Banca de DEFESA: MARIANA TRINDADE CRUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA TRINDADE CRUZ
DATA: 31/01/2022
HORA: 09:30
LOCAL: Sala virtual do Google Meet
TÍTULO:

IDEIAS, ATORES E INSTITUIÇÕES: A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA REGULATÓRIA PARA AGROTÓXICOS NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO.

PALAVRAS-CHAVES:

Grupos de Interesse. Enquadramento. Agrotóxicos. Mudança Política.

PÁGINAS: 179
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

A presente pesquisa busca analisar o enquadramento dado por grupos de interesse e empreendedores políticosà política regulatória para agrotóxicos, tendo como locus de análise principal as comissões especiais formadas para decidir sobre dois projetos de lei: o primeiro (PL 6.299/2002) de conteúdo permissivo quanto a utilização dos agrotóxicos e o segundo (6.670/2016) de conteúdo restritivo. Os dois projetos foram aprovados em Comissões Especiais e estão prontos para a pauta do plenário. Nosso estudo se fundamenta no modelo de análise do Equilíbrio Pontuado, proposto por Baumgartner e Jones (1993), em razão da questão em foco mobilizar diversos grupos sociais que buscam os espaços de produção de políticas públicas para garantir a manutenção de uma perspectiva hegemônica para a política ou provocar mudanças por meio da introdução de novas ideias nos locais de política, pretendeu-se fazer um diálogo entre duas matrizes teóricas e empíricas que se desenvolvem no campo da Ciência Política, quais sejam: os estudos sobre grupos de interesse e a análise de políticas públicas.A pergunta que motivou a pesquisa é: Qual enquadramento foi dado por grupos de interesse e empreendedores políticos à política regulatória para agrotóxicos, no âmbito das comissões parlamentares na Câmara dos Deputados? De forma complementar, pergunta-se: Quais locais de política (policy venue) foram escolhidos por grupos de interesse e empreendedores políticos para disseminar sua imagem política preferida? parte-se da hipótese de que durante a tramitação dos projetos em análise, as comissões se constituíram como um espaço não só de compartilhamento de informações e opiniões; como possibilitaram que determinados grupos construíssem uma ideia hegemônica sobre as políticas, por meio do controle da imagem política e sobre as participações, garantindo a existência e a manutenção de monopólios.Para responder as perguntas traçadas, optou-se por realizar uma análise exploratória-descritiva, buscando compreender a relação entre três fatores do processo político: ideias, atores e instituições. Os achados da pesquisa corroboram com a literatura mais recente sobre o papel que cumprem as comissões, não só no tratamento de projetos de autoria parlamentar, mas também elaborando projetos junto a sociedade civil para incorporar na agenda legislativa. Além disso, verificamos a relevância de cargos específicos nas comissões, como o da relatoria e da presidência que acabam por condicionar a influência de outros atores, sejam eles membros do legislativo ou grupos de interesse. Também se destaca a importância da expertise de empreendedores políticos na manipulação das ideias como forma de controlar a imagem política e os locais de política. Por fim, os “pacotes interpretativos” mostraram dois enquadramentos distintos que partem de problemas diferentes envolvendo agrotóxicos e consequentemente a construção de soluções também distintas, os lobbies de representantes de grupos de interesse contribuíram para minimizar o dilema informacional e fortalecer perspectivas que hoje, compõe o conteúdo das proposições analisadas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Presidente - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - TELMA MARIA GONCALVES MENICUCCI