Banca de DEFESA: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO
DATA: 29/09/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Universidade Federal do Pará - IFCH
TÍTULO:

LAWFARE COMO INSTRUMENTO DE GUERRA GEOPOLÍTICA NA AMÉRICA

LATINA: um estudo do Caso Lula

PALAVRAS-CHAVES:

Lawfare. América Latina. Geopolítica. Caso Lula.

PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Estado e Governo
ESPECIALIDADE: Estrutura e Transformação do Estado
RESUMO:

O momento atual, marcado por episódios de rupturas políticas e institucionais, invoca argumentações teóricas e estudos, pela Ciência Política, acerca de como o Direito e o Sistema de Justiça são manejados para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar os inimigos do neoliberalismo, o que fora intitulado como Lawfare. No Brasil, o termo introduzido por Cristiano Zanin e Valeska Martins ganhou popularidade a partir de 2016, quando os dois advogados assumiram a defesa dos processos instaurados pela Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na América Latina, o conceito se popularizou não apenas devido ao destaque do Caso Lula enquanto caso paradigma, internacionalmente, reconhecido de Lawfare, mas, sobremaneira, porque havia grande similaridade entre as estratégias e táticas empregadas contra o então ex-Presidente brasileiro e os desdobramentos de perseguições judiciais experimentados por outras lideranças progressistas do continente latino-americano, no mesmo período, com destaque aos líderes do Equador e da Bolívia. Surgiu, diante disso, a necessidade de entender o porquê de o Caso Lula se tornar paradigmático e quais seriam as origens, os agentes e as verdadeiras finalidades por trás de uma suposta cruzada contra a corrupção dos países da América Latina, cujos resultados, até a presente circunstância, não representaram nada além de grande instabilidade sobre os regimes democráticos vigentes e uma interferência internacional indevida, com contornos de disputa geopolítica, notadamente advindas dos Estados Unidos, sobre os principais recursos naturais e energéticos dessas nações. É o que se dispõe a desenvolver a presente pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271832 - BARBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS
Interno - 1720577 - GUSTAVO CESAR DE MACEDO RIBEIRO
Externo à Instituição - RUBENS ROBERTO REBELLO CASARA