Banca de DEFESA: MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MANOEL CARLOS GUIMARÃES DA SILVA
DATA: 16/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Googçe Meet
TÍTULO:

A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE ABAETETUBA:O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO FIO CONDUTOR

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Políticas Públicas. Sistema Municipal de Educação.Conselho Municipal de Educação. Legislação Educational.

PÁGINAS: 138
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa tem como tema “A Implementação do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba: O Conselho Municipal de Educação como Fio Condutor”, tendo como objetivo: investigar a implementação da Lei do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba no período de 2017 a 2019. O seu resultado possibilitou melhor compreensão das ações que estão sendo implementadas e desenvolvidas para a organização do ensino no Município, suas bases legais, políticas, limites, possibilidades, contradições e limitações no processo de implementação da Lei Nº 490/2017, de 17 de fevereiro de 2017, que institui o Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba, analisando os principais desafios da educação municipal. Discute a descentralização do Estado, a autonomia do município para organizar uma rede de escolas mantidas e administradas pelo poder municipal e as de Educação Infantil da rede privada. Considerou a pesquisa qualitativa de cunho teórico-bibliográfica, análise documental e entrevista. Subsidiada pelo caminhar investigativo, considerou os aspectos teóricos sobre a reflexão do papel Estado, Políticas Públicas e a Legislação Educacional a partir da competência do ente federado município, emum processo histórico-geográfico e de participação social. Os dados levantados evidenciam a realidade educacional no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Abaetetuba evidenciando avanços, contradições e obstáculos no processo de implementação do referido sistema, tendo na dinâmica do Conselho Municipal de Educação, o eixo condutor das políticas educacionais no âmbito do município, frente às bases legais e a realidade educacional no espaço/tempo da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente - 2479566 - ALEXANDRE AUGUSTO CALS E SOUZA
Externo ao Programa - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO