Banca de DEFESA: NATALIA PINTO COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NATALIA PINTO COSTA
DATA: 07/02/2024
HORA: 15:00
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – COMPOSIÇÃO, ASPECTOS INFORMACIONAIS E PARTIDÁRIOS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CSPCCO): 2007-2022.

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições Políticas; Estudos Legislativos; Comissões Permanentes; Câmara dos Deputados; CSPCO

PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo de investigação analisar: 1) qual o perfil dos convidados das audiências públicas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, durante os anos de 2007- 2022 (53.ª, 54.ª, 55.ª e 56.ª legislaturas) e 2) quais as variações partidárias nos convites aos expositores dessas audiências. Parte-se da premissa de que o espaço comissional é o local institucional de protagonismo dentro do processo decisório, sendo também estrutura capaz de especializar os parlamentares, assim como coletar informações de membros externos ao Congresso Nacional, sendo a Audiências Pública ferramenta capaz de realizar essa troca de especializações. Entende-se também as comissões como espaço onde se pode exercer influência partidária e produção de decisões estáveis. Assim, para se chegar aos objetivos propostos, pretende-se utilizar como metodologia o estudo de caso sobre a composição/perfil dos deputados da CSPCO durante as legislaturas já assinaladas e revisão de literatura sobre organização legislativa e comissões temáticas no processo decisório e assim contribuir com a agenda de pesquisa que pontua as comissões temáticas como espaço de relevância que gera diversos ganhos informacionais e partidários.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - MAGNA INACIO