Banca de QUALIFICAÇÃO: BEATRIZ BRASIL DA SILVA MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BEATRIZ BRASIL DA SILVA MONTEIRO
DATA: 13/11/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Mestrado
TÍTULO:

 A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (2010-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Resíduos Sólidos. Implementação. Municípios.

PÁGINAS: 24
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise Institucional
RESUMO:

As práticas adotadas no tratamento dos resíduos sólidos[1] no Brasil ainda refletem práticas antigas de enterrar, dispor a céu aberto ou até mesmo depositar sobre córregos. Apesar de desde 2010 o Brasil possuir uma legislação sobre a temática, os artigos da Lei n° 12.305/2010 ainda não foram totalmente cumpridos. Portanto, o presente trabalho visa realizar uma análise acerca da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, a nível municipal, no que tange a meta de extinção dos lixões[2]. Para tanto, serão consideradas determinadas variáveis como: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a capacidade orçamentária, o estágio do saneamento básico de cada município, competição política e preferência política do prefeito. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é identificar as características específicas dos mesmos e, por conseguinte, compreender em que medida as particularidades municipais estão correlacionadas com a implementação da meta de extinção dos lixões proposta na PNRS. Para desenvolver este estudo, serão utilizadas como principais fontes de dados os sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Sistema Nacional de Informações de Resíduos Sólidos (SINIR) e o Observatório dos Lixões, correspondentes ao período 2010 a 2019. A mensuração dos dados será realizada por meio da análise de tabelas e gráficos gerados a partir dos resultados obtidos, a fim de testar os efeitos que podem ou não influenciar a execução municipal dessa política pública. Vale salientar que os resultados aqui apresentados são parciais tendo em vista que a pesquisa ainda está em andamento.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - JOSÉ ANGELO MACHADO