Banca de DEFESA: ELIANETE DE SOUSA GUIMARAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIANETE DE SOUSA GUIMARAES
DATA: 14/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO:

PROCESSO DE OCUPAÇÃO TERRITORIAL E RESISTÊNCIA ÉTNICA NO MARAJÓ: O caso do Quilombo do Rosário/Mangabal, Salvaterra

PALAVRAS-CHAVES:

Quilombo do Rosário/Mangabal; Conflitos ambientais; Direitos territoriais.

PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Antropologia
RESUMO:

Esta dissertação é resultado de pesquisa etnográfica realizada no Quilombo de RosárioMangabal em Salvaterra, Ilha do Marajó, Estado do Pará, e tem por objetivo analisar processos de ocupação territorial e conflitos ambientais resultantes do avanço da exploração de commodities - sobretudo a rizicultura – que se instalou há cerca de 10 anos sobre as terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade, afetando os seus modos próprios de fazer, criar e viver. Focalizando igualmente formas de resistência mediante autoatribuição quilombola, organização e mobilização étnica pelo reconhecimento de direitos territoriais e culturais constitucionalmente garantidos. Os conflitos permeiam a disputa por espaço territorial neste contexto, pois os interesses internos rivalizam ou são antagônicos com interesses externos, e isso decorre das formas diferentes de apropriação e exploração do espaço e de seus recursos ambientais. Os externos, representados por agentes do agronegócio e grandes latifundiários, tomam o lugar como propriedade privada, usam os bens e recursos ambientais para produção de grãos em grande escala (arroz, milho, feijão e soja), sendo atraídos para a área, onde realizam a grilagem de terra no território; já os quilombolas de Rosário se relacionam de forma coletiva com a terra/território desde sua ocupação ancestral, pois priorizam os usos compartilhados de todos os recursos do território e os usam de forma a garantir a continuidade do uso pelas gerações presentes e futuras. A memória social sobre a origem comum do grupo, pelos laços de parentesco, ocupando autonomamente este território há mais de um século, por sucessivas gerações, constituem denominadores comuns que fundamentam as relações comunitárias étnicas e o projeto político de um destino comum compartilhado mediante a titulação coletiva do território. Nesse sentido, procura-se analisar os estudos de casos desdobrados das ocorrências dos conflitos, colocando em evidência os modos como a comunidade vem se organizando para resistir, enfrentando o processo de expropriação territorial e os impactos ambientais. Demonstra-se que os quilombolas se contrapõem aos atos de violência cotidiana provenientes de antigos criadores de gado e, cada vez mais, dos empreendedores do agronegócio, em parceria com determinados programas de governo, que, a partir de uma perspectiva desenvolvimentista de estado, estigmatizam a comunidade de Rosário/Mangabal como “atrasada” e, por isso, figurando como “obstáculo ao desenvolvimento regional”. Aponta-se a centralidade e urgência da titulação definitiva do território, o que daria maior empoderamento e segurança aos membros da comunidade no enfrentamento dos conflitos, frisando o fato de que o RTID se encontra publicado desde 2017 e, a despeito disto, as autoridades judiciais não têm conseguido inibir a grilagem de terra no quilombo de Rosário/mangabal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 573.076.107-44 - ELIANE CANTARINO ODWYER - UFF
Interno - 2316255 - KATIANE SILVA
Externo à Instituição - PATRICIA MARIA PORTELA NUNES
Interno - 325725 - ROSA ELIZABETH ACEVEDO MARIN
Externo ao Programa - 326220 - ZELIA AMADOR DE DEUS