Banca de QUALIFICAÇÃO: WESLEY RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY RODRIGUES SANTOS FERREIRA
DATA: 05/11/2021
HORA: 14:45
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) DO SENADO FEDERAL (2005-2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Senado; Sistema de Comissões; Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; Estudos Legislativos

PÁGINAS: 48
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este trabalho busca caracterizar o papel da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal no processo legislativo. Nota-se que é uma agenda de estudo em expansão, visto que evidências indicam o crescimento da participação das comissões no processo legislativo, sobretudo a partir dos anos 2000 – inclusive tomando decisão sem aquiescência do plenário. Optou-se pela CRA devido a sua longevidade: das 15 comissões permanentes atualmente existente no senado, apenas seis são mais antigas que a CRA. O período da pesquisa cobre da criação da comissão até a última legislatura completa, englobando os governos Lula I e Lula II, Dilma I e II e Temer. Segundo, pela relevância dos temas, haja vista que é a única comissão no Senado que trata temas relacionados ao setor do agronegócio e da reforma agrária. Escolheu-se por uma comissão do Senado Federal com o intuito de fazer uma contribuição aos estudos da segunda câmara, pois percebe-se que em grande medida os estudiosos debruçam-se mais acerca do comportamento dos deputados em detrimento dos senadores. Os dados serão coletados a partir dos Relatórios Anuais da Presidência do Senado entre os anos de 2005 e 20018. Complementadas pela coletada de informações autodeclaradas na biografia pelos senadores. Para os relatórios e projetos, as informações serão coletadas a partir dos relatórios das reuniões deliberativas da CRA. Todos esses dados disponibilizados no site do Senado. Informações sobre a formação de coalizões serão coletadas a partir do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). Pelas hipóteses estabelecidas pretende-se, entre outros objetivos, averiguar se a coalizão governista esforçou-se em ocupar os cargos chaves na comissão, bem como se a expertise profissional e política prévia dos senadores foram considerados no momento da indicação à comissão pelos líderes partidários.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - VITOR LACERDA VASQUEZ