Banca de DEFESA: MARIA SUELLEN DE SOUZA SA RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA SUELLEN DE SOUZA SA RIBEIRO
DATA: 30/06/2023
HORA: 10:00
LOCAL: sala virtual - PPGEAA
TÍTULO:

AS CONDIÇÕES DE VIABILIDADE DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTANHAL-PA: O OLHAR DOCENTE

PALAVRAS-CHAVES:

Infância. Educação infantil. Direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Currículo.

 

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, cuja abrangência vai dos 0
aos 5 anos de idade, sendo obrigatória para a faixa etária de 4 a 5 anos, a ser
desenvolvida em creches e pré-escolas. O direito à educação infantil no Brasil, enquanto
etapa de escolarização dos pequenos, remonta à Constituição de 1988 e se exprime nos
demais documentos do campo educacional como na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Lei 9.394/1996, no Plano Nacional de Educação – Lei 13.005, de
25 de junho de 2014, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), dentre outros. O
presente estudo insere-se nesse contexto da discussão da garantia dos direitos à
educação infantil, especificamente dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento,
expressos na BNCC. Evidencia o olhar dos docentes sobre as condições de viabilidade
dos diretos de aprendizagem e desenvolvimento da educação infantil no âmbito da rede
municipal de ensino de Castanhal-PA. Fundamenta-se em uma abordagem qualitativa
de pesquisa, sendo operacionalizada por meio de pesquisa de campo, consubstanciada
por levantamento e estudo bibliográfico. Para o desenvolvimento da pesquisa de campo
utilizou-se o questionário, cuja aplicação foi realizada com professores de educação
infantil da rede municipal de ensino de Castanhal-PA, atuantes na zona urbana do
município. A discussão do objeto de estudo contou com o referencial teórico do campo
da educação infantil, especialmente de autores que discutem infância e sua relação com
os processos educativos infantis, bem como produções oriundas do campo do currículo
em sua interface com as discussões dos direitos da educação e da aprendizagem na
educação infantil. Organizados em torno de categorias teóricas analíticas, inspiradas
pelo referencial teórico adotado, os dados analisados apontam que os Direitos de
Aprendizagem e Desenvolvimento da Educação Infantil, apesar de estarem garantidos
na legislação e na política curricular educacional nacional, estadual e municipal, não
estão sendo viabilizados em sua totalidade, pois as condições para sua viabilidade pela
rede municipal de ensino ainda são parciais e incipientes.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3252508 - CARLOS JOSÉ TRINDADE DA ROCHA
Presidente - 2183638 - JOAO BATISTA SANTIAGO RAMOS
Externo ao Programa - 1231638 - RAQUEL AMORIM DOS SANTOS