Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA INES VIEGAS CORREA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA INES VIEGAS CORREA
DATA: 05/07/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

Gestão da Política de Educação do Campo na Rede Municipal de Abaetetuba/PA: avanços, obstáculos e possibilidades para ampliação e qualificação da oferta.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação do campo; gestão educacional; política pública; educação do campo em Abaetetuba.

PÁGINAS: 69
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A Educação do Campo situa-se em campo teórico, tempos e sujeitos históricos que se contrapõem aos da Educação Rural. Neste sentido, os debates das forças populares, sobretudo a partir da década de 80, pautaram-se em construções identitárias de escolas do campo, articuladas com um outro projeto de País e de campo, e em reivindicações por políticas públicas pensadas com e não para as populações campesinas. Como resultado de uma longa caminhada tem-se, em 2010, no âmbito educacional, a publicação do Decreto n. 7.352, que in verbis: “Dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)”. Considerando-se que, dentre outras motivações, os territórios do campo, do Município de Abaetetuba/Pa, localizado na Região Norte da Amazônia brasileira, abrigarem, aproximadamente, 40% da população e 76% das escolas de sua rede de ensino, desenvolveu-se esta Pesquisa, intitulada, provisoriamente, Gestão da Política de Educação do Campo na Rede Municipal de Abaetetuba/PA: avanços, obstáculos e possibilidades para ampliação e qualificação da oferta. A referida Pesquisa voltou-se para problematizar como se estrutura a gestão da Política de Educação do Campo, na rede municipal de ensino de Abaetetuba/PA, para atender o previsto no Art. 1º, do Decreto n. 7.352/2010, quanto à ampliação e à qualificação da oferta da Educação Básica às populações do campo, com o objetivo geral de compreender os fundamentos da Política de Educação do Campo, a fim de perceber a dinâmica da gestão pública voltada à ampliação e à qualificação da oferta da Educação do Campo na Rede Municipal de Abaetetuba/PA. O percurso metodológico pautou-se nos pressupostos da Pesquisa Qualitativa, com base em: Alves-Mazzotti (1999), Flick (2009, 2013), Lüdke & Menga (2020) e Yin (2016). As técnicas de coleta de dados, em andamento, são: i) análise documental, ii) observação participante, iii) questionário online e iv) entrevista livre. O arcabouço teórico e documental relacionado: à temática de Educação do Campo é constituído por: Arroyo & Fernandes (1999), Arroyo, Caldart & Molina (2011), Kolling, Cerioli & Caldart (2002), Molina & Freitas (2011), Molina & Jesus (2004), Santos (2008, 2018, 2020a), documentos sistematizados no Dossiê da Educação do Campo: documentos 1998-2018 - organizado pelo Fórum Nacional de Educação do Campo em comemoração aos 20 anos de luta pela Educação do Campo - e legislações da educação Nacional e do Município de Abaetetuba; à temática de gestão educacional por: Dourado (2007, 2020), Freitas (2013), Lima (2002, 2008), Lück (2011), Paro (2015, 2016); a políticas públicas, além dos relacionado anteriormente, por: Agum, Riscado e Menezes (2015) e Azevedo (2004); e à educação e ao território do Município de Abaetetuba por: Ferranti (2013), Ferreira (2014), Gonçalves (2023), Machado (2008, @1986) e Sousa (2009). Os resultados preliminares, que se encontram sistematizados e pré-analisados, referentes à oferta da primeira Etapa da Educação Básica, em série histórica de 2011 a 2021, apontam: inexistência do atendimento educacional de bebês de 0 a 1 ano e 11 meses no território do campo; falta de regularidade da oferta de maternal I e II nas escolas do campo; não cumprimento do previsto no Objetivo 1, Meta 1 do Plano Nacional de Educação (2014), que era de universalizar o acesso à pré-escola em 2016; precariedade de infraestrutura das escolas do campo e perspectivas de crescimento da oferta de Educação Infantil.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2153593 - AFONSO WELLITON DE SOUSA NASCIMENTO
Presidente - 2153029 - ORLANDO NOBRE BEZERRA DE SOUZA
Externo à Instituição - ROSILENE LAGARES