Banca de QUALIFICAÇÃO: YURI PAULA DE FRANCA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YURI PAULA DE FRANCA
DATA: 04/07/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

RASTREANDO O CONTROLE PARLAMENTAR NOS ESTADOS BRASILEIROS: entre instituições e preferências

PALAVRAS-CHAVES:

Legislativos Estaduais. Controle Parlamentar. Fiscalização. Preferências. Instituições.

PÁGINAS: 48
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Comportamento Político
ESPECIALIDADE: Comportamento Legislativo
RESUMO:

Propomos um desenho de pesquisa que buscará identificar como os deputados estaduais têm usado os instrumentos de fiscalização e testar a capacidade explicativa das variáveis que têm sido associadas ao controle parlamentar. A principal questão que queremos investigar é se há fatores comuns aos legislativos estaduais que estão afetando negativamente a função fiscalizadora, ou seja, o que pode desincentivar os parlamenteres a não usá-la.  Para isso, um primeiro conjunto de hipóteses a ser testado está relacionado às preferências individuais. Ele parte da racionalidade estrita dos atores e, nos estudos legislativos, geralmente assume que eles só teriam motivos para fiscalizar o executivo caso essa atividade resultasse em benefícios eleitorais. O segundo conjunto de hipóteses diz respeito à influência das instituições. Desse conjunto, trabalharemos apenas com o institucionalismo da escolha racional, que diz que os atores políticos, embora racionais, agem sob regras que condicionam o seu comportamento. Nesse caso, queremos testar variáveis ligadas às teorias institucionalistas que falam sobre a organização interna dos legislativos. Elas dizem que os partidos políticos, o poder de agenda da mesa diretora, das comissões e do executivo, bem como os custos de informação, influenciam grande parte de suas atividades, e que portanto não seria diferente com as da função fiscalizadora. Em segundo lugar, queremos testar a vertente teórica ligada ao federalismo fiscal, que afirma que dentre outras influências as instituições fiscais também incidem nos mecanismos de accountability.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1043406 - MURILO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
Interno - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Externo à Instituição - PAOLO RICCI