Banca de DEFESA: INGRID DANIELE DE OLIVEIRA CORREA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID DANIELE DE OLIVEIRA CORREA
DATA: 26/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CÂMARA FEDERAL: Análise de conteúdo das proposições em tramitação de 1989 a 2019 

PALAVRAS-CHAVES:

Proposições legislativas. Combate à violência contra a mulher. Câmara dos Deputados Federais.

 

PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Políticas Públicas
ESPECIALIDADE: Análise do Processo Decisório
RESUMO:

No Brasil, foi a partir da segunda metade do século XX que o tema “violência contra a mulher” se tornou pujante, principalmente inflamado por movimentos sociais feministas que repercutiram violências sofridas por mulheres com poucos efeitos punitivos para seus perpetradores. Esse contexto histórico pavimentou estudos de como o legislativo brasileiro poderia reagir a esse fenômeno social, no que tange a revisão e produção de leis que combatam esse procedimento. Apesar disso, o Brasil ainda se configura como um dos países mais violentos para mulheres no mundo, mostrando que os estudos do combate à violência contra a mulher não foram suficientes para mitigar o problema.  Este trabalho buscou fazer uma análise de conteúdo das proposições legislativas da Câmara dos Deputados Federais, que versam sobre o combate à violência contra a mulher, no período de 1989 a 2019 e que ainda estavam em tramitação no ano de 2020. Usou-se métodos quantitativos para mensurar as características das proposições, como tipos de violência, finalidade das proposições, ideologia partidária, dentre outros. Por meio dessa metodologia buscou-se entender como a Câmara dos Deputados Federais vem atuando para combater a violência contra a mulher no Brasil. Os resultados mostram que maioria das proposições tem um caráter punitivo, diferente das proposições preventivas, que estão em menor número. As violências física e sexual são as mais abordadas e as menos abordadas são as violências obstétrica e política. Observando o perfil dos legisladores, concluímos que, mesmo em desvantagem numérica em toda a história política do país, as mulheres tendem a propor mais políticas públicas que visam o combate à violência contra a mulher do que os homens. Sobre a ideologia partidária, percebeu-se que os partidos de todos os espectros apareceram atuantes de forma bem aproximada. Por fim, outro achado importante também se constitui nas diversas tentativas de alteração da Lei Maria da Penha.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1043406 - MURILO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA
Externo ao Programa - 326392 - MARIA LUZIA MIRANDA ALVARES
Externo à Instituição - DANIELA LEANDRO REZENDE