, ou seja, a sua permanência no lugar não é considerada um fundamento da política
urbana. Os moradores são tratados regularmente como entraves a uma reurbanização seletiva,
que se pretende para a área. A requalificação social e urbanística dessas áreas significa a
remoção dos moradores originais, pobres e racialmente inferiorizados. A moradia popular não
está contemplada no processo de saneamento e urbanização, como algo inerente ao projeto, as
soluções adotadas são precárias e provisórias. O projeto não considera como prioridade a
manutenção das pessoas nos seus lugares. Portanto, ao contrário da retórica produzida pelo
Estado de que o saneamento, a urbanização e a regulação do solo urbano melhorarão a vida
dos moradores, o que ocorre de fato, é uma guerra contra os pobres. Sabe-se em Belém, que
“baixada saneada não é para os pobres”. Mas é importante indagar: quem são os pobres senão
aquelas populações que foram historicamente racializadas e inferiorizadas? A essas
populações, é dado o direito de sonhar com um lugar “legal”, com segurança da posse e sem
alagamentos? O racismo das elites dominantes em relação às populações das bacias
hidrográficas de Belém associa três elementos atribuindo-lhes sentidos correlatos e
imbricados: social, racial e lugar de moradia, com base na hierarquia de superioridade e
inferioridade. Em outras palavras: ser pobre, preto e morar nos bairros que compõem a bacia
da Estrada Nova carrega significados pejorativos e preconceituosos, que resultam na produção
de uma imagem superposta de estigmas onde o sentido de humanidade a essas pessoas é
negado. Tal negação legitima a barbárie que atinge essa “gente desprezada”. Essa dinâmica
converte a Estrada Nova em um “vasto território de reserva” a ser apropriado pelo mercado
legal de terras. Na medida em que as áreas são consolidadas como de interesse do capital
imobiliário, há forte pressão do mercado sobre os moradores, o que pode resultar na expulsão
forçada ou assentida, a exemplo do que ocorre(u) em outras cidades do país e mesmo na
cidade de Belém, em projetos semelhantes. Essa tese é reflexiva, ao oferecer uma cartilha que
através de sínteses e repertórios pretende contribuir com os populares nos embates em curso e
os que estão por vir. A cartilha analisa a regularização fundiária na Estrada Nova e indica
pistas do que está em jogo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153549 - DENISE MACHADO CARDOSO
Interno - 1372779 - MONICA PRATES CONRADO
Externo à Instituição - PEDRO PETIT PENARROCHA
Presidente - 253.460.916-53 - RODRIGO CORREA DINIZ PEIXOTO - MPEG
Externo ao Programa - 1152647 - SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ
Interno - 3185045 - VOYNER RAVENA