Banca de DEFESA: HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO
DATA: 03/05/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Universidade Federal do Pará - IFCH
TÍTULO:

Institucionalização e profissionalização do Ministério Público do Estado do Pará na década de 1980

PALAVRAS-CHAVES:

História social da elite. Processo de institucionalização. Prosopografia. Ministério Público do Estado do Pará.

PÁGINAS: 234
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
SUBÁREA: Estado e Governo
ESPECIALIDADE: Estrutura e Transformação do Estado
RESUMO:

A presente dissertação tem como foco principal entender como ocorreu o processo de institucionalização/profissionalização do Ministério Público do Estado do Pará, partindo o seu olhar especificamente nos seus protagonistas: Promotores Públicos/de Justiça e Procuradores de Estado, dentro do recorte temporal na década de 1980. O objetivo é apresentar este processo a partir da prosopografia, ou seja, uma biografia coletiva com a investigação das características comuns do grupo de atores responsáveis por essa institucionalização no subcampo jurídico do Ministério Público. Dessa forma, operou-se a construção de um banco de dados coletivo, no qual foram extraídos elementos centrais desses agentes, como o capital econômico, capital cultural, capital social e capital simbólico e como esses capitais foram operacionalizados para a tomada de decisões que permitiram a profissionalização do Ministério Público do Estado do Pará, fenômeno este que ocorreu na década de 1980. O trabalho é dividido em 4 capítulos: o primeiro capítulo destaca os chamados “Pacotes de Abril”, em pleno Governo Geisel, de onde reverberará para a formação do grupo que militará para a profissionalização do Ministério Público do Estado do Pará. O segundo capítulo busca fazer um levantamento do estado da arte sobre este fenômeno da profissionalização a partir de um enfoque político e sociológico, debruçando-se sobre pesquisas que investigaram as elites jurídicas dentro de uma perspectiva burocrática (judiciário e Ministério Público) e seu relacionamento com o campo político, estudos estes realizados a partir de um referencial teórico central de Pierre Bourdieu e Wright Mills. O terceiro capítulo centrou-se na institucionalização especificadamente do Ministério Público do Estado do Pará e a formação da carreira dos promotores públicos, na qual pode ser feita a evolução precisa deste ambiente de descolamento do Executivo a partir da fala dos agentes no subcampo jurídico do Ministério Público. No quarto capítulo, detidamente é feita a análise prosopográfica, de onde, a partir da leitura dos capitais mobilizados numa perspectiva Bourdesiana, se busca entender como ocorreu a reconversão destes capitais mobilizados pelo grupo dirigente para este subcampo jurídico do Ministério Público do Estado do Pará, processo este desenvolvido pelos atores que mais acumularam capitais neste campo jurídico. Dessa forma, a partir dos capitais e recursos acumulados por esse grupo fundador, foi possível saber como o perfil desejado e a linha de comando na instituição.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2271832 - BARBARA LOU DA COSTA VELOSO DIAS
Interno - 1720577 - GUSTAVO CESAR DE MACEDO RIBEIRO
Externo ao Programa - 2508512 - JEAN FRANCOIS YVES DELUCHEY