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Banca de DEFESA: WALDILENA ASSUNCAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALDILENA ASSUNCAO
DATA: 30/03/2020
HORA: 14:30
LOCAL: Miniauditório PPGA
TÍTULO:

NO AVESSO DA HISTÓRIA INDÍGENA: Da criminalização às prisões de lideranças indígenas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará


PALAVRAS-CHAVES:

Criminalização de Indígenas; Encarceramento Indígena; Direitos Étnicos nas prisões; Sistema Integrado de Informações Penitenciárias; Reforma da Lei de Execução Penal; Politica Penitenciária. 


PÁGINAS: 169
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

Esta pesquisa procura trazer contribuições cientificas a nível regional para questões relativas às prisões de pessoas indígenas no Estado do Pará. Tal discussão iniciou-se através do levantamento populacional de indígenas no cárcere nos anos de 2006 a 2007, que teve enforque antropológico de abrangência nacional que se deu através da parceria entre Procuradoria Geral da República (PRG) com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e teve como objetivo reunir dados e informações preliminares sobre a realidade da criminalização e o encarceramento dos povos indígenas tendo como estudo a situação carcerária nos Estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, por serem Estados que eram reconhecidos como área conflitos Interétnicos entre os respectivos povos indígenas e segmentos da sociedade regional-nacional. Desta forma, a pesquisa realizada em 2007 pela PGR e pela ABA, é a referência bibliográfica inicial para esta este trabalho, principalmente pelas dificuldades de acesso às informações da realidade que envolve prisões de pessoas indígenas no Estado do Pará. Assim, considerado que a criminalização de indígenas ocorre desde sempre, e a escassez dessas informações pode inviabilizar o acesso aos direitos indígenas. Neste sentido, para poder almejar os objetivos deste constructo é preciso compreender o sistema que cerca os sujeitos, a regionalidade das questões em suas variações no contexto social que envolve as prisões, vez que o sujeito que se declarou indígena, e está preso, tem o direito ao respeito à sua cultura, a sua história, tem relação de parentesco pertencente ao mundo da cultura étnica de sua comunidade, ou seja, mesmo estando preso, o indígena não deixa de pertencer ao seu povo - há um conjunto de saberes, conhecimentos, cosmovisões específicas que não desaparecem a despeito do fato de se encontrar encarcerado. É por isso que para pensar essas questões é necessário acionar a aproximação entre o saber jurídico, o saber antropológico e os saberes das experiências vividas por indígenas no cárcere. Dessa forma, o trabalho procura trazer informações preliminares sobre a situação prisional de indígenas custodiados no sistema penitenciário do Estado do Pará nos anos 2007 a 2017, buscado refletir sobre a criminalização de indígenas e a efetividade dos direitos étnicos nestas prisões. Sendo assim a dissertação de Mestrado em Antropologia, através da escuta da história vivida pelos “Suruí-Aikewara”, comunidade Itahy localizada no sudeste do  Estado do Pará, assumi o desafio  de etnografar os efeitos sociais do encarceramento para os indígenas, buscando interpretar as relações que permeiam a execução da pena privativa de liberdade imposta pelo Estado no universo indígena, já que, as instituições totais como as penitenciárias podem causar como será visto, danos irreparáveis ao seu modo de viver tradicional. 

 


MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALMIRES MARTINS MACHADO
Interno - 305982 - ELIANE CANTARINO ODWYER
Interno - 1349908 - FABIANO DE SOUZA GONTIJO
Presidente - 2316255 - KATIANE SILVA
Notícia cadastrada em: 18/03/2020 21:01
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