Banca de QUALIFICAÇÃO: ALBENE LIZ CARVALHO MONTEIRO BOTH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALBENE LIZ CARVALHO MONTEIRO BOTH
DATA: 02/02/2023
HORA: 15:00
LOCAL: sala NEB 01
TÍTULO:

 

A PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO “NOVO” ENSINO
MÉDIO NO ESTADO DO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Política Educacional. (Contra)Reforma do Ensino Médio. Lei nº 13.455/2017

PÁGINAS: 120
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
RESUMO:

 

O presente estudo, em andamento, aborda os resultados parciais da pesquisa em
desenvolvimento no âmbito do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação na
Amazônia (PGEDA) - tem como objeto de investigação a (Contra)Reforma do Ensino Médio.
Consubstanciado, a partir da edição da Medida Provisória n°. 746/2016, aprovada e
posteriormente convertida na Lei n°. 13.415/2017, o “Novo” Ensino Médio é parte do pacote
de medidas iniciadas, em 2016, no Brasil pós-golpe (impeachment) e expõe os retrocessos e
perdas de direitos sociais públicos fundamentais orquestrados pelo Governo Federal, com
amplo apoio e participação das elites econômicas e grupos ultraconservadores ao Estado
Democrático de Direito, com graves impactos sobre a educação e o Ensino Médio. Nesse
contexto, questiona-se como problema de pesquisa: Qual a(s) perspectiva(s) de democracia
presente nos documentos norteadores e nas ações de Implementação (Contra)Reforma do
Ensino Médio no Estado do Pará?. O objetivo geral foi compreender, sob a perspectiva da
democracia, a implementação da (Contra)Reforma do Ensino Médio como política pública no

Estado do Pará. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem qualitativa, com enfoque teórico-
metodológico pautado no materialismo histórico-dialético. A metodologia é de abordagem

qualitativa, com uso da pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo e a análise de
dados realizada a partir da técnica de análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (1977),
empreendida a partir das seguintes categorias: participação social dos interessados;
transparência; respeito à diversidade e à pluralidade; acompanhamento, avaliação e controle
social. Os resultados parciais, apresentados nos capítulos teóricos, indicam que a
regulamentação estadual da (Contra)Reforma do Ensino Médio no Pará revela: a fragilidade
das condições relativas ao debate, envolvimento e participação, em igualdade de condições, dos
sujeitos (gestores, professores, estudantes) do ensino médio paraense, das entidades de 

representação do meio acadêmico e científico e outras representações da área educacional
(sindicatos e movimentos sociais); a pouca publicização das normativas e orientações estaduais,
bem como a fraca divulgação de informações sobre o andamento das ações, estratégias,
recursos, fases/etapas, interlocutores, parcerias e resultados/relatórios sobre a implementação
do “Novo” Ensino Médio no Estado do Pará, o que interfere diretamente nas condições de
acompanhamento, avaliação e controle social; além da baixa capacidade de atendimento à
diversidade, particularidades e especificidades socioculturais inerentes à extensão territorial e
às múltiplas realidades do Estado do Pará. Tais resultados, ainda que provisórios, já denotam a
noção de democracia liberal intríseca às ações de implementação da (Contra)Reforma do
Ensino Médio no Estado do Pará e acenam a ausência de elementos capazes de promover a
inovação e a qualificação dessa etapa da educação básica no Estado do Pará.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DANTE HENRIQUE MOURA
Interno - 2321894 - DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Externo à Instituição - MARISE NOGUEIRA RAMOS
Interno - 196.587.532-72 - MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - UFAC
Presidente - 1152796 - RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO