Banca de QUALIFICAÇÃO: CATARINA CHAVES COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CATARINA CHAVES COSTA
DATA: 27/08/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Universidade Federal do Pará
TÍTULO:

A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: FATORES PARA O (NÃO) COMPLIANCE DOS ESTADOS COM AS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

PALAVRAS-CHAVES:

Política de Reconhecimento Territorial Indígena; Corte Interamericana de Direitos Humanos; América Latina.

PÁGINAS: 53
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O objetivo desse trabalho consiste em analisar a política de reconhecimento territorial indígena desenvolvida nos países da Argentina, Brasil, Equador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Suriname, de modo a se verificar quais os fatores que causam modificações ou alterações na mesma. A partir da análise das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), busca-se verificar se condenações internacionais são passíveis de influenciar uma mudança na política interna. Para isso, busca-se observar se fatores como os movimentos sociais, envolvimento institucional e atitudes do Governo em relação aos povos indígenas auxiliam no cumprimento da sentença de modo a possibilitar a modificação na política de reconhecimento territorial indígena. Utilizando-se o método Qualitative Comparative Analysis em modo crisp set (QCAcs), a pesquisa tentará apontar quais as condições necessárias para a mudança na política interna desses países. O referencial teórico irá se basear nas teorias do compliance e do policy change; em conjunto, essas duas teorias serão utilizadas para explicar as ações estatais no que tange ao cumprimento das sentenças internacionais e as possíveis mudanças provenientes da mesma. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1147039 - LEONARDO BARROS SOARES
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - MARJORIE CORREA MARONA