Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSE ALEX BATISTA PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSE ALEX BATISTA PEREIRA
DATA: 30/03/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Video Conferência
TÍTULO:

A DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO EM UM MUNICÍPIO PARAENSE

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo. Descentralização. Programa Dinheiro Direto na Escola. Educação do Campo. Execução.

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O financiamento da Educação Brasileira, historicamente, é permeado por disputas políticas e ideológicas. A partir da década de 80, as políticas educacionais brasileiras foram regidas pelo neoliberalismo e instituídas por instrumentos jurídicos. Dentre os programas educacionais implementados, nas últimas décadas, destaca-se o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual possui características de descentralização e deve ser regido na perspectiva da gestão democrática. Diante do exposto, o objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a trajetória histórica e social da descentralização das políticas de financiamento da educação pública brasileira, dando enfoque ao PDDE e sua execução no contexto de escolas do campo no município de Abaetetuba, Pará evidenciando os desafios e potencialidades na execução dos recursos pela comunidade escolar. Elegeu-se como objetivos específicos: 1) compreender os aspectos da descentralização da política de financiamento da educação brasileira no estado neoliberal, dando enfoque ao PDDE com o intuito de evidenciar os desafios que historicamente estão atrelados à execução desta política; 2) Caracterizar a dinâmica do PDDE na rede municipal de educação de Abaetetuba a partir do Ideges das Uexs analisar a execução deste programa em duas unidades escolares do campo para compreender como Uex e seus membros se organizam para gerir os recursos advindos do programa. Nesse contexto, esta pesquisa é orientada pelo Materialismo Histórico Dialético a partir abordagem qualitativa, pois, busca-se analisar o objeto em sua totalidade. Assim, como estratégia metodológica adotou-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa de campo e documental. Na perspectiva da pesquisa bibliográfica utilizou-se teses, dissertações e artigos científicos como fonte de dados, especificamente encontrados no Scielo, Google Acadêmico e Banco de Teses e Dissertações da Capes, além de documentos como leis, decretos e resoluções e manuais que tratam sobre o PDDE e o financiamento da educação. Estes foram utilizados para discutir o processo histórico e social do financiamento, demonstrando a gênese do PDDE no contexto do neoliberalismo e refletindo acerca de sua execução em distintos contextos e realidades educacionais brasileiras. Para a pesquisa documental e de campo, utilizou-se dados obtidos na SEMEC/Abaetetuba e no site do FNDE; observação participante e entrevistas semiestruturadas com a comunidade escolar de duas escolas do campo selecionadas a partir dos Ideges-PDDE. Os resultados preliminares desta pesquisa apontam o PDDE é herança da política neoliberal, contudo,  objetiva destinar recursos diretamente para as escolas para ajudá-las em caráter suplementar suas necessidades básicas. No decorrer da implementação desta política houve mudanças, dentre as quais destacam-se que o programa passou a atender todas as modalidades e etapas educacionais e passou a possuir ações integradas, que atendem públicos específicos. O PDDE, em realidades e contextos educacionais brasileiros, possui desafios em relação à execução das verbas. Conclui-se que o PDDE é um programa importante para o cenário educacional contemporâneo, contudo, existem processos complexos que dificultam a sua abrangência em determinados contextos e desafios históricos que precisam ser debatidos, discutidos e sanados.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Presidente - 2657468 - YVENS ELY MARTINS CORDEIRO