Banca de QUALIFICAÇÃO: RODRIGO CORDEIRO CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RODRIGO CORDEIRO CARVALHO
DATA: 05/11/2021
HORA: 13:30
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL DE 2003 A 2018

PALAVRAS-CHAVES:

Senado; Sistema de Comissões; Comissão de Constituição e Justiça; Estudos Legislativos

PÁGINAS: 23
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Os Estudos Legislativos vêm apresentando um crescente interesse sobre o sistema de comissões e o Senado Federal brasileiro, denotando a importância dessas arenas no processo decisório. Considerando essas novas agendas, o presente trabalho se baseia no seguinte problema: Os partidos e as coalizões influenciaram a produção legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) de 2003 a 2018? A partir disso, objetiva-se: verificar se há relação positiva entre o grau de expertise prévia dos senadores e as chances deles ocuparem a CCJ; observar se há relação positiva entre a ocupação da CCJ pela coalizão de governo e a quantidade de projetos do executivo que é aprovada a cada ano; examinar se há relação positiva entre a ocupação dos postos de Presidente e Vice-Presidente da CCJ pela coalizão de governo e a quantidade de projetos de lei relatados por partidos dessa mesma coalizão a cada ano; conferir se há relação positiva entre a ocupação dos postos de Presidente e Vice-Presidente da CCJ pela oposição ao governo e a quantidade de projetos de lei relatados por partidos oposicionistas a cada ano; investigar se há relação positiva entre o grau de heterogeneidade ideológica da coalizão de governo e a frequência de uso do poder terminativo na CCJ. Para tanto, primeiro será visto quem foram os ocupantes da CCJ e por quais partidos ao início e ao fim de cada sessão legislativa através dos Relatórios Anuais da Presidência (de 2003 a 2018); em seguida, a partir das biografias dos parlamentares, serão observados os dados relativos à expertise prévia (carreira política [número de mandatos do/a parlamentar quando ocupa a CCJ e passagem anterior por cargos eletivos no Executivo ou no Legislativo], grau de escolaridade e profissão) desses ocupantes; por fim, com base nos resultados das reuniões deliberativas da CCJ, serão coletadas as informações sobre autoria, relatoria e pareceres de cada proposição legislativa – sendo esta etapa, quando necessário, complementada por pesquisa biográfica a respeito dos deputados federais (no sentido de descobrir suas respectivas filiações partidárias nos momentos de votação das matérias, quando a autoria for de deputado/a). Todos os documentos e informações necessários para cumprir as etapas descritas estão disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - VITOR LACERDA VASQUEZ