Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA TRINDADE CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA TRINDADE CRUZ
DATA: 16/09/2020
HORA: 09:30
LOCAL: SALA VIRTUAL GOOGLE MEET
TÍTULO:

DINÂMICA POLÍTICA E GRUPOS DE INTERESSE: A QUESTÃO DOS AGROTÓXICOS NA AGENDA GOVERNAMENTAL.

PALAVRAS-CHAVES:

Grupos de Interesse. Definição de agenda. Agrotóxicos. Mudança Política.

PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

A presente pesquisa busca analisar a atuação de grupos de interesse em processos legislativos de políticas regulatórias para produção e uso de agrotóxicos no Brasil, entre 1989 e 2019. Nosso estudo se fundamenta no modelo de análise do Equilíbrio Pontuado, proposto por Baumgartner e Jones (1993), em razão da questão em foco mobilizar diversos grupos sociais que buscam os espaços de produção de políticas públicas para garantir a manutenção de monopólios políticos ou mudanças na imagem política, no último caso, provocando mudanças incrementais ou significativas na fase de agendamento. A pergunta que motivou a pesquisa proposta é: quais estratégias são utilizadas por grupos de interesse para manter a estabilidade ou provocar mudanças em políticas regulatórias para agrotóxicos? Nosso objetivo é analisar a atuação dos grupos de interesse no momento de discussão e definição da agenda de uma política pública regulatória que é objeto de grande discussão entre vários setores sociedade, contrários e favoráveis à utilização de insumos químicos e agrícolas. Para a análise da questão pretende-se fazer um diálogo entre duas matrizes teóricas e empíricas que se desenvolvem no campo da Ciência Política, quais sejam: os estudos sobre grupos de interesse e a análise de políticas públicas. Baseado em estudos sobre grupos de interesse e políticas públicas no Brasil e nos EUA, nossa hipótese é que grupos de interesse atuam na fase de agendamento de políticas regulatórias para agrotóxicos, utilizando estratégias argumentativas e espaços institucionais para influenciar no enquadramento da política, provocando mudanças ou a manutenção do status-quo da política pública. Para verificar a pertinência da hipótese em questão, vamos realizar um estudo de caso longitudinal e descritivo sobre o marco regulatório para agrotóxicos no Brasil, entre 1989 e 2019. Em um primeiro momento vamos analisar a produção legislativa do Executivo e Legislativo para a questão, identificando a natureza do conteúdo da proposição - restritiva ou permissível quanto ao uso de agrotóxicos - e em que ano entrou na agenda governamental. Posteriormente, faremos a análise detalhada de dois projetos de lei. Os dois projetos tratam da regulação dos agrotóxicos sob perspectivas opostas: o primeiro (PL 6.299) é permissivo e o segundo (6.670) é restritivo quanto à utilização de agrotóxicos. Os dois projetos foram aprovados em Comissões Especiais e estão prontos para a pauta do plenário, nesses dois projetos buscaremos identificar e analisar a atuação de grupos de interesse. A pesquisa será realizada com base em dados secundários, disponíveis em meio eletrônico. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA
Externo à Instituição - TELMA MARIA GONCALVES MENICUCCI