Banca de DEFESA: WESLEY RODRIGUES SANTOS FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WESLEY RODRIGUES SANTOS FERREIRA
DATA: 17/02/2023
HORA: 14:30
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

ATUAÇÃO DA COALIZÃO GOVERNISTA NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (CRA) DO SENADO FEDERAL (2005-2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Coalizão, Comissões Permanentes, CRA, Senado, Estudos Legislativos.

PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Este trabalho busca investigar se a coalizão governista buscou exercer controle sobre a agenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. Notase que as comissões vêm assumindo um papel de protagonismo no processo legislativo, principalmente a partir dos anos 2000, inclusive tomando decisões sem a participação do plenário. Opta-se por realizar um estudo de uma comissão permanente do Senado pois percebe-se que grande parte dos estudos são mais direcionados para a Câmara do Deputados, deixando o Senado em segundo plano. Escolheu-se a CRA pela relevância de sua temática, haja vista que trata de assuntos relacionados com o setor do agronegócio, legalização de terras, ou ainda planos econômicos de créditos para o pequeno agricultor, por exemplo. As informações tais como o perfil sociopolítico dos membros titulares e a produção legislativa, foram coletadas a partir dos Relatórios Anuais da Presidência do Senado (RAP), dos relatórios das reuniões deliberativas da CRA, e da seção biográfica autodeclaradas, todas essas informações disponíveis no site do Senado Federal. Informações sobre formação de coalizão foram coletadas a partir do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP). O recorte temporal reside desde 2005, início de funcionamento da CRA, e 2018, englobando três legislaturas completas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - VITOR LACERDA VASQUEZ