Banca de QUALIFICAÇÃO: LAERCIO FARIAS DA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAERCIO FARIAS DA COSTA
DATA: 31/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: sala virtual (meet google)
TÍTULO:

AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: UM ESTUDO NO ESTADO DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Quilombola. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar
Quilombola. Estado do Pará.

PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Currículo
RESUMO:

Este estudo tem como objetivo analisar as Legislações Educacionais referentes à escola básica
em interface com as DCNEEQ no Estado do Pará. Para isto, como objetivos específicos,
buscaremos elaborar um panorama jurídico sobre a construção das DCNEEQ em uma
abordagem histórica e Conceitual amparado por nosso aporte teórico, na medida em que
reconhecemos a forma como o tema está sendo balizado pelas produções acadêmicas. Neste
caminho, propomos traçar o perfil do Plano Estadual de Educação do Estado do Pará
enquanto documento estrutural, logo, instrumentalizados com estes dados, buscaremos
identificar o aparato jurídico Educacional do Estado do Pará sob o viés de suas políticas de
regulação e regulamentação com um olhar atento ao perfil dos agentes que integram e
mobilizam este campo em interlocução com as DCNEEQ. Os dados foram estruturados
metodologicamente a partir das conformações sobre a análise de conteúdo, em Bardin (2016)
e interpretados por meio dos conceitos de habitus e campo de Bourdieu (1989; 2003; 2013);
ancorados nas noções conceituas de Currículo em Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva
(1996; 2005) e Sacristán (2008; 2013) e, para conformar o conceito de quilombo acionamos
(ALMEIDA, 1998; MUNANGA, 1996). A problemática pauta-se nos estudos de
(MIRANDA, 2012; 2018). Assim, apontamos provisoriamente que o campo da educação
escolar quilombola tem sido acometido por tensões e articulações Sociais; Políticas; Legais e
Educacionais sob a égide de um habitus refratado de um campo cultural e econômico cujos
agentes com autonomia para estabelecer as regras concorrem entre uma hegemonia cultural
eurocêntrica e codificada pelo código do capital disputando espaço com a diversidade
intercultural sob o olhar dos povos culturalmente diferenciados. Este processo vem
implicando em avanços e retrocessos entre as legislações reguladoras e regulamentadoras no
que forma e conforma a construção orgânica e fidedigna de uma educação pautada em um
saber escolar – ancestral – e, notadamente antirracista.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 588.505.201-82 - JOCYLÉIA SANTANA DOS SANTOS - UEPA
Externo à Instituição - MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA
Interno - 581.553.686-53 - MARIA JOSE DE PINHO - UM - UMINHO
Externo à Instituição - RAQUEL AMORIM DOS SANTOS
Presidente - 2178662 - WILMA DE NAZARE BAIA COELHO