Banca de DEFESA: ROSA DO SOCORRO GOMES VALE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSA DO SOCORRO GOMES VALE
DATA: 10/06/2021
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/rqe-qhqt-frahttps://meet.google.com/rqe-qhqt-fra
TÍTULO:

A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: ANÁLISE DE SUA IMPLANTAÇÃO NA REDE ESTADUAL PARAENSE (2014-2019

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional. Educação Integral. Tempo Integral. Planos Educacionais.

 

 

PÁGINAS: 192
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

 

Esta pesquisa apresenta como objeto de estudo o processo de implantação da política em Tempo Integral no Plano Estadual de Educação Integral do Pará. O objetivo consiste em analisar os rumos da política de tempo integral após a implantação do Plano Estadual de Educação Integral da SEDUC/PA. O estudo toma a abordagem qualitativa como possibilidade interpretativa e exploratória do objeto. O tipo de pesquisa empreendida foi a documental, tendo como bases a revisão bibliográfica e os procedimentos da análise documental. A revisão bibliográfica teve a função de sustentar teoricamente o objeto deste estudo de pesquisa, com base nos autores: Arroyo (2012), Moll (2012), Menezes (2012), Coelho (2003), entre outros que se têm ocupado dessas discussões. A análise documental norteou os estudos com base nos documentos que consubstanciam a normatização da política de Tempo Integral no Brasil e no Pará, tais como: a LDB (9.394/96), os PNEs (2001, 2014), o Pacto pela Educação do Estado do Pará (2013); PEEI/SEDUC (2014), PEE/PA (2015), entre outros que fundamentam e consolidam a política do tempo integral no solo brasileiro e paraense. Os estudos apontaram que a política de educação em tempo integral no âmbito paraense foi absorvida pela pauta público-privada na educação pública no Pará, uma vez que foi direcionada para efetivar as estratégias políticas dos grupos que assumiram a condução do Pacto pela Educação do Pará, ao vincular a execução da política aos projetos e programas de instituições vinculadas ao Terceiro Setor. No entanto, ainda que a parceria público-privada esteja em primeiro plano na política educacional do Estado, esta não apresenta os resultados prometidos, pois não conseguiu superar o baixo desempenho em que se encontra a rede pública estadual. Logo, os achados revelaram que a política educacional constituída por meio da relação público-privada na rede estadual paraense é limitada, e os programas e projetos que sustentaram o tempo integral no cotidiano das escolas não conseguiram responder às lacunas existentes para projetar melhorias na educação pública no Pará. Neste sentido, enfatizamos que a política de Tempo Integral implantada na rede estadual de ensino, com ênfase no Plano Estadual de Educação Integral, não consagrou uma educação voltada para melhorar o desempenho do aluno a ser medido na projeção dos indicadores das avaliações em larga escala, como o IDEB. Além disso, tampouco contribuiu para a transformação do cenário educacional, tendo em vista que tal política estacionou no Ensino Fundamental e manteve a expansão de sua oferta no Ensino Médio, principalmente após a promulgação da Lei 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio), que, dentre outras mudanças estruturais neste nível de ensino, estabeleceu a ampliação da jornada escolar na perspectiva do tempo integral. Ainda assim os dados revelam que os investimentos fomentados na política educacional de tempo integral não resultaram na melhoria da educação pública sob o protagonismo da SEDUC/PA, revelando que as ações estabelecidas pelo PEEI não perseguiram a meta proposta pelo referido documento, assim como diminuíram as perspectivas do alcance da meta 6 do PEE/PA (2015), o que limita qualquer possibilidade de transformação da realidade da escola básica do ensino público da rede estadual.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 327930 - EMINA MARCIA NERY DOS SANTOS
Interno - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 6328125 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA