Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELLA FEITOZA SIQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELLA FEITOZA SIQUEIRA
DATA: 24/04/2023
HORA: 09:30
LOCAL: SALA 2 PPGCP
TÍTULO:

AGENDA-SETTING DA MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS INDÍGENAS 

PALAVRAS-CHAVES:

Formação de Agenda; Mineração em Territórios Indígenas; Atores Políticos.

PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

Este projeto de pesquisa busca investigar a formação da agenda dos governos pós-1988 em relação à sub-temática mineração em territórios indígenas. Sabendo-se que a Constituição Federal de 1988 trouxe a implementação de uma política redistributiva, que formulou no Art. 231 novas diretrizes sobre a demarcação e exploração dos recursos naturais, historicamente pertencentes aos povos indígenas, este trabalho parte da hipótese de que as pressões revisionistas em relação a essa questão, que surgem a partir de 1989 nas agendas políticas dos poderes Legislativo e Executivo Federal, são fruto da reverberação de ideias institucionais construídas historicamente, no Brasil. Com isso, objetiva-se realizar uma análise qualitativa das ideias contidas nas Constituições, nos Projetos de Lei, e Projetos de Lei Complementar, dos atores e das ideias discutidas nas Comissões Parlamentares, traçando um perfil dos atores legislativos e executivos para então analisar o lugar ocupado pelo tema na agenda política dos governos, com atenção na variação ao longo do tempo. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271817 - EUGENIA ROSA CABRAL
Interno - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 2191704 - MARIA DOLORES LIMA DA SILVA