Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO VICTOR RIBEIRO FERNANDES
DATA: 08/10/2020
HORA: 14:00
LOCAL: Ambiente virtual
TÍTULO:

Governo e Oposição no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: uma análise a partir da coordenação partidária

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho de Ética; Coalizão; Governo; Oposição 

PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, criado em 2001, possui a função de julgar as denúncias por quebra de decoro parlamentar. O presente trabalho objetiva entender as relações políticas internas que compõem o Conselho, desde sua composição até o julgamento dos processos. Como órgão que participa ativamente do Legislativo brasileiro, se faz necessário entender a correspondência de tal órgão às particularidades que compõem o cenário do Legislativo, ou seja, se os conflitos entre governo e oposição, característicos do Presidencialismo de Coalizão e a incidência das Teorias Positivas no comportamento do Conselho enquanto Comissão, se fazem presentes no interior do Conselho, tomando como análogo a uma comissão. Para tanto, é preciso analisar a incidência dos interesses partidários em cada etapa do funcionamento do Conselho: desde a indicação de seus membros titulares feita por líderes partidários, até a emissão do parecer final pelos relatores, onde sua posição em relação ao governo e a do denunciado podem convergir ou conflitar.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS