Banca de DEFESA: DIANNE DANIELLE FARIAS FONSECA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIANNE DANIELLE FARIAS FONSECA
DATA: 08/01/2019
HORA: 15:00
LOCAL: SALA PB05
TÍTULO:

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DAS BARRAGENS DE REJEITO MINERAL DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

PNSB, SIG, Classificação de Barragens, CRI e DPA

PÁGINAS: 55
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Geociências
RESUMO:

As barragens de rejeitos são no mundo todo, o principal meio de armazenar os resíduos do processo de mineração. Apesar do avanço na gestão do gerenciamento de barragens no Brasil com a implantação da Lei nº 12.334, muitos acidentes envolvendo esses empreendimentos ainda são registrados.
O rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG, trouxe a tona novamente o debate a respeito do gerenciamento de riscos desses empreendimentos, o papel do empreendedor, dos órgãos de fiscalização e da defesa civil. Assim, o governo brasileiro veem esforçando-se para assegurar o cumprimento dos padrões de segurança, porém a identificação, cadastramento e unificação das informações nos órgãos ainda é um desafio.
A Agência Nacional de Mineração através da Politica Nacional de Segurança de Barragens-PNSB classifica esses empreendimentos em relação à Categoria de Risco, Características Técnicas, Estado de Conservação, Plano de Segurança e Dano Potencial Associado. Essas informações trazem importantes subsídios a respeito do estado de conservação e segurança dessas estruturas, porém a ausência de um documento que reúna esses dados e que forneça uma comparação sistemática e espacializada sobre o atual estado, das 74 barragens de rejeito mineral nos estados do Pará e Amapá, acaba por prejudicar as ações de priorização e planejamento dos órgãos competentes. Portanto, essa pesquisa objetiva mostrar o panorama atual das barragens de rejeito dos estados do Pará e Amapá, quanto a sua classificação dentro da Politica Nacional de Segurança de Barragens, que seja uma fonte de informação sobre as principais características das barragens, para que assim órgãos fiscalizadores, defesa civil, gestores públicos, setor financeiro e a sociedade possam priorizar as ações que garantam a sua integridade e segurança.
O mapa Barragens de Rejeito dos Estados do Pará e Amapá é resultado do Sistema de Informações Geográficas criado a partir de um banco de dados que reuniu 74 barragens inseridas na PNSB. Nele, é possível visualizar a distribuição das barragens em relação a populações, bacias hidrográficas e áreas restritivas, assim como as principais informações sobre suas características técnicas. Os resultados mostraram que das 68 barragens do estado do Pará 32% apresentam Dano Potencial Associado-DPA alto, 62% DPA médio e apenas 6% apresentam DPA baixo. Em relação à Categoria de Risco-CR, 99% apresentam CR baixo.
No estado do Amapá das 6 barragens inseridas na PNSB, 50% apresentam DPA alto, 33% médio e 17% baixo. Quanto a CR, 99% baixo e 1% alto. Dessa forma, essa pesquisa contribui para tornar o acesso e a leitura das informações sobre as barragens de rejeitos nos estados do Pará e Amapá mais claros, concisos e diretivos. Consequentemente a sociedade em geral terá uma maior efetividade no processo de gestão do risco destes empreendimentos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2190645 - CLAUDIO FABIAN SZLAFSZTEIN
Interno - 1215607 - HERNANI JOSE BRAZAO RODRIGUES
Interno - 327902 - MAURICIO DA SILVA BORGES
Externo ao Programa - 1229328 - PEDRO WALFIR MARTINS E SOUZA FILHO