A relação homem-meio ambiente sempre foi marcada pela prevalência da vontade humana sobrepondo aos recursos naturais e como resposta, desastres ambientais passaram a ser mais frequentes comprometendo não somente a natureza, mas com o homem e todos os seres viventes. Esta pesquisa visa uma abordagem sistêmica sobre os impactos socioambientais decorrentes da ocupação irregular de empreendimentos na ilha do Combu, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, qualitativa e quantitativa, com coleta de imagens via satélite e dados para fomentar o trabalho. O objetivo é mapear áreas de riscos socioambientais na ilha, analisar as intervenções públicas, e com isso fornecer subsídios à implementação de ações preventivas e repressivas para minimizar os danos socioambientais na APA COMBU.

Vários estudos indicam que a vegetação exerce um papel crucial no controle da erosão do solo, na regulação do ciclo de nutrientes, na preservação dos recursos hídricos e na qualidade e quantidade de água disponível. A remoção da vegetação resulta em mudanças nas taxas de evapotranspiração, fotossíntese e precipitação, impactando diretamente a disponibilidade hídrica. O avanço do desenvolvimento no Brasil geralmente está ligado à supressão da vegetação nativa. Estudos voltados para um desenvolvimento sustentável não apenas são importantes, mas também indispensáveis. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar o impacto do desmatamento na dinâmica da resposta hidrológica ao longo de 37 anos na SB-ESTREITO (Sub-bacia do Estreito), essa bacia é parte da bacia do rio Tocantins até a usina hidrelétrica de Estreito, com uma área de aproximadamente 285.167,06 km², situada nos Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão e parte do Distrito Federal, totalmente no bioma cerrado. Ao todo a SB-Estreito perdeu aproximadamente 26,6% (49.872 km²) de sua vegetação original presente em 1985. Foram gerados dados anuais da dinâmica da desflorestamento para a área de estudo, os quais foram analisados em conjunto com os dados históricos de vazão, de precipitação, resposta hidrológica (Rh) e de taxa de incremento de deflúvio (TID). A despeito do desflorestamento acumulado crescente durante os anos, os resultados indicam tendência para o período de 1985 a 2022 de decremento para os dados de precipitação, vazão e TID, enquanto que para os dados de Rh não apresentou tendencias.
A resposta hidrológica e as taxas de incremento de deflúvio na maioria dos estudos a respeito mostram estar associados à dinâmica das taxas de desflorestamento, indicando que a remoção da floresta gera uma resposta rápida nos valores de escoamento superficial e lateral devido à diminuição dos processos de interceptação e de infiltração após a remoção da floresta, todavia os resultado para o período de 37 mostraram os valores de vazão e TID não ter sido afetados, indicando o mesmo comportamento da precipitação, ou seja, o escoamento mostrou-se uma resposta mais lenta. Outra situação que os valores de desmatamento só foram atingir mais de 20% de perda de vegetação original na bacia em 2022, até 2021 a perda era em tono de aproximadamente 17%, incluindo nas APP a remoção da floresta foram e torno de 17% de cobertura original (1985-2022). A SB-estreito, tem como caracteristica principal a construção vários complexos hidrelétricos, transformando o rio numa sucessão de represas, com o intuito de observar se a contrução Estreito apresentou algum impacto seja no desflorestamento ou nas variáveis hidrometeorologicos, selecionou-se a década de 2012-2022, 2012 é marcado pela inauguração da usina de Estreito e também pelo lançamento do novo código florestal. Nenhuma variável hidrometeorológica apresentou tendência para o período de 2012 a 2022. Porém considerando o período de 2012-2022, a Rh mostrou-se crescente a partir de 2018 e acompanhando o desmatamento, tendo seu maior valor em 2022 (ano que a supressão atinge valores mais significativos). O TID predominou um comportamento padrão, para essa década, uma taxa de escoamento mais controlada que destoou em 2021, provocanto um escoamento mais rápido, quando o desflorestamento volta a incrementar nesse ano. Mediante aos dados levantados, conclui-se que a supressão da floresta ocorrida na área de estudo ainda não potencializou mudanças significativas, e que a identificação da escala em que o desflorestamento causa mudanças climáticas precisa continuar sendo investigada, talvez nos próximos anos os valores de vazão apresente alguma tendência de incremento devido ao crescimento do desmatamento principalmente no ano de 2022.

A cidade de Tucuruí-PA, situa-se às margens do rio Tocantins, à jusante onde está localizada a Usina Hidroelétrica de Tucuruí. Portanto, a dinâmica das inundações da cidade ocorre a partir desse contexto geomorfológico, da dinâmica fluvial estabelecida após o rio barrado pela construção de uma barragem hidroelétrica. Nessa perspectiva cidades ou países que se encontram em situações de ameaças naturais ou tecnológicas, a população fica em alerta e os impactos influenciam no comportamento de resposta à riscos. Esse comportamento individual e coletivo perante os desastres está ligado a percepção do risco. A percepção de risco pode ser diferente dependendo do tipo de risco em estudo e do contexto social no qual os indivíduos estão inseridos. Visando colaborar com esta compreensão a presente pesquisa teve como objetivo geral: analisar a percepção de risco dos educandos e dos professores de duas turmas da EJA sobre o risco de inundação no contexto da E.M.E.F Plácido de Castro localizada no município de Tucuruí (Pará). A metodologia utilizada foi a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica sobre a teoria de percepção de risco, uma análise sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e em seguida foram aplicados questionários semiestruturados a 41 alunos e 12 professores da escola para obter informações sobre a percepção de risco.  Como resultados, observou-se que o PPP da escola possui um cuidado quanto aos conteúdos ministrados, já que o documento procura seguir as normas e o planejamento anual para o ensino. Porém, não apresenta elementos voltado para o assunto de desastres naturais, riscos ou educação ambiental e não citam noções de defesa civil ou prevenção a riscos. Se tratando da percepção, 71% dos alunos entrevistados vivenciaram situações de riscos, 56% experienciaram situações com inundações, 68% reconhecem as causas de inundações e 54% já sofreram algum tipo de dano com as inundações. O resultado da percepção de risco dos docentes apontou que a maioria só traz o assunto de riscos e desastres naturais para a sala de aula, se este estiver incluído no conteúdo a ser ministrado. No entanto, os docentes possuem grande percepção da importância de trabalhar a educação ambiental dentro da sala de aula, a EA é importante para o aprendizado e conscientização, usada como maneira de prevenção aos desastres, fornecendo conhecimento para discernir a exposição a riscos, bem como medidas a serem adotadas durante algum desastre. Portanto ao realizar esta pesquisa observou-se a relevância da temática em sala de aula, apresentando temas relacionados as noções de defesa civil, riscos, desastres naturais e educação ambiental.

A maior floresta tropical do mundo, possui a maior biodiversidade mundial, contudo, a floresta não deixou de se tornar alvo e ser ameaçada por queimadas e incêndios. No Pará, um dos municípios que exibe elevados índices de eventos de calor, é o de Novo Progresso, isso ocorre mediante a incêndios conexos à modificação do uso da terra, onde as queimadas ainda são muito utilizadas como técnicas para manuseio do solo, agricultura, pecuária, com o objetivo de retirar a vegetação natural e a implantação de cultivos e pastagens, desta forma, a proteção de florestas contra incêndios deve ser um trabalho árduo e contínuo, uma vez que causam a destruição da flora e fauna da região. Este trabalho possui como objetivo geral, construir um manual com o passo a passo para o uso do painel do fogo, inserção das áreas do CAR e uso do QGIS como forma de otimizar o uso de recursos humanos e financeiros empregados ao combate dos incêndios florestais. A área de estudo é Novo Progresso, os dados utilizados serão dados de desmatamento, focos de queimadas e uso do solo no período de 2018 a 2022. Foi realizado um levantamento dos meses mais significativos para focos de queimadas no Pará e no município de Novo Progresso, onde presumiu-se que os meses de agosto, setembro, outubro e novembro foram os mais prejudicados e o maior uso e ocupação do solo foram em área de floresta e pastagem, o que nos leva a acreditar que as queimadas estão interligadas ao desmatamento impulsionado pelas políticas públicas adotadas nos últimos anos na região.

O presente trabalho foi desenvolvido em duas escolas no bairro do Aurá e uma escola no bairro de Belém e na comunidade do Santana do Aurá, comunidade esta que fica ao lado do "lixão do Aurá" também chamado de “vazadouro a céu aberto" localizado na região metropolitana de Belém - RMB, tendo como objetivo elaborar um guia com práticas pedagógicas para estimular a educação, desenvolvimento, conscientização e sensibilização ambiental acerca dos resíduos sólidos. O interesse na pesquisa sobre resíduos sólidos é por trata-se de um tema muito urgente e atual e observamos que existe uma lacuna muito grande quanto a percepção e educação ambiental nas escolas e nas comunidades referentes a esse problemática dos resíduos sólidos, por conta disso encontrar nas práticas pedagógicas uma maneira para amenizar esta problemática é essencial, pois muitas vezes a inexistência e a falta de informações retratam a verdadeira falta de percepção e conscientização sobre os resíduos sólidos da determinada área na pesquisa. A pesquisa foi realizada de maneira qualitativa e participativa, sendo que para a elaboração dos objetivos propostos utilizou-se de questionários, entrevistas e desenvolveu-se às práticas pedagógicas relacionadas à essa temática, onde foram avaliadas posteriormente através das dinâmicas com cidadãos/discentes na convivência das dinâmicas. Os principais resultados desse trabalho indicaram que as práticas pedagógicas desenvolvidas foram capazes de aumentar a percepção, conscientização e sensibilização do público escolhido, direcionando-os para desenvolvimento a médio e longo prazo a responsabilidade ambiental pretendida, representando um resultado confirmatório para o trabalho, mas deixando bem claro que é interessante fazer um acompanhamento das futuras práticas. Com base nas atividades e nas práticas pedagógicas realizadas, originou-se ao fim da pesquisa uma guia de práticas pedagógicas na qual é apresentada a metodologia utilizada e as práticas desenvolvidas nas escolas e na comunidade alvo. Portanto por meio deste trabalho, espera-se que haja uma contribuição no sentido de promover o diálogo de conhecimentos relacionados à percepção e educação ambiental entre todos, sejam eles educadores, mediadores, aprendizes ou demais profissionais que se correlacionam com a educação ambiental e os resíduos sólidos, podendo inclusive disponibilizar sustentação para a aceitação de atitudes de responsabilidade e maiores cuidados com o ecossistema de maneira em geral.

Estudos sobre a frequência e intensidade de ocorrência da precipitação tem sido uma das temáticas mais importantes para compreender a variabilidade dos padrões climatológicos na região tropical. O município de Vigia está sujeito a elevados índices de precipitação, principalmente no período chuvoso, que eleva o nível estuarino do rio Pará, influenciando diretamente no transbordo dos canais adjacentes. As precipitações, na cidade de Vigia, têm se intensificado nas últimas décadas, tanto no volume quanto na intensidade e o principal efeito é o aumento do risco de desastres naturais, como inundações e alagamentos. Este estudo tem como objetivo principal caracterizar o incremento da ameaça natural de precipitação na cidade de Vigia, com o intuito de mitigar os riscos a desastres naturais causados pela variação da precipitação. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização da pesquisa foi a análise de dados disponibilizados pelo climate hazards Group InfranRed precipitation with stations (CHIRPS), dos dados de temperatura da superfície do mar (TSM) e dos dados disponíveis na plataforma do MapBiomas, sendo que para a análise de frequência de precipitação foram processados os dados diários no software MICROSOFT EXCEL utilizando a sintaxe de expressão estatística FREQUÊNCIA(matriz_dados; matriz_bin) e para análise da correlação entre os dados de precipitação e da TSM, foi empregada a técnica estatística de correlação de Pearson. Os resultados mais significativos e importantes da pesquisa foi em relação aos aumentos dos riscos de desastres naturais em Vigia, como inundações e alagamentos em decorrência das relevantes mudanças que estão ocorrendo na paisagem natural de cobertura vegetal. Com isso, as precipitações, certamente, têm se intensificado significativamente nas ultimas décadas. Como resultado para toda essa problemática que a cidade de Vigia a anos vem enfrentando, esta pesquisa tem como produto técnico um plano técnico operacional, ferramenta estratégica importante para as ações de respostas a estes desastres.

O processo de urbanização antropiza as paisagens apresentando problemas socioambientais em suas diferentes configurações no espaço e no tempo, provocando e/ou potencializando eventos adversos às populações vulneráveis. As sociedades em seu processo de desenvolvimento se colocam em riscos quando ultrapassam os limites socioambientais em seus processos de territorialização. Conhecer os riscos para a gestão e o planejamento urbano é de fundamental importância, essas informações são necessárias para prevenir, mitigar e responder emergências dos perigos que as populações vulneráveis encontram em áreas urbanas. O município de Marabá (PA) possui clima equatorial com 3 (três) meses de estiagem, período de maiores índices de incêndios registrados no Sistema Integrado de Controle de Ocorrência dos Bombeiros, emergências atendidas pelo 5° Grupamento Bombeiro Militar órgão que representa o Corpo de Bombeiros Militar do Pará na cidade. Urbe, que possui policentralidades localizada na mesorregião sudeste do estado do Pará, apresenta em tecido urbano Vazios Urbanos Não Edificados nos Setores Consolidados em seus Núcleos Urbanos, consequência de uma expansão urbana desordenada, esses espaços se mal geridos podem revelar problemas socioambientais e perigos ao ambiente urbano. A presente pesquisa pretende mapear os Vazios Urbanos não Edificados que em período de estiagem em Marabá revelam recorrência de incêndios, gerando riscos em áreas urbanas centrais da cidade, indicando vulnerabilidades a incêndios dos munícipes que usufruem desse espaço urbano exposto a essa ameaça, além de possibilitar a gestão de riscos e contribuir com planejamento urbano no município, através da produção cartográfica que revela Vazios Urbanos Não Edificados com incidência de incêndios, resultado que poderão subsidiar políticas públicas para esses locais na cidade.

A inundação é o fenômeno que mais afeta pessoas em todo o mundo e vem aumentando consideravelmente no Brasil, sobretudo em áreas urbanas, ocasionando danos imediatos ao meio ambiente e impactando direta e indiretamente as populações, principalmente as mais carentes que residem em ambientes irregulares como as planícies de inundação. O município de Alenquer, localizado na mesorregião do Baixo Amazonas Paraense, apresenta registros históricos associado ao fenômeno de inundação, principalmente devido ao desenvolvimento urbano difundido nas áreas de várzeas, locais onde sazonalmente ocorrem cheias devido a elevação fluvial natural, sendo intensificado por eventos extremos de precipitação. No ano de 2017, em decorrência do evento extremo de precipitação associado ao período de cheia do Rio Amazonas, o município de Alenquer declarou situação emergencial devido as inundações ocorridas acarretando danos a população. Nesse sentido, o presente estudo teve por objetivo mapear extensões inundáveis na área urbana do município de Alenquer utilizando imagens de sensores ativos, satélite Sentinel-1, levando em consideração a baixa eficácia dos sensores óticos devido à alta concentração de nuvens existentes nas regiões amazônicas. Foram utilizadas técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto a fim de obter a extensão da inundação, a área da extensão, e a quantificação dos lotes urbanos e vias afetadas provenientes do mapeamento colaborativo realizado pelo OpenStreetMaps (OSM). A análise foi realizada por meio da plataforma de computação em nuvem Google Earth Engine, avaliando os resultados obtidos entre os dois tipos de polarização (VV e VH) disponíveis para a região associadas às técnicas de geoprocessamento através do software livre QGIS versão 3.28 para produção dos mapas de áreas inundáveis. Os resultados utilizaram um limiar de 1.40 e 1.25 para a polarizações VV e VH, respectivamente, produziram áreas de extensão inundável de 1,81 km² e 2,21 km². A extensão proveniente da polarização VV detectou, 21 lotes e 7 vias afetadas enquanto a polarização VH detectou 12 lotes e 7 vias. Os resultados obtidos neste trabalho visam contribuir com estudos acerca da temática inundações. A metodologia se mostrou eficiente, entretanto apresenta limitações quanto ao cruzamento de dados em diferentes escalas. Assim, é preciso cautela para reprodução metodológica para outras cidades amazônicas e brasileiras observando suas devidas limitações, e sugere-se a utilização do apoio de dados de campo.

Introdução: Diversos desastres naturais podem levar seres humanos ao óbito, seja pela ação do próprio desastre, ou pelo tempo decorrido entre o desastre e a localização da vítima, dentre esses destacam-se os que estão relacionados ao rompimento de barragens. Os métodos convencionais de identificação nem sempre são eficazes, necessitando da identificação da arcada dentária. Vários dados buco-dentais contribuem para a identificação da vítima, no entanto, a criação de uma plataforma que também contivesse a arcada dentária escaneada tornar-se-ia um método mais rápido e eficaz de reconhecimento. Objetivo: Criar um manual que apresente todas as informações fundamentais para a criação de uma plataforma que contenha a arcada dentária de populações que trabalhem ou habitem em áreas de risco. Metodologia: Pesquisas em base de dados utilizando-se os operadores booleanos Odontologia /+/ Forense, Identificação /+/ Dental, Desastres Naturais /+/ Identificação de Vítimas, Desastres naturais /+/ geológicos, Desastres naturais /+/ Hidrogeológicos, Desastres /+/ Consequências, Desastres /+/ Causas, nas plataformas Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), PubMed, SciELO, Google Scholar, em período aberto, solicitando resultados nas línguas inglesa, portuguesa, russa e espanhola; visitas aos acervos de bibliotecas universitárias; entrevista não-diretiva com a Profª Msc. Rosana do Socorro Maciel Quaresma, acerca dos impactos emocionais relacionados à perdas causadas pordesastres; utilização da plataforma Google Forms para desenvolvimento do protótipo do prontuário digital. Considerações finais: Apesar dos benefícios, barragens apresentam risco de desastre. Cerca de 70% das vítimas de desastres são identificadas através da odontologia legal. Portanto, a criação de uma plataforma contendo dados buco-dentais correlacionados à arcada dentária de populações em vulnerabilidade a desastres é de importância para garantir a identificação destas.

As recentes inovações tecnológicas, proporcionaram avanços na forma de obtenção de dados ambientais. Presentemente, a tecnologia de sensores de baixo custo (low cost sensors - LCS), surge como solução alternativa para muitas aplicações inovadoras e facilitadoras do monitoramento ambiental, fornecendo informações atualizada e úteis para agricultura, indústria, conforto habitacional e proteção pessoal. No Brasil, o monitoramento sistemático de variáveis ambientais, principalmente a qualidade do ar ambiente, é classicamente realizado por estações que empregam instrumentação de alta tecnologia, elevando os custos de operação, principalmente no Sul e Sudeste. Frente a isso, ainda utiliza-se bastante métodos manuais de monitoramento, geralmente necessitando de um corpo técnico e infraestruturas maiores elevando os custos de sua utilização. Um problema oriundo deste cenário, reflete no escasso monitoramento ambiental no território, principalmente na Amazônia. Limitados pelo custo, conta-se com um pequeno número de estações de monitoramento, financeiramente custosa e esparsamente localizadas, inviabilizando sua utilização em multipontos no território, reduzindo a quantidade de amostragens dentro de uma área urbana, quando diante de projetos com recursos escassos. A utilização de sensores de baixo custo é cada vez mais requisitada visando melhorar a disponibilidade de dados. Nesta presente pesquisa buscou-se desenvolver uma plataforma de monitoramento de variáveis (MP2.5) com interface de visualização e armazenamento de dados, e consumar uma campanha de campo no município de Barcarena-PA, visando comparar o sensor de partículas utilizado na plataforma (optical particle conter sensor - OPC) SPS30 com o método convencional de monitoramento de particulados, analisador TEOM1400a. Como resultado busca-se contribuir e ampliar as soluções metodológicas de medição de níveis de material particulado que possam ser utilizadas em diversas aplicações e estudos, como monitoramento de exposição pessoal. O aprimoramento deste protótipo são passos fundamentais para contribuição no monitoramento de material particulado. Em estudos futuros, buscaremos aperfeiçoar as comparações, utilizando mais unidades do mesmo sensor e de outras marcas e modelos, a fim de torna mais robustas as avaliações. Este é uma  crítico para validação e utilização no monitoramento de áreas urbanas e rurais, podendo agregar informações críticas para tomada de decisão e políticas públicas de gestão do meio ambiente.

As contaminações dos rios e bacias na amazônia, vem se intensificando, devido ao avanço da industrialização.Por exemplo, grandes empresas mineradoras vem transformando áreas que antes eram produtiva em áreas industriais, provocando profundas mudanças estruturais e ambientais na região. Este trabalho teve como objetivo analisar a inter-relação entre percepção de riscos e vulnerabilidades à saúde coletiva de moradores residentes no município de Barcarena e os desastres que afetam os rios locais. O presente estudo foi de caráter exploratório, descritivo e retrospectivo, sobre as vulnerabilidades e a percepção dos indivíduos residentes no município de Barcarena PA, diante das doenças causadas por desastres relacionadas à falas no manejo dos rejeitos químicos e a contaminaçãos dos rios e bacias locais, com abordagem qualitativa . A fonte de dados foi obtida por meio questionário, junto as comunidades atingidas as margens do rio Mucuripe, e entrevistas semi estruturada com representantes das comunidades.Os dados foram organizados e tabulados através do software Microsoft Excel 2010. A análise dos dados tem enfoqe na percepção de riscos e vulnerabilidades à saúde coletiva de moradores das comunidades de Vila do Conde, Industrial, Irupanema, Itupiranga, São João, Bom futuro e Burajuba pertencente ao município de Baracarena-Pará. Os resultados indicaram que a vulnerabilidade sócio ambiental varia com o perfil de cada comunidade; a percepção dos entrevistados acerca das condições de risco em que vivem tem relação com o grau de vulnerabilidade. A permanência dos moradores nas localidades se relacionam com questões culturais, emocionais e falta de opção. Por tais motivos se fazem necessárias sugerir medidas preventivas visando minimizar os riscos enfrentados pela populaçao em estudo. A pesquisa resultou em dois produto: um mapa de risco que permite identificar os impactos à saúde coletiva em consequência aos desastres em questão e uma cartilha educativa, visando fornecer orientações acerca das doenças identificadas e condutas preventivas para minimizar os impactos causados a saúde da população e o fortalecimento da capacidade de resposta aos Desastres vivenciados e futuros, minimizando danos a saúde e perda de vidas.

A Amazônia se destaca pela densa cobertura vegetal e presença de rios, além de grande variedade de fauna e flora, o que lhe confere uma rica biodiversidade (PADRÃO; LIRIO; LIMA, 2016). No entanto, ao longo do tempo, essa região vem sendo alterada significativamente em seu processo de ocupação, o que acarreta profundos desequilíbrios socioambientais (SOUZA et al., 2011). A bacia hidrográfica do Rio Marapanim possui 2.296,22 km2 e está localizada no nordeste paraense, entre as coordenadas 0°32'19.075" e 1°18'36.961"S e 47°31'45.232" e 48°2'20.954"W. Se faz presente em 11 municípios (Castanhal, Curuçá,Igarapé-Açu, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Terra Alta e Vigia), tendo como principal rio o Marapanim com 127,96 km de extensão e nascente no município de São Francisco do Pará. O presente trabalho aborda a vulnerabilidade do solo em decorrência da degradação e propõe medidas preventivas a fim de evitar processos erosivos na Bacia de Rio Marapanim. Segundo Panagos et al. (2015), o processo erosivo é afetado por diferentes fatores, entre os quais constam a cobertura do solo e as práticas de manejo empregadas. Então, se a vulnerabilidade é decorrência de uma relação histórica estabelecida entre diferentes segmentos sociais, para eliminar a vulnerabilidade será necessário que as causas das privações sofridas pelas pessoas ou grupos sociais sejam ultrapassadas e que haja mudança nas relações que mantêm com o espaço social tais amplo em que estão inseridos (ACSELRAD, 2006).

A Amazônia brasileira vem sofrendo aumentos significativos de registros de queimadas, exigindo das políticas ambientais uma proteção mais eficaz em defesa do desmatamento da floresta Amazônica. Nesse sentido, esta proposta buscou realizar um monitoramento da distribuição espaço-temporal dos registros de incêndios, assim como implementou ações que contribuam para a proteção a incêndios florestais na Amazônia Paraense. Apenas ações de respostas a incêndios florestais não são capazes reduzir a perda do bioma amazônico, pois faz com que as queimadas em vegetação continue sendo um problema ambiental. Assim, a questão desse estudo é: Como a realização do monitoramento espaço-temporal de focos de calor e ações de proteção a incêndios florestais irão reduzir os focos de calor nas 15 Regiões Integradas de Bombeiro? Os dados registrados a patir de sensoriamento remoto via satélite foram analisados pela plataforma BDQueimadas do INPE e Plataforma PF-SCCON da contelação planet, que foi utilizado para aplicações de monitoramento e mapeamento de dados ambientais. Os softwares TerraView e TerraAmazon foram utilizados para o registro de movimentação da vegetação e georreferenciamento do evento incêndio florestal, em um determinado local e tempo; GIS TerraView, para realizar tratamento de dados vetoriais para criação de mapas temáticos; e QSIG, que foi utilizado para desenvolver os projetos de mapeamento e coordenadas cartográficas de ocorrências de incêndio florestal. Ao final do desenvolvimento desse trabalho as principais contribuições técnico-científicas foram: i. O mapeamento da distribuição espaço-temporal dos registros de incêndios florestais na Amazônia Paraense; ii. A integração do Corpo de Bombeiros Militar do Pará no Sistema Nacional de Proteção E Defesa Civil quanto as ações de risco e desastres de incêndios florestais no Pará e iii. A criação do Núcleo de Prevenção e Combate a Incêndio na Floresta Amazônica (NuPCIFA), assim como a criação também de Seções de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (SPCif) nas Unidades Bombeiros Militar do interior do Estado.

Esta dissertação apresenta uma análise da relação entre o saneamento básico e as doenças de veiculação hídrica, na Comunidade de Pedra Branca, no município de Itaituba, estado do Pará. A pesquisa foi realizada a partir de revisão bibliográfica, documental e levantamento de campo e abordagem qualiquantitativa para análise dos resultados. Objetivou-se analisar os casos de doenças de veiculação hídrica e sua relação com o saneamento básico. O trabalho de campo foi efetuado inicialmente, por meio de um levantamento de dados sobre a incidência de doenças, fornecidos pela Secretaria de Saúde de Itaituba - PA, especificamente no setor de vigilância epidemiológica. As entrevistas à comunidade, buscou-se identificar as principais endemias transmitidas pelo contato com a água, onde foram coletadas amostras de água em pontos escolhidos de captações pelos agentes de saúde da prefeitura do município de Itaituba/Pará, no período de 2020 a 2022. Os resultados apresentaram que as condições de saneamento básico são precárias e que os cuidados que a comunidade deveria ter com a qualidade da água consumida, é reduzido. Constatou-se também a ausência de políticas públicas para resolver o problema.  Portanto, a água não tratada, e as condições precárias de saneamento, contribuem para maior vulnerabilidade dos moradores, associadas com as situações de riscos à saúde. Tais condições podem ser agravadas pela desinformação, quanto às formas de transmissão, e prevenção das doenças relacionadas ao consumo, contato e acúmulo de água contaminada.

As águas subterrâneas apresentam-se como um recurso natural de extrema importância para o abastecimento humano, porém, devido as atividades antrópicas, os mananciais subterrâneos apresentam grandes riscos à saneamento in situ são fatores que podem avariar águas subterrâneas, destinando a estas uma elevada carga contaminante, entende-se então que a vulnerabilidade é a suscetibilidade dos aquíferos serem afetados por estas cargas contaminantes de origem antrópica, dando-se em função da facilidade destes de transporem a zona não saturada do solo, alterando suas características e tendo uma grande relevância socioambiental. Desta forma, o presente trabalho fez uso do método GOD, que leva em consideração três parâmetros de características dos aquíferos: grau de confinamento, a litologia do meio e a profundidade do aquífero. Foi aplicada esta metodologia para a realização do estudo de vulnerabilidade natural dos aquíferos no distrito de Icoaraci. A obtenção dos dados deu-se através da consulta ao Sistema de Informações de Águas Subterrâneas (SIAGAS) e ao banco de dados da Companhia de Saneamento do Pará. Para o método foram gerados os mapas de grau de confinamento hidráulico, ocorrência do substrato litológico e profundidade ou distância do nível da água subterrânea. O mapa resultante desse processo apresentou quatro classes: insignificante, baixa, média e alta, sendo que 64% da área foi classificada como vulnerabilidade média e 16% como insignificante, por este método não considerar a ocupação humana. O estudo do aquífero que leva em consideração a vulnerabilidade natural, como por exemplo usando a aplicação do método GOD, deve ser ponto fundamental no planejamento para a implantação de captações subterrâneas para fins de abastecimento público e de coleta e tratamento de esgoto sanitário. Deste modo, este estudo tem o objetivo de apresentar a aplicação da metodologia que visa mapear a vulnerabilidade natural das águas subterrâneas no distrito de Icoaraci, como ferramenta para o planejamento e melhor gestão da Companhia de Saneamento do Pará.

No estado do Pará, estão localizadas um número significativo de barragens de mineração. Sendo o município de Parauapebas, um dos principais produtores de minério do estado, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM) existem 12 barragens de mineração localizadas no município. Com isto, o intuito desta pesquisa foi definir as Zonas de Autossalvamento (ZAS) e Zona de Segurança Secundaria (ZSS), desta forma, foi realizada uma classificação para o Dano Potencial Associado (DPA) de cada barragem. Este trabalho também propôs uma classificação final para essas barragens, utilizando a classificação quanto ao grau de Risco (CRI) fornecida pela plataforma da Agência Nacional de Mineração, denominada Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). Os resultados da classificação mostram que 91% das barragens de mineração possuem um Dano Potencial Associado alto, 73% das barragens atingiram o volume máximo de seu reservatório, 73% atingiram a altura máxima do talude descrito em seu projeto de licenciamento. A análise mostrou que 81% das barragens estão em operação e todas elas receberam a classificação final C, baixo Dano Potencial Associado. Após isto, foi feita uma comparação entre o DPA analisado nesta pesquisa com o da ANM e foi constato que apenas três barragens possuem a mesma classificação, para elaboração do mapa de simulação de rompimento barragem foi escolhida a barragem Pera Jusante. Neste mapa, foram corrigidas algumas informações estabelecidas pela Lei 14.666 de 2020 que não estão contidas no mapa original da barragem e após isto, foi elaborada uma nota técnica a ser enviada a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) informando tais erros encontrado nesta pesquisa.

As unidades de conservação são espaços que cumprem uma série de funções, cujos benefícios são usufruídos por grande parte da população. Entretanto, estes espaços, apresentam problemas de gestão, tornando vulnerais para visitação em decorrência de queda de árvores e/ou galhos que têm se mostrado um perigo em potencial. Neste sentido, vários métodos de avaliação de risco invasiva e não invasiva têm sido propostos para minimizar os fatores de risco de queda de árvore. No presente trabalho aplicou-se o método não invasivo de diagnose visual, com objetivo de elaborar um mapa de risco de queda de árvores do “Museu Parque Seringal”, no Município de Ananindeua, Pará. Para atender o objetivo deste trabalho, adotou-se uma metodologia quanti-qualitativa, a qual utiliza como parâmetros variáveis relacionadas à condição da copa, do tronco e da base do tronco. Foram analisados o porte das árvores, os riscos para os alvos e efeitos colaterais. Definiu-se um indicie final como forma de categorização dos riscos. Os resultados mostraram que 25,87% das árvores apresentaram risco de queda muito alto, 46,15% apresentaram risco alto, 26,57% dos indivíduos mostraram risco mediano e 1,41% têm risco muito baixo. Estes resultados foram espacializados com auxílio do software ArcGIS PRO Student e elaborado o mapa de risco de queda de árvores. O produto cartográfico, mostrou-se prático e pode ser um instrumento eficiente para a tomada de decisões para a gestão de risco em prol da garantia dos direitos individuais e coletivos a vida, bem como, a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Assim sendo, recomenda-se a aplicação do produto cartográfico como ferramenta para confecção de um Plano de Contigencia específico para o “Museu Parque Seringal”, para o dimensionamento das medidas necessarias de Proteção e Defesa civil, a fim
de reduzir a probabilidade da queda com atuação sobre as ameaças e as vulnerabilidades identificadas e priorizadas na análise de risco. Isso porque, a remoção do alvo para a eliminação do risco é impraticável e nem sempre é possível diminuir a frequência e a magnitude de queda da árvore, mas podemos realizar o monitoramento das ameaças, por meio do gerenciamento dos fatores intrínsecos e extrínsecos.

O fogo é um dos principais agentes de perturbação na escala global. A ocorrência de queimadas e os incêndios florestais afetam o equilíbrio dos ecossistemas, a saúde humana, e consequentemente, o planeta, tornando os ambientes afetados mais vulneráveis a impactos climáticos e antrópicos. Para a Amazônia, a ocorrência de incêndios florestais se relaciona, dentre outras variáveis, com o manejo do solo e o não controle de queimadas. Por isso, há a necessidade de analisar o espaço Amazônia a partir de novas técnicas, tecnologias e idéias que consigam analisar as paisagens com ocorrência de queimadas e incêndios florestais, sendo importante para alcançar ambientes resilientes, induzindo a uma resposta eficaz ao fogo não controlado. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho foi analisar as áreas com ocorrência de queima no estado do Pará e o desenvolvimento de um aplicativo para detecção e mapeamento automático das áreas afetadas por fogo neste estado. Para isso, foi construído um script em linguagem JavaScript dentro da Plataforma do Google Earth Engine – GEE com índices espectrais. Foram utilizados: o índice Normalized Burn Ratio (NBR) – taxa de queima normalizada – que é um índice projetado para destacar a área de queima em uma grande zona de incêndio; e o índice de Diferença entre o NBR (dNBR) que foi utilizado para qualificar os incêndios de alta severidade à baixa severidade, dispondo ainda, da classificação de áreas regeneradas após o incêndio. Para o mapeamento automático das áreas, foram agrupadas as classes de áreas afetadas por fogo durante o período de análise e a partir da a metodologia de filtro com Kernel booleano em formato quadrado, foram detectadas as bordas geradas no filtro. Para geração dos dados foram utilizadas as mesorregiões paraense. Com isso, foi possível em pouco tempo obter a detecção em tela das áreas queimadas a partir da coleção de imagens do satélite Sentinel 2 ou do satélite Landsat 8, o zoneamento e o mapeamento automático das áreas afetadas por fogo, com opção de exportar os resultados do mapeamento em formato raster e vetorial para o drive pessoal do usuário. Para o trecho analisado da BR-163, o ano que mais apresentou queimada ativa foi o ano de 2021 com 7,53% de área queimada (4.700,42 km²), seguido por 2019 com o percentual de 5,79% (3.616,12 km²) e o ultimo do ranking para o ano de 2020, com 2,69% (1.618,78 km²) de área com fogo ativo a partir do mapeamento com imagens do satélite Sentinel 2, para o Landsat 8, tem-se um panorama similar ao primeiro lugar para área queimada, sendo os 5,68% de área queimada para o ano de 2021 (3.083,02 km²), seguido pelo ano de 2020 com 1,83% (917,59 km²) e por último do ranking o ano de 2019, com 1,56% da área queimada (973,96 km²). Para facilitar ainda mais a utilização do aplicativo, foi disponibilizado todo o script em apêndice neste trabalho e acesso via repositório, possibilitando que o usuário obtenha em tempo real as melhorias realizadas no aplicativo.

No Município de Barcarena, no Estado do Pará, há determinadas áreas que frequentemente sofrem com as inundações. Assim, o presente trabalho se propõe a analisar as causas desse fenômeno, e as medidas necessárias ao enfrentamento e mitigação dos efeitos desse desastre natural. Pretende-se ainda, ponderar acerca da inércia dos responsáveis estatais, cuja omissão, na maioria das vezes, agrava o problema do ponto de vista social. Para que esta investigação se desenvolva a contento, faz-se necessário um estudo sobre os tipos de inundação, visando entender o que ocorre na região, buscando efetuar a análise geomorfológica do Município, o estudo comparado da legislação e da estrutura da gestão de riscos de desastres naturais no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de proporcionar a cognição necessária, para que se avalie tecnicamente a eficácia da legislação e do planejamento municipal para a eliminação, redução ou mesmo a mitigação do desastre. O produto técnico desse trabalho é uma recomendação a fim de atingir as pessoas que se encontrem na situação e nas áreas estudadas.

Diversos fatores incidem diretamente na produção agrícola, estas incidências afetam tanto o rendimento como a produtividade agrícola. Neste viés, a variabilidade climática deve ser considerada na produção agrícola, pois interfere em diversos setores, como economia, pecuária, transportes, engenharia e produção de energia. A variabilidade climática como o resultado dos fenômenos El Niño e La Niña, que influenciam de forma direta na produção agrícola necessitando de planejamento prévio sobre os períodos de alta dos índices a fim de obterem um bom desempenho em suas produções. Diante da temática, esta pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre o índice das chuvas e a produção de mandioca e milho na agricultura familiar no Município de Bujaru. Foram utilizados dados de produção mensal e anual de milho e mandioca no período de 2009 a 2019. Para a análise da precipitação foram utilizados dados de precipitação das seguintes estações pluviométricas: Responsável: ANA. Foram feitas observações a respeito dos eventos climáticos, como El Niño e La Niña junto com os dados meteorológicos. Os totais anuais de precipitação no local do estudo, durante o período de 1955 a 2020 o município de Bujaru-PA apresentou uma média anual de 2.416,8 mm. Observou-se que durante o período chuvoso a diferença dos totais mensais da precipitação tanto em anos de El Niño como de La Niña não diferem muito da média da série (1995-2020). No que se refere aos dados de produção verificou-se que para a cultura de mandioca houve uma produção de 123.642 toneladas. Evidencia-se que a quantidade de áreas plantadas no município de Bujaru também mostrou aumento gradativo variando entre 600 e 1.000. Para o rendimento do milho as características são também similares a produção que totalizou 1.021. O uso do aplicativo ZARC tornou-se uma excelente ferramenta para a obtenção de informações sobre as condições climáticas de uma determinada região para o plantio de culturas agrícolas como milho e mandioca. A pesquisa mostrou que tanto a mandioca quando o milho por serem espécie perenes mostraram-se altamente adaptada às
condições climáticas da região amazônica, proporcionando altas demandas de produtividades, principalmente para a cultura de mandioca.

A ocorrência de Desastres Naturais em comunidades rurais vem se intensificando devido a diversos fatores como alterações climatológicas, a interferência negativa do homem sobre o meio ambiente, o crescimento desenfreado de ocupações em áreas de risco e ainda ao desconhecimento por parte da população, de fatores de risco para a manutenção da saúde das pessoas e preservação da vida. O presente estudo tem como objetivo principal analisar a percepção de risco no enfrentamento de situações de urgência e emergência associadas aos Desastres Naturais em comunidades do Município de Paragominas no Estado doa Pará, e propor estratégias que possam ser adotadas sobre prevenção e cuidados para enfrentamento à essas situações. Para esse fim, como fonte inicial de dados, foram utilizados relatórios da Defesa Civil Municipal e Estadual, informações do CPRM sobre setorização de áreas de alto risco a movimentos de massa, enchentes, queimadas e inundações na área de estudo, bem como dados da área de saúde através dos relatórios da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas. O estudo é exploratório, com abordagem quantitativa e qualitativa, com aplicação de setenta formulários distribuídos em cinco bairros; cujos apresentam registros de situações de urgência e emergência decorrentes de episódios de desastres naturais; tais participantes foram escolhidos por amostragem aleatória simples. Estes dados foram tratados estatisticamente, além da elaboração de gráficos e análise do perfil sociodemográfico para caracterização da vulnerabilidade socioambiental, individualizada por bairros. Sendo gerado como produto final um manual sobre principais situações de urgência e emergência associadas a Desastres Naturais nas comunidades estudadas e os cuidados imediatos que o leigo pode realizar no atendimento inicial das referidas situações, resultando no fortalecimento da capacidade de resposta aos Desastres Naturais; minimizando danos a saúde e perda de vidas.

A crescente perda de coberturavegetal provocadas pelo desmatamento de florestas combinado a condiçõesclimatológicas favoráveis desencadeiam o avanço da maior ameaça para aintegridade biológica da Amazônia, o fogo. Nas últimas décadas a intensificaçãode desastres naturais como o incêndio florestal contribuiu para o surgimento deambientes cada vez mais susceptíveis a danos econômicos, ambientais e sociais. Dessemodo, a compreensão dos fatores que proporcionam condições satisfatórias aproliferação do fogo e a relação de importância entre variáveis definidas pelaliteratura instigaram a construção de um Índice de Vulnerabilidade. A definiçãode aplicar este estudo ao município de São Félix do Xingu, situado namesorregião sudeste do estado do Pará se deu pela presença de importantesporções de florestas naturais e áreas protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação), pela forteconcentração da pecuária expansiva que detém a maior produção de bovinos doPaís e, por este compreender limites estratégicos para o restante do territóriobrasileiro. O objetivo deste estudo foi de relacionar variáveis de influência,tais como: biológica (uso e ocupação da terra), física (declividade,hidrografia, orientação do relevo e precipitação) e socioeconômica (densidadepopulacional, proximidade a residências e proximidade a estradas) quanto aexposição ao incêndio florestal. Para a análise e processamento das variáveis,utilizou-se um sistema de informação geográfica (SIG). Após a delimitação dasáreas de ocorrência de incêndio florestal pela combinação das variáveisestudadas e a adoção do Processo Analítico Hierárquico (AHP) foi possível identificar as áreasdo município de São Félix do Xingu – PA que apresentaram índices (muito alto,alto, moderado, baixo) quanto ao grau de fragilidade do ambiente a exposição aofogo. Como produto técnico oriundo desse estudo foi confeccionado o mapa devulnerabilidade diagnóstico ao período de estiagem e ao período com maioroferta de precipitação, resultantes da integração e ponderação das diferentescomponentes, das variações espaciais presentes no município e da contribuiçãode pesquisadores com estudos em sensoriamento remoto na Amazônia. Assim, aaplicação desta pesquisa possibilita programar medidas diversificadas aprevenção de incêndios em diferentes períodos em determinada área.

O Raio, ou técnicamente, a Descarga Elétrica Atmosférica (DEA) é um fenômeno da natureza que ocorre no mundo em diferentes extensões e intensidades. No estado do Pará são encontradas as maiores densidades de raios no Brasil, considerando o período de análise anual. Nesse cenário, o município de Belém, a capital do estado do Pará, ocupa o 301º lugar com 15,2/km²/ano, e 51º lugar no ranking de municípios do próprio estado. A incidência de DEAs pode ser influenciada por fenômenos climáticos, fatores geográficos, meteorológicos e diferentes tipos de superfícies que são capazes de interferir diretamente em sua distribuição espacial e em seus tipos. As áreas portuárias e de armazenamento de produtos químicos, combustíveis e inflamáveis, como o Terminal de Miramar e o Aeroporto Internacional de Belém, são locais em que as superfícies podem potencializar a incidência de raios, causando grandes prejuízos financeiros e de vidas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar a incidência das descargas elétricas atmosféricas e suas relações com os diferentes tipos de superfície e fatores climáticos, nas instalações de armazenamento de combustíveis e inflamáveis no Terminal de Miramar e o Aeroporto Internacional de Belém, no período de 2015 a 2019. A área de estudo compreendeu um retângulo de base de 21,55 km², que foram dividas em 483 células de 220 por 220 metros. Os dados sobre climatologia e descargas elétricas atmosféricas foram obtidos no Instituto Nacional de Meteorologia Instituto de Pesquisas Espaciais, Instituto Nacional de Meteorologia e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Os dados sobre tipos de superfícies foram obtidos no MapBiomas e os cartográficos no Environmental Systems Research Institute. Os resultados evidenciaram que a ocorrência dos DEAs nessa área possui uma distribuição bastante heterogênea e com atratividade normal das polaridades
positivas e negativas entre os raios e a terra. Essa incidência também pode estar sendo influenciada pelas diferentes superfícies, sazonalidade e a formação de nuvens cumulonimbus nos turnos vespertino e noturno. Levando em consideração os resultados obtidos ao longo do desenvolvimento deste trabalho ressaltamos a necessidade da intensificação de medidas e ações de segurança na área de estudo que compreende o Aeroporto Internacional de Belém e o Terminal de Miramar.

