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NILZETE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO: Um Estudo das Implicações do PRONATEC na Práxis de Trabalho de Jovens Trabalhadores Ribeirinhos do Município de Abaetetuba PA
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Data: 18/12/2020
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A pesquisa intitulada “EDUCAÇÃO E TRABALHO: um estudo das implicações do PRONATEC nas experiências de trabalho de ribeirinhos do município de Abaetetuba – Pará” investigou processo formativo desenvolvido pelo PRONATEC, para analisar a integração/não integração dos conhecimentos formais com o mundo do trabalho de ribeirinhos, e compreender como o trabalhador ribeirinho, a partir dessas formações, veio renormatizando suas experiências de trabalho, qualificando-se e organizando-se técnica e politicamente.. A investigação se fundamentou em uma abordagem qualitativa, na observação e análise de dados empíricos, coletados através de entrevista semiestruturada, realizada com o coordenador do curso e 06 (seis) egressos trabalhadores ribeirinhos. Como resultado constatou que, o processo formativo do PRONATEC se inseriu em modelos de formação vinculados às políticas econômicas, e propôs uma formação voltada às necessidades do mercado e não do trabalhador, o que negou a qualificação no sentido da formação humana. Ao realizar a investigação em uma perspectiva marxista, as relações históricas foram apreendidas na sua totalidade e ganharam sentido, isso permitiu compreender que, embora o PRONATEC tenha apresentado uma formação estritamente técnica, o saber apreendido foi integrado pelo sujeito trabalhador ao seu cotidiano, e contraditoriamente, permitiu-lhe analisar a realidade e intervir, renormatizando as suas experiências do mundo do trabalho. A investigação mostrou que a integração aconteceu na perspectiva do capital, uma vez que, o sujeito trabalhador assumiu o curso e integrou com o PRONATEC. Mostrou que o objetivo central do PRONATEC, era formar na perspectiva do capital humano, na lógica do empreendedorismo, em que pela formação todo trabalhador pode se tornar um empresário, autônomo e bem-sucedido, negando a divisão de classes sociais, a propriedade privada dos meios de produção e a divisão técnica do trabalho, características da sociedade capitalista. Mostrou também, que a lógica do empreendedorismo foi inviabilizada pela realidade econômica e de vida do sujeito trabalhador, por suas condições materiais de produção e de trabalho, que não permitiu concretizar o ideário de empreendedor, negou essa realidade, evidenciando que, para acontecer mudança de forma significativa, não depende apenas de formação, depende de mudança na condição estrutural e objetiva, que constitui a totalidade da vida do trabalhador.
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CLEITON PONCIANO SANTOS MAUES
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A HISTÓRIA DO GRUPO ESCOLAR DE ABAETÉ (1903-1923): Entre as Contradições na Arquitetura e na Organização Pedagógica
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Data: 14/12/2020
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A pesquisa pretendeu (re)escrever a história do Grupo Escolar de Abaeté (1903-1923), visando compreender a sua relação com o projeto nacional de ensino primário na Primeira República no Pará. Para isso, utilizou a metodologia da pesquisa histórica, que adotou o paradigma do Materialismo Histórico-Dialético de Karl Marx. Esse paradigma se refere a dois processos distintos: o processo de investigação e o processo de exposição. As ferramentas utilizadas na coleta de dados foram: a identificação, a catalogação e a organização de documentos históricos escritos. Já as categorias de análise foram as indicadas por Marx (2000) e se referem à contradição, à divisão social do trabalho, ao Estado e às lutas de classes. A pesquisa contou com o referencial teórico dos autores: Bencostta (2001, 2011), Clark (2006), Lombardi (2006, 2010), Nosella e Buffa (2013), Saviani (2006, 2011 e 2014), Sousa (2014), entre outros. A periodização adotada na pesquisa seguiu a ordem apresentada na etapa da catalogação e organização dos documentos históricos escritos, a qual atestava para a existência dessa instituição de ensino entre os anos de 1903 a 1923. Nesse sentido, a pesquisa detectou que no Estado do Pará, não houve uma preocupação efetiva com as suas instituições de ensino no interior do estado, e o município de Abaetetuba não conta com projetos no sentido de salvaguardar os documentos históricos escolares de suas instituições. Nesse contexto, as fontes históricas analisadas sobre o período de 1903 a 1923 no Grupo Escolar de Abaeté demonstraram as contradições, permanências e mudanças no cenário educacional paraense, então em construção, que obedecia às determinações da classe que dominava aquele momento histórico da Primeira República no Pará e controlavam os meios de produção. Especificamente, a pesquisa revelou que a instituição analisada, ao longo dos seus 20 anos de existência, foi caracterizada por sua obediência às legislações acerca das políticas educacionais adotadas pelo Estado paraense na Primeira República, que consistia na criação de Grupos Escolares, arquitetonicamente construídos para comportar as mudanças que o novo regime proporcionava, as quais emanavam da moderna pedagogia, sem, no entanto, obter uma edificação condizente com a classe social que tinha recebido a missão de educar/instruir os novos cidadãos da República. Tais legislações referentes a organização do ensino primário procuravam corresponder as mudanças político-econômico-sociais da época, demonstrando haver uma tensão na mesma, caracterizando o período pela falta de um sistema nacional oficial que organizasse essa pasta.
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SILVANE DOS PASSOS BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO
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DISPUTAS EM TORNO DO CURRICULO: O PROCESSO DE EXCLUSÃO DOS TERMOS “IDENTIDADE DE GÊNERO” E “ORIENTAÇÃO SEXUAL ” DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
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Data: 29/10/2020
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No final do ano de 2017 o Ministério da Educação apresentou, oficialmente ao país a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (BNCC). Tal documento foi apresentado, numa primeira versão preliminar, em 2015. Participaram da construção dessa versão, além de outras instituições, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Uma segunda versão foi apresentada em 2016 e, posteriormente, a versão definitiva em 2017 a partir da qual seriam construídos os currículos de todas as instituições brasileiras de ensino, tanto públicas quanto privadas. Para além das críticas sofridas acerca da falta de transparência no processo de participação dos professores, a pesquisa se propõe a investigar por que os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” se tornaram objeto de disputa durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental? Para tanto, além de um estudo comparativo entre as três versões, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa e usou como técnica de coleta de dados a Análise documental e como técnica de análise dos dados a Análise de Conteúdo, orientada por Bardin (1977) e Franco (2005), Autores como Apple (2006), Arroyo (2013), Grossi (2004), Junqueira (2009/2017), Louro (2001/2008/2010), Miskolci (2018), Oro (2005), Sacristán (2013), Trevisan (2004), dentre outros formaram o escopo da pesquisa. Ao final concluiu-se que a exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” foi resultado de uma ofensiva iniciada, ainda, durante a aprovação do PNE, por parte de setores conservadores do governo.
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ILDENE FREITAS DA SILVA MOTA
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Currículo prescrito para o componente Língua Portuguesa: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular.
