Banca de DEFESA: FRANCILENE FARIAS VALENTE ARAUJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCILENE FARIAS VALENTE ARAUJO
DATA: 29/03/2022
HORA: 14:30
LOCAL: Via Conferência Google Meet -
TÍTULO:

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O CASO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI (PA)

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; Agricultura Familiar; PAA; Mercados Institucionais; Desenvolvimento Rural.

PÁGINAS: 85
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objetivo investigar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, através de um estudo de caso, no sentido de contribuir com o fortalecimento da Agricultura Familiar. O PAA é uma política pública que foi regulamentada pela Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, com a função de beneficiar dois públicos, a saber: de um lado, os Agricultores Familiares, comprando sua produção e consequentemente, gerando mercados para esses alimentos oriundos da Agricultura Familiar e, de outro lado, as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade alimentar, fazendo a distribuição dos alimentos comprados da Agricultura Familiar a esses indivíduos, através das suas organizações sociais. Para subsidiar os aportes teóricos conceituais, foram escolhidos como principais autores: Souza (2006), Muller e Surel (2002), Wanderley (1996; 2014), Grisa (2010; 2012; 2014; 2015) e Schneider (2006; 2015). Como estratégias metodológicas, a pesquisa se apropriou do estudo de caso, centrando especificamente no caso de um determinado local, o Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará. Quanto ao tipo da pesquisa, utilizou-se a abordagem qualitativa e participante, de cunho descritiva e explicativa. Para a coleta de dados, foi feito o uso dos seguintes instrumentos: observação participante, entrevistas, aplicação questionários e análise de dados secundários na Plataforma PAA/DATA. As entrevistas foram realizadas com os atores públicos representantes dos órgãos públicos, responsáveis pela implementação do PAA: SEDET, EMATER e SEMAS, totalizando em quatro entrevistas. Os questionários foram aplicados para os agricultores familiares, totalizando vinte e quatro questionários, em oito organizações, sendo três questionários em cada organização. Os resultados indicam que embora PAA esteja em vigor desde 2003, foi somente em 2010 que sua implementação foi possível no município de Igarapé-Miri. E embora haja regras e um conjunto de orientações vinculadas à formulação e implementação desta Política Pública em Igarapé-Miri, o PAA vem sendo implementado de formas diversas e os resultados são particulares em cada governo municipal. Assim, de acordo com os sujeitos da pesquisa, a questão das relações entre governo e atores sociais vem interferindo desde 2013 na implementação do programa no município. Os Agricultores Familiares consideram o PAA um importante programa que contribui com o incentivo à produção, geração de renda, mudanças para o bem-estar social e econômico, autonomia, diversificação na matriz de produção, aproximação entre produtor e consumidor e entre outros. Por outro lado, apesar da relevância deste programa, os dados sintetizam que as limitações e as dificuldades de acesso ao Programa de Aquisição de Alimento ainda são constantes, mesmo em meio às lutas e resistências no meio rural.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2718514 - FRANCINEI BENTES TAVARES
Externo à Instituição - JOSE RIBAMAR FURTADO DE SOUZA
Interno - 2657198 - VIVIAN DA SILVA LOBATO