O processo de uso e ocupação do solo de áreas instáveis tem resultado em transformações significativas de diferentes componentes da paisagem, alterando a dinâmica natural dessas áreas, podendo contribuir para a construção de condições favoráveis para a ocorrência de desastres naturais. Os transbordamentos das águas dos rios em decorrência de intensas precipitações têm gerado danos de ordem social e econômica, sendo resultantes de mudanças ambientais nas áreas ocupadas. Objetiva-se analisar os problemas socioambientais gerados pela ocorrência de inundações e alagamentos na área de entorno do rio Cereja na área urbana do município de Bragança-PA.  Os procedimentos metodológicos adotados consistem na consulta bibliográfica, registros fotográficos e observações in loco. Foram consultados dados referentes aos setores censitários disponíveis na plataforma eletrônica do IBGE com o intuito de conhecer o perfil da população da área de estudo. Foi realizada a classificação de uso e cobertura da terra do entorno do rio Cereja no município de Bragança- PA, para fazer a classificação multitemporal de uso e cobertura da terra, foram utilizadas imagens do satélite Landsat-5/TM do ano de 1988, 1998 e 2008, e imagem do satélite Landsat-8/OLI-TIRS do ano de 2018 disponíveis de forma gratuita no acervo da plataforma online United States Geological Survey Engine (USGS). A base cartográfica utilizada está disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Meio Ambiente (MMA).Com a classificação multitemporal constatou-se que a cobertura vegetal nas margens do rio Cereja diminuiu ao longo do período analisado, entre os anos de 1988, 1999, 2008 e 2018. Revelando o aumento gradativo da área antrópica na área no mesmo período analisado, resultando em significativas alterações da paisagem da bacia do rio Cereja. Para a construção do Índice de Vulnerabilidade Social foram analisadas variáveis relativas aos aspectos sociais e econômicos da área de risco a inundação da bacia do rio Cerejareferentes ao Censo de 2010, disponíveis no Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Recuperação Automática, por meio do Índice de Vulnerabilidade Social tornou-se possível a construção da carta de vulnerabilidade da unidadede análise da pesquisa. O desenvolvimento desta pesquisa contribui para a compreensão da construção do risco de desastres e da vulnerabilidade social a inundação na área de estudo, podendo colaborar na elaboração de medidas de prevenção, acompanhamento e controle de inundações, auxiliando no processo de gerenciamento de desastres naturais.

O presente trabalho tem como objetivo investigar a possibilidade de estabelecimento de relação, entre as inundações ocorridas no Bairro de Fátima, em Belém, ao longo do Canal da Travessa Três de Maio, e a aferição objetiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de competência (arrecadação) do Município. Um dado constatado nesta pesquisa é que, imóveis afetados, por esses eventos naturais, pagam um valor semelhante (e em algumas vezes até maior) que as residências que não sofrem influência alguma destes acontecimentos. Assim, diante desse quadro recorrente de desastres naturais, na área em questão, não há o atendimento ao Princípio da Justiça Tributária Ambiental, para aqueles moradores, uma vez que, suas casas são afetadas pelos sinistros, todos os anos, e essa comunidade não é conhecedora da relação “fisco e retorno social”. A metodologia adotada para o desenvolvimento desta pesquisa foi o Estudo de Caso, com Pesquisa de Campo realizada no período de abril a julho de 2019 (In Loco), e coleta de dados feita de forma virtual (App Google Drive) de 03 a 13 de setembro de 2020 (respeitando as recomendações de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias). Em campo, foi utilizado questionário semiestruturado, com os moradores, para se coletar informações relativas aos valores cobrados no IPTU, bem como depoimentos e tomadas de fotografias do perímetro. A investigação primária foi antecedida por um estudo de referências da literatura (clássicas e atuais), trabalhando diálogos com autores que, anteriormente abordaram o contexto do tema estudado e permitiram estabelecer o arcabouço teórico deste trabalho acadêmico. A escolha do período de pesquisa se deveu ao fato de que, naquela época do ano (em 2019), transcorreram chuvas fortes e intensas na Cidade de Belém, fazendo com que reaparecesse no Bairro de Fátima, uma área crítica (e histórica) de desastre hidrológico. Nesta área de sinistro sazonal são afetados pelo menos três quarteirões, atingindo diretamente inúmeras residências. Deste universo de impactados as margens do canal, um total de 90 imóveis tiveram seus valores de IPTU investigados. Os valores identificados foram comparados com outras 90 residências, que estão localizadas em avenidas nobres do bairro (90 imóveis habitacionais também) e não sujeitas a alagamentos. Assim, foram obtidos e aferidos, 180 valores de IPTU, no total, e os resultados mostraram que a premissa (ideia) inicial está correta, não existindo ali, no local de estudo, o atendimento ao Princípio da Equidade na tributação, recaindo sobre a população mais pobre (vulnerável socioeconomicamente) os prejuízos econômicos e socioambientais das inundações, com prestação ineficiente de serviços básicos e inexistência de auxílios (benefícios) compensatórios, por parte do Estado. Desta forma, constata-se que é necessário que se criem mecanismos, através da atuação legislativa (Projetos de Lei), para se atender as pessoas afetadas, que residem em áreas suscetíveis à inundação, na Capital Paraense.

Os rios urbanos de Belém do Pará são resultado de uma urbanização desigual e que tem gerado ocupação de áreas com infraestrutura precária e falta de assistência e garantia dos direitos dos cidadãos agravando a degradação ambiental. Esses espaços se tornaram a alternativa de acesso à moradia para uma massa de despossuídos que não podem adquirir para construir sua moradia um espaço seguro na cidade. A junção de pobreza, habitação improvisada, pouca ou nenhuma infraestrutura, com a ocupação de espaços expostos a ameaças naturais, criou territórios de riscos e vulnerabilidades. O presente trabalho apresenta uma análise que busca relacionar a vulnerabilidade socioambiental da população que ocupa áreas de uma bacia hidrográfica de Belém e Ananindeua no Estado do Pará, atingidas por alagamentos. A fundamentação teórico-metodológica tem como base bibliográfica a análise da produção do espaço urbano visando uma a compreensão da construção social do risco, considerando a segregação socioespacial e a exposição aos riscos de desastres naturais. Utilizar a classificação da Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil, referenciais de mapeamento e setorização de riscos como da CPRM, juntamente com a base da plataforma do IBGE com shapefiles dos setores censitários e informações para identificar características da área através de coleta de dados serão procedimentos necessários e que serão organizados ao longo da pesquisa. Diversos problemas podem estar associados à ocorrência desses eventos: ocupação inadequada das margens dos rios urbanos, falta de recursos para moradia, saneamento, intervenções urbanas, expansão territorial, inexistência ou ineficiência de sistemas de alerta de risco e de planos de contingência, estes que podem resolver aspectos em termos emergenciais, mas não resolveram estruturalmente o problema do não atendimento do direito à moradia para as populações das áreas atingidas. A metodologia utiliza uma análise da bacia a partir de fatores do risco ambiental urbano, em que a Bacia do Ariri apresenta, com maior centralidade o alagamento, bem como trabalhos de campo com aplicação de questionários para a verificação do nível de vulnerabilidade socioeconômica e socioambiental da população que reside na área estudada. Os espaços suscetíveis a processos naturais perigosos, como é o caso dos alagamentos relacionados à ineficiência da rede de drenagem, estruturas impróprias que provocam impermeabilização de solo, aumento do escoamento superficial de águas pluviais e o processo da dinâmica natural dos rios e de suas bacias hidrográficas, necessitam de estudos que visem à identificação das áreas de risco e de sua classificação. É de extrema importância a participação efetiva do poder público, em relação à gestão urbana na implementação de uma política de educação ambiental e na elaboração de um plano diretor que priorize a redução de riscos de desastres – RRD, e refletir a necessidade de um fortalecimento institucional e politico desta região de Belém e Ananindeua, bem como à efetiva participação da sociedade na prevenção de desastres naturais.

A industrialização e urbanização são considerados processos extremamente contraditórios ao passo que trouxe um desenvolvimento tecnológico e urbano, entretanto por ter o capitalismo como fundamento aprofundou as desigualdades sociais tanto no plano exterior como no território nacional. Isso porque houve concentração de renda e de terra nas mãos de uma minoria e uma parcela expressiva da população foi empurrada para os locais afastados dos grandes centros, ficando esses grupos sociais instalados nas regiões periféricas ou em lugares distantes das cidades sem a menor infraestrutura. O Portal da Amazônia foi o local de concentração de estudo e no espaço foi comprovado a reprodução de uma urbanização excludente, isso porque as famílias que ali residiam foram removidas de suas casas para outras áreas com a promessa de que retornariam após a edificação do referido projeto e se beneficiariam das vantagens da reconfiguração local. Todavia, o decorrer do tempo aponta que essas famílias não fazem, mas parte daquele novo cenário, passados 14 anos do início da construção do Portal da Amazônia inúmeras famílias ainda estão aguardando a indenização prometida pelo poder público para que seja adquirido suas moradias e assim saiam do aluguel. A pesquisa ora apresentada pontua que se o planejamento urbano for executado com geração de emprego, de renda e distribuição de terra para toda a sociedade ele se torna uma ferramenta eficaz no combater a vulnerabilidade socioambiental urbana na qual os grupos sociais com menor poder aquisitivo e desassistidos de direitos básicos vivem.

A importância econômica e histórica da indústria mineral no Brasil é irrefutável. No entanto, se por um lado a mineração apresenta relevância socioeconômica, por outro pode ocasionar impactos ambientais negativos, como os decorrentes da disposição de rejeitos. Este estudo se propôs a analisar as consequências associadas a cenários hipotéticos de inundação ocasionada por vazamento do depósito de rejeito DRS1, localizado em Barcarena-PA. Considerando o arcabouço legal voltado a orientar a gestão de risco da atividade mineral no Brasil, verifica-se que, de modo geral, as leis surgiram de maneira reativa, após a ocorrência de acidentes. Atualmente o país já conta com uma boa base legal, apesar de ainda haverem brechas. Utilizando o método simplificado do Laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC, foi realizada a simulação da inundação em caso de hipotético vazamento do DRS1, considerando três cenários de risco (alto, médio e baixo). A partir das manchas geradas foi realizado o mapeamento do uso do solo e a classificação quanto ao dano potencial associado. Os resultados indicaram que em caso de transbordamento do rejeito, a maior área afetada será o mosaico de ocupação e o dano potencial associado do DRS1 é classificado como alto. Conclui-se que a metodologia simplificada, com ajustes, pode ser utilizada na geração da mancha de inundação para depósitos de rejeito, possibilitando identificar zonas de risco e indicar as áreas que devem ser priorizadas para ações do poder público.Com base na identificação dos riscos é possível definir as medidas preventivas mais adequadas para eliminar ou reduzir os riscos, além de auxiliar na escolhadas ações de monitoramento capazes de detectar as situações críticas mais rapidamente e assim agilizar a resposta. Desta forma as ações de prevenção e de monitoramento são fundamentais para diminuir os riscos associados a estruturas, tais como barragens e depósitos de rejeito.

As ocorrências de inundação na região amazônica são bastante frequentes devido presença de características ambientais favoráveis a isso, como o clima, relevo e densidade de drenagem. Assim sendo, esse trabalho buscou compreender o risco ocasionado por inundações em bacias  urbanas a partir de uma análise integrada dos aspectos fiscos e socioeconômicos. Foi escolhido  para tal estudo, a bacia do igarapé Tucunduba, em seu alto e médio curso que apresenta ocorrências de inundações frequentes, apesar de estar passando pelo processo de macrodrenagem. Justifica-se a escolha deste trecho de bacia pelo retardo do processo de reabilitação do sistema, por obras de canalização e paisagismo, que avançaram do médio curso  em direção a foz e forma bem mais lenta e de menor impacto na melhoria do sistema de drenagem no médio alto curso. A análise foi feita através de dados secundários estruturados em
um sistema de informação geográfica (SIG) aplicado à área e observações em campo. Com relação a problemática dos resíduos sólidos, foi elaborado um plano de prevenção que objetivou auxiliar na amenização da vulnerabilidade da população residente, exposta à produção e errado descarte de resíduos sólidos, tendo em vista que essa ação foi identificada como agravante das condições de ampliação do efeito das cheias e geração de pontos de alagamento, a sua redução auxilia tanto na diminuição da degradação ambiental, quanto na redução da contaminação da água e melhoria da vazão do canal principal e tributários, além do sistema de drenagem pluvial. Para tanto, foram propostas ações e metas que buscaram integrar a população local, o município, as instituições de ensino superior, as escolas do ensino fundamental e médio, as associações de moradores, bem como as cooperativas e associações de catadores e de coleta seletiva. Pode-se concluir pelo conjunto de resultados obtidos, que a área de estudo apresenta uma alta vulnerabilidade socioeconômica fruto do processo de ocupação e urbanização realizado na cidade de Belém.

Esta pesquisa objetiva mapear alguns indicadores de vulnerabilidade social e econômica de uma pequena bacia hidrográfica denominada Bacia da Quintino. Esta área localiza-se em terrenos considerados baixadas onde as pessoas que nela residem estão vulneráveis a desastres provocados por alagamentos e inundações, pois, sazonalmente, são afetada por esses eventos.Para análise da vulnerabilidade social aplicou-se a fórmula do Índice de Vulnerabilidade Social - IVS, com os seguintes indicadores: 1) População Total – PT;2) População Infantil – PIN; 3) População Idosa – PI;4) População Analfabeta –PA e 5) Renda – PBF. A partir desta análise classificou-seos bairros mais vulneráveis para cada indicador. Os resultados indicaram que os bairros Jurunas, Condor e Cremação foram classificados com IVS muito alta para PIN, PBF e PA. Deste modo, esses bairros configuram-se com a presença de uma população em situação vulnerável, com a presença de muitas crianças, renda inferior, educação precária e moradias inadequadas. Nessa perspectiva, o mapeamento dos indicadores de vulnerabilidade socioeconômicos visa contribuir para o planejamento de ações que proporcionem o desenvolvimento sustentável e subsidiar o processo de planejamento territorial para consequentemente melhorar o bem-estar da população envolvida.

A erosão é o processo de remoção de solos e rochas que, de maneira geral, ocasiona a perda da capacidade produtiva de determinada área ou região, bem como, em casos extremos, da incidência de dificuldades significativas à ocupação daquelas. Desta forma, na Ilha de  Caratateua - Distrito de Outeiro, na Região Metropolitana de Belém (PA), os principais  problemas decorrentes, deste processo morfogenético, são a ampliação da degradação do  relevo, o avanço da linha de costa pela transgressão, sobre a margem do Estuário Guajarino;  assim como a imposição de risco à casas, empreendimentos, infraestrutura urbana, o qual,  também, traz insegurança à incolumidade física dos moradores. Este trabalho objetivou  avaliar as evoluções da linha de costa em uma análise multitemporal e identificação de áreas erodidas com perda de solo por erosão, através de evolução da linha de costa na costa da ilha de Caratateua (Distrito de \outeiro), analisando indicadores da paisagem (uso e ocupação do solo, retirada de vegetação das margens), presente ao longo da região praiana da ilha, e assim identificar “in loco” com idas a campo, as áreas erodidas pela ação das marés na região praiana. Estas avaliações foram espacializadas através da elaboração de um mapa de avanço da linha de costa (LC), sob enfoque da análise multitemporal, utilizando cenas de alta resolução, relativas aos anos de 2006, 2011 e 2017, dos locais identificados “in loco”, com conhecimento prévio da existência de maiores incidências dos processos erosivos e de escorregamentos. É intenção do trabalho que os resultados alcançados durante o mesmo, auxiliem na propositura de alternativas para os melhores usos, ocupações e ordenamento do local para prevenir futuros desastres com vidas humanas que se localizam nas áreas mapeadas.

O presente trabalho faz um estudo sobre os Índices de Anomalia de Chuva (IAC) e suas relações com os desastres naturais na cidade de Marabá no sudeste do Pará, Amazônia Oriental. Foram usados dados de precipitação pluviométrica média mensal dos anos de 1973 a 2017 da cidade de Marabá, oriundos do Instituto Brasileiro de Meteorologia (INMET), dados de informações básicas a respeito da Gestão de Riscos e Desastres Naturais da região de Marabá. Estes dados foram obtidos por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dados simulados de precipitação do modelo climático Coupled Climate Mode 3. Utilizou-se estatística básica e também a metodologia do próprio IAC, que é uma metodologia eficaz, direta e simples. Desta forma, foi possível obter os índices de anomalias negativas (secas) e positivas (cheias). O resultado dos índices foi divido em três categorias ou intensidades: Fraco (FRA), Moderado (MOD) e Forte (FOR). Para a climatologia da região, março indicou ser o mês mais chuvoso, e o mês mais seco ficou com agosto. O maior volume de chuva ficou com o mês de março e em abril os volumes de chuva começaram a diminuir, atingindo menor valor em agosto, e em setembro os volumes precipitantes começaram a aumentar. Os trimestres mais chuvosos são DJF e MAM. O trimestre mais seco ficou com JJA, e em SON os volumes de chuva começam a aumentar. As ocorrências de EL Niño e La Niña tiveram total relação com os resultados encontrados pelo IAC. Pois em todos os anos de ocorrência de EL Niño ou La Niña, se observou a presença da categoria FOR. Os resultados mostraram que os eventos mais relevantes para as anomalias negativas, encontram-se na categoria FRA e MOD, sendo que estas duas categorias ficaram praticamente equivalentes. E estes resultados, não tiveram relação com as informações da gestão de risco e desastre do local estudado. Para as anomalias positivas, os resultados mostraram que os eventos mais relevantes, encontram-se na categoria MOD, indicando que a região de Marabá é caracterizada por um ambiente chuvoso, e esta caracterização teve total relação com os eventos da gestão de risco e desastre ocorridos em Marabá. Vale ressaltar que o cenário futuro encontrado por meio das simulações, comprovou ser uma intensificação dos atuais padrões de tempo e clima da cidade de Marabá. E de acordo com os noticiários deste ano de 2020, Marabá já está sofrendo com enchentes. Desta forma, o IAC é uma ótima ferramenta para caracterização climatológica e alerta de possíveis áreas de risco.

A crescente expectativa de vida é concebida como um avanço e ao mesmo tempo configura-se como um desafio para a sociedade, pois, traz consigo fragilidades inerentes ao próprio avanço da idade, como surgimento de deficiências e doenças crônicas, contensão da renda e redução das relações sociais. Em consequência os idosos se caracterizam como um dos grupos mais vulneráveis a desastres naturais. O objetivo desta pesquisa é analisar o risco dos idosos a desastres naturais nos estados da Região Norte do Brasil através da construção de uma proposta metodológica. A partir de uma análise de trabalhos teóricos e estudos de casos sobre idosos em diversas áreas do conhecimento, em particular, desastres, foram selecionados os preditores de vulnerabilidade, a agregação desses preditores, geraram dimensões de vulnerabilidade, que ao serem combinadas formaram o Índice de Vulnerabilidade dos Idosos a Desastres Naturais (IVIDDN). A Exposição (E), corresponde ao número de ocorrência de desastres naturais nos estados. Ao Cruzar o “IVIDDN” com a “E” gerou-se o Índice de Risco dos Idosos a Desastres Naturais (IRIDDN). Os dados secundários utilizados foram compilados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Integrado de Desastres (S2iD). Para cartografar os resultados na área de estudo foram utilizados o Arcgis 10.3. A vulnerabilidade dos idosos a desastres naturais divide-se em intrínseca e extrínseca. A intrínseca é formada por duas dimensões: Demografia (composta pelos preditores “proporção de idosos”, “idade avançada” e “mulheres idosas”) e Incapacidade funcional (“deficiência” e “doenças crônicas”). Enquanto a extrínseca: Nível de segregação (“renda” e “baixa escolaridade”) e Isolamento social (“viver só”, “viuvez” e “atividades sociais”). O IVIDDN revelou que os estados do Acre, Rondônia e Tocantins foram classificados com alta vulnerabilidade, por outro lado, o Amazonas, Pará e Amapá apresentaram moderada vulnerabilidade e apenas Roraima exibiu baixa vulnerabilidade. Apenas o Amazonas apresentou alta exposição (E), enquanto, o estado do Acre, Roraima, Pará e Tocantins demonstraram moderada exposição, os demais estados obtiveram baixa exposição. O IRIDDN classificou o estado do Acre, Amazonas e Tocantins com alto risco, enquanto, Rondônia, Pará mostraram-se com moderado risco, e Roraima e Amapá com baixo risco. Conclusão: A distribuição dos idosos na área de estudo não apresentou elevada discrepância, contudo, o Tocantins exibiu maior concentração, seguido de Rondônia e Pará. Entre os idosos, alguns subgrupos como idosos com idade avançada, mulheres, idosos com doenças crônicas e deficiência foram considerados os mais vulneráveis a desastres naturais. Os preditores pertencentes a dimensão “Nível de segregação” e “Isolamento social” foram reconhecidos como passíveis de mitigação. A redução da vulnerabilidade dos idosos deve levar em consideração suas necessidades específicas, sendo necessário adaptar as estratégias de gestão de risco a desastres já existentes, especialmente, através da preparação com intervenções na renda, no capital social, em particular, na saúde dos idosos.

A palma-de-óleo Elaeis Guineensis (Jacq.) é um vegetal de origem africanapertencer à família Arecaceae. A espécieElaeis Guineensis (Jacq.), também conhecida como (óleo de dendê, azeite de dendê ou dendezeiro) é uma das commodities mais importantes no mundo.O Pará se destaca na concentração de indústrias. Nos últimos dez anos, a palma de óleo ganhou maior visibilidade e incentivos na região nordeste da Amazônia. Esta pesquisa objetivou identificar e analisar os riscos existentes na produtividade da palma de óleo na presença de um evento climático adverso.Secundariamente objetivou-se analisar variáveis meteorológicas; o os índices de produtividades de acordo com as condições climáticas.Os dados meteorológicos de precipitação mostraram variações consideráveis entre os meses mais chuvosos que vai de Dezembro a Março de cada ano. A precipitação diminuí em maio para 409,7 mm e após isso passa a 78,9mm. Os meses de Julho e Agosto de 2013 foram os que apresentaram menores índices de precipitação com 0,00 mm cada. No que se refere aos dados de produção verificou-se que os meses de Março de 2015 com 3.802 kg, Dezembro de 2013 com 3.521 kg e Janeiro de 2016 com 3.402 kg foram os que apresentaram os maiores índices de produtividade. Destaca-se que no ano de 2013 os meses de Março, Junho, Abril, e Maio foram os que apresentaram os menores índices de produção com respectivos 234 kg, 359 kg, 683 kg e 741 kg cada. A pesquisa realizada mostrou que a palma de óleo (Elaeis guineenses) é uma espécie perene altamente adaptada às condições climáticas da região amazônica, proporcionando altas demandas de produtividades.a temática aqui discutida, busca-se gerar dados para a literatura especifica da área através da produção e publicação de um artigo científico.

O canal de maré, denominado de Furo do Muriá, localiza-se no município de Curuçá, no setor leste da zona costeira amazônica, entre os estuários do rio Curuçá e do Mocajuba, possuindo aproximadamente 16 km de extensão e apresenta profundidade elevada com curso relativamente retilíneo. Devido sua peculiaridade morfológica e dinâmica, que se difere dos outros canais de maré encontrados na região e dos padrões encontrados nas bibliografias. O objetivo principal deste estudo foi fazer um levantamento batimétrico para medir a profundidade do Furo do Muriá, bem como a concentração dos sedimentos em suspensão e da salinidade. Tal estudo visou formular um mapa batimétrico que será de grande utilidade para a navegação deste corpo d´água que possui grande importância socioambiental, além de servir futuramente, para estudos comparativos de impactos ambientais, se houver a instalação do porto do espadarte nessa região. Para o estudo, foi escolhido o período de maior intensidade precipitação na região, entre os dias 17 a 25 de abril de 2015, analisando suas variações em relação ao ciclo sizígia/quadratura. Foram utilizados um barco voadeira e uma ecossonda acoplada a um GPS, estes conectados a um computador portátil. A bordo da embarcação, foi descrita uma malha de perfis transversais. Os dados obtidos pela ecossonda e GPS foram armazenados através de software e tratados em laboratório. Para a análise sedimentológica, utilizou-se uma draga busca-fundo, um total de 41 (quarenta e uma) amostras de sedimentos que foram coletados do leito do canal, respeitando a disposição de uma malha estabelecida que pudesse representar tanto o talvegue do canal como suas margens. Os resultados revelam que baixas velocidades de corrente observadas no canal seriam atribuídas a sua morfologia caracterizada por um aspecto quase retilíneo com baixa sinuosidade e com profundidade elevada de pouco mais de 16 metros para certos trechos. Quanto à deposição de sedimentos no fundo do canal, não há predominância nem de enchente e nem de vazante, o que torna o canal relativamente estável não se verificando diferenças significativas entre o tempo de enchente e vazante, o que colabora para que as ondas se propaguem de maneira simétrica. E essa tendência, associada à relativa alta profundidade do canal, o transforma em um grande espaço de acomodação de sedimentos, influenciando na estabilidade do referido canal. As análises granulométricas mostraram que há predominância de areia fina em toda extensão do canal vinda da plataforma do estuário do rio Curuçá, mas presença de sedimentos cascalhoso em maior quantidade nos quatros últimos quilômetros do lado oeste do canal, originados pelo intemperismo de rochas lateríticas comuns na área de estudo. Além de quantidades relevantes de lama associada à decomposição de matéria orgânica principalmente no setor médio do canal e lado do estuário do rio Mocajuba. Com base nas observações batimétricas, podemos afirmar que o canal apresenta áreas com maiores profundidades na porção mais próxima à desembocadura do estuário do rio Curuçá, com valores acima dos 16 metros, sendo que a sua profundidade decresce em direção a sua extremidade que se conectam ao estuário do rio Mocajuba.

A presente pesquisa tem como objetivo tratar dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, que como bens da União, foram instituídos também como fonte de renda da mesma. Atualmente, estão consagrados na Constituição Federal de 1988, assim como pelo Decreto-Lei nº. 9.760/1946, pelo Decreto nº. 3.725/2001, bem como pela Lei nº. 9.636/1988. Os Terrenos de Marinha e seus Acrescidos podem ser instituídos como bens dominicais, bens de uso comum do povo e bens de uso especial. De suma importância tratar ainda, da PEC nº 39/2011, que visa titularizar os Terrenos de Marinha, assim como a questão da demarcação desses Terrenos que se apresenta a partir da Linha Preamar Média de 1831, sendo a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, a responsável pela delimitação, identificação, cadastramento, fiscalização, regularização de ocupação dos bens imóveis da União. A responsabilidade civil e os princípios do direito ambiental, bem como a multidisciplinariedade de disciplinas do direito dos desastres, direito civil e ambiental, são necessários para a compressão da dimensão do assunto e da problemática apresentada. entende-se ainda, que é preciso manter o instituto dos Terrenos de Marinha como bem da União, voltando-se o olhar não somente para o interesse arrecadatório, mas principalmente para a preservação, bem como para a recuperação ambiental transformando este instituto no real atendimento da função sócio-ambiental e para além disso, como sendo principalmente reconhecido com bem de face constitucional. Pelos resultado obtidos e ainda, pela análise realizada acerca do estudo da demarcação dos Terrenos de Marinha no Brasil, a partir do Plano Nacional de Caracterização elaborado pela SPU, constatou-se que muito ainda há por ser feito no que tange às demarcações e ainda, a importância de que os Terrenos de Marinha permaneçam como bens da União, superando a falta de instrumentos e avançando para o reconhecimento da expressão constitucional deste instituto e dessa forma, a pesquisa enveredou para a criação de um “ato normativo” na espécie “recomendação”, aos técnicos da prefeitura de Abaetetuba, que estejam envolvidos com as situações do serviço público inerentes aos terrenos de marinha.

O Estado democrático de direito brasileiro vem evoluindo significativamente no aprimoramento da legislação relacionada ao gerenciamento da minimização de riscos e mitigação de desastres naturais. Entretanto, é observada uma carência de dispositivos normativos concretos que regulamentem a instituição municipal de um sistema vigente e eficaz para a transmissão dos alertas à Defesa Civil do município de Belém, com o intuito de minimizar e até mitigar os riscos de desastres naturais e assim salvaguardar a população vulnerável. A necessidade de um dispositivo legal mais robusto e eficaz torna-se clara quando são analisados os impactos causados pelos desastres naturais ocorridos na capital do estado do Pará, assim como as comunidades que são atingidas e a população que corre riscos iminentes. O presente estudo tem como objetivo principal a proposição de uma ferramenta normativa de defesa civil municipal, para Belém, com o intuito de prevenção e mitigação de riscos a desastres naturais. Na região de estudo são frequentes eventos de desastres naturais, como ventanias, inundações e alagamentos. Sabe-se que as causas para ocorrência desses eventos são oriundas de fenômenos naturais e seus acontecimentos não são transitórios e nem pontuais. Os procedimentos metodológicos constaram de análises das legislações vigentes ligadas ao tema, tanto no âmbito federal, estadual e municipal, bem como informações importantes do sistema de monitoramento de alertas e desastres naturais, os quais serviram de referência para planejar a elucidação de sua execução, organização e análise legal. Também foram analisadas as hierarquias das leis, caracterizando a constitucionalidade das normas e as competências legais que autorizam e delegam a criação de instrumentos normativos que regulem o sistema de monitoramento e alertas de desastres naturais. O produto da pesquisa é a elaboração da minuta de proposta de alteração da Lei municipal (Lei Ordinária nº 7.269/84), mais precisamente no que concerne o art. 5º, alínea “F”, para tornarem dinâmicos e obrigatórios o uso da ferramenta de alertas disponibilizado pelas instituições que realiza o monitoramento, pelo órgão de Defesa Civil municipal.

Este trabalho pretende investigar os efeitos dos processos erosivos considerados como desastres naturais geológicos de erosão laminar, ravinas e voçoroca que vem provocando danos ambientais, sociais e econômicos na área urbana da cidade de Açailândia-MA, localizada no Oeste Maranhense e a 600 km da capital São Luís. O estudo contemplará quatro voçorocas urbanas, no objetivo de caracterizar a origem, evolução e efeitos provocados a comunidade que vive em seu contorno. Bem como apresentar estratégicas de gestão dos riscos ao desastre natural de origem geológica, com desenvolvimento de ações preventivas, corretivas e prospectivas aos voçoramentos urbano e apresentar como produto final, um plano de contingência a voçoramento urbano em Açailândia-MA

A seca é um fenômeno natural de origem meteorológica, devido a um déficit de precipitação, que é verificada todos os anos em diferentes regiões do globo, sendo, portanto uma característica recorrente do clima e não um acontecimento raro. Uma situação de seca pode resultar num desastre natural se não existir resiliência local como capacidade de gestão dos recursos hídricos para minimizar os seus efeitos desfavoráveis. Em muitas regiões, como nos países em desenvolvimento, as consequências das secas alcançam uma magnitude tal que, com frequência, são classificadas como catástrofe, causando fome, mortes e êxodos de população. Tendo em vista esta problemática o presente estudo regionalizou um programa capaz de monitorar a seca baseado no Índice de Severidade de Seca de Palmer (ISSP) que teve como alterações o balanço hídrico de Thornthwaite, a capacidade de campo a latitude, os dados dos arquivos necessários para o cálculo do índice. O programa tambem precisou ser compilado para a linguagem C++. Obtivemos como resposta um índice com melhor confiabilidade pelo fato de usar dados com alta resolução e mais representativo para a região Amazônica.

As barragens de rejeitos são no mundo todo o principal meio de armazenar os resíduos do processo de mineração. Apesar do avanço na gestão do gerenciamento de barragens no Brasil com a implantação da Lei nº 12.334, muitos acidentes envolvendo esses empreendimentos ainda são registrados. O rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG trouxe a tona novamente o debate a respeito do gerenciamento de riscos desses empreendimentos, o papel do empreendedor, dos órgãos de fiscalização e da defesa civil. Assim, o governo brasileiro vem esforçando-se para assegurar o cumprimento dos padrões de segurança, porém a identificação, cadastramento e unificação das informações nos órgãos ainda é um desafio. A Agência Nacional de Mineração-ANM através da Política Nacional de Segurança de Barragens-PNSB classifica esses empreendimentos em relação à Categoria de Risco, Características Técnicas, Estado de Conservação, Plano de Segurança e Dano Potencial Associado. Essas informações trazem importantes subsídios a respeito do estado de conservação e segurança dessas estruturas, porém, a ausência de um documento que reúna esses dados e que forneça uma comparação sistemática e espacializada sobre o atual estado, das 74 barragens de rejeito mineral nos estados do Pará e Amapá, acaba por prejudicar as ações de priorização e planejamento dos órgãos competentes. Portanto, essa pesquisa objetiva mostrar o panorama atual das barragens de rejeito dos estados do Pará e Amapá, quanto a sua classificação dentro da Política Nacional de Segurança de Barragens, que seja uma fonte de informação sobre as principais características das barragens, para que assim órgãos fiscalizadores, defesa civil, gestores públicos, setor financeiro e a sociedade possam priorizar as ações que garantam a integridade e segurança desses empreendimentos. O mapa Barragens de Rejeito dos Estados do Pará e Amapá é resultado do Sistema de Informações Geográficas, criado a partir de um banco de dados que reuniu 74 barragens inseridas na PNSB. Nele, é possível visualizar a distribuição das barragens em relação a populações, bacias hidrográficas e áreas restritivas, assim como, as principais informações sobre suas características técnicas. Os resultados mostraram que das 68 barragens do estado do Pará, 32% apresentam Dano Potencial Associado-DPA alto, 62% DPA médio e apenas 6% apresentam DPA baixo. Em relação à Categoria de Risco-CR, 99% apresentam CR baixo. No estado do Amapá das 6 barragens inseridas na PNSB, 50% apresentam DPA alto, 33% médio e 17% baixo. Quanto a CR, 99% baixo e 1% alto. Dessa forma, essa pesquisa contribui para tornar o acesso e a leitura das informações sobre as barragens de rejeitos nos estados do Pará e Amapá mais claros, concisos e diretivos. Consequentemente a sociedade em geral terá uma maior efetividade no processo de gestão do risco destes empreendimentos.

No dia 04 de janeiro de 2014, no Município de Abaetetuba – PA, houve um colapso de aterro no Bairro São João, que afetou cerca de 67 (sessenta e sete) famílias, de modo que 13 (treze) casas foram destruídas e 49 (quarenta e nove) interditadas. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, a área em que ocorreu o desastre foi aterrada paulatinamente pelos moradores de forma irregular (com aterro composto por areia, argila, lixo e caroços de açaí), e sem o devido acompanhamento do Poder Público.
Portanto, o presente trabalho possui o objetivo principal de realizar análise de uso e ocupação do solo – a partir de análise multitemporal por meio do algorítimo Maximum Likelihood – da área urbana do Município, bem como o mapeamento de áreas aterradas ao longo das Áreas de Preservação Permanente – APP localizadas no entorno da Cidade, com base nas delimitações estabelecidas pelo Novo Código Florestal, disposto pela Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012.
Foi constatado que a expansão urbana tem pressionado de forma intensa essa área especial e, partir de análises referentes ao uso e ocupação do solo, atestou-se que em um período de 28 anos houve redução de 4,01 km2 de cobertura vegetal e, consequentemente, o crescimento de cerca de 4 km2 de áreas desmatadas em prol da expansão urbana.
Ao realizar levantamento em campo a respeito das possíveis áreas aterradas em torno da Cidade, chegou-se a conclusão de que houve aterramento em todos os 14 (quatorze) pontos visitados.

Este trabalho apresentará como objetivo geral a análise sobre o processo de expansão urbana desordenada em áreas de riscos ocorrida no município de Marabá nas últimas décadas demonstrando a relação causa-consequência deste quanto ao aumento da vulnerabilidade a inundações. Para alcançar este objetivo será feito uma relação temporal entre as enchentes consideradas de maiores proporções pela defesa civil municipal e estadual (adotando como parâmetros onível do rio maior ou igual a 12 metros). Dentro dessa perspectiva, será realizado levantamento quantitativo comparativo entre pessoas e famílias afetadas comas maiores inundaçõesocorridas anteriormente ao ano de 2012, a enchente do ano de 2012 e uma possível inundação nos dias atuais com nível do rio maior ou igual a 12 m. Na tentativa de se realizar as devidas comparações quanto aos danos causados pelas maiores inundações já ocorridas, adotar-se-á a análise de dados fornecidos pelo CPRM (Companhia de pesquisa e Recursos Minerais) no ano de 2012/2013 e do Ministério da Integração Nacional 2015/2016, ambos fornecidos pela defesa civil municipal de Marabá e que demonstram por meio de simulações em GIS as áreas afetadas e o possível número de habitantes que seriam atingidos pela enchente quando o rio alcançasse a cota utilizada como parâmetro. Dessa forma, tais informações após resultados finais da pesquisa, servirão de base norteadora para a Defesa Civil Municipal, realizar a gestão de riscos de desastres pautados nos princípios regidos pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres, tornando a cidade de Marabá cada vez mais resiliente as inundações.

A praia de Ajuruteua-Pá, encontra-se a 36 km da sede do município de Bragança-Pará, vem sofrendo constantes transformações morfológicas devido ao processo de erosão marinha. Tais erosões vêm ocasionando desastres nos períodos de maré cheia (equinócio e sizígia). E a ausência de planejamento na gestão do uso e ocupação do território ocasionou diversas consequências ambientais e na qualidade de vida da população. Este trabalho teve por objetivo estimar, através do Método de Valoração do Custo de Reposição – MVCR, as perdas econômicas geradas direta e indiretamente pela erosão hídrica, visando contribuir para as ações da defesa civil no que tange o enfrentamento dos desastres naturais e, colaborar para os planejamentos e as ações de políticas públicas a fim de evitar novos prejuízos para a população em risco, além de propor melhorias para a gestão ambiental, a questão do reordenamento territorial e o enfrentamento social relacionado aos desastres naturais. Os resultados obtidos indicam que muitas são as tentativas de conter a erosão na linha de costa da praia de Ajuruteua - PA, porém estas não trazem soluções definitivas para o problema. Logo, deve-se considerar medidas que diminuam a exposição ao risco de enfrentamento de desastres e evitar que se tenham prejuízos ou altos custos com a recuperação, reconstrução ou a realocação de imóveis e famílias que estão residentes na região. O Custo geral de Reposição (CR) médio das 81 edificações localizadas na faixa de maré, considerando o Custo Unitário Interno (CUi) médio de R$ 34.708,76 e o Custo Unitário Externo (CUe) médio de R$ 43.388,63; foi de R$ 6.325.889,40. Indicando que as perdas socioeconômicas podem ser admitidas como significativas, devendo ser repensadas no sentido do ordenamento e da gestão do espaço costeiro.

Os desastres socioambientais graves e muito graves relacionados ao rompimento em barragens de rejeito de mineração vêm apresentando mundialmente, uma tendência crescente desde a década de 1960 e isso está diretamente relacionado com as produções de resíduos cada vez maiores. Neste contexto, há necessidade fundamental de análises de risco e segurança dessas barragens, que podem ser feitas por métodos que estimam a probabilidade de ocorrência de eventos de rompimento com a finalidade de tornar o processo de tomada de decisões mais balizado e seguro. Uma dessas análises é a denominada Risk-Based Profiling System (RPBS) que permite aferir, a partir de dados qualitativos, a probabilidade de um rompimento e suas prováveis consequências a partir da formulação dos quatro cenários mais frequentes (estático, hidrológico, sísmico e operação e manutenção). Essa análise foi aplicada a seis barragens de mineração do estado do Pará. Os resultados mostraram que, no universo da análise, a barragem B3 foi a que apresentou o maior Índice de Falha (455,18), seguida da barragem B1 (428,63) e da B2 (375,66). Entretanto, a barragem com maior risco para as áreas a jusante foi a B2 com um Índice de Risco Total de 969,20 pontos devido, principalmente, ao número elevado de pessoas possivelmente atingidas (12.900 pessoas). Esta mesma barragem é a que afetaria o maior número de componentes socioambientais, definida então com possível causadora de danos extremos. Em comparação com a análise de risco estabelecida em lei, a análise RBPS, mostrou semelhanças, porém mais detalhada em função geração de quatro cenários de análise, ao invés de apenas um. Foi possível também a partir deste estudo, a elaboração de um guia de análise de risco para barragens de mineração.

Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa têm aumentado

consideravelmente nas últimas décadas, e têm provocado uma série de danos

físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, sobre bens

privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região

amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com

eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas

atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos

dessa natureza. O objetivo geral deste trabalho é avaliar as consequências

socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de

encostas, a partir de um estudo de caso no Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e

apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um

projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que visa dar novo destino aos

moradores residentes nesta área e proibir novas ocupações. O presente estudo está

sendo executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico

e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a

problemática no contexto estudado. Para tal, far-se-á uso de indicadores sociais

elaborados a partir de dados secundários, obtidos junto ao IBGE à Prefeitura do

Município de Itaituba, Corpo de Bombeiros, CPRM e demais órgãos competentes.

Este trabalho visa através da pesquisa, construir indicadores de vulnerabilidade

socioambiental e por fim a construção de instrumentos que favoreçam uma melhor

gestão dos riscos a desastres naturais.

Desastre natural é um problema mundial que a cada ano vêm aumentando a frequência e os impactos, eles são classificados em geológico, meteorológico, climatológico, hidrológico e biológico. O presente estudo trabalhou o desastre hidrológico (enchente/inundação). A área de estudo escolhida foi Marabá-PA, devido à grande incidência de inundação e a extensa área susceptível a esse evento adverso. Em 21 anos, no período de 1991 a 2012 foram 17 registros pela Defesa Civil.  Oobjetivo da pesquisa foi avaliar os parâmetros utilizados para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins. A pesquisa desenvolvida foi bibliográfica e documental; sua base de dados foi o banco de dados das instituições, para a precipitação regional – INMET; cota fluviométrica do Rio Tocantins – ANA; dados do município e da população de Marabá – IBGE; para definir a área de superfície de inundação – relatório da CPRM; para estimar o número de edificações em área de risco de inundação – SIPAM. No período delimitado para realização da pesquisa (1972 a 2015) foi possível constatar que na maioria desses anos a cota fluviométrica do Rio Tocantins atingiu metragem de impacto; as características da população de Marabá e especificamente da área de risco são de vulnerabilidades aos impactos de inundação; os parâmetros da defesa civil municipal estão defasados ao considerar a Instrução Normativa 01 de 24 de agosto de 2012. O Produto foi desenvolvido para caracterizar o potencial de intensidade de desastre para declarar situação de alerta, situação de emergência e estado de calamidade pública com base na cota fluviométrica do Rio Tocantins e número de edificações afetadas.

INDICADORES DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIOAMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DE DESASTRE NATURAL NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TUCUNDUBA