Banca de DEFESA: EDINEUZA PANTOJA MORAES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDINEUZA PANTOJA MORAES
DATA: 08/09/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Via Conferência Google Meet
TÍTULO:

AGRICULTURA FAMILIAR NO MERCADO DE ALIMENTOS: uma análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Igarapé-Miri-PA.

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Mercado Institucional; Agricultura Familiar; Dinâmicas Organizativas; Baixo Tocantins.

PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa analisou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Igarapé-Miri/PA, suas possibilidades e desafios em relação ao processo dinâmico de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF). Por ser considerada uma política pública é assegurada pela lei de nº 11.947/2009, a qual estabelece que no mínimo 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), aos Estados, Municípios e o Distrito Federal devem ser utilizados obrigatoriamente na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da AF, uma vez que esta política pública  teoricamente tem buscado favorecer a agricultura familiar, a produção e distribuição de alimentos a nível local e regional, o desenvolvimento rural sustentável e a qualidade das refeições dos escolares. Diante do exposto, busca-se compreender como se dão as dinâmicas de aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE em Igarapé-Miri? Deste modo, o objetivo geral é analisar o PNAE no município de Igarapé-Miri/PA, suas possibilidades e desafios em relação ao processo dinâmico de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar (AF). No caso específico desta pesquisa, optou-se por uma abordagem qualitativa, por ser uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social, utilizando como método de abordagem o estudo de caso. A coleta e análise de dados ocorreu em pelo menos dois momentos distintos, antes e durante a pandemia de COVID-19. No primeiro, realizou-se entrevistas com os atores sociais, assim como, visitas e observações nas entidades locais. No segundo momento, aplicou-se formulário online, por meio de plataformas digitais a pais, gestores, agricultores e entidades, a fim de avaliar os primeiros meses do programa em período de pandemia. Sendo assim, os dados deste estudo apontam as dinâmicas do funcionamento do programa em diferentes momentos. Foi possível compreender que o município de Igarapé-Miri, durante o período observado, teve muitas dificuldades para a execução do programa, sendo que no início da pandemia, não conseguiu executar suas dinâmicas. Concluiu-se então que essas dificuldades estão ligadas a administração pública, aos interesses políticos locais, ao excesso de burocracia para a documentação de produtos e pela falta de organização dos agricultores, seja individual ou coletivamente. Por fim, ficou claro a importância do programa tanto para os alunos, que muitas vezes tem sua refeição principal através da alimentação escolar, quanto para a agricultura familiar, por se tratar de um importante canal de comercialização.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1258457 - ARMANDO LIRIO DE SOUZA
Presidente - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Interno - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO