Banca de QUALIFICAÇÃO: WALDILENA ASSUNCAO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WALDILENA ASSUNCAO
DATA: 16/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO IFCH
TÍTULO:

A Criminalização do Indígena e os Direitos Étnicos nas Prisões: Dados Preliminares da Situação Prisional de Indígenas no Estado do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Criminalização do indígena; Encarceramento indígena; Direitos étnicos nas prisões; Sistema Integrado de Informações Penitenciárias; Reforma da Lei de Execução Penal, politica penitenciária.

PÁGINAS: 68
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

Esta pesquisa procura trazer contribuições cientificas a nível regional para questões relativas às prisões de indígenas no Brasil. Tal discussão iniciou-se através do levantamento populacional do indígena no cárcere nos anos de 2006 a 2007, que teve enforque antropológico de abrangência nacional que se deu através da parceria entre Procuradoria Geral da República (PRG) com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), e teve como objetivo reunir dados e informações preliminares sobre a realidade da criminalização e o encarceramento dos povos indígenas que teve como referência a situação carcerária nos Estados do Amazonas, Bahia e Rio Grande do Sul, por serem Estados que eram reconhecidos como área conflitos Inter-étnicos entre os respectivos povos indígenas e segmentos da sociedade regional-nacional. Desta forma a pesquisa realizada em 2007 pela PGR e pela ABA, é a referência base para esta proposta de trabalho principalmente pelas dificuldades de acesso às informações e pela falta de sistematização adequada dessa realidade que envolve prisões de indígenas no Estado do Pará. Assim, considerado que a criminalização do indígena ocorre desde sempre, e a escassez desses dados pode inviabilizar o acesso aos direitos indígenas. Neste sentido, para poder almejar os objetivos deste constructo é preciso compreender o sistema que cerca os sujeitos, a regionalidade das questões em suas variações no contexto social que envolve as prisões, vez que o sujeito que se declarou indígena, e está preso, tem o direito ao respeito à sua cultura, a sua história, tem relação de parentesco pertencente ao mundo da cultura étnica de sua comunidade, ou seja, mesmo estando preso, o indígena não deixa de pertencer ao seu povo. Há um conjunto de saberes, conhecimentos, cosmovisões específicas que não desaparecem a despeito do fato de se encontrar encarcerado. É por isso que para pensar essas questões é necessário acionar a aproximação entre o saber jurídico, o saber antropológico e o saberes das experiências vividas por esses indígenas no cárcere, este aqui é nosso ensaio etnográfico. Neste diapasão, os dados preliminares sobre a situação prisional dos indígenas custodiados no sistema prisional do Pará, coordenado pela Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará – SUSIPE, em que na construção da dissertação de Mestrado em Antropologia, discorrer sobre uma etnografia dos efeitos sociais do encarceramento para os indígenas, buscando interpretar as relações que permeiam a execução da pena privativa de liberdade no universo indígena, já que, as instituições totais como as prisões podem causar um dano irreparável ao seu modo de viver tradicional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALMIRES MARTINS MACHADO
Interno - 573.076.107-44 - ELIANE CANTARINO ODWYER - UFF
Interno - 1349908 - FABIANO DE SOUZA GONTIJO
Presidente - 2316255 - KATIANE SILVA