Banca de DEFESA: JOÃO VICTOR RIBEIRO FERNANDES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO VICTOR RIBEIRO FERNANDES
DATA: 27/04/2022
HORA: 15:00
LOCAL: plataforma google meet
TÍTULO:

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados: Análise do Instituto sob a Perspectiva dos Estudos Legislativos e do Presidencialismo de Coalizão

PALAVRAS-CHAVES:

Conselho de Ética; Coalizões; Governo; Oposição

PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é um instituto pouco explorado, porém, de enorme importância para o Legislativo brasileiro. Estruturado como uma Comissão, é possível analisá-lo tendo como parâmetro os estudos legislativos que buscam entender o comportamento parlamentar. Mas seria esse comportamento influenciado pelo Presidencialismo de Coalizão? É possível que o conflito entre governo e oposição seja um fator de desequilíbrio, refletindo um senso político em um procedimento jurídico? É possível compreender o funcionamento do Conselho a partir das teorias positivas, responsáveis por descrever o comportamento dos parlamentares? Esta dissertação objetiva compreender o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e seu funcionamento enquanto Comissão, a fim de verificar a incidência da Coalizão na indicação dos membros titulares do Conselho feita pelos líderes partidários, e o que se pode concluir sobre esse instituto cada vez mais atuante no cenário político brasileiro, bem como interpretá-lo sob a ótica dos Estudos Legislativos. Para analisar o Conselho de Ética, foi realizada a análise do Código de Ética da Câmara para compreender seu funcionamento e suas estruturas pré e pós processuais, destacando-se a composição e tramitação, bem como do Regimento Interno da Câmara, ao qual o Código remete algumas descrições procedimentais. Em seguida, foi feita a análise e coleta de dados referentes a todos os membros titulares do Conselho, bem como os membros selecionados para as relatorias, a partir dos registros de tramitação disponíveis publicamente no site da Câmara. Foi feita a análise recorte temporal que vai de 2001 até 2018, cobrindo desde a criação do Conselho de Ética até a última Legislatura completa, tendo essa análise incidida sobre todos os processos que tramitaram no Conselho, no período indicado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2272575 - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI
Interno - 3087091 - RODRIGO DOLANDELI DOS SANTOS
Externo à Instituição - LUCIANA DA CONCEICAO FARIAS SANTANA