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Data: 28/10/2020
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Este trabalho se move no campo dos estudos sobre currículo, considerando aqui o currículo prescrito e tendo como objeto de investigação as prescrições curriculares para a Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental contidas nas três versões da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Dessa forma, através de Pesquisa Documental e Análise de Conteúdo, adotadas seguindo os pressupostos da pesquisa qualitativa, examinamos comparativamente o componente curricular em estudo de modo a identificar avanços, retrocessos e permanências durante o processo de seleção de conhecimentos. Em vista disso, objetivamos especificamente: desvelar quais conhecimentos foram selecionados para o componente Língua Portuguesa, de acordo com o recorte definido; evidenciar qual dimensão desse componente ganhou maior destaque nesse processo de seleção; e especificar qual dimensão perdeu importância nas três versões da BNCC para os anos finais do ensino fundamental. A análise pauta-se pelas teorias críticas de currículo e pela perspectiva interacionista de linguagem, problematizando, desse modo, os conhecimentos considerados válidos que passarão a nortear o ensino para o componente de língua portuguesa em sala de aula. Nesse aspecto, discutimos as categorias: Conhecimentos de estudo da Língua e Dimensões teóricas da linguagem, definidas a partir da sistematização proposta por Bardin (2016) e Franco (2018). Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico adotado embasado por Bakhtin (2006 [1929]), Geraldi (2004 [1984]) e Apple (2001, 2003, 2006, 2011). Os resultados evidenciam que os conhecimentos selecionados para a Língua Portuguesa estão intrinsecamente relacionados às teorias linguísticas enunciativas (Análise Dialógica de Discurso, Linguística Textual, Sociolinguística) vinculadas à concepção interacionista de linguagem. Em consonância com a perspectiva de língua adotada, a dimensão da linguagem privilegiada foi a discursiva/dialógica em detrimento da gramatical.
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ALICE RAQUEL MAIA NEGRÃO
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A REGULAMENTAÇÃO E AS PRIMEIRAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº 13.415/2017 NO ESTADO DO PARÁ
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Data: 14/10/2020
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O estudo trata da regulamentação e das primeiras ações da Reforma do Ensino Médio no estado do Pará, através da Lei nº 13.415/2017, analisando qual o conteúdo da regulamentação e das primeiras medidas de implementação da Reforma no Pará, realizadas no período de 2016 e 2019. Como questões norteadoras, pressupõe-se responder: a) do que trata a Reforma do Ensino Médio em termos conceituais, proposituras e implicações?; b) qual o contexto sociopolítico em que se desenhou a Reforma do Ensino Médio de 2017?; c) como se configuraram a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Pará, do período de 2017 a 2019? Para tanto, o objetivo geral foi identificar os conteúdos e ações que subsidiaram a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma no estado do Pará, no período referido, por meio: da identificação dos conceitos, proposituras e implicações presentes na mesma, da descrição do contexto sociopolítico da Reforma que se desenhou no estado em 2016, bem como da discussão da regulamentação e primeiras ações de sua implementação. Metodologicamente, utilizou-se abordagem crítico-descritiva, com enfoque teórico histórico-dialético, em que se buscou apreender o real a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade, captando as categorias que possibilitam a sua apreensão numa totalidade. O tipo de pesquisa empreendida foi documental, utilizando-se documentos primários, dados brutos do contexto sócio histórico analisado e informações que servissem como subsídio à compreensão da especificidade de um fenômeno particular dentro do universal, além de ter sido efetivado o levantamento bibliográfico de âmbito nacional e estadual sobre a Reforma em curso, apreendida a partir das seguintes categorias: tempo integral, currículo, financiamento e relação público-privada, mediante a análise de conteúdo. Por meio das categorias analisadas, os resultados revelaram que a regulamentação para a Reforma do Ensino Médio, no Pará, se alinhou ao que prevê a Lei nº 13.415/2017, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições por meio das limitadas normatizações estabelecidas pelo Regimento das Escolas Estaduais de Educação Básica do Pará, publicado em 2018, além das primeiras ações de implementação realizadas no período de 2016 e 2019, as quais reforçam políticas dos ajustes fiscais e de contenção de recursos às unidades escolares, por meio do repasse a empresas privadas como a Cenpec, relevando-se, portanto, uma tentativa de justificar, sem amplo debate com a comunidade educacional, a necessidade da introdução da Reforma no estado, fundamentada em um ensino de base técnica e minimalista, contrário à proposta emancipadora, com prejuízo à formação já oferecida pelas escolas de Ensino Médio no Pará, aprofundando-se, assim, as desigualdades educacionais. Revela-se, ainda, que a Secretaria do Estado de Educação – Seduc e o Conselho Estadual de Educação – CEE, em ação conjunta, não conseguiram regulamentar uma proposta curricular para o Ensino Médio voltada às especificidades do seu território, comprometendo a autonomia das instituições educacionais e valendo-se de estruturações jurídicas contrárias aos interesses sociais.
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DIANA HELENA ALVES MUNIZ
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História da Educação Básica no Centro de Reeducação Feminino – 2006-2016.
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Data: 08/09/2020
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O tema desta pesquisa é educação nas prisões para jovens e adultos em situação de privação/restrição de liberdade, tendo como objeto a história da educação básica no Centro de Reeducação Feminino- CRF, cujo recorte temporal, abrange os anos de 2006 a 2016. A partir do ano de 2006, o processo de escolarização em prisões será marcado por mudanças significativas por conta do Projeto Educando para a Liberdade. O Objeto de estudo é o desenvolvimento da educação básica no presídio feminino com a implementação do Projeto Educando para a Liberdade no Estado. A problematização da pesquisa tem como foco as seguintes questões: Como se deu historicamente o processo de implementação da educação básica no CRF, a partir do Projeto Educando para a Liberdade? Que ações a partir deste projeto contribuíram para a consolidação da escola básica no presídio feminino? Para a construção da pesquisa, foi realizado um estudo teórico sobre educação prisional para aprofundar a temática. Em relação aos referenciais teóricos com os quais a presente pesquisa dialoga, podemos destacar, GOFFMAN (1984) e FOUCAULT (1987) para o entendimento da instituição prisão ONOFRE (2007) e JULIÃO (2010) que discutem questões pertinentes a educação nas prisões na atualidade. A metodologia da pesquisa está fundamentada na pesquisa documental. Esta pesquisa foi realizada nos órgãos públicos de segurança, como, Escola de Administração Penitenciária EAP, e o Arquivo Morto do Centro de Reeducação Feminino-CRF onde foram identificados documentos como diários de classe de professores, boletins de alunos, registro de atividades pedagógicas e livros de ocorrência da educação, entre outros, os quais serão indispensáveis para o desenvolvimento do estudo. Por meio da pesquisa histórico-documental foi possível desenvolver um estudo da presença da educação básica às mulheres em situação restrição/privação de liberdade no Estado do Pará, analisando de que forma a mesma estava configurada e quais as mudanças significativas ocorridas ao longo deste processo, nesta prisão.
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ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA
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Avaliação Educacional Especializada: estudo sobre os relatórios do NAEE para o encaminhamento de educandos com deficiência ao AEE
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Data: 31/08/2020
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A presente dissertação aborda a temática da avaliação educacional especializada. Tem por objeto de estudo, os relatórios de avaliação emitidos pelo Núcleo de Avaliação Educacional Especializada- NAEE. Os relatórios são apresentados como um dos caminhos norteadores para definição do atendimento (ou não) dos educandos com deficiência nos serviços de educação especial, contexto pelo qual são evidenciadas as peculiaridades no processo de avaliação para identificação do público alvo da educação especial, além de apresentarem apontamentos para a construção de práticas pedagógicas inclusivas nos ambientes de ensino. Diante disso, este estudo propõe em responder a seguinte problemática de pesquisa: os relatórios oriundos da avaliação elaborados pelo NAEE demarcam que forma de ser sujeito da educação especial? Assim, a pesquisa tem por objetivo geral: analisar os registros que demarcam a forma de ser sujeito da educação especial presentes nos relatórios provenientes da avaliação realizada pelo NAEE. No que concerne aos objetivos específicos, buscou-se: Identificar que aspectos sobre o aluno com deficiência são focalizados nos relatórios; Perceber que arranjos de trabalho pedagógico os relatórios evidenciam para orientações à escola. A fim de responder aos objetivos desta investigação, a pesquisa foi realizada ancorada na abordagem qualitativa, desenvolvida por meio da pesquisa documental, e tem como principal fonte de dados 14 relatórios de avaliação educacional elaborados pelo Núcleo entre os anos de 2017 e 2018. Os dados obtidos foram tratados e sistematizados por meio da análise de conteúdo. Na continuidade do processo de problematização fundamentou-se em Bueno (2001), Jannuzzi (2001; 2004), Mazzotta (2011), Bridi (2012), Rios (2013), Oliveira et al. (2016), Pletsch, Souza e Orleans (2017) e Heradão (2018). Os resultados revelaram evidencias nos relatórios que marcam o estudante pelas inabilidades observadas durante a avaliação educacional. Os dados utilizados nos documentos avaliativos reafirmam o status de falta de habilidades, saberes e experiências do educando da educação especial. Essa forma de olhar para o sujeito com deficiência, expressa que a avaliação desenvolvida pelo NAEE ainda tem muitos resíduos do modelo tradicional de avaliar o alunado da educação especial. Observou-se uma avaliação ancorada no desempenho do aluno, em intervenções que, ainda que marcadas por aspectos pedagógicos, privilegiam atividades mecânicas centradas na oralidade, na leitura, na escrita e no cálculo. Assim, constatou-se nos relatórios um sujeito sem diferença, infantilizado e com dificuldades de aprendizagem, marcado pelo registro das não aprendizagens identificadas na avaliação. Os achados mostraram também que as orientações sugeridas à escola, tendem a valorizar os aspectos elementares, de modo a delinearem caminhos para a prática docente e observações para a conduta do estudante com deficiência no contexto da sala de aula.
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EDNALVA AMBROSIO DA SILVA
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SENTIDOS E SIGNIFICADOS DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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Data: 11/08/2020
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Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar os sentidos e significados expressos nas narrativas das professoras sobre o processo da educação científica na Educação Infantil. Como procedimento metodológico optei pela pesquisa qualitativa de abordagem narrativa, a escolha do campo empírico foi uma Unidade de Educação Infantil-UEI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém/PA, localizada no Distrito de Icoaraci, considerando “O currículo por linguagem” enquanto proposta curricular que orienta as práticas no cotidiano da UEI. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada e teve como sujeitos da pesquisa três Professoras da Educação Infantil que atuam na pré-escola da referida UEI. E como base para o desenvolvimento teórico os autores: Chassot (2003; 2007; 2018), Demo(2010; 2011), Cachapuz et. al (2011), Arce; Silva; Varotto (2011), Clandinin e Connelly (2011), Oliveira (2010; 2011) entre outros. Considerando também o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil-RCNEI/1998, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil-DCNEI/2009 e a Base Nacional Comum Curricular-BNCC/2017, enquanto marco regulatório e direcionador para a elaboração de propostas curriculares, que normatizam critérios de garantia da função sócio política e pedagógica da primeira etapa da educação básica. A análise dos dados foi realizada a partir da Análise Textual Discursiva segundo os estudos de Moraes e Galiazzi (2006; 2007). Como resultado, os dados apontaram que as professoras ao relatarem sobre suas práticas, as quais ancoradas em uma proposta curricular que tem como base as diversas linguagens da criança. Neste contexto, as professoras ao sinalizarem uma preocupação em valorizar as experiências, a curiosidade da criança, onde no movimento de descoberta, de construção do conhecimento, das relações da criança com o mundo natural e com o seu contexto histórico-cultural, são elementos que corroboram com os sentidos e significados no que se refere as possibilidades e aproximações da educação cientifica no contexto da Educação Infantil.
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ELIENE SANTOS DE FARIA COSTA
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E ENTÃO A DOCÊNCIA COM BEBÊS? AUTOBIOGRAFIA DOCENTE: ENTRE CURRÍCULO E OUTRAS TRAMAS
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Data: 06/08/2020
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Esta dissertação apresenta por meio da pesquisa autobiográfica, os processos de subjetivação pelos quais venho me constituindo professora de bebês, trazendo à reflexão o processo (auto)formativo, abrangendo memória, formação docente, percursos e entrelaçamentos com histórias de vida, com o intuito de tecer narrativas que levem à compreensão quanto à especificidade da docência e do currículo para bebês, reconhecendo a incompletude da formação docente, que abre espaço para construções e reconstruções constantes. Para tanto, a pesquisa busca trazer à discussão sobre os caminhos por mim percorridos na constituição da minha docência com bebês, caracterizada por especificidades que a diferencia de todas as outras, marcada pela força do imbricamento do cuidar e educar e da potência das relações com e junto aos bebês, assim como pela busca da harmonia entre tempos, espaços e relações. Assim, longe da intenção de apenas narrar uma história de vida, este movimento investigativo, busca acrescentar conhecimento com uma postura epistemológica acerca da docência com bebês, partindo da reflexão e produção de sentidos da prática pedagógica de uma professora de berçário. Para essa ação investigativa, optei pela pesquisa autobiográfica e investigação narrativa (CLANDININ e CONNELLY, 2011; NÓVOA e FINGER, 2014; JOSSO, 2010; SOUZA e PASSEGI, 2008), como um percurso teórico-metodológico capaz de fundamentar o estudo. Nesse intento, como metodologia de análise, utilizo a Análise Narrativa, na perspectiva de Bolivar (2002) e outros autores, de forma a produzir novas compreensões dos sentidos e significados das minhas experiências formadoras. Como instrumentos de pesquisa, utilizo disparadores de memória por meio de materiais considerados significantes para elucidar as experiências vivenciadas ao longo do caminho, tais como: cadernos de registros, planos de aula, projetos pedagógicos, fotografias e fragmentos de diário pessoal, que marcam de forma relevante o meu processo formativo, que se desenha inicialmente marcado pelas incertezas e medos consequentes de uma formação acadêmica fragilizada e foi se constituindo num espaço tridimensional (CLANDININ; CONNELLY, 2011) em meio uma trama de relações entre tempos, espaços e interações num processo reflexivo- construtivo que nunca está pronto, nunca transborda, sempre há espaço para crescer e lançar fora velhas práticas, mediante às novas concepções que viabilizam maior qualidade na educação das crianças pequenininhas.
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NELMA LIMA E SILVA CAMPOS
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A IMPLEMENTAÇÃO DA META 5 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA
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Data: 20/07/2020
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Esta pesquisa trata das implementações governamentais da meta 5 do PNE/2014 (Lei nº 13.005/2014) no município de Marituba. O seu objetivo foi: analisar as ações para implementação da meta 5 do PNE/2014 no município de Marituba-PA. E se propôs a responder o seguinte problema de pesquisa: as ações realizadas pelo município de Marituba estão contribuindo para que a implementação da meta nº 05 do PNE/2014 ocorra no prazo previsto? A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, e se desenvolveu pelos procedimentos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com aplicação de questionários, pelas quais se trabalhou com os autores que se dedicam a investigar a temática, entre os quais se elegeu-se como referencial teórico: Saviani (2004), Dourado (2017), Gomes (2017), Mortatti (2010), Soares (1985), entre outros. Sobre o PNE/2014, observou-se que o mesmo ainda não atingiu os objetivos de articulação na educação básica brasileira. No que se refere a meta 5 do PNE/2014, no município de Marituba, identificou-se a realização de algumas ações no âmbito municipal, tais como, a adesão ao PNAIC, a elaboração do Plano Municipal de Educação e a realização de Jornadas Pedagógicas anuais que em certa medida podem ser consideradas como estratégias para o alcance dessa meta, no entanto, observou-se a ausência de uma política pública educacional com foco na alfabetização de crianças, na rede municipal de ensino. Pelas questões analisadas e o contexto investigado foi possível concluir que essas ações, provavelmente, não serão suficientes para o alcance da meta 5, no prazo previsto
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MARIA VANIA QUIRINO DOS SANTOS
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O USO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA
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Data: 13/07/2020
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O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é um instrumento didático-pedagógico descritivo utilizado para auxiliar as ações pedagógicas de aprendizagem do aluno com deficiência que recebe o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), sendo de responsabilidade do professor da SRM. A finalidade do PDI consiste em planejar as ações pedagógicas, auxiliando na flexibilização e adaptação curricular do aluno com Necessidade Educativa Especial (NEE), de modo a garantir um ambiente inclusivo, de acordo com o currículo desenvolvido pela Escola. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo analisar o uso do PDI para a inclusão educacional de alunos com deficiência na UMEI Monteiro Lobato, no município de Tucuruí-PA. O presente estudo fundamenta-se na abordagem qualitativa, compreendendo os pressupostos implicados nesse tipo de enfoque, a exemplo dos sentidos e dos significados que envolvem o fenômeno investigado. A modalidade da pesquisa é o estudo de caso, por apresentar elementos que nos permitem caracterizá-la como estudo de caso único comum, capturando o que ocorre em situação cotidiana, como afirma Yin (2015). Os instrumentos adotados para a coleta de dados foram a observação, a entrevista semiestruturada e a análise documental, tal como recomendam Lüdke e André (2017). Os resultados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo, com base em Bardin (2016). Como conclusão, compreendemos que PDI é um instrumento que de fato auxilia no processo de inclusão e na construção das práticas pedagógicas de forma individualizada, respeitando as especificidades do aluno com deficiência, mas ainda precisa da colaboração dos atores educacionais na sua construção para que a inclusão seja efetiva em todos os ambientes escolares e na sociedade.
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MARTA MACEDO MATOS DE ARAUJO
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O processo de elaboração do plano municipal de educação de Tucuruí: o verso e o reverso de uma construção coletiva.
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Data: 11/05/2020
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Esta pesquisa se desenvolveu no âmbito do programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica na Universidade Federal do Pará (PPEB_UFPA) na linha de Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Básica. O Plano Municipal de Educação no munícipio de Tucuruí/PA é o objeto de estudo desta dissertação que tem como objetivo analisar o seu processo de elaboração com ênfase na participação dos diversos segmentos da sociedade, tendo em vista que uma das suas premissas para a construção e implementação do plano trazidas pelo discurso oficial diz respeito a gestão democrática e planejamento participativo. Nessa perspectiva, os achados iniciais apontam que esse processo ocorreu de forma participativa, embora não tenha sido suficiente para consolidar os avanços ali previstos. Desse modo é possível inferir que um dos aspectos mais positivos foi apropriação da proposta pela força e insistência de parte de parte dos segmentos da sociedade. Assim, a reflexão aqui apresentada possui relevância acadêmica e social por pautar-se em aspectos fundamentais como o processo de construção de uma política educacional em nível local e o fortalecimento da participação política desses protagonistas. Para respaldar a discussão proposta nos utilizamos de autores que são referência na área, entre eles, Paro (2006), Vianna (2000), Vieira (2011), Damasceno e Santos (2017), Saviani (2014). Além disso, ressaltamos a natureza qualitativa desta investigação amparada por Minayo (2008), Creswell (2010), tendo a pesquisa documental como tipo de pesquisa e instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada (Lakatos, 2017) e análise documental (Ludke e André, 1986), por fim, a análise de conteúdo (Franco, 2012; Bardin, 2016) como forma de interpretação da realidade pesquisada.
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LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO
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EDUCAÇÃO PRISIONAL E AS PRÁTICAS CURRICULARES DA MULHER ENCARCERADA DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA
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Data: 24/03/2020
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A pesquisa foca a Educação Prisional e suas respectivas Práticas Curriculares no Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua (CRF – Ananindeua/PA). O objetivo geral do trabalho é a compreensão da escolarização na educação prisional e seus horizontes prático-curriculares para a mulher encarcerada. Quanto aos objetivos específicos, pode-se pontar: identificar o perfil criminológico da mulher educanda; descrever o processo de escolarização prisional, a partir da realidade do cárcere; analisar as práticas curriculares produzidas pelos sujeitos da educação prisional, mediante as relações de poder existentes no cárcere. A metodologia de Pesquisa adotada se espelhou no modelo etnográfico aplicando-o na investigação do campo escrutado que singularmente são as salas de aulas e o dia-a-dia das educandas, dos educadores e da gestora, todos em seus processos escolares; sob enfoque da pesquisa qualitativa, aplicou-se instrumentos metodológicos de análise de documentos, das entrevistas não-estruturadas e também da observação no processo cotidiano de escolarização. O referencial teórico se baseia nas perspectivas de pesquisa sobre cárcere feminino, categoria mulher e campo curricular, pelos estudos desenvolvidos por Foucault (1987), Goffman (2001), Espinoza (2004), Beauvoir (2016), Butler (2003), Goodson (2000), Sacristan (2000) e Moreira e Silva (1994). A ideia central que guia a investigação sobre a mulher encarcerada e a sua escolarização tem pilastra na condição de que condição curricular atende restritamente aos interesses da instituição “prisão reclusão”. Ou seja, mesmo que a educação formal seja um direito fundamental estabelecido pela Constituição de 1988 e suas orientações finais estejam legalizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996), a sua orientação segue princípios, dinâmicas e objetivos da administração penitenciária local, que trabalha a ideia de aprendizagem associado ao ordenamento autoritário das residentes presidiárias com razões alhures e autoritárias de resgate de uma hipotética cidadania
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ROBERTA DA TRINDADE PANTOJA
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EDUCAÇÃO INTEGRAL E(M) TEMPO INTEGRAL: CAMINHOS TRILHADOS NA ESCOLA BOSQUE NA ILHA DE CARATATEUA (PA)
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Data: 19/03/2020
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Nos últimos anos, o debate sobre a educação integral e(m) tempo integral tem novamente ganhado centralidade na esfera educacional. Tanto na prática pedagógica quanto na pesquisa educacional, há um campo aberto a discussões. Dentre os diferentes dispositivos legais que contribuíram para isso, o marco inicial foi a Constituição Federal de 1988, culminando no Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, que estabelece na meta 6 a ampliação da jornada escolar. Este trabalho é resultado dos estudos realizados na escola pública “Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira”, tendo como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e implementação da educação integral e(m) tempo integral na Escola Bosque na Ilha de Caratateua (PA), no período de 1996 a 2016. O referencial teórico foi constituído com base em Cavaliere (2009), Coelho (2002), Paro (2010) Pestana (2012), que forneceram fundamentação para o tema estudado. No que se refere à metodologia desta investigação, a pesquisa caracteriza-se como explicativa de abordagem qualitativa, realizada através do estudo de caso, cujos métodos serão pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com análise de entrevista e análise dos dados. Os achados bibliográficos nos revelaram diferentes concepções de educação integral e(m) tempo integral discutidas no Brasil. Na caracterização da escola selecionada como estudo de caso, ratificamos a sua importância e relevância científica pelo contexto sociopolítico no qual está inserida. Na análise documental, identificamos elementos revelados na trajetória histórica da escola que apresentam consistência na identificação das concepções de educação integral e tempo integral, pelos quais a escola fundamenta seu projeto de criação. Denominada como primeira experiência de Educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Educação (RME) em Belém, especificamente na região insular, recebe influência da experiência dos Centros Integrados em Educação Pública (CIEPs), idealizados por Darcy Ribeiro. Ao longo de sua existência, a Escola Bosque recebe interferência das gestões públicas e sofre um processo de descontinuidade das políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento da Educação Integral e Escola em Tempo integral, com a descaracterização de seu projeto inicial que suscita o retrocesso frente às novas diretrizes educacionais para o Brasil.
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POLLYANNA CRISTINA LIMA VEIGA
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APONTAMENTOS DA DISPUTA ENTRE A CONFESSIONALIDADE E A LAICIDADE NO ENSINO RELIGIOSO BRASILEIRO: Uma análise a partir da confessionalidade admitida pelo Supremo Tribunal Federal
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Data: 16/03/2020
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Resumo: Esta pesquisa descreve três disputas que ocorreram ou vem ocorrendo no ensino religioso após LDB de 1996. A pesquisa documental tornou-se adequada para responder o problema da pesquisa: quais disputas se deram ou têm-se dado em torno do ER após a LDB de 1996? Para desenvolvimento desta investigação foi necessário também as seguintes questões norteadoras: qual concepção de ER buscou-se construir ou estão sendo construídas pós-LDB de 1996? Queconcepções curriculares de ER estiveram ou estão em disputa? Como essa construção foi discutida e/ou implementada na escola pública? Quais argumentos têm sido utilizados para sustentar essas concepções em disputa? Através destas questões foi possível a investigação do objeto de estudo. Como instrumentos de investigação, utilizamos a coleta de dados através do levantamento documental, procedimentos presente na pesquisa qualitativa abordagem nos permite investigar o objeto proposto. Assim, ao adotar este método, pretende-se compreender não só da natureza do objeto, mas também das multiplicidades de ideias envolvidas em torno do Ensino Religioso. Com esta investigação, pretende-se apontar quais documentos referencias as disputas em torno do ER, e a tensão entre os dois horizontes (confessionalidade e laicidade) na história da educação pública brasileira e seus desdobramentos ao nosso tema. Como resultado da pesquisa apresentamos a tensão em torno do ER, com o cenário da confessionalidade admitida pelo STF. Como conclusão, indicamos que o ER ministrado em um ensino público democrático e laico tem de reconhecer e respeitar a pluralidade religiosa e o multiculturalismo presentes no país.
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RENAN CABRAL GOMES E SILVA
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CARTOGRAFANDO (IN)VISIBILIDADES SURDAS NA ESCOLA BÁSICA
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Data: 13/03/2020
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O presente texto apresenta os movimentos de uma pesquisa acadêmica que cartografou práticas de visibilização e invisibilização de alunos surdos na escola básica. Esta pesquisa-aventura se constitui sob perspectiva pós-estruturalista no espectro do pensamento filosófico da diferença, operando com a seguinte problematização: quais jogadas entre visibilizar-se e invisibilizar-se, os surdos tem engendrado como forma de resistência e constituições outras de si no espaço escolar, para além de uma subjetividade deficiente? Quais jogadas estariam sendo engendradas por estes sujeitos no espaço-tabuleiro escolar entre movimentos de regulação e um devir surdo? A arquitetura do trabalho opera com a imagem de um jogo de xadrez e de uma escola-tabuleiro. Este jogo conta com sujeitos-peças que subjetivados por regras de comportamento socialmente definidas assumem lugares performativos no tabuleiro-escola e se desafiam enquanto jogadores a um constante movimento de ir e vir pelas casas do jogo. Valendo-se das limitações impostas, os jogadores criam entre-lugares, produzindo jogadas-outras, linhas de fuga que, através dos espaços e corredores, saltos e retornos produzem-se no mundo. Os movimentos de constituição desta investigação se estabelecem entre a incursão teórica que discute a ideia de uma escola para surdos, cultura surda e a diferença surda. Do ponto de vista metodológico a pesquisa constitui uma experiência cartográfica, realizada na escola minicipal de ensino fundamental Madre Maria Voganó, no município de castanhal narrada a partir de jogadas-discursos surdos-surdos, Surdos-processos pedagógicos e Surdos-colegas ouvintes para problematizar movimentos de (in)visibilização. A sobrevivência e a afirmação de si enquanto diferente, funcionam como jogadas que articulam e mobilizam comportamentos e atitudes nos diversos lugares do espaço escolar, entretanto, o fato de ser surdo, para além de uma perspectiva da diferença como constituição primeira dos sujeitos, ainda é narrada e reproduzida como um rótulo e não como composição. Estas performatividades, ora visibilizando, ora invisibilizando as marcas históricas e culturais de ser surdo constituem lugares inventivo-discursivos, onde atualidade, memória e historia constituem uma trama complexa escapando as convenções em movimentos marginais e inventivos da diferença surda.
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SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE
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Professora Maria Annunciada Ramos Chaves: Contribuições para a história do brasil e ao ensino de história no contexto do nacional desenvolvimentismo.
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Data: 06/03/2020
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Esse estudo está inserido no campo de pesquisa da história da educação, no tema da história do ensino de história e atende a abordagem da história social inglesa, a partir de Thompson (1981) e Hobsbawm (1998). Considerando tal perspectiva sócio histórica da educação brasileira, esse estudo foi fundamentado no referencial teórico-metodológico de Circe Bittencourt (2009), Thais Nívia de Lima Fonseca (2006), Selva Guimaraes Fonseca (2008), Chervel (2002). Objetivando compreender a contribuição da professora Annunciada Chaves para a história do brasil e o ensino de história no contexto do nacional desenvolvimentismo, apresentar-se-á a conjuntura política, educacional, das concepções historiográficas e do ensino de história entre 1945 e 1964, buscando assim compreender os sentidos, as características, as mudanças, as permanências e o papel de formadora de sujeitos que a história assumiu no currículo escolar. Serão apresentados os traços da trajetória biográfica, acadêmica e profissional que incidiram no magistério da professora Annunciada Chaves. E tratar-se-á da discussão acerca das concepções historiográficas e de Ensino de história da professora Annunciada Chaves, a partir da tese "O açúcar na história do Brasil" apresentada ao concurso de professor catedrático do Colégio Estadual Paes de Carvalho. Estabeleceu-se como procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica; pesquisa documental no arquivo do Colégio Estadual Paes de Carvalho e no acervo do Memorial do livro Moronguêtá; e no que se refere à análise das fontes documentais foi realizada a análise de conteúdo segundo Bardin (2011).
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RAIMUNDO NONATO LEITE DE OLIVEIRA
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GESTÃO ESCOLAR E INOVAÇÃO EM ESPAÇO INSULAR NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE VIVENCIADA EM UMA ESCOLA NA ILHA MOSQUEIRO, BELÈM, PARÀ.
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Data: 21/02/2020
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Não há escola básica pública na Amazônia sem sujeitos educacionais inovadores. E mais do que isso, o fazer educacional escolar nesta região representa um ato de resistência ao projeto de precarização das escolas geridas pelo Estado. Objetiva-se nesta dissertação analisar práticas e estratégias inovadoras de sujeitos educacionais da Escola Madalena Travassos localizada no bairro Paraíso, ilha Mosqueiro, Belém, Pará que garantem a permanência desta unidade pedagógica em tempo integral aos filhos e filhas de trabalhadores locais. A questão que se coloca como balizadora da pesquisa de campo é a seguinte: quais as ações no âmbito da gestão escolar que podem ser exportas e analisadas com base na categoria inovação? Com base em uma metodologia qualitativa realizou-se pesquisa de campo com entrevistas, observações, registros fotográficos e uso de informações documentais. O texto apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de inovação e sua relação com a gestão escolar; expõe e analisa o processo de criação e vivificação da referida Escola; e discute os seus processos atuais que denotam formas inovadoras de gestão escolar. O que segue são exposições e analises da realidade selecionada como amostra, a qual forneceu o corpus empírico da pesquisa, a partir da problemática lançada e dos objetivos traçados
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ELANIESE DO SOCORRO LIMA DA SILVA
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A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: A experiência do município de Moju no Estado do Pará
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Data: 20/02/2020
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A educação em Tempo Integral é um modelo de organização escolar que enviesa os princípios da Educação Integral, com ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, de modo que tem assumido lugar de relevo no âmbito das políticas educacionais para Educação Básica voltadas para a melhoria do ensino público, sobretudo, da população em vulnerabilidade social. Diante disto, para saber como o munícipio de Moju, no estado do Pará, desenvolveu o processo de implantação da organização escolar em tempo integral na sua rede de ensino, com o projeto da criação do C. M. E. B. I. Prefeito Oton Gomes de Lima no ano de 2008, este trabalho busca analisar o processo de implantação do tempo integral na escola, a organização do seu tempo e do seu espaço, de acordo com o contexto e as relações que se estabelecem com a comunidade mojuense. O método da pesquisa qualitativa foi desenvolvido com a metodologia do Estudo de Caso (YIN, 2005), com a coleta de dados e evidências nas fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de implantação do tempo integral no ano de 2009, o primeiro ano de funcionamento com este modelo escolar. A partir da revisão bibliográfica apoiada nos estudos de Cavaliere, Coelho, Paro e Libâneo sobre o assunto, verificamos que a escola de Tempo Integral no Brasil é uma proposta educacional que vem sendo construída historicamente e que, devido aos movimentos no planejamento do sistema de ensino, vem sendo desenvolvida por meio das ações de políticas indutoras, a exemplo do programa Mais Educação e do Novo Mais Educação – pois, até mesmo no estado do Pará, o projeto de escola de tempo integral é desenvolvido após a implementação do Mais Educação na rede pública do estado. Já Moju, ao contrário, teve na ação de implantação de escola em tempo integral uma proposta anterior à adesão ao programa Mais Educação, que foi impulsionada pelas cobranças externas de órgãos federais em atitude ao combate à situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. Desse modo, conseguiu-se desenvolver no ano de 2009 a experiência da organização escolar de tempo integral, atendendo crianças a adolescentes com ensino do 6º ao 9º escolar e com atividades diversificadas, como esporte, arte, cultura na jornada escolas de dez horas diárias. Portanto, concluímos que a escola foi de tempo integral, com a concepção assistencialista pelas características de proteção e cuidados com o público por sua origem social, econômica e cultural. Desse modo, a sua organização se centrou no trabalho pedagógico do ensino da estrutura municipal de tempo parcial, que era complementado com as atividades diversificadas, sendo díspares no currículo escolar. Trata-se de um caso particular na rede de ensino mojuense que precisava ter desenvolvido em sua organização de tempo integral os princípios da formação completa, mas, com a dificuldade da compreensão e pelo modo de implantação ter sido centralizado pela SEMED de Moju, tornou-se uma ação pedagógica do ensino parcial com ampliação da jornada por meio da oferta de atividades diversificadas com o propósito de ocupação do tempo dos alunos em situação de vulnerabilidade social e em situação de risco. Demonstra ser uma escola com regime parcial, mas com a permanência dos alunos na jornada ampliada, similar à proposta do programa Mais Educação, mas institucionalizada com equipamentos e prédio específico para esta ação.
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LYANNY ARAUJO FRANCÊS
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EXPERIÊNCIAS DE UMA CRIANÇA COM TEA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: sentidos atribuídos à escola
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Data: 20/02/2020
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No contexto da inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial, muitas são as pesquisas que se propõem a discutir a inclusão escolar com foco nas práticas e nas políticas e, com tal enfoque, assumem como protagonistas desse processo professores, gestores e demais agentes que se apresentam como interlocutores dessa experiência, abnegando responder as questões a partir das manifestações próprias da criança. Ancorada na Sociologia da Infância – ciência que compreende que a criança produz suas próprias culturas, buscou-se discutir a escola no contexto da inclusão, a partir dos sentidos e significados atribuídos pela criança às experiências que ela vivencia. Para tanto, adotou-se como principais referenciais teóricos autores que discutem a criança enquanto sujeito competente e protagonista de sua história, dentre eles: Corsaro (2005, 2009, 2011); James e Prout (1997); Prout (2010); Sarmento (2004, 2005, 2008, 2011, 2013); Sirota (2001), além de outros estudiosos em pesquisas com crianças. Diante disso, delimitou-se como objetivo central desta investigação: compreender os sentidos e os significados atribuídos pela criança às experiências que vivencia nos espaços-tempos da escola regular. Para alcançar os objetivos e responder ao problema de investigação, foi desenvolvida em uma abordagem qualitativa, utilizando instrumentos metodológicos do estudo etnográfico, em uma escola pública da Rede Municipal de Educação de Belém/PA, tendo como sujeito de investigação uma criança com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), matriculado na Educação Infantil. No que concerne às técnicas, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a observação participante e os desenhos comentados e para o registro – o diário de campo. Quanto ao tratamento de dados e à análise, empregou-se como técnica a análise de conteúdo. Como resultado, identificou-se que os significados e os sentidos que a criança atribui às experiências vividas são instituídos, organizados e reelaborados por ela à medida que vive tais experiências nos espaços-tempos da escola regular, engendrando maneiras díspares para relacionar-se afetivamente com seus pares e com a cultura dos adultos, bem como para (re)contruir os tempos escolares (re)fazendo seus percursos no contexto da escola que se propõe inclusiva. Diante disso, sobressai a premência da ausculta da criança com TEA em suas múltiplas e diversificadas formas de expressão para a construção de um ambiente educativo mais congruente as suas necessidades. É essencial reinventar as formas de conceber a escola e suas práticas pedagógicas, rompendo com os modos lineares de pensar a estrutura organizacional dos espaços-tempos escolares e, assim, propiciar novas experiências e outras formas de participação para as crianças com deficiência e outras condições atípicas de desenvolvimento e aprendizagem.
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SINARA BERNARDO DIAS
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O LUGAR DAS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E RELAÇÕES RACIAIS: UM ESTUDO EM ESCOLAS PARAENSES
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Data: 20/02/2020
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O presente estudo tem como objetivo geral analisar o lugar das coordenações pedagógicas nas ações cotidianas da escola e na relação com os estudantes, e como específicos, identificar as mudanças que ocorreram na profissão das coordenações pedagógicas na escola básica, demonstrar como esses agentes escolares se relacionam com os estudantes que apresentam um novo perfil e novas demandas no cotidiano escolar, verificar como a temática das relações raciais é percebida e encaminhada por estes profissionais na escola e evidenciar as contribuições e fragilidades da formação inicial e continuada destes profissionais que repercutem nas suas intervenções e atividades cotidianas. Para tanto, subsidia-se metodologicamente em Laurence Bardin (2016) quanto à análise de conteúdo no tratamento dos dados coletados, em entrevista direcionadas por questionário semiestruturado, aplicado à quatro coordenadoras pedagógicas, de três escolas públicas, localizadas na periferia de Belém-PA. Preliminarmente concluímos que o lugar das coordenações pedagógicas – de definidoras das políticas educacionais realizadas na escola – é reiterado pelas legislações sobre diversidade, que é necessário a estas profissionais aprofundar seus conhecimentos sobre as sociabilidades adolescentes, bem como o domínio do aporte teórico da literatura especializada, além de reconhecer sua importância e seu lugar na escola.
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THAIS SILVA TRINDADE DAS MERCES
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A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE CICLO DE ESTUDO E REFLEXÃO EM UMA ESCOLA DE BELÉM -PAsala de mul
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Data: 12/02/2020
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A presente pesquisa teve como tema o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, seu objetivo geral foi analisar os conhecimentos produzidos sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental da E.E.E.F.M “Profª Marta da Conceição” por meio do ciclo de estudo e reflexão, para tanto, utilizou-se os seguintes objetivos específicos: identificar as necessidades formativas dos professores dos anos iniciais acerca do tema da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento; analisar os conhecimentos produzidos pelos docentes durante o ciclo de estudo e reflexão sobre violência sexual contra crianças e adolescentes; e analisar as práticas implementadas pelos docentes participantes do ciclo de estudo e reflexão para a promoção do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A metodologia deste estudo foi fundamentada na abordagem de pesquisa qualitativa em educação, e utilizou como estratégia de desenvolvimento a pesquisa do tipo colaborativa. A técnica utilizada para coletar os dados foi a entrevista a partir de grupos focais realizados com os professores participantes do ciclo de estudo e reflexão. E para analisar os dados coletados e produzidos durante o ciclo de estudo e reflexão foi utilizada como técnica a análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o processo colaborativo realizado entre escola e universidade foi satisfatório, foram produzidos conhecimentos, saberes sobre uma temática urgente na sociedade. E desta forma, comprovando que professores capacitados, podem produzir práticas de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a importância de serem desenvolvidas mais pesquisas de caráter colaborativo, que auxiliem professores através de momentos formativos e de compartilhamento entre pares a refletirem sobre a própria realidade com base em subsídios teóricos e metodológicos que os ajudem a intervir em suas práticas cotidianas, com vistas no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.
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ROSEANE DE NAZARÉ LUZ GUIMARAES
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AS DISPUTAS EM TORNO DA DEFINIÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNCC
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Data: 12/02/2020
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Este trabalho trata do currículo prescrito para o Ensino Médio Brasileiro e tem como objetivo geral, compreender as disputas em torno do currículo prescrito para o ensino médio ocorrido durante a elaboração da Base Nacional Curricular Comum – BNCC. O referido trabalho tem em sua base teórica de sustentação autores como: Sacristán (2000, 2006, 2013), Moreira e Silva (2011), que nos ajudam a entender o currículo como uma arena de lutas, e as contribuições de Lopes e Macedo (2004, 2005, 2011), Lopes (2004, 2011) Macedo (2017), Silva (2005) Stephen Ball (2004) que enriquecem o diálogo sobre as políticas curriculares. Respeitados as singularidades e concepções teóricas diferentes desses autores, todos eles convergem para a discussão da ideia de currículo numa perspectiva crítica, como um constructo social, cultural e político que se desenvolve a partir de relações de poder, sem neutralidade e marcado por intencionalidades dos sujeitos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental com base nas formulações teóricas de Lüdke e André (1986) e Trivinos (1997). O tratamento dos dados será feito a partir da análise do conteúdo de Maria Laura Franco (2012) e Laurence Bardin (2006). Essa técnica é considerada por muitos autores como a mais elaborada e de mais prestígio no campo da pesquisa documental. Nessa perspectiva metodológica, a Base Nacional Comum Curricular constitui-se a fonte precípua de pesquisa, numa análise comparativa dos três documentos que são oriundos da política curricular vigente no País. Ao final deste estudo, nota-se que o currículo não pode ser percebido senão como um território em disputa constante por diferentes grupos de sujeitos. No que concerne ao processo de elaboração da BNCC para o ensino médio, enquanto currículo prescrito constatamos que tanto as concepções de Ensino Médio em disputa, os fundamentos pedagógicos, assim como a organização curricular proposto na BNCC, sofrem mudanças bem maiores na sua última versão em virtude da lei de reforma 13.415/2017, que define educação para essa etapa de ensino alinhada a uma visão mercadológica e pragmática.
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FRANCISCO ADAYLSON ABREU DE OLIVEIRA
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O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como Instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010-2017).
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Data: 11/02/2020
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Este trabalho, apresenta o estudo realizado sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010 – 2017). Como objetivo geral, buscou-se analisar de que forma o CAE vem exercendo o controle social dos gastos públicos do PNAE no Município de Igarapé-Açu-PA, no período de 2010 a 2017. E, como objetivo específico, buscou-se compreender, em documentos do CAE, como se caracteriza o processo de composição e participação dos membros do CAE no município de Igarapé-Açu-PA; verificar de que modo o CAE vem acompanhando e fiscalizando as receitas enviadas pelo FNDE ao município, por meio do PNAE; identificar como vem ocorrendo o processo de prestação de contas dos gastos; e caracterizar a forma de realização das vistorias in loco do CAE no município de Igarapé-Açu. O desenvolvimento do trabalho foi pautado numa abordagem qualitativa e em um estudo de caso, tendo como subsídio a revisão bibliográfica de Barros (2014), Busana (2014), Carvalho (2006), Correia (2000), Costa (2013), Heller (2016), Machado (2011), Paludo (2015), Pipitone et al. (2003), Teixeira (2001), Souza (2015), Siraque (2005), Avritzer (2009, 2016), Sposati (1992), entre outros pesquisadores que tratam do controle e participação social. Para execução desta pesquisa, foram feitas também análises sobre a atuação do CAE, com base nos seguintes documentos: CF de 1988, Lei nº 9.394/1996 (LDB), Lei nº 13.005/2014 (PNE de 2014), Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 042/2006, Lei nº 11.346/2006, Lei nº 12.982/2014, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Emenda Constitucional nº 95/2016, entre outras. Foram utilizadas, como fontes documentais, para análise da atuação do CAE de igarapé-Açu, cópias dos seguintes documentos: atas de registro de reuniões, ofícios recebidos e expedidos, memorandos, editais de eleição, convites, relatórios de prestação de contas, entre outros. Os resultados mostraram que o CAE em estudo tem atuado no controle social dos recursos do PNAE em caráter incipiente, não sendo encontradas nos registros de atas e outros documentos, atuações sistematizadas, evidenciando também baixa participação de algumas representatividades importantes, assim como ações pontuais e descontínuas. Foi possível também perceber que o CAE ainda possui grandes desafios, visando garantir mais qualidade à alimentação escolar, e entre estes estão: aumento do valor per capita através da complementação do município e sua correção anual.
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MICHELLE RODRIGUES GOMES PINHEIRO
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O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊCIA EM INCLUSÃO EDUCACIONAL GABRIEL LIMA MENDES BELÉM – PARÁ
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Data: 11/02/2020
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Esta pesquisa vincula-se aos estudos que vem sendo realizado pela linha de pesquisa de Currículo, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica. Inserindo-se na temática do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Tem como objeto de estudo As Estratégias de AEE de crianças com deficiência matriculadas nas Unidades de Educação Infantil de Belém realizadas pelo Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes. A pesquisa estruturou-se com base na seguinte problemática. Que estratégias de Atendimento Educacional Especializado que têm sido implementadas pelo Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes no atendimento de crianças com deficiência matriculadas nas Unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Belém. Para subsidiar a problemática em questão, outras perguntas nortearam a pesquisa: visto que as unidades de Educação Infantil do município de Belém não possuem sala de recurso multifuncional, como é suprida pelo CRIE a ausência desse recurso no Atendimento Educacional Especializado? Como é desenvolvido pelo CRIE o Atendimento Educacional Especializado nas UEIs municipais de Belém? Quais são as condições de oferta do AEE realizado pelo CRIE destinado às crianças com deficiência matriculadas nas UEIs municipais em Belém? De abordagem qualitativa, foi realizado um estudo de caso, constituído das seguintes etapas: revisão bibliográfica, estudo exploratório, coleta de documentos, realização das entrevistas do tipo semi-estruturadas, e alguns registros fotográficos. Os dados coletados foram analisados à luz da análise de conteúdo, que revelaram que o CRIE instituiu duas estratégias de AEE destinado as crianças com deficiência oriundas das UEIs de Belém. A primeira, diz respeito a realização desse serviço no contexto das UEI, sem a ação efetiva das professoras para com as crianças; a outra estratégia foi a construção de um projeto de AEE na Educação Infantil realizado no prédio do CRIE. Ao definir e analisar essas estratégias pude constatar tensões, desafios e as possibilidades de um atendimento que se colocam numa estrutura que precisa urgentemente ser (re)pensada pelo poder público municipal. Quanto as condições de oferta, constatou-se a fragilidade dos serviços de AEE ofertados pelo CRIE, no que tange aos elementos que constituem o AEE na educação básica
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CLEDINEI OLIVEIRA DA SILVA
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POLÍTICA PÚBLICA” DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO: O CASO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA
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Data: 22/01/2020
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A pesquisa intitulada “Política pública” de Nucleação de Escolas do Campo: o caso da Escola Nossa Senhora Aparecida no município de Tomé-Açu/PA analisou a política de nucleação de escolas do campo implementada pelo poder público local através da Secretaria Municipal de Educação. Seu desenvolvimento problematizou as interfaces do processo de nucleação percorrendo metodologicamente a análise das apreensões dos sujeitos que participaram do processo de fechamento de 7 escolas multisseriadas para dar lugar a uma escola polo na região do Ubim. A pesquisa fundamentou-se na perspectiva epistemológica do materialismo histórico-dialético como possibilidade teórica, a fim de desvendar e contextualizar o problema da pesquisa educacional definida neste trabalho. A abordagem concebeu os aspectos qualitativos a partir de um caso específico da região amazônica, alinhados à pesquisa de campo com a utilização de entrevistas semiestruturadas e observação. Para a análise de dados, foram utilizados documentos como: a proposta pedagógica da escola (2014/2019); o Relatório de Nucleação das Escolas municipais, e o Plano Municipal de Educação (2014/2024). O embasamento teórico ancorou-se nas principais formulações de autores como Triviños (1987), Kosik (1976), Marx (2011), Hage (2015), Molina (2012), Arroyo, Caldart e Molina (2011), Souza (2006), Frigotto (1994), Carmo (2016) e Vasconcelos (1993). O texto apresenta a formulação do objeto, os processos teórico-metodológicos, os resultados das análises críticas dos documentos oficiais e, por fim, as perspectivas dos sujeitos e as inferências da pesquisa como resultado. O relatório demonstra o processo de expropriação do sentido educacional e a sonegação de qualidade educacional, na perspectiva do direito à educação desprovido de qualquer intencionalidade pedagógica que seja responsável por conceber melhorias de ensino dos sujeitos do campo. Diante disso, a política não é considerada como política pública e sim como uma política de governo permeada de improbidades por meio da captação e uso de recursos dos entes federados, tendo a nucleação como objeto de justificativa e pondo em segundo plano os sentidos de desenvolvimento dos sujeitos do campo na perspectiva da omnilateralidade
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KELINE DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO
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A ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR COM O
PROJETO JOVEM DE FUTURO DO INSTITUTO UNIBANCO COMO EXPRESSÃO
DO PROJETO LIBERAL DE EDUCAÇÃO
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Data: 14/01/2020
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Este trabalho propõe-se a responder como o Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro expressa o interesse privado na educação. Apresenta, enquanto objetivo geral, analisar como o ProEMI/JF busca introduzir a lógica do capitalismo nas Escolas Públicas Estaduais do Ensino Médio, com base no estudo da relação estabelecida entre o público e o privado no Brasil. O desenvolvimento do estudo pautou-se numa abordagem qualitativa materializada por meio da pesquisa documental, tendo como referências teórico-metodológicas o materialismo histórico-dialético. Elegeu-se, como fontes de dados, os documentos oficiais do Ministério da Educação, do Instituto Unibanco e da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), que orientaram a implementação do ProEMI/Jovem de Futuro no período de 2009 a 2014. Estes foram analisados a partir de três binômios categoriais definidos a posterior: gestão democrática / gestão por resultados, integração curricular / fragmentação curricular e avaliação diagnóstica / avaliação em larga escala. Os documentos foram analisados com base no método de Categorização de Bardin, que é definido como uma estratégia de Análise de Conteúdo. A partir do estudo realizado nesta pesquisa, inferiu-se que a construção de Políticas Públicas Educacionais está imbricada de interesses econômicos, políticos e sociais que são reeditados e desdobrados de acordo com as relações de força entre os grupos que disputam o poder. Assim, conclui-se que a implantação do ProEMI/JF no Estado do Pará foi permeada por um discurso contraditório, pois teoricamente dispõe sobre a gestão democrática, currículo integrado e avaliação diagnóstica, mas fundamentalmente trabalha com a gestão por resultados, que promove a fragmentação curricular e avaliação em larga escala. Isso foi constatado nos documentos criados pela SEDUC/PA, quando esses priorizavam as orientações dadas pelo Instituto, evidenciando, portanto, que a função social da escola é deixada de lado em detrimento da busca por resultados quantitativos utilizados no meio empresarial como indicador da qualidade total.
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