Banca de QUALIFICAÇÃO: JEAN MAURO DE ABREU MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JEAN MAURO DE ABREU MORAIS
DATA: 28/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Sala virtual (google meet)
TÍTULO:

Política de Bonificação do Magistério Público Estadual do Acre: dispositivo de accountability e regulação (1999-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Sistema de Ensino; Bonificação educacional; Accountability; Política educacional.

PÁGINAS: 92
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O objetivo desta tese em construção é apresentar e analisar a política de bonificação do magistério público estadual do Acre, instituída pelos Prêmios de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) e Prêmio de Desenvolvimento da Gestão (VDG) e implantada no contexto das reformas educacionais na vigência das gestões da Frente Popular do Acre (1999-2018). Tem-se como objeto de estudo as reformas do aparelho do Estado desenhadas e executadas na perspectiva de um Estado gerencialista e que, no caso da educação, adquire materialidade pelas políticas de descentralização, de avaliação, de responsabilização e de bonificação do magistério. Trata-se, portanto, de um estudo de revisão bibliográfica sobre a política de bônus, calcado nas análises de Afonso (2007; 2012; 2013), Adrião (2015), Ball (2001; 2002; 2004; 2006; 2007; 2009; 2011), Barroso (2005), Braidi (2018), Cardoso (2019), Dardot; Laval (2016), Draibe (2001), Freitas (2018), Lagares; Nardi (2020), Mendes; Sordi (2013),  Mainardes; Marcondes (2009), Martins (2016), Menezes (2012) Morduchowicz (2017), Oliveira (2015), Passone (2014), Perboni (2017), Santos et ali (2012), Souza (2016), Tarlau; Moller (2020), e de pesquisa de base documental traduzida em atos normativos como, por exemplo, os Decretos de números  4.923/2009 e 4.924/2009 e a Lei nº. 67/2009. Ao mesmo tempo, essa política foi analisada sob a ótica da abordagem do conceito de Ciclo de Políticas (policy circle) como ferramenta analítica, contemplando-se três momentos da política de avaliação: a formulação, a implementação e a avaliação. Por fim, defende-se que, nas políticas de bonificação implantadas no Acre, há uma prevalência dos aspectos gerenciais em detrimento dos aspectos pedagógicos e de valorização profissional, mescladas com um forte componente de accountability/responsabilização, que funciona como um elemento orientador na definição das políticas públicas para o setor, garantindo, assim, um maior controle/regulação. Dessa forma, os mecanismos de controle e regulação de que o Estado dispõe passam a ser determinantes e facilitam a adoção do princípio da qualidade, um forte componente do discurso neoliberal que mascara a meritocracia subjacente à política de bonificação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF
Presidente - 196.587.532-72 - MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - UFAC
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Interno - 430.598.991-34 - ROSILENE LAGARES - UNIOESTE
Externo à Instituição - SERGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA