Dissertações/Teses

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2024
Descrição
  • AMANDA JESSICA COELHO MELO
  • METODOLOGIAS ATIVAS E CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO: ANÁLISE DE DISSERTAÇÕES E TESES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO BRASILEIROS (2013- 2022).

  • Orientador : MARCIO ANTONIO RAIOL DOS SANTOS
  • Data: 18/03/2024
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    Esta obra busca investigar o entrelaçamento dos seguintes campos teóricos: metodologias ativas (MA) e currículo do ensino médio, compreendendo que a educação nesta etapa, precisa preocupar-se em formar seres autônomos e críticos. Nossa concepção de autonomia estudantil está fundamentada em Kant e Freire, na racionalidade e na liberdade para superação das heterenomias impostas em modelos educacionais autoritários. Fundamentamo-nos ainda, nos preceitos de Morán, especialmente ao afirmar que todo método de ensino, ao promover o protagonismo estudantil, é ativo. Com nossos olhares investigativos incutidos dessas acepções teóricas, analisamos as produções científicas que têm como cerne de suas pesquisas as MA e o currículo do ensino médio, buscando responder ao problema de pesquisa: de que forma as MA se articulam ao currículo do ensino médio em teses e dissertações dos programas de pós-graduação em educação brasileiros, presentes no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, no período de 2013 a 2022? Logo, surge o objetivo geral que busca analisar e descrever de que forma tais produções vêm abordando MA e currículo do ensino médio, no período de 2013 a 2022. Para cumprir o objetivo, realizamos uma pesquisa bibliográfica, do tipo Estado da Arte, de abordagem qualitativa e quantitativa, tratando os dados obtidos através da técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Foram selecionadas 22 dissertações e 21 teses, totalizando 43 obras. Das análises efetuadas, surgiram 4 categorias: Cat. 1 - Produção de teses e dissertações por região e ano; Cat. 2 - Concepções de MA abordadas nas teses e dissertações; Cat. 3 - Tipos de MA identificadas nas teses e dissertações; Cat. 4 - Concepções de Currículo nas teses e dissertações. Como resultados, destaca-se, na análise das categorias 2 e 3, que as produções discutem MA circunscritas a modelos já apresentados na literatura e apresentam perspectivas mais associadas à aprendizagem e à criatividade, sendo 62,8% do total de obras, enquanto 37,2% abordam as MA a partir de percepções mais voltadas para autonomia, emancipação e crítica. Os construtos teóricos delineados neste trabalho, aproximam-se de uma concepção de MA voltada para o estímulo da reflexão crítica, para autonomia e o protagonismo discente, a partir disso definimos uma percepção nomeada Metodologias Ativas Emancipatórias. As obras que abordam MA com foco na autonomia, emancipação e crítica, aproximam-se dessa percepção, por apontarem os métodos ativos como caminhos para tornar os processos de ensino e aprendizagem mais reflexivos. Na Categoria 4, observamos tanto aproximações quanto distâncias no que concerne às discussões quanto ao campo epistemológico do currículo, o que expressou a necessidade de maior aprofundamento teórico ao pesquisar o currículo do ensino médio. Concluímos que a produção em teses e dissertações pode apresentar posicionamentos mais críticos quanto a adoção de MA ao currículo do ensino médio, sem encarar tais métodos através de definições invariáveis ou como a solução para os problemas existentes na etapa, mas como alternativas que podem ser integradas aos currículos, para o estímulo do protagonismo estudantil, da autonomia e da reflexão crítica.   

  • ELISANGELA BARBOSA MARQUES
  • OS PARECERES TÉCNICOS PARA A LÍNGUA PORTUGUESA NA ELABORAÇÃO DA BNCC – TENSÕES E DISPUTAS CURRICULARES

  • Orientador : AMELIA MARIA ARAUJO MESQUITA
  • Data: 26/01/2024
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  • O presente estudo se insere na temática da política currícular e tem como objeto de investigação os pareceres técnicos para a Língua Portuguesa na elaboração da BNCC. O objetivo geral é analisar quais as concepções sobre língua portuguesa são disputadas nos pareceres técnicos das 1ª e 3ª versões da BNCC. A análise pautou-se na seguinte questão norteadora: quais concepções sobre Língua Portuguesa são disputadas nos pareceres técnicos das 1ª e 3ª versões da BNCC? O processo de elaboração do documento da BNCC envolveu profissionais que atuam em diferentes níveis da educação básica e superior de todas as regiões do país. Do mesmo modo, representantes da sociedade civil e científica também puderam se manifestar a respeito das propostas contidas nas versões iniciais desse documento. Em um movimento democrático, como se propôs a ser a construção da BNCC, é natural que consensos e dissensos estivessem presentes nos diferentes olhares dos profissionais envolvidos. Alinhado a esse intuito, selecionamos 14 pareceres técnicos (06  críticos e 08 analíticos ) como corpus da pesquisa, que foram analisados em um percurso metodológico baseado na abordagem qualitativa, do tipo documental, através do método de análise de conteúdo, com base em Laurence Bardin (1977), com as etapas de à pré-análise, que inicia com a edição do material coletado e a leitura flutuante, após esta, Bardin indica uma leitura mais detalhada, tendo como bússola orientadora o problema de pesquisa e as questões de investigação. A segunda etapa, refere-se à organização ou exploração do material e a terceira fase, denominada por Bardin (1977) de tratamento dos resultados, é onde se dá o processo de inferência e interpretação dos dados à luz do referencial teórico e metodológico adotado. Esse foi o movimento básico desenvolvido no que se refere à análise dos dados levantados nesta pesquisa, e para corroborar com os estudos empreendidos adotamos o seguinte aporte teórico: Jean-Claude Forquin (1993), Mikhail Bakhtin (2010), Ferdinand de Saussure (2002) João Wanderley Geraldi (1984)  Dolz e Schneuwly (2004),  Pacheco (2005), Azevedo (2004; 2006), Apple (2006) e Souza (2006; 2016),  Sacristán (2000), dentre outros. Em suma,  após a análise  sobre as concepções disputadas para o ensino de Língua Portuguesa e os apontamentos feitos nos pareceres vieram a formar as 5 categorias que serão discutidas nesse trabalho: concepção como forma de intereção; concepção enunciativa – discursiva da linguagem; concepção de letramento e por úlitmo concepção estruturalista/formalista. Buscamos, assim, contribuir para uma discussão sobre o processo de elaboração da BNCC, assim com,  as considerações que resultaram dos apontamentos feitos pelos pareceristas.

  • ROGILSON PANTOJA RODRIGUES
  • O PAPEL DOS CONSELHOS ESCOLARES NA GESTÃO PARTICIPATIVA DA ESCOLA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PARÁ

  • Orientador : DINAIR LEAL DA HORA
  • Data: 22/01/2024
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  • O presente trabalho tem como foco analisar o papel do Conselho Escolar (CE) como instrumento da gestão participativa na gestão da escola, no contexto da rede municipal de ensino de Barcarena (PA), especificamente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mortigurass, considerando o recorte entre os anos de 2018 a 2020. O espaço escolar foco dessa pesquisa, apresenta-se de forma distinta no que diz respeito as outras unidades públicas de ensino na cidade de Barcarena (Pa), por ser a única a atingir as metas apontadas pelo IDEB de forma reiterada em todas as suas edições. Nesse sentido, a questão que aborda nosso problema de pesquisa seria: De que forma o Conselho Escolar participa da gestão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mortigurass? Esse estudo busca compreender como se deu o processo de participação do colegiado no período expresso, junto a gestão escolar, e qual foi a sua contribuição para os resultados obtidos. Adotaremos a pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, e utilizaremos como instrumentos de coleta de dados, a revisão da literatura, a analise documental, e a pesquisa de campo através de entrevistas semiestruturadas que serão aplicadas aos membros do CE.  Os resultados da pesquisa dessa natureza permitirão apresentar e compreender a importância do CE como instrumento relevante e necessário para a gestão da escola, por inserir atores de diversos segmentos, sendo capazes de reconhecer o espaço escolar a partir de seu lugar de fala, dando novas perspectivas e apontando novos desafios. 

  • CINTYA DA SILVA AGUIAR
  • O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A MATERIALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA-PA

     

  • Orientador : NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
  • Data: 17/01/2024
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  • Os Conselhos Municipais de Educação podem ser entendidos, como órgãos fomentadores de ação pública, visto que por meio deles a sociedade tem os mecanismos necessários para fiscalizar, orientar e problematizar as ações e os recursos destinados à educação. Dentre as atribuições do CME está a de acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação. Em vista disso, tendo como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação de Ananindeua-PA, objetivamos analisar a atuação do CME/Ananindeua-PA no acompanhamento do Plano Municipal de Educação, desde sua aprovação em 2015 até 2022. A pesquisa de abordagem qualitativa, teve como base os apostes teóricos de Bordignon (2014), Dourado; Grossi Junior; Furtado (2016), Dourado (2007, 2017) e Scaff (2013), utilizou-se da abordagem teórico-metodológica do Ciclo de Políticas de Stephen Ball (1992) e como técnicas de análise de dados a Pesquisa Documental e Análise de Conteúdo, respondeu as seguintes questões: quais orientações e indicadores legais para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA? Que ações do Conselho municipal de Educação de Ananindeua-PA evidenciam o processo de acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Ananindeua-PA? Como as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Educação de Ananindeua influenciam a materialização do Plano Municipal de Educação? Os dados analisados revelaram que o CME Ananindeua realizou, de maneira indireta, ações que contribuíram na materialização do PME, principalmente no que se refere a oferta de matrícula da Educação Básica, credenciando e autorizando escolas. Contudo, não houve ações institucionalizadas que objetivavam monitorar e avaliar as metas do plano, o que se justifica pela falta de parâmetros e de uma equipe especifica que tivesse como objetivo central o acompanhamento das metas

  • MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ROCHA
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    POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL:

    Uma análise a partir de estudantes egressos de escola pública em Belém-PA

  • Orientador : NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
  • Data: 15/01/2024
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  • Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Política Educacional de Tempo Integral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com realização de estudo de caso, cujo objetivo é: analisar a Política Educacional de Tempo Integral a partir da perspectiva dos(as) estudantes egressos(as) de uma escola pública estadual de Ensino Fundamental paraense, no período de 2016 a 2019. É um tema desafiador e de grande relevância social e acadêmica, por se tratar de um processo formativo que exige o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural. Para consolidar um estudo acerca desse formato educativo, optou-se por realizar uma pesquisa que valoriza experiências, assim como traduz ideias e percepções individuais e coletivas dos participantes. O embasamento teórico é construído por meio de um diálogo com Cavaliere (2009), Menezes (2012), Pena (2000), Santos e Oliveira (2013), Coelho (2014), Guará (2009), Moll et al. (2020), Paro (1988), Arroyo (2015a, 2015b). O recorte temporal de 2016 a 2019 se justifica pelo tempo de permanência dos(as) alunos(as) na Escola em Tempo Integral ao longo de seu Ensino Fundamental; além disto, foi considerada a interrupção desta oferta nos anos de 2020 e 2021 em razão da pandemia de Covid-19, que inviabilizou a continuidade das atividades pedagógicas em Tempo Integral. A coleta de dados contou com a aplicação de questionário individual junto aos egressos, estabelecendo discussão e análise de suas ponderações sobre a importância de terem estudado em uma Escola em Tempo Integral. Por fim, os resultados da pesquisa mostraram que a Escola de Tempo Integral foi valorizada pelos estudantes, mas necessita de maiores investimentos por parte do poder público para assegurar melhor articulação entre as atividades ofertadas, alinhando-se à efetividade da formação integral e inclusiva, ao reconhecer a singularidade dos sujeitos, no âmbito de um projeto educativo democrático, que assegure educação de qualidade para todos.

     

2023
Descrição
  • MANUELA CARVALHO RODRIGUES
  • A PESQUISA-FORMAÇÃO NA CIBERCULTURA PARA UM CURRÍCULO DA DIFERENÇA

     

  • Orientador : LEONARDO ZENHA CORDEIRO
  • Data: 30/11/2023
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  • Da classificação arbórea à perspectiva de rizomas, nos distanciamentos e aproximações das teorias curriculares, nos estudos ciberculturais e culturais sobre sexualidade, é inconteste a relevância do currículo para a aprendizagem escolarizada ao traçar diretrizes visando alcançar um determinado projeto de ser humano. Essa compreensão torna-se premissa necessária para este estudo, intitulado “A pesquisa-formação na cibercultura para um currículo da diferença”, visto que ao perceber o currículo revestido de intencionalidade, afasta-se de uma suposta neutralidade que o reduz ao conhecimento acadêmico. O caminho, a saber, primeiro, foi um levantamento teórico sobre a sexualidade e sua relação com o campo curricular, a partir de Foucault (1988, 1996), Butler (2003), Louro (2003, 2023), Silva (2004), Deleuze & Guatarri (2009), Paraíso (2023, 2010), Gallo (1995, 2016), Moreira (2013), Silva (2022, 2022) e Corazza (2001). Considerou-se o desvelamento do conceito de currículo, que se estabeleceu ao longo do tempo, em consonância com as teorias curriculares às quais se relaciona, com enfoque para o currículo da diferença e suas tessituras com o ciberespaço. Evidenciou-se nas divisões teóricas do currículo – tradicional, crítico e pós-crítico – os discursos relacionados à sexualidade, circunscrevendo este estudo na linha pós-crítica curricular. A pesquisa pautou-se na pesquisa-formação na cibercultura, com abordagem multirreferencial nos/dos/com os cotidianos, através dos estudos de Ardoíno (1998), Barbosa (1998), Levy (1999), Santos (2012, 2015, 2019), Santos (2011, 2015), Recuero (2009), Lemos (2004, 2013), Alves (2011, 2015, 2019), Certeau (1998), Santaella e Lemos (2014), e Pretto (2008, 2017, 2022), buscando relatar as itinerâncias do processo de pesquisa ocorrido numa Escola de Ensino Fundamental e Médio, partindo da perspectiva de professora-pesquisadora-formadora para questionar o currículo e discutir sobre a questão LGBTQIAPN+ no cotidiano do espaço escolar, criando atos de currículo, conforme Macêdo (2011, 2013, 2017), tecendo ações de resistência, contribuindo para a autoformação e formação de estudantes a partir do uso das mídias digitais, e com a construção de dispositivos autorais. A metodologia da pesquisa-formação na cibercultura possibilitou a construção de atos de currículo que foram capazes de discutir uma temática cotidianamente silenciada no espaço escolar, a da sexualidade. Por meio da pesquisa e de seu método percebe-se que o debate sobre a diferença, inexistente até então, passou a se consolidar na sala de aula, por meio do dispositivo “Juntos_e_Diferentes”, questionando a cisheteronormatividade enquanto padrão ideal de comportamento. A implicação com a pesquisa suscitada pelo Cine da Diferença e pelas rodas de conversa permitiu que nossos praticantes culturais se autorizassem, com a criação de cartazes no Canva e no Tik Tok para a postagem na página da rede social Instagram, que possui o mesmo nome do dispositivo disparador. De maneira coletiva, traçaram-se novas perspectivas para o debate da diferença na escola, proporcionando a participação mais efetiva dos estudantes na construção de novas práticas curriculares legitimadas no cenário cibercultural. Desse modo, verificou-se o quanto o currículo escolar ainda é um artefato fechado, difícil de provocar rupturas, porém avançou-se, ainda que de maneira incipiente, na direção de um currículo rizomático, formativo, da diferença, na cibercultura, mostrando a possibilidade de outras tessituras curriculares.

     

     

     

  • ALINE BRANDAO DE MORAES DE AZEVEDO
  • As narrativas das crianças sobre as relações estabelecidas com os espaços da Educação Infantil em uma Unidade Pedagógica da Rede Municipal de Belém

  • Orientador : AMELIA MARIA ARAUJO MESQUITA
  • Data: 28/11/2023
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  • Esta pesquisa foi desenvolvida no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Tem como tema “o que narram as crianças sobre os espaços escolares”. O objeto de investigação refere-se as relações das crianças com os espaços de uma Unidade Pedagógica de Educação Infantil a partir de suas narrativas. A pesquisa se desenvolveu visando responder a seguinte questão central: O que revelam as narrativas das crianças de uma Unidade Pedagógica de Educação Infantil em Belém sobre as relações que estabelecem no e com os diferentes espaços da instituição onde estudam? Este problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras do estudo: O que narram as crianças da Unidade Pedagógica sobre suas vivências nos diferentes espaços dessa instituição? E que sentidos as crianças atribuem aos diferentes espaços que constituem a Unidade Pedagógica? Diante das questões explicitadas o objetivo geral consistiu em: Analisar o que revelam as narrativas das crianças de uma Unidade Pedagógica de Educação Infantil em Belém sobre as relações que estabelecem no e com os diferentes espaços da instituição onde estudam. De forma mais específica o trabalho objetivou: identificar, a partir das narrativas, as vivências que as crianças possuem dos diferentes espaços e compreender os sentidos que as crianças atribuem a esses espaços. A pesquisa é qualitativa, do tipo etnográfica. O processo de escuta das narrativas infantis se deu através de uma roda de conversa, aula-passeio, desenho além de, observação participante em uma Unidade Pedagógica do Município de Belém, onde colaboraram com a pesquisa uma turma do Jardim II composta por 25 crianças. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo e triangulados com base nos seguintes autores Corsaro (2011), Sarmento (2003); (2004), Horn (2004), Forneiro (1998) e Furlanetto; Passeggi; Biasoli (2020) entre outros. As narrativas infantis trazem três espaços com sentidos definidos que são a sala de aula: espaço do estudar; a quadra: espaço do brincar e a diretoria: espaço da punição/controle. Estes sentidos são atribuídos a partir das vivências que as crianças tem em cada um deles. Assim narram a sala de aula como um espaço-ambiente de ensino-aprendizagem sistemático, onde realizam, através dos objetos presentes nela, suas ressignificações com o objetivo de brincar. A quadra é o espaço do brincar, retratado por uma brincadeira específica que era bola/futebol, mas com regras e tempos definidos pelo adulto-professor. E a diretoria espaço-ambiente onde vão as crianças que não se “comportam”. Perante as regras institucionais, as crianças com suas culturas de pares, realizam ajustes secundários afim de burlá-las, em um movimento ao qual denominamos Rotas de fuga visando correr pelo espaço escolar. Manifestaram ainda, desejos voltados para essa instituição, a maioria ligados ao seu direito de brincar, como ter um parquinho e outros voltados para a melhoria em sua estadia na instituição escolar, como ar condicionado, paredes pintadas com cores alegres e armários. As narrativas infantis demonstram a competência das crianças para falarem de si e do mundo, e como a cultura escolar parece ignorar as características próprias cultura infantil, como o brincar. A escola da infância precisa compreender a cultura infantil e reconhecer as crianças como seres de fala competente visando a construção de uma escola dialógica e que respeite os direitos infantis.

  • CAMILA ANDREA DE JESUS SANTOS
  • TRAJETÓRIA DE JOVENS DE COMUNIDADES POPULARES ATENDIDOS PELO PROJETO CIRCUITO DE LEITURA: LENDO PARA SER FELIZ.

  • Orientador : MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
  • Data: 30/10/2023
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  • O presente texto dissertativo intitulado “Trajetória de Jovens de Comunidades Populares atendidos pelo Projeto Circuito de Leitura: lendo para ser feliz”, buscou analisar a trajetória de vida de jovens pertencentes às Comunidades populares atendidos pelo Projeto Circuito de Leitura: lendo para ser feliz, afim de identificar e apresentar as perspectivas evidenciadas na vida desses sujeitos a partir da participação no Projeto. Metodologicamente, o trabalho foi desenvolvido por meio da História Oral de Vida, em uma perspectiva histórica. A coleta de dados iniciou com a revisão bibliográfica; posteriormente com a realização de um Estado do Conhecimento sobre as dissertações dos Programas de Pós-Gradução do Estado do Pará sobre a temática Leitura e Juventudes, após, foi realizada uma análise documental com fontes do arquivo do Programa Circuito de Leitura e as incursões sobre as trajetórias de vida dos jovens participantes do Projeto se deram após o exame de qualificação, guiadas pelas orientações de Thompson (1992), Sarat e Santos (2010) e Meihy e Holanda (2019). Foram ouvidos 08 jovens que participaram do Projeto entre os anos de 2010 e 2015 e as entrevistas de cada um foram tratadas também com base na História Oral, ancoradas em Demartini (1992), Lang (1996), Cassab e Ruscheinsky (2004), Gill e Silva (2016) e Portelli (1997). Os resultados alcançados permitem inferir que as pesquisas realizadas na Pós-Graduação a nível de Mestrado no Estado do Pará, que relacionem Juventudes e Leitura são escassas, inferindo a necessidade de mais estudos sobre a temática; é necessário que o poder público crie metodologias que garantam a efetivação dos direitos essenciais aos cidadãos desde a infância, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. As Comunidades Populares ainda estão atreladas a narrativas de descaso e vulnerabilidade social, e as juventudes que dela fazem parte necessitam de vivências que apresentem uma realidade diferente desta por elas vividas. Desta feita, o Projeto Circuito de Leitura se configura como uma importante ação que contribui diretamente com a população por ele atendida, contribuindo com a democratização do livro e da leitura e apresentando o gosto e o prazer pelo ato de ler, além de contribuir com a consciencia da importância da leitura para a formação dessesm sujeitos.

  • LEIDIANE DAS GRACAS DE ABREU TEXEIRA
  • BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA-BFAM:as contribuições da companhia para o currículo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avertano Rocha, em Icoaraci-PA

     

  • Orientador : MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
  • Data: 27/10/2023
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  • Esta dissertação, tem como objetivo geral analisar a atuação da Companhia de dança Balé Folclórico da Amazônia – BFAM e  as contribuições da companhia para o currículo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Avertano Rocha e o processo histórico da companhia, bem como as suas contribuições enquanto potência educacional para o currículo na escola básica, Pautando-se numa abordagem qualitativa, onde utilizou-se o método de levantamento bibliográfico e documental (fontes documentais impressas, iconográficas – fotográficas e entrevistas. A pesquisa parte dos conceitos de currículo de Macedo e Lopes (2011) e (PORTELLA; ATTA, (1999) MARQUES (2010) e BARRETO (2005) na Dança. Para Iconografia - fotográficas KOSSOY, Boris (1999) MICHELLON, Francisca Ferreira (2000) FONSECA, J. J. S. 2002.ANDRADE, Fontes documentais entre outros. O resultado da pesquisa sinaliza que a presença do BFAM na Escola Avertano Rocha impactou para alguns funcionários de forma subversiva e afrontosa o cotidiano da Escola, já para os educandos que tiveram a de se permitiram participar dos ensaios e conviver com a Companhia, impactou positivamente motivando em suas escolhas pessoais e profissionais. No entanto, o estudo sinaliza que em alguns momentos a presença do BFAM pareceu uma afronta por romper um currículo conservador que não considera a Arte como um caminho relevante no sentindo de proporcionar conhecimentos relevantes.

     

  • ADRIAN SOUZA DOS SANTOS
  • A ARQUITETURA ESCOLAR NA PRIMEIRA REPÚBLICA EM BELÉM-PA: ESTUDO SOBRE O PROJETO DO INSTITUTO LAURO SODRÉ (1893 - 1904)

  • Orientador : RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO
  • Data: 25/10/2023
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  • Esta Dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa na área da História da Educação sob o tema da Cultura Material Escolar e tem como objeto o projeto arquitetônico do Instituto Lauro Sodré, entendido como um produto da concepção educacional republicana para meninos pobres e órfãos no Pará. O recorte temporal situa-se entre os anos de 1893 e 1904, período situado entre o início da execução das obras da nova instalação e a publicação da Monografia do Instituto, documento que registra sua cerimônia de inauguração e funcionamento. O novo prédio instalado na estrada Belém-Bragança, onde funciona atualmente o Tribunal de Justiça do Estado, reproduziu as aspirações dos republicanos para a instrução pública dos meninos pobres e orfãos de Belém. Para atingir nosso objetivo, utilizamos como fontes a Monografia do Instituto Lauro Sodré (1904), o Decreto n. 986 de 26 de março de 1901, o Decreto n. 1092 de 04 de dezembro de 1901, o Código de Polícia de Belém instituído por Antônio Lemos (1900) e o Relatório “A instrução pública no Estado do Pará em 1900” elaborado por José Veríssimo, entre outros documentos para promover a análise e sobre como a arquitetura escolar do Instituto materializou essas influências. Como base teórica usamos as produções de Foucault (2000), Rizzini (2004), França (2004), Costa (2021), Soares (2008), Sarges (1998), Bencostta (2005) e Bencostta (2011). Em termos dos procedimentos metodológicos, a pesquisa adotou uma abordagem histórico-documental, na qual utilizamos a técnica de análise de conteúdo segundo Maria Laura Franco (2018). Analisamos também as fontes iconográficas a partir de técnicas que cercam os elementos estudados de questionamentos para estabelecer diálogos com as outras fontes documentais e compreender melhor o nosso objeto. Como manifestação da concepção educacional republicana para os meninos orfãos e pobres do Intituto, destacamos a presença de prescrições higiênicas, influências positivistas, tecnicas de projeto para disciplinarização e uma abordagem estética predominantemente eclética.

  • MARIA DE NAZARE REIS ALEXANDRE
  • O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE BRAGANÇA -PA:2010 A 2020

  • Data: 20/10/2023
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  • Este estudo tem como objetivo central compreender o processo de construção do Conselho Municipal de Educação (CME) de Bragança-Pá no período de 2010 a 2020, enquanto órgão de caráter normatizador da educação e como instância de participação e controle social. A análise parte das leis municipais Nº 4.042 de 2010, que criou o referido órgão, e a Lei Nº 4.476 de 2015 que disciplinou a organização do Sistema de Ensino do Município de Bragança-Pá, além de institucionalizar o CME. O presente estudo se propõe a trazer para o debate acadêmico e para o público em geral o conhecimento do que é, como funciona e quando surge no tempo e no espaço o Conselho Municipal de Educação de Bragança-Pá a fim de investigá-lo enquanto um colegiado da educação e de participação dos sujeitos sociais coletivos.  A pesquisa é de natureza qualitativa e possui caráter bibliográfico e documental. As fontes utilizadas nesse texto envolvem atas, relatórios, leis, resoluções, depoimentos, que serviram como corpus da pesquisa. O aporte teórico se firma nas reflexões de Cury (2006) que nos ajuda descrever e analisar as funções e fundamentos dos Conselhos de Educação no Brasil, Bordignon (2020) que, por sua vez, nos dá suporte para repensarmos a trajetória dos conselhos de educação do Brasil e Dourado (2013) que discute os obstáculos para a efetivação do direito à educação, diante dos quais é preciso instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). A pesquisa trouxe como resultado o detalhamento da Lei nº 4.042/2010 de criação do CME, e a Lei Nº 4.476/2015 que de fato o implementou por meio do Sistema Municipal de Ensino, bem como, os desafios no seu processo de institucionalização. Apontou ainda as dificuldades, do ponto de vista dos conselheiros e do ponto de vista da gestão municipal para a criação e a efetivação do referido órgão na perspectiva da gestão democrática no município de Bragança- Pá.

  • KARINE ALMEIDA PAIXÃO
  • A CONSTITUIÇÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ PÓS CONAE 2010

  • Data: 18/10/2023
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  • O objetivo deste estudo é analisar a constituição do Fórum Estadual de Educação do Pará no período de 2012 a 2018. Realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental que teve como referencial teórico autores como Cury (2022), Dourado (2001), Frigotto (2005) e Libâneo (2012) que desenvolvem estudos sobre políticas educacionais no contexto político e socioeconômico brasileiro. As reflexões foram realizadas à luz do pensamento gramsciano, utilizando em especial a categoria de aparelho privado de hegemonia. As fontes utilizadas foram coletadas nos sites do Fórum e demais órgãos vinculados ao sistema de ensino, e constituem-se sobretudo de atas, relatórios, notas e moções. No tratamento das fontes utilizamos a abordagem histórico-crítica. O estudo apontou elementos que evidenciam a necessidade de ampliação e aprimoramento de canais que estimulem e garantam a ampla participação de forma representativa dos setores da sociedade para continuidade do processo de democratização da educação, fomentado pelas lutas que se acumulam ao longo do tempo, implementadas por movimentos organizados da sociedade.

  • DILCELIA RODRIGUES ALVES
  • A Gestão Municipal e o atendimento educacional na Escola da Ilha João Pilatos de Ananindeua-PA

  • Data: 31/08/2023
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  • Esta dissertação se propõe a realizar o estudo das políticas educacionais da gestão municipal de Ananindeua-PA destinadas ao atendimento escolar da população das Ilhas desse município, em especial a Ilha João Pilatos. A presente pesquisa dialoga com um cenário no qual a educação direcionada aos povos das águas vem sendo objeto de investigações nos últimos anos por ocasião de ações descontextualizadas do contexto ribeirinho. Dessa forma, a pesquisa tem como objetivo geral analisar como a gestão municipal de Ananindeua atende às demandas educativas dos povos ribeirinhos. Já os objetivos específicos são: a) analisar as políticas educacionais do Ensino Fundamental dos anos iniciais destinadas às comunidades ribeirinhas; b) verificar como acontece o atendimento ao Ensino Fundamental para os anos iniciais na escola ribeirinha; e c) compreender a percepção da comunidade escolar acerca do atendimento educacional desenvolvido na Ilha João Pilatos. O percurso metodológico foi organizado com base na abordagem qualitativa, com a delimitação e a formulação do problema, definidos em interface com a realização da investigação. Dessa forma, ocorreu inicialmente o levantamento bibliográfico e documental, a fim de aprofundar e construir um referencial teórico da temática investigada. Também se utilizaram a entrevista semiestruturada para obtenção dos relatos orais, as observações in loco e os registros fotográficos. A pesquisa se alicerça nas dimensões da Educação do Campo que se define a partir de seu lugar, dos saberes historicamente construídos, e dos conhecimentos científicos na sociedade em prol da defesa do direito dos povos do campo. O estudo demonstrou que as ações educacionais desenvolvidas pela gestão local não vêm contemplando as identidades ribeirinhas, bem como aponta a necessidade de ampliação das políticas educacionais para a garantia das condições de atendimento aos discentes que habitam a região das Ilhas de Ananindeua.

  • ROSILANDIA DE SOUZA RODRIGUES
  • PRÁTICAS CURRICULARES POR PROFESSORES DE ESCOLA QUILOMBOLA A PARTIR DE SUAS PARTICIPAÇÕES EM CICLOS DE ESTUDO E REFLEXÃO

  • Orientador : GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA
  • Data: 28/08/2023
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  • O texto apresentado comporta a produção inicial da pesquisa que dará forma a dissertação de mestrado. A pesquisa está ligada ao Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da Universidade Federal do Pará – PPEB/UFPA, na linha de pesquisa Currículo e escola Básica. O tema da pesquisa é Currículo para a Educação Escolar quilombola. O objetivo geral da investigação é analisar as práticas curriculares que foram implementadas pelos professores da escola quilombola a partir de suas participações nos ciclos de estudo e reflexão promovidos pela pesquisa colaborativa realizada. No intuito de facilitar o entendimento acerca do objeto de estudo “Práticas curriculares implementadas por professores de escola quilombola a partir de suas participações em ciclos de estudo e reflexão”, elegemos os seguintes objetivos específicos: Identificar as necessidades formativas apresentadas por professores de uma escola quilombola paraense acerca do currículo para a modalidade de educação escolar quilombola e analisar através dos ciclos de estudo e reflexão que conhecimentos sobre o currículo para a educação quilombola foram adquiridos pelos professores de uma escola quilombola paraense. A pesquisa tem como questão problemática principal investigar que práticas curriculares foram implementadas pelos professores da escola da escola quilombola a partir de suas participações nos ciclos de estudo e reflexão promovidos pela pesquisa colaborativa realizada? As questões de investigação secundárias indagam que necessidades formativas foram apresentadas por professores de uma escola quilombola paraense acerca do currículo para a modalidade de educação escolar quilombola? Através dos ciclos de estudo e reflexão que conhecimentos sobre currículo para a educação foram adquiridos e ou produzidos pelos professores de uma escola quilombola paraense? A pesquisa é de abordagem qualitativa e é do tipo colaborativa. A técnica de produção dos dados é o grupo focal, já a análise dos dados será realizada a partir da análise de conteúdo. A pesquisa colaborativa que está sendo desenvolvida contribuirá com o processo de formação dos professores da escola quilombola em prol de um currículo e de práticas que reverberem o ensino da educação escolar quilombola.

  • BIANCA MORAIS CARNEIRO
  • A gestão curricular do Atendimento Educacional Especializado do CAEE Professor Lourenço filho da Fundação Pestalozzi do Pará

  • Data: 28/08/2023
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  • Esta pesquisa se insere na temática da educação especial na perspectiva da educação inclusiva nas instituições especializadas e se propôs a responder a seguinte questão de investigação que implicações à gestão do currículo a perspectiva inclusiva trouxe para a realização do Atendimento Educacional Especializado no CAEE Professor Lourenço Filho?  para tanto, destaco como objetivo geral analisar que implicações à gestão do currículo a perspectiva inclusiva trouxe para a realização do Atendimento Educacional Especializado no CAEE Professor Lourenço Filho. Os objetivos específicos foram: identificar de que forma o Projeto Político Pedagógico do CAEE Professor Lourenço Filho prevê a organização e gestão do currículo para a realização do Atendimento Educacional Especializado no contexto da Educação Inclusiva; e identificar se a gestão curricular desenvolvida pelo CAEE Professor Lourenço Filho garante a transversalidade do Atendimento Educacional Especializado e sua articulação às especificidades dos sujeitos atendidos oriundos de diferentes escolas. A metodologia utilizada nesta pesquisa teve uma abordagem do tipo qualitativa do tipo estudo de caso, primeiramente foram realizados levantamentos de documentos junto a instituição lócus, como: Projeto Político Pedagógico e Plano de Ação do CAEE Professor Lourenço Filho, e posteriormente, foi realizada uma entrevista semiestruturada com os seguintes sujeitos: duas professoras atuantes no Atendimento Educacional Especializado do CAEE Professor Lourenço Filho. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas, sendo: revisão bibliográfica, coleta de dados (documentos e entrevista semiestruturada) e análise dos dados. A análise de dados foi realizada a partir da técnica da análise de conteúdo com base nos estudos de Franco (2005). De acordo com Roldão e Almeida (2018) a gestão do currículo tem como pressuposto as tomadas de decisão referentes a diferentes campos, desse modo, a partir da análise dos dados destaco como categorias temáticas desta pesquisa: organização do currículo; organização do espaço-tempo; e avaliação. Tais categorias emergiram do tratamento dos documentos e das entrevistas semiestruturadas, tendo como base o referencial teórico do campo do currículo e gestão do currículo. Como resultados obtidos, depreende-se que a gestão do currículo do CAEE Professor Lourenço Filho se dá a partir de diferentes aspectos. No que tange a organização do currículo, o Atendimento Educacional Especializado do CAEE está organizado a partir de 7 núcleos de atendimento especializado a partir de diferentes áreas do conhecimento. Quanto a organização do espaço-tempo, o CAEE oferece atendimento nos turnos da manhã e tarde e os alunos ficam em média 40 minutos/1 hora por atendimento. Para o encaminhamento dos alunos com deficiência aos núcleos de atendimento, os alunos passam por uma avaliação de anamnese com psicopedagogos para verificar suas necessidades e potencialidades. Com relação a transversalidade, a partir das entrevistas das professoras, compreende-se que não há transversalidade entre o CAEE Professor Lourenço Filho e a escola regular em que os alunos com deficiência têm primeira matrícula.

  • HELLEN CRISTINA OLIMPIA DE OLIVEIRA
  • O CURRÍCULO PRESCRITO PARA O INSTITUTO JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO NO PERÍODO DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DA PESSOA CEGA NO PARÁ

  • Orientador : GENYLTON ODILON REGO DA ROCHA
  • Data: 25/08/2023
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  • A história da Educação Especial no Brasil é marcada pela presença de inúmeras instituições especializadas, dentre elas está a Unidade Educacional Especializada (UEES) José Álvares de Azevedo, fundada na década de 1950, se tornando referência no trabalho educacional para pessoas cegas no Pará. A pesquisa tem uma natureza historiográfica, e tem como objeto “O currículo prescrito para o Instituto José Alvares de Azevedo no período da institucionalização da educação da pessoa cega no Pará”. Nesse sentido, a pesquisa tem como problema de investigação: Que currículo foi prescrito para a educação da pessoa cega quando da criação do Instituto José Alvares de Azevedo no Pará? Tal problema se desdobra nas seguintes questões norteadoras: Em que contexto histórico ocorreu a criação do Instituto José Alvares de Azevedo e a institucionalização da educação de pessoas cegas no estado do Pará? Que configuração pedagógica foi adotado no Instituto José Alvares de Azevedo quando da sua criação?  Que conhecimentos foram selecionados para compor os currículos prescritos para os cursos ofertados no Instituto José Alvares de Azevedo quando da sua criação? Diante das questões apresentadas, a pesquisa terá como objetivo geral analisar o currículo que foi prescrito para a educação da pessoa cega no Instituto José Alvares de Azevedo quando da sua criação. Para tal proposito, elejo como objetivos específicos: descrever o contexto histórico em ocorreu a criação do Instituto José Alvares de Azevedo e a institucionalização da educação de pessoas cegas no estado do Pará; explicar as configurações pedagógicas adotado pelo Instituto José Alvares de Azevedo quando da sua criação; identificar os conhecimentos que foram selecionados para compor os currículos prescritos para os cursos ofertados no Instituto José Alvares de Azevedo quando da sua criação. O estudo será realizado pelo método da pesquisa histórica, os dados encontrados serão oriundos das fontes documentais, e o tratamento e a análise desses documentos serão realizados pela análise de conteúdo. A pesquisa se encontra na fase de levantamento das fontes, sendo assim, ainda vai-se entrar na fase da análise e tratamento dos documentos para a sistematização dos resultados e a discussão dos mesmos. 

  • KAREN TAVARES CLARINDO
  • EDUCAÇÃO ESCOLAR E MOVIMENTO SOCIAL: Uma análise a partir da Escola Parque Amazônia no bairro da Terra Firme em Belém/PA

  • Data: 22/08/2023
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  • A presente dissertação objetiva analisar um Movimento Social por moradia que ocorreu no início dos anos de 1990 em uma área urbana conhecida como Parque Amazônia da Terra Firme, na cidade de Belém do Pará, buscando compreender sua interface com a implementação de uma escola municipal caracterizada pelos seus idealizadores como uma Unidade Educacional para o Desenvolvimento Sustentável. A questão levantada buscou responder à seguinte indagação: de que maneira a participação do movimento social exerceu sua atuação ao tencionar o poder público local na efetivação de suas demandas educacionais escolares? Neste contexto, observa-se que o Movimento Social Parque Amazônia de caráter popular, mobilizou-se por diversas políticas públicas, em específico a educação escolar direcionada aos filhos e filhas de trabalhadores locais que se consolidou em 1996, com a construção da escola básica pública denominada “Escola Parque Amazônia da Terra Firme”. Houve as manifestações, diálogos e negociações do movimento frente ao poder público municipal da época pela exigência deste importante direito ancorado na Constituição Federal de 1988. Apesar do objetivo alcançado da construção da escola, o movimento não teve todas as suas demandas garantidas, principalmente em relação a uma formação promotora da emancipação dos sujeitos educacionais na busca por uma efetiva sociedade democrática, justa e igualitária. Metodologicamente buscou-se implementar uma pesquisa qualitativa de campo, com observações in loco, uso de imagens fotográficas, entrevistas com moradores que protagonizaram esse movimento, recolhimento de informações documentais no âmbito da própria escola e em jornais da época que repercutiram essa conjuntura social e política do período. As análises do corpus da pesquisa estiveram pautadas nos pressupostos do materialismo histórico e dialético, utilizando-se para isso um referencial teórico acerca da relação entre Movimento Social e Educação escolar (GOHN 1994, 2012; GADOTTI, 2010; ARROYO, 2012; PARO, 1995; SAVIANI, 2019; FERNANDES, 2008, dentre outros). A pesquisa mostra-se relevante na medida em que centraliza sua intencionalidade acadêmica nas relações entre a organização social urbana na cidade de Belém e a promoção de uma proposta de educação básica pública, com um claro viés social trazido pelo próprio movimento, o qual reivindicava moradia, mas também escola, saúde, lazer e outros equipamentos sociais necessários ao desenvolvimento humano e coletivo da cidade. Tem-se a seguir um conjunto de exposições e análises desse processo, suas mediações e seus aspectos vividos hodiernamente, considerados aqui como necessários à compreensão dos problemas escolares locais e sua relação com a comunidade do Parque Amazônia da Terra Firme no município de Belém. Os resultados destacam que a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Parque Amazônia, inicialmente, apontou para uma possibilidade de implementação crítica de uma educação popular. Todavia, seu processo existencial real, tensionado pelas conflitualidades próprias do campo político, foi tomando colorações diferentes até chegar nos dias atuais. Também, os dados analisados possibilitam inferir que o Movimento Social Parque Amazônia não é mais organizado, contudo existem algumas lideranças que foram pertencentes a ele que continuam lutando por políticas públicas para a Comunidade e pela existência da “Escola Parque Amazônia” para a população local.

  • MHIRLLA DE CASSIA GONÇALVES DA COSTA
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ESCOLA BÁSICA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: uma análise a partir da Floresta Nacional de Caxiuanã no território de Portel e Melgaço no Marajó.

  • Data: 21/08/2023
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  • A presente pesquisa objetiva discutir as interfaces entre EA e a realidade social, política, econômica, ambiental e educacional de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, denominada de Floresta Nacional de Caxiuanã, localizada nos municípios de Portel e Melgaço, na região do Marajó, Pará, Amazônia, Brasil. A Floresta Nacional de Caxiuanã é um território impregnado de diversas ações de intervenção na sua dinâmica, tais ações vão sendo tecidas nas relações com a concessão florestal, com a exploração ilegal dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros, com a intervenção dos diversos sujeitos nas políticas de educação. Essas questões devem ser levadas em conta quando se questiona as ações de EA na escola básica, pois são diversas as relações travadas no bojo da Floresta Nacional de Caxiuanã, dentre elas o desenvolvimento da EA na escola básica, essa relação deve ser analisada levando em consideração as especificidades de uma UC, tendo em vista que a educação básica é imprescindível para as populações que habitam a FLONA. Diante disso, questiona-se: o que estão efetivamente fazendo as escolas da Floresta Nacional de Caxiuanã no que concerne à Educação Ambiental? Na busca de respostas para as questões que movimentam a pesquisa, temos como objetivo Geral, analisar o que estão efetivamente fazendo as escolas da Floresta Nacional de Caxiuanã no que concerne à Educação Ambiental. A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e como método nos valemos do método materialista histórico e dialético. Como técnica de coleta dos dados em campo utilizaremos a observação participante e entrevistas semiestruturadas que serão analisadas a partir da análise de conteúdo. Diante dos dados iniciais da pesquisa podemos ressaltar que a viabilidade desse estudo possibilitará uma reflexão sobre o movimento dialético do objeto de estudo no contexto histórico em que as relações sociais são travadas por meio da compreensão de como a Educação é desenvolvida no território e no contexto da FLONA de Caxiuanã.

  • GISLAYNE CARVALHO PIRES
  • OS IMPACTOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

  • Data: 18/08/2023
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  • O presente trabalho disserrtativo objetiva analisar como a Avaliação do Sistema de Ensino SAEB E SISPAE têm impactado na gestão da escola pública em Tomé-Açu/PA, e se tornado subsídio para a geração de políticas  públicas para a educação municipal. Desse modo, com base na discussão apresentada, define-se como problema da pesquisa: Como a gestão escolar e o trabalho docente tem sido impactados pelas políticas públicas educacionais desencadeadas pela Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu, a partir dos resultados dos discentes apresentados no SAEB e SISPAE? 

  • CLAUDETE SALES DA SILVA
  • O SETOR PRIVADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA: desvelando as dimensões de sua influência e ameaça ao direito à educação pública – 2010 a 2020

  • Data: 16/08/2023
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    A presente dissertação tem por objetivo analisar o processo de privatização da educação nas dimensões da gestão, da oferta e do currículo da educação básica municipal de Ananindeua, no período de 2010 a 2020. Para atender o objetivo proposto foi desenvolvida uma pesquisa do tipo documental de abordagem qualitativa, que se desdobrou em três etapas sendo a primeira, a etapa de levantamento e revisão bibliográfica, de autores como Salvador (2017) e Adrião (2022), para compreender o processo de privatização da educação básica a partir das dimensões da gestão, da oferta e do currículo. Na segunda etapa realizou-se a coleta de dados documentais, educacionais e financeiros, legislações municipais, contratos de compra/aluguel, número de escolas, número de matrículas e gastos orçamentários com a função educação. Foram encontrados quatro (4) contratos de compra de sistema ou materiais e dezessete (17) contratos de aluguel. A coleta dos dados documentais foi realizada no sítio da prefeitura de Ananindeua, os dados educacionais foram obtidos no site do LDE, e os dados financeiros foram coletados no site do SIOPE. Na terceira etapa, os dados foram tabulados e analisados segundo a técnica de análise documental. A análise bibliográfica revelou que o processo de privatização da educação básica apresenta-se, respectivamente, na gestão educacional e na gestão escolar, na submissão indireta de legislações aos interesses privados, como também na destinação da gestão da rede municipal a empresas privadas e na compra de sistemas prontos. Na dimensão da oferta, a privatização é percebida nos contratos de convênios/parcerias, na compra de vagas em escolas privadas, no crescimento do número de estabelecimentos de ensino privado e no repasse de recursos públicos para o privado. Na dimensão do currículo a privatização acontece quando o público subordina o currículo as orientações de materiais apostilados e projetos de ensino, produzidos por empresas privadas.  A análise dos dados de Ananindeua revelou que o processo de privatização da educação é manifesto na dimensão da gestão, por meio das aberturas previstas em leis municipais, como a Lei nº. 2.412/09, e pela compra de sistemas de gestão prontos. Nos dados de oferta notou-se um crescimento expressivo do ensino privado, principalmente na etapa do ensino fundamental, onde o privado conta com a maior participação. No que se refere ao financiamento, percebeu-se que recursos públicos estão sendo acessados pelo setor privado por meio de transferências diretas para convênios, como também pelo custeio de contratos de aluguel de imóveis pertencentes a empresas privadas. Quanto a dimensão do currículo foi possível notar a compra de materiais e projetos de ensino feitos por empresas privadas, como o projeto matematicando que orienta a atuação docente e o ensino de matemática em toda a rede municipal de Ananindeua. Desta forma a pesquisa mostrou o avanço do setor privado nas três dimensões da educação básica municipal, da ideia da educação como um serviço, ampliando sua oferta privada em alguns seguimentos da educação básica, definindo aspectos da gestão e o conteúdo do processo educativo, com a possibilidade de graves consequências para a garantia do direto à educação pública municipal.

  • CAMILLA SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSIS
  • O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DO DISCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL I E A UTILIZAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM: representações docentes

  • Data: 11/08/2023
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  • A presente dissertação tem como objetivo investigar, com base em representações docentes, a relação entre a utilização de Metodologias Ativas (MA) e o desenvolvimento da autonomia do discente do Ensino Fundamental I (EF I), com raízes epistemológicas na teoria da Complexidade, e tendo como referência o trabalho desenvolvido na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EAUFPA), instituição escolar pública federal de educação básica da Amazônia. A metodologia adotada foi um estudo de caso descritivo, dividido em duas etapas investigativas: análise documental e pesquisa de campo, através de entrevista semiestruturada, sendo os participantes nove docentes do EF I da EAUFPA. A análise dos dados foi realizada com auxílio do software IRaMuTeQ®. Com os resultados obtidos na segunda etapa, foi possível estabelecer comparações e conexões entre o currículo em ação, através das descrições dos docentes sobre o que vem sendo desenvolvido no ambiente escolar, e o currículo prescrito no Projeto Pedagógico (PP) da Escola, analisado na primeira etapa. A inovação, na EAUFPA, é um dos princípios que orientam seus objetivos, suas finalidades, sua missão e sua concepção pedagógica, conforme denota seu PP. As respostas dos docentes entrevistados sinalizam percepções que indicam esse caráter inovador, participativo e experimental das práticas pedagógicas desenvolvidas na escola, a quebra com as pedagogias tradicionais, a prática e o incentivo ao diálogo, à solidariedade, à aprendizagem individual e coletiva de forma desafiadora, diferenciada, acolhedora, bem como a intencionalidade no desenvolvimento da autonomia dos educandos por meio das ações pedagógicas realizadas. Dentre as inovações destacadas nos relatos, duas remetem às conceituações sobre MA: a utilização de jogos como estratégias de ensino e aprendizagem, e o desenvolvimento de projetos educativos interdisciplinares. A primeira relaciona-se à Aprendizagem Baseada em Jogos (GBL), e a segunda, à Aprendizagem Baseada em Projetos (PJBL). Assim, os resultados evidenciam que os docentes utilizam MA no desenvolvimento das atividades, entretanto, pela falta de aprofundamento teórico-epistemológico no assunto, alguns desconhecem que já trabalham com MA, ficando clara a necessidade de apropriação teórico-prática sobre esta temática. A autonomia, por sua vez, configura-se como elemento central nas falas da maioria dos docentes entrevistados, sendo perceptível que, ao tratar da autonomia do discente, a autonomia do próprio docente emerge nas discussões. Deste modo, a importância da autonomia como processo e finalidade educativa é salientada, na perspectiva mais ampla do desenvolvimento de todo ser humano. Os dados obtidos neste trabalho apontam ainda para o reconhecimento de que as MA se constituem em diferenciais pedagógicos para a promoção da autonomia discente no processo de ensino e aprendizagem, por meio, principalmente, da atuação colaborativa entre pares, das vivências e experimentações na busca de soluções em situações-problema, do desenvolvimento de estratégias cognitivas, capacidade crítica e reflexão sobre as práticas (de docentes e discentes), do estímulo aos processos construtivos de ação-reflexão-ação, que despertam a curiosidade dos educandos diante de fatos e fenômenos, e dos sentimentos de engajamento neles despertados.

  • SUELLEN FERREIRA BARBOSA
  • INTERDISCIPLINARIDADE E O CURRÍCULO INTEGRADO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: percepções dos gestores e coordenadores pedagógicos sobre a prática pedagógica do IFPA campus Itaituba

  • Data: 10/08/2023
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  • Essa pesquisa tem como objetivo discutir e analisar como se apresenta a interdisciplinaridade no currículo oficial do Ensino Médio Integrado, assim como os significados e percepções atribuídas pelos gestores e coordenadores pedagógicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do estado do Pará (IFPA) campus Itaituba. Seguiu-se o caminho metodológico de um estudo de caso do tipo naturalístico, com duas fases investigativas: análise documental e pesquisa de campo por meio de entrevista semiestruturada. O lócus do estudo foi o IFPA campus Itaituba e os sujeitos, 6 coordenadores, sendo 3 pedagógicos e 3 coordenadores de curso. No primeiro momento foram coletados os documentos oficiais do IFPA, que sinalizavam para um discurso interdisciplinar. Sendo estes, o Plano de desenvolvimento institucional (PDI), o Projeto pedagógico (PP) e o Projeto pedagógico de curso (PPC) dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio de Agroecologia, Edificações e Informática. A última fase da etapa de coleta de dados foi a pesquisa de campo, sendo central para o conhecimento da realidade através da imersão no cotidiano. Para análise das duas fases da pesquisa documental, foram utilizadas a análise de conteúdo de Bardin (2011) e como concepção epistemológica a hermenêutica-fenomenológica, a qual situa a hermenêutica como processo de interpretação (compreensão) de determinado conteúdo explícito ou implícito. Os resultados da pesquisa documental apontaram inconsistências no plano ontológico da interdisciplinaridade, no qual não há uma sólida e consensual conceitualização. Concomitantemente, este problema se manifesta na dimensão epistemológica, em que há ausência de delimitação dos pressupostos que subsidiam a proposta interdisciplinar da instituição, ficando assim, limitada a filosofia do sujeito e a uma perspectiva a-histórica. No plano pedagógico, a interdisciplinaridade se apresenta como mero recurso metodológico direcionada a práxis de disciplinas e conteúdos apenas da formação técnica. Quanto aos resultados da pesquisa de campo, as percepções e significados atribuídos sobre a prática interdisciplinar a concebem como união de áreas correlatas, com caráter difuso, não intencional e utilitarista. O que por sua vez, evidenciou a ótica fenomênica, abstrata e superficial que a ação pedagógica tem tratado a interdisciplinaridade, estando atrelada a uma reunião harmônica de diferentes campos do conhecimento. Explicitando assim, que a identidade institucional interdisciplinar tem adotado o ecletismo como estratégia da prática. Contudo, constatou-se aspirações interdisciplinares no IFPA assentadas na vontade de rever e romper com as dualidades históricas que marcaram a Educação Profissional (EP). Para tanto, as práticas pedagógicas devem estar atreladas a uma perspectiva que entenda a interdisciplinaridade como um fenômeno complexo, como um fio que media as inter-relações sociais e educacionais, configurando assim, uma necessidade e um princípio ético político.

  • ADRIANA DE NAZARE RIBEIRO DIAS PINTO
  • A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ESPAÇO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE:REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS PROFESSORES SOBRE ADOLESCENTES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE

  • Data: 08/08/2023
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  • A pesquisa tem como objeto de estudo as perspectivas de futuro de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em regime de internação, articulado ao valor que os direitos humanos a educação pode contribuir para a construção de um percurso de vida exitosa. Minha presença na realidade da Socioeducação ocorreu por meio do trabalho realizado na FASEPA, que contribuiu para consolidar o meu interesse na investigação da temática, junto aos professores que atuam no referido espaço socioeducativo. A experiência vivenciada no contexto institucional destinado ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação, me possibilitou inúmeras vezes a participar de audiências avaliativas em que, recorrentemente, o juiz pergunta para o jovem: Qual o seu projeto de vida? O que você espera para o futuro? Tal questionamento feito pelo juiz e também por outros profissionais que atuam no atendimento socioeducativo, inquietou-me no sentido de investigar e buscar respostas para as possíveis ou não, perspectivas de futuro que os jovens projetam para si. Assim, elegi o seguinte problema de pesquisa: o que os professores da Escola Antônio Carlos Gomes da Costa expressam sobre as perspectivas de futuro dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa em regime de internação? A partir dessa indagação elegi como objetivo geral Compreender o significado de perspectiva de futuro de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação  para os professores da Escola Antônio Carlos Gomes da Costa. O percurso metodológico fundamenta-se nos pressupostos da abordagem qualitativa (LUDKE & ANDRÉ, 1986), visto que busca se apropriar do ambiente natural onde ocorre o fenômeno educacional, no caso, o contexto da socioeducação, como lócus de descrição da realidade concreta, por meio da pesquisa bibliográfica, complementado por pesquisa de campo, com a utilização de questionários contendo perguntas abertas e fechadas a serem aplicados junto aos professores que atuam na socioeducação. Os resultados de uma pesquisa dessa natureza permitirão compreender quais convicções foram construídas pelos professores, se pautadas em senso comum, se relacionadas às suas crenças pessoais, se vinculadas à formação acadêmica ou outras possíveis referências, e se estas convicções interferem em suas práticas pedagógicas, tendo como parâmetro os elementos que fundamentam as legislações educacionais no sentido do reconhecimento desse direito.

  • FABIANA SENA DA SILVA
  • CURRÍCULO E INTERDISCIPLINARIDADE NA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL: uma incursão documental na Escola Estadual de Ensino Médio Padre Eduardo na Ilha de Mosqueiro/Belém - PA

  • Data: 05/08/2023
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  • Sabe-se que por muitos anos a fragmentação do conhecimento tornou-se fundamental no campo da ciência, porém nas últimas décadas, com a proposta de um novo paradigma de um ensino mais globalizado, considera-se como avanço e relevância para educação que propõe por meio dos currículos prescritos/formal a Interdisciplinaridade como objeto integrador. Sobretudo, no que tange às possibilidades de mudanças no contexto da educação básica. Por meio desta pesquisa, busca-se descrever, como fenômeno, os princípios da interdisciplinaridade na organização curricular de uma escola pública de ensino médio de tempo integral. O objetivo principal foi investigar de que forma a abordagem interdisciplinar e a educação integral se materializam no currículo da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Eduardo, em Tempo Integral, na Ilha de Mosqueiro, por meio dos seus documentos e registros, e como isso pode influenciar no processo de formação para uma educação integral. O estudo em voga é fundamentado no método fenomenológico, de natureza qualitativa, utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental, como sistema operacional, logo adotou como instrumento para a coleta de dados a análise dos documentos que orientam a estrutura organizacional, curricular e pedagógica da referida escola. Os conteúdos dos documentos foram analisados de forma sistemática, manual e digitalmente, tratados pelo software IRAMuTeq, tendo como suporte teórico a análise de conteúdo, para compreensão das mensagens documentais. Consequentemente, verificou-se com o estudo que, embora presente e apesar de comum o uso do termo Interdisciplinaridade em documentos prescritos, legislações, planejamentos e na proposta pedagógica da escola (PPP 2018) e projetos integrados (2022), como objeto de investigação, sua concepção teórica e conceitualização dentro do espaço escolar pode ainda necessitar de mais esclarecimentos no que tange aos caminhos para a promoção do currículo na perspectiva de Educação (em tempo) Integral. Porém, nota-se que a escola vem repensando e refazendo seu processo de ensino e aprendizagem com a perspicácia entre os sujeitos docentes, coordenadores e gestora da escola no que concerne a integração dos saberes e o desenvolvimento integral dos estudantes por meio de um currículo articulado com a comunidade escolar e para além dos muros da escola, o qual é um poderoso documento de identidade em favor de uma proposta educacional integrada com a complexidade da realidade social da Ilha de Mosqueiro.

  • MAÍRA SILVA NOGUEIRA
  • O direito à educação básica pós golpe 2016 nas políticas de Eja: (in) possibilidades de um paradigma de formação crítico emancipatório.

  • Data: 03/08/2023
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  • Esta pesquisa busca analisar as Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, de 2021, cuja elaboração se justificou pela necessidade de viabilizar a Base Nacional Comum Curricular para a modalidade da EJA, considerando a escola como um lugar de formação para a democracia e problematizando a influência do contexto político na proposição das políticas educacionais, pós-golpe de 2016. Para subsidiar a discussão, é proposta uma reflexão sobre o processo democrático brasileiro, paralelamente à um olhar sobre o caráter das políticas públicas desenvolvidas neste processo, culminando no Golpe jurídico-parlamentar de 2016, que resultou no impeachment da Presidenta Dilma Roulsself, ascensão ao Governo Federal de um grupo político vinculado a um viés ideológico liberal e conservador, e consequentemente à políticas públicas com este caráter. Norteando as análises, aponta-se a concepção de democracia gramsciana, a partir de Coutinho (1992; 2004) que defende o conceito de hegemonia da classe trabalhadora como vereda para a democracia, sem deixar de apontar a necessidade de formar os cidadãos para este fim através da educação escolar. Definiu-se, nas elaborações de Maria Victória Benevides (1996) e Vitor Paro (2000), os elementos necessários para analisar as Diretrizes Operacionais em questão, sob a ótica da “Educação para a democracia”, por agregarem à formação curricular na Educação Básica, valores, princípios e práticas democráticas observadas como indispensáveis a construção de uma sociedade democrática e participativa. O estudo em andamento propõe um olhar crítico sobre o objeto de estudo, baseando-se na abordagem do Ciclo de Políticas, formulado por Ball e Bowe (1992) e Ball (1994), com auxílio de outros estudiosos que vem aplicando a referida abordagem em pesquisas sobre políticas educacionais que destacam, em seu processo metodológico, o contexto da elaboração da política, o contexto da elaboração do texto da política e o contexto da prática desta política, com os diversos aspectos que transitam por estes contextos. A princípio, é possível constatar a relativização da democracia, do Estado Democrático de Direito e seus instrumentos, refletidos na estrutura governamental pós-golpe, limitação de investimentos públicos em políticas sociais, dentre elas as políticas educacionais, e a inferir a elaboração de novas políticas educacionais que podem fragilizar o direito à uma educação para a democracia.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  • BIANCA PEREIRA DE SOUSA
  • O CONHECIMENTO PRODUZIDO SOBRE ESCOLA JUSTA E GESTÃO DEMOCRÁTICA EM DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIROS NO PERÍODO DE 2010 A 2022

  • Data: 27/07/2023
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  • A presente pesquisa tem como tema a Escola Justa e Gestão Democrática e trouxe como objeto de estudo o estado do conhecimento desenvolvido sobre Gestão Democrática e Escola Justa em dissertações e teses entre os anos de 2010 a 2022. O objetivo geral deste estudo foi analisar a produção do conhecimento sobre o tema Gestão Democrática e Escola Justa, expresso em dissertações e teses produzidas e defendidas em programas de pós-graduação brasileiros no período de 2010 a 2022. Os objetivos específicos foram examinar os objetos de estudos que vieram sendo privilegiados nas dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros sobre o tema Gestão Democrática e Escola Justa, no período de 2010 a 2022; identificar os objetivos delineados para a realização das pesquisas produzidas e aqui analisadas; identificar os aportes teóricos e as escolhas metodológicas adotadas nas dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros sobre o tema Escola Justa e Gestão Democrática; e entender os aspectos e dimensões que estão sendo destacados e privilegiados sobre o tema Escola Justa e Gestão Democrática, nas dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros, no período de 2010 a 2022. Com esse estudo, objetivou-se responder a seguinte questão central: qual o estado do conhecimento sobre o tema Escola Justa e Gestão Democrática gerado a partir de dissertações e teses produzidas e defendidas em programas de pós-graduação no Brasil, no período de 2010 a 2022, disponíveis nas bases de dados da CAPES, da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações? Para a coleta dos dados, será realizada pesquisa bibliográfica, enquanto a análise dos dados coletados foi realizada por métodos quali-quantitativos, e a apreciação dos dados ocorreu à luz da análise de conteúdo, conforme apresentado por Bardin (2011). A Análise de Conteúdo objetiva analisar o que foi dito em meio a uma investigação, construindo e apresentando concepções em torno de um objeto de estudo. A análise do material coletado segue um processo rigoroso frente às fases definidas por Bardin (2011), como: Pré-análise; Exploração do material; e Tratamento dos resultados. As análises evidenciaram que: (1) é possível verificar que o tema da escola justa esteja presente em produções de Programas de Pós-Graduação de diferentes regiões do país; (2) a temática da escola justa é abordada majoritariamente no campo da educação e pensada como possiblidade de educar para a participação social conhecendo suas dificuldades, bem com educar para a democracia, porém isso implica na formação de bases teóricas para a resolução de conflitos e tensões, portanto, essa preparação somente é possível pela educação em suas múltiplas expressões e formas.

  • MALENA DE SOUZA MIRANDA
  • PERCEPÇÕES DOCENTES ACERCA DO CURRÍCULO DE BIOLOGIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA UTILIZAÇÃO DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS E METODOLOGIAS ATIVAS NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UFPA.

  • Data: 05/07/2023
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  • O ensino de Biologia da Educação Básica (EB) tem como função, assim como todos os demais conhecimentos baseados na nossa legislação formar para a cidadania, trabalho e prosseguimento nos estudos, entretanto, será que as escolas, seus currículos e docentes estão promovendo educação cidadã, efetiva e democrática? Marcada por graus de descontextualização, memorização, repetição e caráter livresco o ensino da disciplina necessita ser revisto. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar as percepções docentes acerca do Currículo de Biologia e da utilização de Inovações Pedagógicas (IP) e Metodologias Ativas (MA), bem como, compreender se o uso destas tem tornado o ensino-aprendizagem da disciplina de Biologia da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EAUFPA) dinâmico. Como percurso metodológico elencamos a abordagem qualitativa, alinhada ao método fenomenológico e o tipo de pesquisa escolhido foi o estudo de caso intrínseco, salientamos ainda que como técnicas de coleta de dados lançamos mão dos documentos da EAUFPA como etapa primeira configurada por meio de uma etapa documental da pesquisa e  posteriormente uma pesquisa de campo que compreendeu entrevistas semiestruturadas com 5 docentes de Biologia da EAUFPA. No que se refere aos resultados obtidos destacamos que os documentos da instituição apresentam numerosos vestígios da utilização de IP e MA, bucando desenvolvê-las visando à promoção de uma educação libertária, crítica e à formação integral dos educandos. Referente às entrevistas docentes conseguimos identificar que as percepções de currículo dos educadores possuem três vieses de pensamento distintos; as de IP confluem para duas categorias; as de MA apenas uma, enquanto as de Ensino Dinâmico (ED) para apenas uma também.  Foi ainda destacado pelos educadores que as práticas docentes desenvolvidas por eles apresentam-se como inovadoras e que o ensino de Biologia na escola constitui-se como Dinâmico. Os sujeitos da pesquisa salientaram que as formas distintas e vastas de inovar são elementos constituintes do ensino na instituição e que por meio delas são construidas aprendizagens dinâmicas, o que para nós apresenta-se como elemento fundamental para a promoção de conhecimentos potentes, bem como, instrumentos de reinvenção das práticas docentes e inversão dos papeis de protagonismo na escola, permitindo ao aprendente ser o foco do processo de aprendizagem e valorando educador e educando enquanto sujeitos autônomos, buscando subverter práticas tradicionais tão presentes e cristalizadas no ensino de Biologia.

  • GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA
  • A relação Público-privada na oferta e financiamento da Educação Municipal de
    Marituba-PA: o caso do Centro Educacional e Social de Marituba (CESM)

  • Data: 28/06/2023
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  • O estudo tem o objetivo de analisar a relação público-privada entre Secretaria Municipal de Educação de Marituba (SEMED) e o Centro Educacional e Social de Marituba (CESM) e suas repercussões para a rede municipal de ensino em termos de oferta e financiamento público, no período de 2010 a 2020. Para isso, apresentam-se as políticas de financiamento da educação adotadas no Brasil e as formas de atuação do setor privado na educação básica, principalmente, no acesso aos recursos públicos, consolidado nas legislações nacionais e do Município de Marituba. A pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa e se trata de um estudo de caso pelas peculiaridades do objeto de estudo, a relação público-privada entre Secretaria Municipal de Educação e o Centro Educacional e Social de Marituba. A coleta de dados ocorreu a partir da análise dos Termos de convênios e Termos de Fomentos assinados entre a SEMED e o CESM que demonstram a relação estabelecida, no decorrer da série histórica 2010-2020. A análise dos dados revelou que a relação público-privada entre SEMED e CESM se estabelece pela necessidade de ambos, numa relação de parceria e dependência, para garantir a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas seis escolas do CESM que compõem a Rede Municipal de Ensino de Marituba, por meio da destinação direta de recursos financeiros públicos da educação para a Instituição, garantindo ainda suporte nos âmbitos técnico, material, administrativo e pedagógico para as escolas.

  • MICHELLE COSTA TAPAJOS
  •  ESCOLAS CÍVICO-MILITARES: uma análise a partir da Escola Liceu Mestre Raimundo Cardoso

  • Data: 21/06/2023
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  • Esta dissertação tem como objeto as Escolas Cívico-Militares implantadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) através da institucionalização do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares - Pecim, pelo Decreto nº. 10.004/2019. Este estudo apresenta como objetivo geral analisar as alterações ocorridas no ensino e na rotina dessas escolas que, ao serem incluídas neste programa, passam a adotar normas e condutas militares, além de militares em seu cotidiano. Perante esse cenário no qual a educação pública brasileira se insere, surgiram os seguintes questionamentos que mobilizaram o desenvolvimento desta pesquisa: de que maneira se dá o processo de implantação do Pecim nas escolas? Qual(ais) a(s) justificativa(s) apresentadas à comunidade escolar para efetivar tal transformação? Quais as alterações na rotina escolar ocasionadas pela gestão compartilhada do modelo implementado?  Para tanto, além de levantamento bibliográfico e documental, optou-se por realizar pesquisa de campo, focalizando a experiência vivenciada pelo Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, escola pública vinculada à rede municipal de ensino de Belém, Pará, onde o programa vigorou nos anos de 2020 e 2021. O desenvolvimento deste estudo se enquadra numa abordagem qualitativa com a utilização das técnicas de entrevista semiestruturada e análise documental para a produção dos dados. Foram entrevistados professores e coordenadores da escola pesquisada e analisados os documentos norteadores da política nacional de militarização das escolas públicas. O referencial teórico utilizado para embasar a discussão empreendida se aportou em Saviani (2021; 2020), Mendonça (2020; 2019), Alves e Toshi (2019), Silva (2021), Martins (2019), Lacerda (2019), Barroso (2022; 2011), Harvey (2014), Santos (2020), Rocha (2021) entre outros. Os resultados obtidos apontam que a transformação de escolas públicas em escolas cívico-militares, através da implantação do Pecim, altera o ensino e o ambiente escolar desses espaços a partir da adoção de rotinas, normas militares e dos próprios militares que passam a atuar nessas instituições escolares. Essas interferências causam tensões nesses espaços, como pode se constatar na experiência da escola investigada, quanto a forma de tratamento empreendida pelos militares aos alunos(as) e servidores civis e quanto as divergências entre os princípios que embasam a educação pública brasileira e os princípios militares.  Essas escolas se configuram em espaços autoritários que se distanciam de uma educação pautada pelo diálogo e atuam na modelagem de comportamentos, atendendo aos interesses das classes dominantes para a formação de sujeitos despolitizados.

  • GLEYCE DOS SANTOS LIMA
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    O CURRÍCULO DO BERÇÁRIO: Reflexões a Partir das Narrativas de Professoras da Rede Pública de Belém.

  • Data: 26/04/2023
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  • O que os relatos das professoras revelam sobre a produção do currículo para o berçário? Como o protagonismo do bebê se evidencia nesse desdobrar do currículo? E quais as relações entre currículo e o cotidiano são percebidas? Tais inquietações emergiram e constituem-se como base para a tessitura desta pesquisa qualitativa de cunho narrativo (CLANDININ; CONELLY, 2011), cujas relações objetivam compreender a construção do currículo do berçário a partir das narrativas de professoras da rede pública de Belém/PA. Nesta trama, para dar visibilidade a essas relações utiliza-se a Análise Textual Discursiva (ATD) de Morais e Galiazzi (2016).Deste modo específico, nos aproximamos das intenções de: (i) analisar as especificidades do currículo com os bebês por meio dos apontamentos das professoras;(ii) investigar como o protagonismo do bebê se relaciona com a elaboração desse currículo; e (iii) observar de que maneira a relação entre cotidiano do berçário e currículo são perceptivas nas narrativas das professoras. Neste movimento investigativo foram utilizados diferentes autores relacionados ao tema proposto, tais como: como Sacristán (2000) que analisa uma forma mais ampla sobre o currículo; Barbosa e Richter (2018) que já discutem sobre o currículo da educação infantil; Rodrigues (2019), Tristão (2004), Guimarães e Garms (2013), Carvalho e Fochi (2017, 2018) que discorrem sobre currículo, educação e cotidiano de bebês; entre outros. Os dados coletados foram gerados de documentos de quatro entrevistas narrativas com professoras do berçário da rede pública de Belém. Entre os achados até o momento, as narrativas revelaram-se grandes aliadas na compreensão do cotidiano e na construção do currículo para bebês, considerando o cotidiano do berçário como um catalisador de vivências e aprendizagens dos bebês, sinalizando a importância de o bebê ser a centralidade da ação pedagógica e da tessitura curricular. Outrossim, o estudo percorre as experiências e aprendizagens que os docentes dos berçários evidenciam em suas narrativas, destacando a sutileza e a peculiaridade da ação pedagógica para essa faixa etária.

     

  • RAISSA CARVALHO DINIZ
  • O ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DE TESES E DISSERTAÇÕES NA PLATAFORMA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) PRODUZIDAS NO PERÍODO DE 2010 A 2020

  • Data: 05/04/2023
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  • Discutir sobre o processo de alfabetização e letramento destinado aos alunos público-alvo da educação especial configura-se como uma demanda premente considerando o grande quantitativo de alunos matriculados em instituições públicas brasileiras, neste sentido, alicerçamos o debate da educação inclusiva no campo da luta pelos direitos humanos numa tentativa de repensarmos a escola e suas funções para oferecer além do acesso, a participação e permanência assegurando a formação integral dos alunos enquanto sujeitos. Dessa maneira, definimos como objeto de investigação: “O estado do conhecimento acerca da alfabetização e letramento de alunos com deficiência intelectual em dissertações e teses produzidas entre 2010 e 2020”. Para este intento, definimos como problema de investigação: O que revelam as teses e dissertações sobre alfabetização e letramento de alunos com deficiência intelectual produzidas entre 2010 e 2020? Este problema se desdobra em duas questões norteadoras: 1. Quais pressupostos teóricos fundamentam as teses e dissertações sobre alfabetização e letramento de alunos com deficiência intelectual? 2. De que forma as pesquisas sobre alfabetização e letramento de alunos com deficiência intelectual são abordadas nas teses e dissertações desenvolvidas entre 2010 e 2020? Para tanto, esta pesquisa tem como objetivo geral: Analisar o estado do conhecimento acerca da alfabetização e letramento de alunos com deficiência intelectual em dissertações e tese produzidas entre 2010 e 2020. Esta dissertação se delineia a partir de uma abordagem qualitativa, bibliográfica do tipo estado do conhecimento e como técnica para coleta de dados utilizamos a análise de conteúdo. As análises se debruçaram sobre aspectos de contextualização, os quais revelaram o quantitativo de vinte (dissertações) e seis (teses), tais números evidenciam um baixo quantitativo concentrado na região sudeste o que revela a pertinência de ampliação desta discussão para as demais regiões do país; enquanto que os aportes metodológicos demonstraram que muito ainda precisa se avançar no que se tange a metodologia científica, haja vista, que dos 26 trabalhos apreciados, sete não informaram a abordagem que apoiava sua pesquisa, onze não apresentaram a técnica utilizada; e quatorze não esclareceram a técnica empregada para suas análises. Sobre os aportes teóricos, estes evidenciaram que cerca de 34,62% das pesquisas aplicam ou defendem a utilização da consciência fonológica como requisito para aprendizagem da leitura e escrita para alunos com deficiência intelectual; 23% realizam algum tipo de avaliação para identificar capacidades intelectuais dos alunos, considerando pressupostos clínicos, os quais voltam-se para adoção e aplicação de testes quantitativos para aferir os níveis de inteligência. e aproximadamente 38,46% discutem este processo vinculados a uma concepção histórico-cultural pautados em autores como Vigotski e Luria para discutir sobre processos de mediação, interação e troca com o meio social, meios estes que favorecem o desenvolvimento para atividade cultural da leitura e da escrita.

  • RAYANE SUZANE ALMEIDA
  • A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA REFERÊNCIA ROBERTO CARLOS NUNES BARROSO E A GARANTIA DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS EM PRIVAÇÃO E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE NO PARÁ.

  • Data: 30/03/2023
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  • Esta dissertação tem como objeto a implantação da Escola Referência para pessoas em privação e restrição de liberdade na política educacional paraense. Este estudo teve como o objetivo geral Objetivo Geral: Compreender o processo de implantação Escola Estadual Roberto Carlos Nunes entre os anos de 2016 a 2021 e sua contribuição na garantia do direito à educação para as PESRPL no estado do Pará. Tem como Objetivos Específicos a) Identificar os marcos legais que orientaram a política de educação para PESRPL no Brasil e no Pará; b) Identificar os processos instituídos para a criação da Escola Estadual Roberto Carlos Nunes Barroso no Sistema Estadual de Educação; c) Identificar os procedimentos adotados pela Gestão da Escola para regularização e funcionamento da oferta escolar aos educandos em situação de privação de liberdade; d) Identificar as possibilidades e limites da implantação da escola na garantia da oferta educacional a partir da percepção das gestoras da Escola. Para tanto adotou como referencial teórico constituído com base em Onofre (2016; 2012; 2007), Cury (2008; 2002), Julião (2016), Ferreira (2019), Muniz (2020); Luck (2000; 2007), Oliveira et. al. (2017), Dourado (2012), Lima (2001), Russo (2011), Oliveira e Vasques-Menezes (2018). A metodologia tem como base a abordagem qualitativa e como tipo de pesquisa a pesquisa documental, o instrumento de coleta de dados foi focado a partir das legislações educacionais brasileiras e paraenses, nos documentos produzidos pelas Secretarias de Governo e na própria escola, além disso realizou-se entrevistas semiestruturadas junto às gestoras que exerceram a direção no processo de implantação da escola referência. Após análise crítico-descritiva dos documentos temos como achados a importância da Escola Referência na centralização das informações escolares para o acesso e prosseguimento dos estudos das PESRPL, promovendo uma nova organização no planejamento e execução da ação escolar, apontamos também que de 2017-2021, houve o crescimento de 79% no número de alunos matriculados, o que significa um processo positivo na implantação da escola, pois ela assumiu a função de organização do atendimento escolar das  PESPRL. Os dados também revelaram a falta de prioridade do Estado na garantia das condições de funcionamento da Escola Referência, revelando descaso e falta de compromisso com a garantia do direito à Educação das PESRPL.

  • IRACEMA DOS SANTOS TELES
  • CURRÍCULO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS TRÊS VERSÕES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (2015-2016-2017)

  • Data: 31/01/2023
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  • O trabalho apresentado anuncia estudos que culminaram na produção desta dissertação de mestrado. Trata de uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica da Universidade Federal do Pará-PPEB/UFPA, LINHA DE PESQUISA CURRÍCULO E ESCOLA BÁSICA. Este estudo explora o tema Base Nacional Comum Curricular/BNCC, mais especificamente a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil/BNCCEI. Teve como objetivo geral analisar as mudanças e permanências presentes nas três versões da BNCC no que tange as concepções e currículo para a educação infantil. Para uma melhor compreensão do objeto de estudo “O currículo para a educação infantil nas três versões da BNCC elaboradas pelo Governo Federal Brasileiro”, foram definidos, ainda, três objetivos específicos quais são: identificar as mudanças e permanências  na concepção de infância que orientou a proposta de currículo para a educação infantil nas três versões da BNCC elaboradas pelo governo brasileiro; discutir a organização curricular proposta em cada uma das três versões da BNCC para a educação infantil e comparar os conhecimentos que foram valorizados nas três versões da BNCC para a educação infantil. Para o desenvolvimento da pesquisa preferimos realizar um estudo qualitativo de cunho documental. Os dados foram coletados através da técnica de análise documental e analisados através da técnica de análise de conteúdo. Os dados evidenciaram que, nas três versões da BNCC para a Educação Infantil, não há o anuncio explícito da concepção de infância que orienta as prescrições curriculares, porém, a análise dos documentos permite evidenciar que a concepção de criança enquanto sujeito histórico e de direitos se faz neles presente. Infere-se que a concepção de infância que considera a criança como protagonista, um ser ativo em seu meio social permaneceu nas três versões do documento. Quanto a organização curricular, os três documentos, expressam, notoriamente, que se dá pelos Campos de Experiências, é possível inferir que são eles que indicam as experiências que as crianças da Educação Infantil devem aprender para que se desenvolvam.  Entretanto, existem outros elementos que se inter-relacionam com esses campos e interferem na organização curricular como as competências gerais que surgiu na última versão; os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento e os grupos etários apresentados nas duas últimas versões. Por fim, os conhecimentos prescritos e valorizados no currículo nacional se apresentam na BNCCEI, pois é possível perceber diferentes conhecimentos selecionados nos três documentos, entretanto, na primeira e segunda versão da BNCC houve um equilíbrio na distribuição desses conhecimentos dentro do campo de experiência, já na versão oficial da BNCC os conhecimentos que se interligam com a antecipação da alfabetização ganhou destaque e se sobressaíram na BNCC, sendo estes conhecimentos os mais valorizados na Educação Infantil.  Frente a isso, essa pesquisa pretendeu contribuir com a ampliação do debate acerca da BNCC da Educação Infantil, principalmente, as questões curriculares das três versões apresentadas pelo governo brasileiro.

  • BRUNO E SOUSA OLIVEIRA
  • O ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA PELA ESCOLA: Uma análise bibliográfica da produção acadêmica no Brasil (2011-2021)

  • Data: 30/01/2023
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  • A PESQUISA EM DESENVOLVIMENTO INVESTIGA O TEMA ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA PELA ESCOLA. ESTUDA AS DISSERTAÇÕES E TESES PRODUZIDAS NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2011-2021, FRUTO DE PESQUISAS SOBRE O TEMA. A QUESTÃO CENTRAL DA INVESTIGAÇÃO INDAGA QUAL O ESTADO DO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA DO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NA ESCOLA, A PARTIR DE DISSERTAÇÕES E TESES PRODUZIDAS E DEFENDIDAS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2011-2021? O OBJETIVO GERAL À SER ALCANÇADO É ANALISAR A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O TEMA DO ENFRENTAMENTO A LGBTFOBIA, GERADO A PARTIR DE DISSERTAÇÕES E TESES PRODUZIDAS E DEFENDIDAS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIROS NO PERÍODO DE 2011 A 2021 E DISPONÍVEIS NO BANCO DE DISSERTAÇÕES TESES DA CAPES. A PESQUISA ADOTA UMA ABORDATEM QUALITATIVA E ESTÁ SENDO DESENVOLVIDA SEGUINDO-SE A METODOLOGIA DAS INVESTIGAÇÕES DO TIPO ESTADO DO CONHECIMENTO.

     

  • SUZIANE ANTUNES AZEVEDO
  • SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE BELÉM-PA: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

  • Data: 30/01/2023
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  • A presente pesquisa tem como tema as salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado. Com programa de implantação de SRM em todo o país, com o intuito de apoiar o AEE garantindo condições de acesso, aprendizagem e participação do aluno em classes regulares, a mesma precisa estar constituída por recursos pedagógicos que favoreçam a organização, o funcionamento e a realização de ações e atividades que colaborem para o processo de aprendizagem do sujeito. Diante disso, o objeto de estudo são as condições de funcionamento das SRM da rede municipal de Belém, com o propósito de responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais as condições de organização e funcionamento das SRM de três escolas da Rede Municipal de ensino para a oferta do AEE? Tal problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: Que estruturas física e material configura cada uma das SRM lócus de investigação? Como se dá a organização do atendimento educacional especializado nesses três diferentes espaços? Quais suportes os professores do AEE dessas três SRM recebem para a realização do atendimento junto aos alunos público-alvo? O objetivo geral desta pesquisa é analisar as condições de organização e funcionamento das SRM de três escola públicas municipais de Belém/PA. A metodologia deste estudo se fez numa abordagem de pesquisa qualitativa, por meio da pesquisa de campo tem como instrumento de coleta de dados a realização de entrevista semiestruturada com três professoras que atuam nas SRM da rede municipal de ensino de Belém. O tratamento dos dados foi feito a partir da análise do conteúdo, processo do qual foram construídas as categorias de análise, a saber: organização do espaço e tempo do AEE em SRM, planejamento e formação. Como resultado foi possível identificar que os espaços definidos para funcionamento das SRM ainda possuem condições precarizadas e escassez de material; o tempo para articulação com o professor da sala regular é quase inexistente e para a realização do AEE possui uma estrutura padrão de atendimento predominantemente individual. Contudo, são garantidos tempos para a organização do planejamento e para a participação nas formações continuadas.  

  • MARLUCE BATISTA SILVA CARDOSO
  • ORIENTAÇÕES OFICIAIS DA REDE MUNICIPAL  DE EDUCAÇÃO  DE BELÉM PARA AS PRÁTICAS CURRICULARES NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19 (2020-2021)

  • Data: 27/01/2023
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  • Esta pesquisa resulta dos estudos que são realizados pela linha de pesquisa Currículo da Educação Básica, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica, tendo como temática as “Práticas curriculares na educação básica” e como objeto de estudo “As orientações oficiais para práticas curriculares dos docentes da Rede Municipal de Educação de Belém no período da pandemia”. A pesquisa estrutura-se com base na seguinte questão de investigação: “No período da pandemia de Covid-19, que orientações oficiais foram prescritas para a orientação das práticas curriculares dos docentes da Rede Municipal de Educação de Belém?” Outras perguntas foram lançadas para nortear a problemática em questão: “Quais normativas foram implementadas pelo Sistema Municipal de Educação de Belém para orientar o funcionamento da Rede Municipal de Educação no período da pandemia? Quais orientações oficiais foram definidas pelo Sistema municipal de Educação de Belém no que diz respeito à gestão e à organização do currículo das escolas municipais de Belém? Quais orientações oficiais foram formuladas acerca da seleção dos conteúdos que os docentes da rede municipal de educação de Belém deveriam trabalhar nas salas de aula durante o período da pandemia?” Definimos como objetivo geral analisar as orientações oficiais prescritas para a orientação das práticas curriculares dos docentes da Rede Municipal de Educação de Belém, no período da pandemia de Covid-19. Temos os seguintes objetivos específicos: identificar as normativas que foram implementadas pelo Sistema Municipal de Educação de Belém para orientar o funcionamento da Rede Municipal de Educação no período da pandemia;  compreender as orientações oficiais definidas pelo Sistema Municipal de Educação de Belém no que diz respeito à gestão e organização do currículo das escolas municipais de Belém; verificar as orientações oficiais que foram formuladas acerca da seleção dos conteúdos que os docentes da Rede Municipal de Educação de Belém deveriam trabalhar nas salas de aula durante o período da pandemia. O estudo apoiou-se numa dimensão qualitativa, por meio de pesquisa na coleta de dados pesquisa documental, sendo dois documentos analisados: o calendário letivo aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Belém, no ano de 2020, pela Resolução nº 30-CME, 22/12/2022, Parecer nº 86/20 e o “Plano de retorno das atividades semipresenciais para o 2º semestre letivo-2021: Belém, cidade alfabetizada e educadora”. No tratamento dos dados, recorreremos à análise de conteúdo. O resultado indicou que as orientações oficiais para as práticas curriculares aconteceram com base nas normativas oficiais que perpassaram pela reorganização do calendário escolar para os anos 2020 e 2021. O uso do curriculum continuum conduziu a gestão e organização do currículo para o ensino remoto e híbrido. Contudo, não indicou os conteúdos curriculares e só apontou a necessidade da construção de atividades paras as unidades curriculares das etapas de ensino. Conclui-se que houve sim orientações oficiais que nortearam a educação das escolas municipais da cidade de Belém-PA, conduzindo as práticas curriculares dos professores e que essas foram se aprimorando ao longo do processo curricular.

     

  • AQUILA MESCOUTO MIRANDA
  • O SUBSISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO GOVERNO HÉLIO GUEIROS: uma análise a partir da categoria inovação educacional

  • Data: 18/01/2023
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  • A presente dissertação objetiva analisar a política pública municipal que instituiu a Rede de Unidades de Educação para o Desenvolvimento Sustentável (RUEDS) no município de Belém, durante a gestão Hélio Gueiros (1993-1996). A questão da pesquisa é: em que medida se pode afirmar que a RUEDS representou uma inovação educacional no município de Belém? A investigação se debruçou sobre o contexto da primeira metade da década de 1990, período da institucionalização das Unidades. Para isso, realizamos um debate teórico a partir de dados da história e memória recente dessa política governamental belenense do período, com a análise de documentos e pesquisa bibliográfica, em uma abordagem qualitativa e mediada pelo referencial teórico mobilizado. Como uma das conclusões gerais a que chegamos, vemos que educação sob a lógica de desenvolvimento sustentável foi inserida nas escolas com uma visão de inovação educacional, a qual se materializou em estratégias mercadológicas e neoliberais presentes no planejamento estratégico das ações governamentais que deram origem ao Subsistema de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. A inovação educacional em maior evidência nessas ações se refere a uma concepção humanista moderna tanto em decorrência da organização educacional e metodológica, que priorizou as modificações dos espaços, quanto pelas finalidades do ensino, que secundarizou uma Educação Ambiental crítica e a emancipação dos sujeitos em favor de uma sustentabilidade voltada para atender às demandas do mercado.

2022
Descrição
  • THAIS PIMENTA PIMENTEL
  • Histórias de professoras negras de escolas públicas do município  de Belém do Pará, no período de 2004 a 2014 

  • Data: 12/12/2022
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  • Esta dissertação problematiza as histórias (trajetórias) de professoras negras e suas práticas pedagógicas no trato da valorização da identidade negra na escola básica da rede pública de ensino de Belém/PA. Trata-se de compreender de que modo essas professoras construíram suas identidades negra e profissional, possibilitando verificar como isso se reverbera nas práticas pedagógicas para uma educação antirracista, além de discutir e refletir a respeito das estratégias de enfrentamento ao racismo na sociedade presentes na escola. Desse modo, a pesquisa tem como objetivo geral: “Por meio da História Oral, analisar as estratégias pedagógicas utilizadas pelas professoras negras, das escolas públicas de Belém do Pará, que contribuíram para a valorização da identidade negra, de 2004 a 2014”. A investigação foi realizada por meio da metodologia da história oral, considerando a técnica da história oral de vida, elegendo-se a entrevista como instrumento mais adequado para apreender sobre a formação identitária negra e profissional, bem como a consideração das práticas pedagógicas das professoras negras, sujeitas históricas sociais desse estudo. Para a análise dos resultados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. O trabalho ancorou-se nos aportes teóricos e metodológicos dos autores: Alberti (2013); Minayo (2013); Meihy; Holanda (2019); Thompson (1992); Gomes (1995); Teixeira (2006), Muller (2008); Munanga (2005); Bardin (2011), entre outros. Participaram da pesquisa doze professoras negras da rede municipal de Belém do Pará. Os resultados revelaram que a formação identitária negra, construída ao longo de suas vidas, se tornou uma forma de resistência a partir do momento em que essa autoafirmação identitária passa a ser um marcador positivo no espaço de atuação. Nesse sentido, a profissão do magistério aparece como uma forma de ascensão social na vida dessas mulheres negras, sendo seu processo formativo inicial marcado por um currículo que invisibilizou a identidade negra, processo esse ressignificado por outras experiências em grupos de estudos, movimentos socias e referências a outras mulheres negras. Em relação às práticas pedagógicas, observou-se alguns trabalhos preocupados com a valorização das características negras, que buscam por meio de marcadores positivos a valorização da contribuição do povo negro na identidade nacional brasileira, assim como a desconstrução social negativa sobre o corpo negro, aparecendo os recursos literários (livros, contação de história) e o espaço da biblioteca como estratégias no desenvolvimento dessas práticas. Portanto, a preocupação em desenvolver práticas pedagógicas sobre a valorização da identidade negra está diretamente relacionada às vivências que as professoras tiveram ao longo de suas trajetórias, o que também está ligado à compreensão política social a respeito da importância da representatividade negra nos espaços educativos no viés positivo, que elas têm ao ocuparem o cargo docente na escola básica, tornando-se uma referência para todas/os educandas/os. Sendo assim, as práticas pedagógicas são um meio importante para o enfrentamento ao racismo e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas/os.

  • VIVIANE BEZERRA DOURADO
  • DIRETRIZES DISCIPLINARES PARA UM SACERDOTE DO ENSINO: A DISCIPLINARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NOS REGULAMENTOS DE ENSINO DO PARÁ REPUBLICANO (1890-1896)

  • Data: 25/11/2022
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  • Esta dissertação teve como objetivo analisar o processo de disciplinarização da atuação do professor na escola primária no Pará entre os anos de 1890 e 1896, através da identificação da representação do professor na legislação educacional e dos dispositivos legais que normatizavam o controle e a fiscalização da ação docente no período estudado. Utilizamos, como fontes da pesquisa, os Regulamentos de ensino publicados entre 1890 e 1896 e o relatório de instrução pública de 1890. Estes documentos foram coletados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). No tratamento dos dados coletados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Franco (2018). Para compor nosso referencial teórico nos utilizamos de autores como Carvalho (1990), Napolitano (2018), Mota e Lopez (2015) que abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX, Sarges (2010) que aborda o processo de reurbanização que atingiu a cidade de Belém, além de Foucault (2014) que investigou as relações de poder disciplinador intrínsecas ao processo educativo. Em nossa pesquisa constatamos que uma dimensão importante da gestão da instrução pública daquele período era a tentativa – explícita – de imposição de um padrão de comportamento a professores por meio de dispositivos regulamentares que atuavam neste sentido, e que se sustentavam em instrumentos disciplinadores como a vigilância, a sanção e o exame.

  • ELOAR TEIXEIRA DE BRITO
  • O CONTEÚDO DO DISCURSO DE PROTAGONISMO JUVENIL NOS DOCUMENTOS QUE REGULAM O “NOVO” ENSINO MÉDIO.

     

     

  • Data: 16/11/2022
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  • O estudo trás as discussões teóricas da pesquisa em desenvolvimento no âmbito do mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da Universidade Federal do Pará (PPEB/NEB/UFPA). Nosso objeto de pesquisa é o conteúdo do discurso de protagonismo juvenil contido na nova configuração do ensino médio por meio da Lei 13.415 de fevereiro de 2017, a problemática consiste em analisar o conteúdo do discurso de protagonismo juvenil que a Lei 13.415 e os documentos referentes à sua implementação carrega. Para tanto, nossa revisão bibliográfica conta com as contribuições de Shiroma e Evangelista (2014) e Shiroma (2012) referentes à influência dos organismos multilaterais na educação, Krawczyk (2014) sobre o reflexo desses organismos no ensino médio. Utilizamos também das contribuições de Araujo (2019) sobre dualidade, diversidade da oferta e desigualdade nesta etapa de ensino. Sobre as concepções teóricas sobre juventude destacamos Groppo (2016, 2015), e no que se refere à construção teórica sobre protagonismo juvenil utilizamos as contribuições de Zibas; Ferretti; Tartuce (2005),dentre outras referências. Nosso objetivo geral consiste em analisar os sentidos do uso do termo protagonismo juvenil nos documentos da reforma do ensino médio de 2017, os objetivos específicos são: identificar a origem do discurso de protagonismo juvenil e suas bases, identificar as diferentes maneiras de compreender o conceito de protagonismo juvenil, analisar qual o conceito de protagonismo juvenil que a nova legislação do ensino médio carrega, bem como algumas de suas possíveis implicações.  Ressalvamos que o estudo está em andamento e contará com a pesquisa documental que irá compor nossa ultima sessão correspondente aos resultados da pesquisa, para tanto iremos analisar a própria Lei 13.415/2017 e os documentos referentes à reforma.

     


     

  • NITTHAELLY BONFIM RIBEIRO
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    TRANS'NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE UMA TRANSEXUAL

  • Data: 30/09/2022
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  • A pesquisa tematiza o processo de escolarização de uma transexual. Tomando o processo de escolarização como plano, investimos na abordagem curricular da diferença do ponto de vista de gênero e sexualidade. A problemática da pesquisa opera com a seguinte indagação: de que modos os currículos lidam com as experiências de uma transexual em seu processo de escolarização básica e no ensino superior? A perspectiva teórico-metodológica dialoga com o pensamento pós-estruturalista e se movimenta em torno de minhas narrativas autobiográficas de escolarização tomadas como objeto de estudo, colocando a narrativa como experiência que faz a teoria viva. Para tanto, trazemos minha experiência escolar e de construção transexual como versão autorizada do vivido, afirmando a vida de uma mulher transexual como potência e posicionamento político na enunciação da vida e afirmação do campo de existência trans. A estrutura organizacional deste relatório de pesquisa se dá por meio de três seções: a primeira discorre sobre a perspectiva metodológica evidenciando as narrativas autobiográficas enquanto construções históricas, políticas, culturais e sociais que adentram no campo educacional como produção de conhecimento, formação e intervenção. Na segunda seção “Escola e a vivência do campo de existência Trans” tem-se o apontamento da discussão em direção da abordagem da escola e do currículo para com as diferenças e a presença de um corpo trans no ambiente escolar, evidenciando as práticas, discursos, ações distintivas e relações de poder na escola e no processo de escolarização. Na terceira seção apresento três narrativas autobiográficas de acontecimentos significativos para a afirmação deste corpo transexual e sua diferença no processo de escolarização, dialogando-as com o referencial teórico para o processo de legitimação desse campo de existência. Por fim, “Inconclusões e Inquietudes” que possibilita a descontinuidade e os devires deste trabalho fazendo algumas considerações – nada finais – sobre a escolarização de uma mulher transexua. 

     

     

  • REGIANE FERREIRA GONCALVES
  • REFLEXÕES SOBRE OS CONTEÚDOS DE  HISTÓRIA LOCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR EM IGARAPÉ – MIRI NA DÉCADA DE 1950

  • Data: 28/09/2022
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  • Esta dissertação quer compreender a história local no currículo com o intuito de verificar quais conteúdo do ensino de História eram ministrados durante a política Nacional Desenvolvimentista em Igarapé- Miri/ PA. Tem como objeto de estudo o currículo escolar da década de 1950 com ênfase na história local. Tem por objetivo problematizar a presença e a ausência da história local no currículo de Igarapé-Miri na década de 1950. Para alcançar o objetivo assumiu-se como metodologia a pesquisa documental de documentos escolares e municipais. O problema da pesquisa se encontra na necessidade de entender as seguintes questões: Quê contribuições teóricas os estudos sobre Currículo e sobre a história local podem dar para a compreensão do currículo escolar de IgarapéMiri? Quê conteúdos da história local de Igarapé-Miri foram inseridos no currículo da escola? Como os conteúdos de história local dialogam com as teorias sobre o ensino de história e a política educacional vigente? Como era Igarapé-Miri na década de 1950? O eixo de investigação apresentado é assimilar as prováveis modificações e permanências do conteúdo da história local no currículo escolar a partir do ponto de vista histórico. Portanto, este estudo faz parte dos estudos da História da Educação enfatizando a história local como ponto de partida para os estudos sócios históricos da escola básica.

  • ROMARIO DA ROCHA SOUSA
  • CURRÍCULO E DIFERENÇA NA ESCOLA BÁSICA : narrativas de docentes não-heterossexuais

  • Data: 28/09/2022
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  • Resumo:

    Esta pesquisa discute o tratamento dado às questões da diferença  no campo da educação. Toma como objeto de análise as narrativas de docentes não-heterossexuais sobre questões curriculares e suas interrelações com o tema da diferença de gênero e sexualidade em escolas públicas do município de Belém, no Estado do Pará. Para dar conta de alcançar essa análise, elencou-se como objetivos específicos os seguintes pontos: problematizar as práticas curriculares de docentes não-heterossexuais sobre a questão da diferença de gênero e sexualidade em escolas públicas de Belém-PA e; compreender os desafios de se promover um currículo da diferença na escola básica em Belém-PA. Os questionamentos que mobilizam este estudo são: Quais práticas curriculares de positivação das diferenças em termos de gênero e sexualidade foram desenvolvidas por docentes não-heterossexuais em escolas públicas do município de Belém? Quais desafios são apontados por docentes não heterossexuais em relação à legitimação e potencialização da diferença nos currículos das escolas em que atuam? O aporte teórico-metodológico da investigação situa-se nas formulações de Michel Foucault, na perspectiva pós-estruturalista e no diálogo com o pensamento da diferença na educação. A opção metodológica volta-se para a análise do discurso de aporte foucaultiano a partir do material produzido em entrevistas virtuais com três docentes não-heterossexuais que atuam em escolas públicas do Município de Belém, sendo duas professoras lésbicas e um professor gay. O referencial teórico encontra-se articulado em torno  de questões pertinentes ao campo curricular, à gênero e sexualidade e à prática docente na/da diferença. Os resultados da pesquisa apontam que há docentes que utilizam suas andanças, suas experiências e seus envolvimentos políticos e sociais como força motriz para a produção de práticas curriculares não-normativas. Encontramos discursos que expõem os efeitos de uma “clientela evangélica” no espaço escolar, tornando um desafio a discussão de temas relativos à diferença sexual e de gênero. Isso acaba por fender a escola em dois lugares, pelo ponto de vista docente: um lugar feito por sujeitos abertos à outridade e um lugar pautado na mesmidade produzido por sujeitos neoconservadores. Apesar dos desafios, vimos que há docentes que não aceitam os não’s provenientes dos discursos e dispositivos normativos e negociam os seus pontos de fugas, da maneira como podem e na medida em que oportunidades emergem. Há, apesar da heterocisnormatividade, professoras/es que produzem uma docência não-normativa.

     

  • LUANA CARNEIRO BEZERRA
  • EXPERIMENTAÇÕES CARTOGRÁFICAS EM PESQUISAS CURRICULARES

  • Data: 22/09/2022
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  • O campo curricular segue aberto e marcado por diferentes perspectivas teóricas, ampliando seu referencial, possibilitando novos modos de expressão, novas travessias e experimentações metodológicas. Esta pesquisa traça um mapa sobre o campo das pesquisas pós-criticas, de cunho pós-estruturalista, a respeito do método cartográfico de inspiração deleuzeana. Os procedimentos adotados no desenvolvimento desta pesquisa operam, também, tendo como inspiração a cartografia enquanto método confluente com o pensamento rizomático deleuziano. Esta pesquisa cartografou dissertações e teses do campo do currículo produzidas nos últimos cinco anos (2016, 2017, 2018, 2019, 2020) em programas de pós-graduação em educação e disponíveis na plataforma da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES que utilizam o método cartográfico de cariz deleuziano. Seu escopo investe nas virtualidades da cartografia para produzir outros modos de pensar educação e a pesquisa curricular operando com o pensamento da Diferença, especialmente com o encontro do pensamento de Deleuze e Guattari. Inicialmente foram selecionados vinte e oito trabalhos dentro dos recortes acima propostos, mas para melhor aproveitamento das cartografias, reduzimos esse quantitativo e fizemos outra seleção, escolhendo nove trabalhos ao final. Como resultados, constamos que para além de uma metodologia de pesquisa, a cartografia também é um movimento inspirador de novas práticas, novas formas de ver, tatear, experimentar, na produção do conhecimento no campo curricular. Apesar de todos os trabalhos selecionados serem cartografias deleuzeanas, cada cartografia cria suas ferramentas à medida que novas rotas precisam ser criadas; sujeito e objeto são totalmente ligados, não há uma coleta de dados e sim uma produção, o pesquisador é percebido como alguém que interage e altera o campo, produz junto, tem a capacidade de afetar e, também, ser afetado. A partir dessas considerações é possível inferir que existem tantas cartografias possíveis quantos campos a serem cartografados, o que reafirma a importância do investimento em uma proposição metodológica que se desenha inventiva. Em linhas gerais, a cartografia curricular não está para mera representação dos objetos, mas se propõe investigar e acompanhar processos peculiares de produção de acontecimentos, sem tracejo prévio de rota linear para alcançar objetivos previamente determinados.

  • MARIA LUIZA NUNES DA SILVEIRA
  • A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e a Educação Básica: o caso do Curso de Licenciatura em  Pedagogia/IFPA.

  • Data: 30/08/2022
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  • O referido estudo tem como objeto a Educação das Relações Étnico-raciais, na formação inicial de professores para Educação Básica, do curso de licenciatura de Pedagogia do IFPA. Objetivo geral: Refletir sobre o tratamento conferido às Relações Étnico-raciais na formação inicial de professores(as) para Educação Básica, no currículo do curso de licenciatura em Pedagogia; como específicos: a) elaborar o perfil dos (as) autores (as) que produzem sobre formação Inicial de Professores e a Educação das Relações Étnico-raciais das produções acadêmicas em dissertações, teses e artigos no recorte temporal de 2015-2020, b) identificar como a Educação das Relações Étnico-raciais tem sido incorporada na formação inicial dos futuros (a) professores (as) que atuarão na Educação Básica – anos iniciais do Ensino Fundamental. Os objetivos pretendem responder à seguinte questão: qual o tratamento conferido a ERER na formação inicial de professores (as) para Educação Básica no currículo do curso de Pedagogias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Pará- IFPA? Para esse fim, ampara-se metodologicamente em Laurence Bardin (2016), para a análise do conteúdo dos dados coletados, da revisão da literatura bibliográfica das produções acadêmicas em dissertações, teses e artigos no período de 2015-2020, assim como dos documentos: Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Pedagógico do Curso de licenciatura de Pedagogia do IFPA, Campus Belém. O estudo foi subsidiado pelos principais aportes da literatura especializada: Bernardete Gatti (2009, 2011, 2019); Ilma Veiga (2013, 2019); Wilma Coelho (2009, 2012); Wilma Coelho e Mauro Coelho (2018, 2019); Wilma Coelho, Kátia Régis e Carlos Silva (2020). Para refletir sobre o Campo científico, utilizou-se as noções conceituais de Pierre Bourdieu (2004). Sobre o currículo, o aporte Ivor Goodson (2018, 2020). Conclui-se que o IFPA, Campus Belém, tem se destacado na implementação da Lei nº 10.639/2003 nos espaços de formação inicial de professores (as) para Educação Básica, e vem ampliando de forma positiva a discussão sobre a ERER no currículo do curso de licenciatura em Pedagogia. 

  • GRACIETE PANTOJA ANTUNES
  • VIVÊNCIAS DOS JOVENS MILITANTES LGBTQIA+ EM FACE ÀS MANIFESTAÇÕES HOMOFÓBICAS PRESENTES NO CONVÍVIO SOCIAL E ESCOLAR EM IGARAPÉ-MIRI, PARÁ

  • Data: 24/08/2022
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  • Esta pesquisa se desenvolveu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica na Universidade Federal do Pará (PPEB/UFPA), na linha de pesquisa: Currículo da Educação Básica. O objetivo geral do estudo é analisar as vivências de jovens militantes LGBTQIA+ no processo de escolarização em face às diversas manifestações homofóbicas presentes no convívio social e escolar em Igarapé-Miri, Pará. Como objetivos específicos: Identificar e analisar o histórico da militância e a luta pela visibilidade dos LGBTQIA+ em âmbito nacional e local; Analisar a violência contra militantes LGBTQIA+ no Brasil e no convívio social do local de estudo; Analisar as vivências dos jovens militantes LGBTQIA+ na escola básica miriense. Para respaldar a discussão proposta, dialogamos com autores que são referência na área, entre eles, Louro (2009); Foucault (2019); Silva (2006); Junqueira (2012); Butler (2003); Borrillo (2010) entre outros. Em relação aos documentos oficiais, utilizou-se: Constituição Federal (CF) (1988); Decreto Nº 1.675 (PARÁ, 2009); Relatório sobre violência homofóbica no Brasil, secretaria de Direitos Humanos (2012); Relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais- ANTRA (2020). A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, a coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados/as 04 jovens militantes LGBTQIA+ que já concluíram a educação básica e participaram dos primeiros movimentos para concretizar a militância em Igarapé-Miri. As entrevistas foram gravadas, com autorização dos/as entrevistados/as, os quais concederam permissão para a divulgação do conteúdo bem como solicitaram a veiculação dos seus respectivos nomes na dissertação. As entrevistas foram transcritas na íntegra, e tratados através de “análise de conteúdo. A partir do texto transcrito, assinalamos as falas, relacionando as narrativas e agrupando as categorias para o tratamento de análise. Evidenciamos um conjunto de práticas homofóbicas tanto no âmbito social quanto familiar e escolar. Identificamos que em função das práticas de estigmatização e exclusão a militância, LGBTQIA+ participantes desta pesquisa, tiveram seu processo de escolarização ameaçado. O desrespeito às expressões de suas identidades de gênero, a repulsa e a violência ocasionadas pela não aceitação de suas orientações sexuais, veio à tona não apenas envolvendo a questão do nome social e da vestimenta, como também da  questão da utilização do banheiro. Como resultado deste estudo, destaca-se que o preconceito e a homofobia, são problemas que excluem os jovens das perspectivas da sociedade, já que muitas práticas agressivas ocorridas dentro e fora das escolas são oriundas da falta de respeito às diferenças, e isso envolve as diferentes culturas, aprendizados e valores. Nesse sentido, observamos que é de suma importância a escola ter um currículo amplo, voltado para as várias dimensões sociais a qual está inserida, possibilitando a formação de cidadãos críticos e reflexivos, já que a escola é, muitas vezes, a única esperança de reversão das expectativas de cada estudante, ou seja, dentro da instituição com seus muros escolares acreditam que serão protegidos e munidos do direito de serem tratados com justiça e equidade, independente da sua capacidade de concentração, orientação sexual, raça e condição econômica.

  • LUIZ CARLOS REIS FERREIRA JUNIOR
  • REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DE DOCENTES DE LÍNGUA INGLESA SOBRE METODOLOGIAS DE ENSINO, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E METODOLOGIAS ATIVAS: Aproximações epistemológicas e possibilidades curriculares.

  • Data: 17/08/2022
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  • Há uma necessidade de mudanças metodológicas na Escola Básica, para enfrentar os desafios da docência, especialmente na disciplina Língua Inglesa. O currículo desta disciplina precisa ser analisado e pensado nas possibilidades que a Abordagem Comunicativa e as Metodologias Ativas podem oferecer. A pesquisa em questão respondeu a seguinte pergunta: qual é relação das Representações Sociais dos docentes da EAPUFPA sobre metodologias de ensino, inovação pedagógica e metodologias ativas? Com o objetivo de desvelar qual é a relação das Representações Sociais desses professores com os temas mencionados anteriormente, assim como discutir a importância das Metodologias Ativas no currículo da disciplina Língua Inglesa. Um estudo de caso foi escolhido para pesquisar em um grupo especifico de docentes que ministram aulas na EAUFPA, eles são professores de Língua Inglesa e ministram aulas no Ensino Médio. Para coletar as informações, foi utilizada a entrevista semiestruturada, elas foram realizadas através do Google Meet, depois foram transcritas para a realização da Análise de Conteúdo de Bardin (2007) e as contribuições das Representações Sociais de Moscovici (1961). A pesquisa também investigou o Plano Nacional de Educação mais recente, documentos institucionais da EAUFPA e discutiu as reformas recentes do Ensino Médio. Através das análises ficou evidente a importância das Metodologias Ativas no currículo da disciplina, os significados presentes nas evocações revelaram que os professores já utilizam essas metodologias com a Abordagem Comunicativa que ajudam os alunos no processo de aprendizagem. Os professores destacam a importância do currículo, além de destacar que o currículo deve mostrar as metodologias e abordagens utilizadas, contexto dos alunos e habilidades e competências que estejam de acordo com essa realidade. A inovação é importante nesse contexto, para apresentar novas formas de ensinar, aprender e compartilhar conhecimento, para que os alunos aprendam com metodologias ativas e inovadoras, aprendendo a lidar com problemas, de uma maneira crítica e autônoma.

  • VERENA CRISTINA MONTEIRO MORAES
  • OCUPAÇÕES SECUNDARISTAS DE 2016: um contexto de formação sociopolítica das juventudes paraenses 

  • Data: 02/08/2022
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  • Esta pesquisa recupera o movimento de ocupações secundaristas ocorridas no Pará em 2016 e, especificamente, o processo de formação sociopolítica das juventudes inseridas neste contexto. Trata-se de uma pesquisa pautada na perspectiva materialista e histórico-dialética, que utiliza uma abordagem qualitativa e, dentro desta, a análise de conteúdo. No aspecto metodológico faz uso de revisão bibliográfica, da análise documental e de entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos da pesquisa jovens participantes das ocupações ocorridas em instituições públicas de ensino na região metropolitana de Belém e no interior do Pará. Objetivamos analisar as ocupações secundaristas ocorridas em 2016 no Pará, de modo a identificar as implicações e desdobramentos para a (re)formação sociopolítica dos jovens paraenses que integraram o Movimento, contextualizando o processo de ocupação das escolas paraenses, identificando as dinâmicas adotadas nesse processo, bem como as relações ocorridas; identificando como o processo de ocupação se constituiu num momento auto formativo das juventudes paraenses e; os desdobramentos que essa determinada experiência provocou na formação sociopolítica dos jovens ocupas paraenses. Como resultados temos que, em meio aos variados conflitos e tensões existentes nesse processo, as juventudes experimentaram e efetivaram uma formação sociopolítica diferenciada e impactante a partir de suas próprias ações, estas que transformaram os sujeitos em um coletivo que buscou fazer da escola um espaço de luta e reivindicações comuns. Ressaltamos que o movimento de ocupações ressignificou, em parte, o sentido de formação social e política dos alunos participantes, oriundos da rede pública de ensino, influenciando no modo com que passaram a enxergar e analisar a escola e, por meio desta, a sociedade a partir de diferentes perspectivas, de forma mais crítica e autônoma.

  • PATRICIA SOBRINHO REIS
  • ITINERÁRIOS FORMATIVOS E FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO:uma análise das bases teóricas decorrentes da LEI 13.415/2017 em correlação com as DCNEM/2018 e Portaria MEC nº 1.432/2018.

  • Data: 21/07/2022
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  • A reforma do ensino médio postulada pela Lei 13.415/2017, oriunda da MP 746/2016, evidencia um cenário de disputas das finalidades, objetivos, currículo, formas de oferta, conceito de ensino médio enquanto educação básica para formação das juventudes e enquanto direito social para todos. Os documentos flexibilizam e modificam o ensino médio conforme interesses de grupos hegemônicos na política nacional ligados a interesses privatistas na educação. A problemática é oriunda das contradições da atual reforma do ensino médio que flexibiliza o currículo escolar. Assim, esta pesquisa toma como objeto o conceito de flexibilização curricular presente na proposta dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida pela Lei 13.415/2017. O problema consiste em investigar: Quais perspectivas epistemológicas de flexibilização curricular por meio dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida se encontram presentes na reforma do ensino médio pela Lei 13.415/2017, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM) 2018, na Portaria do Ministério da Educação 1.432/2018 e no Documento Curricular do Estado do Pará (DCEPA) 2021, considerando a contradição entre processos de integração ou atomização curricular? Busca-se analisar a perspectiva epistemológica de flexibilização curricular por meio dos itinerários formativos atrelados à ideia de projeto de vida previstos na Lei 13.415/2017, nas DCNEM/2018, na Portaria MEC 1.432/2018, DCE-PA/2021, considerando a contradição entre processos de integração ou atomização curricular. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa e utiliza o Materialismo Histórico Dialético, desenvolvido por Marx e Engels, como método; O referencial teórico foi embasado em Frigotto (2017), Silva (2018); Araujo (2019), Harvey (1992), Santomé (1998), Laval (2004), Krawczyk e Ferreti (2017), Ferreti e Silva (2017), Silva (2008, 2018), para se realizar uma pesquisa de tipo documental sobre a flexibilização curricular; a construção dos dados fez-se pela análise dos documentos como Lei 13.415/2017, DCNEM/2018, Portaria MEC 1.432/2018, DCE-PA/2021, atentando-se para aspectos da integração e atomização presentes no discurso fundador. O percurso de interpretação dos dados deu-se à partir da Análise do Discurso fundamentada em Charaudeau (2006), Fairclough (2019), Orlandi (1993). Partiu-se da hipótese de que a política de flexibilização curricular promove a atomização curricular no ensino médio. Conclui-se que a atual reforma fundamentada na Lei 13.415/2017 e demais documentos que se ajustam a essa normativa propõem uma política de formação integral que atomiza o currículo e os projetos de vida das juventudes, reduzindo as escolhas de projetos de formação, qualificação e trabalho dos estudantes por meio da mistificação que os documentos promovem na política educacional, posto que se embasam por uma perspectiva pragmática e instrumental de formação, hierarquizam atividades curriculares, silenciam questões sociais críticas, fragmentam e flexibilizam o currículo e os saberes e individualizam a formação, aspectos que comprovam a atomização curricular, tendo como epistemologias que fundamentam a teoria do capital humano, pedagogias ativas, pedagogia das competências, pragmatismo.

  • LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA
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    A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PROF. ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA E A GARANTIA DO DIREITO EDUCACIONAL NO SITEMA SOCIOEDUCATIVO PARAENSE

  • Data: 05/07/2022
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    A presente dissertação é vinculada ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), pelo Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB). Este estudo apresenta enquanto objeto de pesquisa a educação como direito nos espaços de privação de liberdade, mais precisamente aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação. Teve por objetivo analisar o processo de implantação e o funcionamento da E. E. E. F. M. Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na garantia do direito à educação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Com vistas a compreender como e quais contribuições à implementação da escola possibilitaram na oferta e garantia do direito à escolarização aos adolescentes privados de liberdade. Procurou-se compreender as contribuições dos marcos normativos internacionais e nacionais voltadas para a proteção do público infanto-juvenil e para a socioeducação. Pautando-se nos interlocutores como Abramoway (2007), Onofre (2019,2020), Julião (2010, 2015, 2018), Costa (2005, 2009, 2011), Marcilio (1998), Barata (1997) entre outros. A análise foi efetivada utilizando a abordagem qualitativa e pesquisa documental com a realização de análise de conteúdo, conforme orientada por Bardin (1977). Para responder aos questionamentos propostos nesta pesquisa realizamos as análises do Projeto Político Pedagógico da escola e dos Relatórios de Gestão publicados pela FASEPA período entre 2015 e 2020. Nossos achados indicaram que nestes documentos não há referências aos processos de implantação da escola e mínimas são as menções sobre a oferta da educação nos espaços de privação de liberdade; dificuldade em se executar práticas que primem pela cooperação das duas instituições (SEDUC e FASEPA). O Estado representado pela FASEPA apresenta de forma inábil às normativas já estabelecidas em prol da oferta educacional para os que estão em privação de liberdade; perceptível que os principais implementadores de políticas públicas educacionais (União, Estados e Municípios) não asseguram o cumprimento desse direito social fundamental com qualidade e cooperação, quando o fazem é de maneira mínima, acarretando falhas nos resultados educacionais e ressocializador de meninos e meninas em cumprimento de medidas socioeducativas; não há priorização da escolarização formal como atividade componente ressocializador na socioeducação, de acordo com a especificidade dos espaços; constatação de práticas pedagógicas e administrativas desarticuladas; e, por fim, falta de apoio do Estado  em virtude do desencontro entre a garantia do direito à educação e as orientações legais.

     

  • MARIA DO SOCORRO SILVA DA SILVA
  • A Gestão Pedagógica do Ensino Médio de Tempo Integral em Abaetetuba/PA

  • Data: 29/06/2022
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  • O trabalho apresenta como objeto de estudo e como título A Gestão Pedagógica do Ensino Médio de Tempo Integral em Abaetetuba/PA, em que busca analisar a prática e a organização do trabalho pedagógico no contexto da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral, tomando como referência duas principais concepções em disputa -  a democrática e a gerencial. Procura apreender características do novo modelo de gestão pública, que permite a relação público-privada, promovendo mudanças de objetivos, estrutura, organização e planejamento do trabalho escolar. Ancorado no referencial teórico, adota uma abordagem qualitativa, com utilização de estudo de caso, tendo como procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas, que possibilitaram a investigação e as seguintes indicações  dimensões: a) os pressupostos assumidos pela política educacional brasileira caracterizam-se como híbridos porque contém expressam um discurso democrático de educação, mas reforçam estratégias gerenciais, formulando e implementando programas a partir de parceria entre o Estado e o Terceiro Setor, que materializam a relação público-privada na oferta do tempo integral, em atendimento à chamada Nova Gestão Pública, que dissemina ideias de desregulamentação e terceirização contradizendo a perspectiva de escola pública, gratuita com universalização do ensino médio; b) as principais concepções que influenciam a gestão pedagógica em sua função de organizar o trabalho no Projeto Político Pedagógico no contexto de implementação do Ensino Médio de Tempo Integral no estado do Pará, caracterizam-se por processos de desregulamentação, terceirização, controle e responsabilização, seguindo a tendência nacional das Políticas Públicas Educacionais; c) as ações aligeiradas de implementação da Política de Fomento ao Ensino Médio de Tempo Integral e da BNCC e seus Itinerários Formativos após a Lei nº 13.415/2017 que estabeleceu o Novo Ensino Médio, juntamente com o contexto de Pandemia pelo Covid-19, não permitiram o desenvolvimento de um plano de trabalho da gestão escolar com tempo para estudo e apropriação dos documentos orientadores para organização do trabalho pedagógico em uma escola do município de Abaetetuba/PA, comprometendo o processo democrático na escola com retrocessos em aspectos como participação e autonomia, reestruturação curricular, avaliação de processo e formação continuada em serviço.

     

  • DINELLE REJANE DA SILVA LISBOA
  • A produção de conhecimento sobre multiculturalismo e currículo da educação básica: análise de dissertações e teses de programas de pós-graduação em educação brasileiros (2010-2020)

  • Data: 29/06/2022
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  • Apresenta como objetivo geral descrever e analisar de que forma as teses e dissertações dos programas de pós-graduação em educação no Brasil, no período de 2010 a 2020, abordam o multiculturalismo e o currículo da educação básica. A metodologia está baseada na pesquisa bibliográfica, do tipo Estado da arte, de abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando-se da análise de conteúdo para tratar os dados obtidos baseados nos estudos de Bardin (1977). Para a coleta dos dados utilizou-se o Catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A escolha em abordar o multiculturalismo e o currículo da educação se dá no intuito de trazer para o debate da educação contemporânea questões relacionadas à etnia, raça, gênero, diversidade e diferença, pois estas temáticas estão presentes na sociedade, no contexto educacional e estão ligadas diretamente ao currículo pós-crítico. Foram coletadas parcialmente 40 produções acadêmicas entre 28 dissertações de mestrado e 12 teses de doutorado onde foi possível destacar categorias como os títulos, as palavras-chave, regiões, etapas do ensino da educação básica, as metodologia utilizadas bem como os tipos de pesquisa, as abordagens e os teóricos utilizados. Nesta primeira análise de categorias foi possível destacar as regiões dos programas de pós-graduação, bem como a região  Sudeste como detentora da maior quantidade de monografias atingindo uma marca de 53% (21) do total da produção selecionada, mantendo assim, a hegemonia que se destaca o Sudeste dentre as regiões do Brasil.

     

  • LARISSA OLIVEIRA MESQUITA RIBEIRO
  • EDUCANDOS CEGOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM BELÉM/PA E SUAS VIVÊNCIAS NA ESCOLA.
     
  • Data: 28/06/2022
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  • Esta pesquisa foi desenvolvida no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB/UFPA). Sua temática consiste nas “vivências de educandos cegos na escola básica, mediante a compressão da escola como espaço vivido”. O objeto de investigação refere-se à escola básica como espaço vivido por educandos cegos matriculados no ensino médio da rede estadual em Belém/PA. A pesquisa se desenvolveu em torno da seguinte pergunta central: Como os educandos cegos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino de Belém do Pará representam suas vivências na educação básica? Tal problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: Que aspectos e/ou vivências são sinalizados como significativos, positiva ou negativamente, sobre a escola? Que expectativas os educandos cegos possuem sobre a escola a partir da sua vivência na educação básica? Diante das questões expostas, o objetivo geral da pesquisa consistiu em: Analisar, com base na compreensão da escola como espaço vivido, as representações de educandos cegos do ensino médio da rede estadual de Belém/PA sobre a escola, a partir de suas vivências na educação básica. De forma mais específica, o trabalho objetivou: Analisar os aspectos e/ou vivências sinalizados como significativos, positiva ou negativamente, sobre a escola; Investigar as expectativas que os educandos cegos possuem sobre a escola mediante sua vivência na educação básica. A pesquisa é de abordagem qualitativa do tipo descritiva e exploratória. Fez-se o uso de entrevistas semiestruturadas com três educandos cegos matriculados nos anos finais do ensino médio. A análise das entrevistas se deu através da técnica da Análise de Conteúdo. A dissertação consistiu em duas etapas principais. Na primeira, foi realizado o levantamento dos dados bibliográficos e documentais. Foi feito a demarcação conceitual do espaço vivido e como esse conceito se aplica na escola básica. Parte da coleta de dados foi sistematizada por meio das informações fornecidas pela rede estadual de ensino de Belém, com relação ao quantitativo de alunos e as escolas onde esses alunos estão matriculados. A segunda etapa dedicou-se à coleta direta de dados com os sujeitos envolvidos na problemática da pesquisa, desenvolvida mediante a realização das entrevistas. Os resultados da pesquisa demonstram a importância da concepção de espaço vivido para a compreensão da realidade da escola básica; os avanços nas políticas de inclusão e as fragilidades ainda presentes na escola básica para receber os alunos cegos. Desse modo, as representações dos educandos cegos sobre a escola são relevadoras da complexidade da sua própria realidade na escola. Os relatos dos alunos cegos não revelam posições extremas e absolutas, que poderiam se exprimir na caracterização da escola como algo essencialmente positivo ou negativo. Ao contrário disso, as representações dos educandos cegos são expositoras de uma escola contraditória, que consegue simbolizar a esperança e a inoperância, o prazer e a dor, a socialização e o isolamento, a inclusão e a exclusão.

  • YASMIM REJANE MARTINS DE OLIVEIRA
  •  A FILOSOFIA SEXISTA: A (não) presença das filosofias  no currículo do ensino médio

  • Data: 27/06/2022
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  • Resumo: A natureza deste estudo consiste na problematização da “ausência” de
    filósofas no currículo da disciplina de filosofia na educação básica O percurso
    metodológico adotado para o desenvolvimento desta investigação é baseado na
    abordagem qualitativa que tem como foco corroborar sobre os novos desdobramentos
    em analisar o porquê da ausência e esquecimento das filósofas no currículo de filosofia
    no ensino médio. No entendimento de Silva (2003) o currículo é resultado de uma
    seleção. Desta forma, é necessário compreender como esta seleção é feita e a quem está
    destinada. Portanto, compreender a partir dos livros didáticos como o currículo da
    disciplina de filosofia é concebido e estruturado na educação básica. Considerando, que
    este currículo não é neutro, portanto, é necessário averiguar e interpretar o contexto em
    que foi e é formulado. Para o melhor tratamento do problema de pesquisa, optamos pela
    pesquisa documental e revisão de literatura integrativa.

  • RAQUEL ALMEIDA DA SILVA
  • O SISTEMA PARAENSE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL (SISPAE) E OS INDICADORES DE DESEMPENHO DOS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO NA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA: o caso da escola guamaense, avanços e desafios.

  • Data: 14/06/2022
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  • A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) e por objetivo geral analisar as implicações desses resultados apresentados pelos alunos do 3º ano do Ensino Médio nas avaliações aplicadas pelo SisPAE, no período de 2014 a 2018, sobre a melhoria do ensino de matemática na Escola Guamaense. O aporte teórico baseou-se, principalmente, nos estudos de Luckesi (2011), Hoffmann (2019), Valente (2008), Souza (2011), Werle (2012) e Carvalho, Carvalho & Júnior (2016). Metodologicamente optou-se pela abordagem qualitativa e, quanto ao tipo de pesquisa, trata-se de um estudo de caso. Foi realizada análise documental e uma pesquisa de campo, cujos instrumentos de coleta de dados utilizados foram a pesquisa documental e as entrevistas semiestruturadas com professores de matemática e a coordenação pedagógica. No tratamento desses dados, optou-se pela análise de conteúdo na perspectiva de Bardin. Constatou-se nesse estudo que, a partir da década de 90, se intensificou no Brasil uma nova abordagem de avaliação educacional com a expansão das avaliações externas e em larga escala, cuja característica estava presente no conjunto das reformas educacionais implementadas desde a década de 1980 em escala internacional. No Estado do Pará, foi criado em 2013 o SisPAE, através da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), que tinha como principal meta analisar a qualidade da educação. Entretanto, o estudo revelou que a nível nacional e estadual, o estado do Pará permaneceu entre os últimos estados que apresentam proficiência insuficiente em matemática. Já na escola guamaense, evidenciou-se uma evolução desta nas quatro edições do SisPAE (2014, 2015, 2016 e 2018), concluindo-se que a escola contribuiu para melhoria do desempenho dos alunos do 3º ano do Ensino Médio em matemática. Além disso, nas avaliações internas de matemática antes, durante e após o SisPAE não houve mudança quanto aos resultados, pois no período em que o SisPAE funcionou na Escola Guamaense, o seu processo avaliativo não impactou no desempenho dos alunos nas provas periódicas de matemática na escola.

  • JORGE ANTONIO LIMA DE JESUS
  • A POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO APROVADA EM 2019: IMPLICAÇÕES PARA O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL.

  • Data: 14/04/2022
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  • Este trabalho dissertativo discute a implementação da Política Nacional de Alfabetização (PNA) pelo Decreto Nº 9.765, de 11 de abril de 2019, assinado pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pelo Ministro de Estado da Educação, Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, valendo-se de um discurso negacionista das contribuições de estudos científicos acerca do processo de alfabetização de crianças vigente no Brasil, As propostas de mudança na Educação Brasileira, a fim de se enfrentar, particularmente, o fracasso da escola na alfabetização de crianças, por meio da busca de soluções para este problema, a partir do pensamento construtivista sobre alfabetização veio romper com o debate e com as políticas implementadas a partir da década de 1980. Assim, a partir das premissas de que este foi o momento em que a escola consolidou-se como lugar necessariamente institucionalizado para o preparo das novas gerações, com vistas a atender aos ideais do Estado republicano, pautado pela necessidade de instrução e de alfabetização para a nova ordem política e social; e pela universalização da escola como instrumento de modernização e progresso do Estado-Nação. As análises do discurso presente no documento da PNA (BRASIL, 2019) sob a dimensão da perspectiva da análise do discurso e do conteúdo no campo de estudos das políticas educacionais voltadas ao processo de implementação da referida política no âmbito do currículo escolar, focalizado aqui neste constructo na etapa inicial da Educação Básica: A Educação Infantil, que objetiva analisar como esta PNA aprovada em 2019 trouxe implicações e  descontinuidades  para as concepções de currículo a ser trabalhado na Educação Infantil. Este estudo se ancora na abordagem qualitativa, com pesquisas bibliográfica e documental, enquanto caminho de pesquisa, a partir de quatro descritores: 1. Política Educacional e de Alfabetização (MAINARDES, 2006; MORTATTI, 2010; SILVA, SCAFF e JACOMINI, 2010; MENDONÇA, 2011; VIEGAS e SCAFF, 2015; ABUCHAIM, 2018; MACIEL, 2019; SANTOS, 2020); 2. Alfabetização de criança (FERREIRO e TEBEROSKY, 1985; FERRARO, 2000; BAPTISTA, 2006, 2009, 2015; BATISTA, 2006; 2012; SOUZA, 2009, 2010; SOARES, 2002, 2016); 3. Currículo da Educação Infantil (KRAMER, 1994, 2020; CRAIDY e KAERCHER, 2001; KISHIMOTO, 2009; OLIVEIRA, 2010; ROSEMBERG, 2010) e 4. Política Nacional de Alfabetização (BUNZEN, 2019; FRADE e MONTEIRO, 2019; GONTIJO e ANTUNES, 2019; MORAIS, 2020; MONTEIRO, 2020). Para tanto, utiliza-se a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2010) para identificar as concepções, implicações e contradições com base nos marcos regulatórios das políticas de alfabetização implementadas no Brasil na última década (2010 - 2020) em diálogo com a Política Nacional de Alfabetização - PNA (BRASIL, 2019). Assim, a compreensão das implicações e rebatimentos até aqui identificados, nos possibilita concluir até este presente, que: a PNA (BRASIL, 2019) atende a uma demanda mercadológica, a partir do momento em que vem consubstanciar a volta do uso de cartilhas de alfabetização, ao ser proposto pelo MEC a introdução do livro didático para a Educação Infantil; propõe uma alfabetização moldada em métodos tradicionais ultrapassados, baseada em evidências do método fônico como único, de forma tecnicista e mecânica, formalizante e apolítizada, além de ratificar uma proposta de um governo negacionista, que adota uma política do desmonte do Estado Brasileiro com um discurso "progressista" que vem  precarizando a Educação Brasileira com tais políticas.

  • FREDERICO DOS REMEDIOS CORREA
  • A ATUAÇÃO DO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA: LIMITES, AVANÇOS E DESAFIOS NA FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO PERÍODO DE 2014 a 2017.

     

  • Data: 09/03/2022
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  • O trabalho em questão é resultado de um estudo na área do Financiamento Educacional, mais precisamente, sobre a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) na fiscalização dos recursos do referido fundo. Como objetivo principal analisamos o papel que o CACS exerceu no controle social dos recursos públicos do FUNDEB no Município de Bragança/PA. Entendemos que estudos sobre o controle social são relevantes pelo fato deste tema ganhar destaque a partir da Década de 90, considerando as políticas descentralizadoras implementadas pelo Governo Federal neste período. Procuramos averiguar como principal questão de que forma o CACS exerceu o seu papel fiscalizador no Município ora mencionado no período de 2014 a 2017? A metodologia apresentada foi conceituada como quanti-qualitativa, pois entendemos que pela especificidade do objetivo é necessária uma articulação entre essas duas dimensões, pois proporciona uma melhor explicação e compreensão do mesmo. Como categorias de análise, definimos o Financiamento da Educação e o Controle Social. Para contextualizar a primeira optamos, por autores que apresentaram estudos sobre a política de descentralização financeira dos recursos para a educação e sobre a política de fundos para a educação, mais precisamente o FUNDEF e o FUNDEB. Já para a segunda, os pesquisadores corroboraram na discussão sobre o conceito de controle e seus tipos, destacando o controle social e o papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Como resultados parciais, apresentamos uma discussão sobre descentralização financeira, política de fundos, controle e controle social

  • MARA NÚBIA DE SOUSA MAUÉS
  • A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS COMO ESPAÇO PEDAGÓGICO CURRICULAR PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICÊNCIA NAS  ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO PARÁ.

  • Data: 07/03/2022
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  • O presente estudo tem como tema o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ofertado em Sala de Recursos. O objeto de estudo é a SRM da rede Estadual como espaço/tempo da educação especial na escola comum. O AEE é ofertado às pessoas com deficiência e conta com um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos, e este atendimento deve ser realizado em Sala de Recursos Multifuncional (SRM). Considerando os dados da Secretaria de Educação Especial do Estado do Pará, há somente 630 SRM implantadas na rede estadual, um número muito baixo que não consegue atingir todos os alunos que precisam desses espaço e do atendimento que este oferece. Este nível muito baixo de SRM gera muitos prejuízos a escolarização dos alunos. Diante do exposto, elencou-se o seguinte problema: Qual o “lugar” que a SRM possui no contexto da inclusão escolar de alunos público alvo da educação especial?  O problema elencado se desdobra nas seguintes questões norteadoras: Que mecanismos estão sendo previstos pela SEDUC para a ampliação de SRM na rede, conforme prevê o PEE 2014-2024? Que aspectos são priorizados para a definição das escolas que são contempladas com SRM na rede estadual? Qual expectativa da Secretaria de Educação sobre o uso da SRM como espaço/tempo pedagógico no contexto da inclusão? o objetivo geral da pesquisa: Investigar o “lugar” que a SRM possui no contexto da inclusão escolar de alunos público alvo da educação especial. Para responder o problema e alcançar os objetivos de investigação, esta pesquisa está se desenvolvendo numa abordagem qualitativa, por meio de uma Pesquisa Documental e utilizando como coleta de dados a entrevista semiestruturada e documentos de fontes primárias. Esta pesquisa permitirá levantar discussões sobre o uso da SRM como um espaço pedagógico curricular que serve como suporte à escolarização de alunos com deficiência.

  • STEFANI FRANÇA BARBOSA
  • O conhecimento produzido por meio de dissertações e teses a partir de 2002 sobre a história da geografia escolar brasileira no período Imperial.

  • Data: 24/02/2022
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  • Esta pesquisa tem como tema a história da geografia escolar. O objeto de estudo é o estado do conhecimento produzido por meio de dissertações e teses sobre história da geografia escolar no império. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo estado do conhecimento e a técnica de análise que é utilizada é a análise de conteúdo. Buscamos responder a seguinte problemática: “o que revelam as dissertações e teses sobre a história da geografia escolar brasileira no período do império?”. Tem como objetivo principal apresentar o “estado do conhecimento” a partir das dissertações e teses oriundas dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil que abordam sobre a história da geografia escolar brasileira no período do Império, sendo que para alcançar esse objetivo, tenho por objetivos específicos: Identificar nas dissertações e teses encontradas as abordagens que foram adotadas pela geografia escolar durante o período do império; Analisar as transformações epistêmico-didáticas que o ensino de geografia escolar sofreu durante o período do império; e Analisar os conhecimentos geográficos e procedimentos didático-pedagógicos que eram adotados pela disciplina geografia, durante o período proposto. Justifica-se pela necessidade de desvelar como se organizava o conhecimento escolar e quais foram os processos de conflito e lutas que a construção do currículo de geografia estava inserido e também se justifica pela carência de estudos sobre a geografia escolar brasileira.

2021
Descrição
  • LUANE TOME DO NASCIMENTO SAMPAIO
  • O TEXTO E O CONTEXTO DE CONSTRUÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: PARADIGMAS EM TENSÃO

  • Data: 08/12/2021
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  • O presente trabalho consiste em um estudo a respeito dos paradigmas educacionais presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com destaque para as premissas do novo humanismo em Estevão (2013) e do neoconservadorismo a partir de autores como Moll (2015) e Apple.(2003), e tem por objetivo geral analisar os principais paradigmas educacionais que compõem o texto e o contexto de construção da BNCC. Os objetivos específicos incluem apresentar as concepções de educação presentes na construção histórica nacional, identificar quais paradigmas educacionais influenciaram de forma mais significativa as políticas educacionais mais recentes e demonstrar como esses elementos foram inseridos através da BNCC. A realização deste estudo demandou uma abordagem de natureza qualitativa com pesquisa do tipo documental por meio da análise de conteúdo e construção teórica de premissas educacionais que fomentaram a integração de paradigmas educacionais distintos. O estudo tem revelado, por meio das constituições brasileiras, nos itens referentes à educação, as dicotomias público-privado, centralização-descentralização e laicidade-ensino confessional como expressões da alternância de poder entre essas duas concepções de educação. Esse caminho teórico é utilizado como suporte teórico para a análise do contexto de elaboração da Base Nacional Comum Curricular e seu produto documental: o próprio texto.

  • MARCELO RODRIGUES DOS REIS
  • REFORMAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REPERCUSSÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.

  • Data: 12/11/2021
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  • A presente pesquisa buscou investigar as repercussões que as reformas educacionais a partir dos anos 1990 promoveram sobre as condições de trabalho dos docentes que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental (AIEF) da rede municipal de ensino de Ananindeua. Tem como objetivo geral analisar como as reformas educacionais repercutiram sobre as condições de trabalho dos docentes dos AIEF da rede pública de ensino do município de Ananindeua. O método utilizado na pesquisa foi o materialismo histórico-dialético e a metodologia adotada foi de cunho qualitativa, com a pesquisa realizada em etapas: a primeira consistiu na realização da pesquisa bibliográfica na busca de compreender em qual contexto as reformas educacionais a partir dos anos 1990 estão inseridas dentro da esfera da reestruturação produtiva e mundo do trabalho solicitando autores como: Marx (20011); Alves (2010); Antunes (2007); Kuenzer (1998); sendo investigado nesta etapa o papel que os organismos internacionais desempenharam nas reformas do estado  e educação básica que repercutiram no trabalho docente, utilizando como referenciais os trabalhos de Robertson (2012); Pronko (2015); Shiroma e Evangelista (2007, 2014); Ball (2008), Oliveira (2011); Tripodi e Souza (2016). Sobre as reformas na educação básica e as condições do trabalho docente tomou-se por base os estudos de Oliveira (2008, 2010); Carvalho e Wonsik (2015); Assunção e Oliveira (2009); Shiroma e Evangelista (2012); Maués (2006); Shiroma et al (2007); Solimões (2015); Dejours (1998); Lacaz; (2010); Codo (2006; 2010); Esteve (1999); Oliveira et al (2012); REIS (2014); Souza (2017); Carlotto (2010); Freitas e Cruz (2008); entre outros. A segunda etapa de edificação desta dissertação foi a pesquisa de campo auxiliando no levantamento e esclarecimento de pontos levantados na revisão bibliográfica acerca do objeto em questão, sendo realizada nesta fase do estudo uma entrevista semiestruturada. A terceira etapa consistiu no tratamento e interpretação dos dados coletados na pesquisa de campo. Os sujeitos da pesquisa foram seis docentes que atuam nos AIEF da rede pública de ensino município de Ananindeua. Os resultados da pesquisa indicaram que as reformas da educação básica no Brasil a partir dos anos 1990 redefiniram o trabalho docente com novas atribuições, responsabilidades e exigências para o professor, pois, estas foram assentadas por meio de políticas de gerenciamento e regulação da educação convertendo-se numa política de resultados em massa através das avaliações de larga escala cabendo ao professor a responsabilidade pelo sucesso ou fracasso do aluno e escola, sem, contudo, possuir condições dignas de trabalho resultando na intensificação e precarização do trabalho docente repercutindo no mal-estar e adoecimento dos professores tendo como principais patologias as doenças de cunho mentais, como por exemplo, estresse, ansiedade e síndrome de burnoult. 

  • FRANCINEIDE DA COSTA SOUSA
  • Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE): a re/organização do trabalho pedagógico diante dos indicadores de desempenho escolar.

  • Data: 10/08/2021
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  • Esta pesquisa apresenta como objetivo analisar a influência dos indicadores do SisPAE para a organização do trabalho pedagógico em três escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Igarapé-Miri/PA. Para tanto, ampara-se numa abordagem qualitativa, que nos oportunizou interpretar a realidade a partir do significado que as pessoas atribuem ao que falam e fazem. Como procedimento metodológico foram seguidos os seguintes passos: a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo, realizada com os Diretores e Coordenadores Pedagógicos das escolas pesquisadas, por meio de questionário contendo questões abertas e fechadas e, em função da pandemia, também foram utilizados: e-mail e mensagem de texto pelo whatsapp para a coleta de dados. Os dados  foram analisados com base na Análise de Conteúdo para as questões abertas na perspectiva Bardin (2006). O estudo evidenciou que, a partir da década de 1990, diversas reformas políticas e econômicas foram propostas resultantes diretas de influências das políticas neoliberais ao cenário educacional brasileiro. A avaliação externa e em larga escala passou a servir de instrumento de controle do Estado e, a exemplo dos demais Estados brasileiros, seguindo a lógica do SAEB, o Estado do Pará criou seu próprio sistema de avaliação, denominado de Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). A corrida por resultados do Ideb vem introduzindo ao trabalho pedagógico ações de reprodução ao uso de instrumentos (simulados) avaliativos com foco nas duas disciplinas, Língua Portuguesa e Matemática, aproximados ao modelo da Prova Brasil/Saeb, uma realidade constatada nas três escolas pesquisadas. O estudo revelou uma forte influência das avaliações externas nos afazeres pedagógicos pelo alcance de resultados do Ideb e, apesar do grande investimento financeiro, os resultados gerados pelo SisPAE não são privilegiados pela gestão pedagógica no que tange à organização do trabalho pedagógico uma vez que a ênfase dada pelas escolas municipais de Igarapé-Miri  está diretamente ligada à Prova Brasil/Saeb e não ao SisPAE e, embora as políticas de avaliação externa e em larga escala se mostrem como forte mecanismo de interferência na prática destes profissionais,  inserindo ações voltadas para alcance de melhores resultados, o SisPAE em nada tem a ver com os resultados apresentados pelas escolas “A”, “B” e “C”.

     

     

  • ELSIVAN MACHADO BARBOSA DA SILVA LIMA
  • IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO JOVEM DE FUTURO EM MARABÁ/PA (2012-2014) NO CONTEXTO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GIRASSOL: entre a lógica de mercado e a perspectiva de formação ampla

  • Data: 30/06/2021
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  • Esta pesquisa, intitulada “Implementação do Projeto Jovem de Futuro em Marabá/PA (2012-2014) no contexto da Escola de Ensino Médio Girassol: entre a lógica de mercado e a perspectiva de formação ampla”, analisou, a partir de documentos, da equipe gestora e dos alunos egressos, a implementação do Projeto Jovem de Futuro no contexto do ProEMI na EEEM Girassol no período de 2012-2014, município de Marabá/PA, na interface entre a lógica de mercado e a perspectiva de formação ampla. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, tendo como instrumento para a coleta de dados as entrevistas semiestruturadas, tendo sido também realizada pesquisa bibliográfica e documental, com base teórico-metodológica nos referenciais do materialismo histórico-dialético. Para a análise dos dados coletados utilizamos a estratégia de categorização de análise de conteúdo, de Bardin (1997), a partir da qual analisamos os documentos do Instituto Unibanco/PJF e as entrevistas da gestora, coordenadora pedagógica, professora articuladora e de 6 alunos egressos da escola. Abordamos a influência dos organismos multilaterais no Brasil, sobretudo na educação, a política nacional do ensino médio, bem como o interesse da classe empresarial em influenciá-la com o seu modelo de gestão, tornando-se mais evidente a partir do Movimento Todos Pela Educação, que conseguiu incorporar sua proposta na política educacional brasileira e a implementação do Projeto Jovem de Futuro em interfaces com o Programa Ensino Médio Inovador, uma parceria público-privada. Buscamos caracterizar a educação do estado do Pará no contexto das políticas públicas educacionais, demonstrando as especificidades do estado com relação à dimensão geográfica, à diversidade cultural e social. Contextualizamos a discussão com os marcos regulatórios do ensino médio durante o seu processo histórico, o que evidencia uma etapa de ensino marcada como um campo de disputa e contradição. Buscamos saber que ações foram tomadas pela escola no processo de implementação do PJF nas relações de contradição entre o mercado e a perspectiva de formação ampla. Nossos resultados apontam que a escola utilizou os recursos financeiros disponibilizados através do ProEMI para potencializar as ações que ela já possuía. O Plano de Ação Jovem de Futuro, do Instituto Unibanco (IU),  objetivou implementar um modelo de gestão empresarial, pautado no controle, na eficiência e na eficácia, e seu foco era a formação da juventude nos moldes do mercado, tornando a ação didática um objeto de disputa hegemônica; a escola cumpriu parcialmente o Plano de Ação/PJF, porém enfatizaram mais  as ações que já vinham sendo pensadas pela escola, para o alcance de objetivos que esta já possuía, como a potencialização do desporto, atividades com a integração de todas as áreas do conhecimento com a parceria de universidades públicas da cidade e atividades culturais. Nesse sentido, apesar de a escola procurar manter a sua perspectiva de formação e o ProEMI possuir uma perspectiva de formação ampla, o Projeto Jovem de Futuro de certo modo se sobrepôs ao ProEMI com suas ações minimalistas, que eram concretizadas por meio das Metodologias Jovem de Futuro; a fala dos entrevistados demonstrou desconhecimento a respeito do ProEMI, apesar de afirmarem ter participado da realização das ações do PJF.

  • ELISANGELA CASTRO REDIG PINTO
  • PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO EM ESCOLA BÁSICA NA AMAZÔNIA PARAENSE: a questão da participação e o lugar da educação ambiental na realidade da Escola Bosque do Outeiro, Belém, Pará

  • Data: 11/06/2021
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  • A presente dissertação trata do processo de elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Escola Bosque (EB) no ano de 2016, uma escola criada para ser uma referência em Educação Ambiental no município de Belém e no Pará como um todo. Objetivou-se analisar esse processo à luz da categoria gestão democrática e participativa analisando falas e documentos, como o próprio conteúdo textual deste PPP. Buscou-se questionar as bases participativas dessa construção apontando seus limites, avanços e possibilidades democráticas. Metodologicamente, a investigação baseou-se em uma pesquisa de campo qualitativa, com utilização de técnicas de entrevistas, levantamentos bibliográfico e documental. Ao analisar o processo de elaboração como um todo, verificou-se que existiram forças que de certa maneira, tencionaram o início de tal processo, por outro lado, embora tenha havido a participação dos diversos segmentos da comunidade escolar, considerou-se que esta participação configura-se mais como uma técnica de gestão à medida que este espaço participativo é concedido a partir da própria instituição de ensino. O processo de elaboração do PPP resultou num documento que demostra o querer e o fazer da Escola Bosque enquanto referência em educação ambiental.
    Palavras-C

  • MARCONDE AVILA BANDEIRA
  • O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: A INTERSETORIALIDADE ENTRE EDUCAÇÃO E SAÚDE EM ALTAMIRA – PARÁ (2008 – 2019). 

  • Data: 11/06/2021
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  • O presente texto teve-se como objeto de estudo o Programa Saúde na Escola, sua diretriz caracterizada pela intersetorialidade nos sistemas municipais de Educação e de Saúde no contexto de Altamira, Pará, no período compreendido entre 2008 – 2019. Neste sentido, traçou-se como problemática: Quais as possíveis convergências na dimensão conceitual na diretriz a intersetorialidade, suas ações e experiências desenvolvidas no contexto municipal que se envidou a integralidade dos esforços institucionais nos sistema educacional e de saúde, no viés de atendimento e desenvolvimento as crianças, adolescentes, jovens e adultos numa perspectiva integral? Para isso, objetivou-se analisar a implementação do Programa Saúde na Escola, suas ações características da intersetorialidade nos Sistemas Municipais de Educação e de Saúde em Altamira – Pará (2008 – 2019). Assim, organizaram-se três objetivos específicos, os quais são: 1) identificam-se as etapas percorridas pelos órgãos dos sistemas municipais para implantação do Programa Saúde na Escola em Altamira-Pará; 2) verificam-se as concepções dos partícipes sobre os princípios da intersetorialidade do programa e; 3) buscam-se as ações na perspectiva dos princípios da intersetorialidade do programa realizadas nos Sistemas Municipais de Educação em Altamira. Na realização deste estudo, optou-se pela abordagem qualitativa com uma pesquisa do tipo documental, organizando-se em conformidade com “os ciclos da pesquisa qualitativa”, subdividindo-se em três etapas:1) fase exploratória; 2) trabalho de campo e 3) análise do material baseado nas experiências e nos documentos (DELANDES; GOMES; MINAYO, 2009, p. 25 – 27). Tomou-se por base o elemento conceitual da política pública caracterizadas pela intersetorialidade que define interface dos conhecimentos e das práticas no planejamento integrado, na execução, no monitoramento e avaliações para análises das ações, tendo em vista os objetivos propostos na implementação de momentos necessários, com vista a um resultado colaborativo para o desenvolvimento integral da sociedade (JUNQUEIRA, 1997). O estudo estruturou-se em quatro capítulos, mais a Introdução; Capítulo I - Percursos Metodológicos; Capítulo II - Políticas Públicas Educacionais e de Saúde no Brasil; Capítulo III - Implantação do Programa Saúde na Escola nos sistemas municipais de Educação e de Saúde em Altamira-Pará no período entre 2008 – 2019; Capítulo IV – Programa Saúde na Escola e suas contribuições nas políticas públicas básicas nos sistemas municipais de Educação de Altamira, seguida das considerações finais e referências. Nesta formatação compreendeu-se que nossa dissertação contribuirá reforçando a compreensão dos estudos existentes na produção cientifica, acadêmica e social.

  • ELANY CRISTINA BARROS DA SILVA
  • O CONHECIMENTO PRODUZIDO SOBRE O TEMA CIDADE EDUCADORA COMO POSSIBILIDADE PEDAGÓGICA E CURRICULAR EM DISSERTAÇÕES E TESES DEFENDIDAS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIROS NO PERÍODO DE 2005 A 2019.

  • Data: 11/06/2021
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  • A presente pesquisa tem como tema a Cidade Educadora e traz como objeto de estudo: O estado do conhecimento sobre a adoção da cidade educadora como possibilidade pedagógica e curricular no Brasil em dissertações e teses entre os anos de 2005 a 2019. O objetivo geral deste estudo é analisar a produção do conhecimento sobre o tema cidade educadora como possibilidade pedagógica e curricular, gerado a partir de dissertações e teses produzidas e defendidas em programas de pós-graduação brasileiros no período de 2005 a 2019, disponíveis nas bases de dados da CAPES e da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. Os objetivos específicos são: examinar os objetos de estudos que vem sendo privilegiados nas dissertações e teses produzidos sobre o tema cidade educadora nos programas de pós-graduação brasileiros, no período de 2005 à 2019; identificar os objetivos delineados para a realização das pesquisas produzidas; identificar os aportes teóricos e escolhas metodológicas adotadas nas dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros sobre a cidade educadora; e Compreender os aspectos e dimensões que estão sendo destacados e privilegiados sobre a cidade educadora nas dissertações e teses produzidas nos programas de pós-graduação brasileiros, no período de 2005 a 2019 . Com esse estudo, queremos responder a seguinte questão central: qual o estado do conhecimento sobre o tema cidade educadora como possibilidade pedagógica e curricular gerado a partir de dissertações e teses produzidos e defendidos em programas de pós-graduação no Brasil, no período de 2005 a 2019, disponíveis nas bases de dados da CAPES e da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações?  A pesquisa tem uma abordagem qualitativa e consiste em uma pesquisa do tipo estado do conhecimento. Para a coleta dos dados foi realizada pesquisa bibliográfica, enquanto a análise dos dados coletados foi realizada por meio da técnica de Análise do Conteúdo. Diante do conjunto de dissertações e teses estudadas, podemos apresentar algumas conclusões: (1) é possível verificar que o tema cidade educadora está presente em produções de Programas de Pós-Graduação de diferentes regiões do país; (2) a temática da cidade educadora é abordada majoritariamente no campo da educação, e pensada como possibilidade pedagógica e curricular em diferentes áreas do conhecimento, manifestando assim o seu caráter transversal e interdisciplinar.

  • ANGELA COSTA DE SOUSA
  • TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS SRM: Análise das ações da rede municipal de Belém para a garantia de mecanismos de acessibilidade curricular aos alunos com deficiência

  • Data: 10/06/2021
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  • A pesquisa em tela se situa na relação entre os campos do currículo, da educação especial e das tecnologias assistivas tendo como objeto de estudo a oferta de tecnologias assistivas no contexto das Salas de Recursos Multifuncionais na rede municipal de ensino de Belém-PA, no período de 2014 a 2019. Vale considerar que a partir do ano de 2007, por meio do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (PISR), do Governo Federal, inicia-se o processo de implantação das SRM nas redes de ensino dos estados e municípios bem como de criação de insumos para equipá-las com recursos pedagógicos e tecnologias assistivas para o atendimento dos alunos público-alvo da educação especial na escola regular.  Nesse cenário, os Planos decenais de educação (nacional e municipal de Belém) definem como uma das estratégias para a garantia da meta de universalização da matrícula e do atendimento educacional especializado a garantia de tecnologias assistivas, aqui compreendidas também como uma estratégia de acessibilidade curricular. Diante desse cenário, nesta pesquisa busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Que ações estão sendo realizadas pela SEMEC/Belém para equipar as SRM com tecnologias assistivas que atendam as demandas do público-alvo da educação especial nas suas diferentes necessidades e especificidades? Tal problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: Quais tecnologias assistivas são disponibilizadas para a rede pública de ensino de Belém pela Secretaria Municipal de Educação? As tecnologias assistivas disponibilizadas pela SEMEC-Belém suprem as demandas e necessidades pedagógicas do público-alvo da educação especial atendidos pela rede? Que critérios são estabelecidos pela SEMEC para definir a aquisição de Tecnologias Assistivas para as escolas municipais de Belém?  Nesta perspectiva, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar as ações realizadas pela SEMEC-Belém para equipar as SRM com tecnologias assistivas que atendam as demandas do público-alvo da educação especial nas suas diferentes necessidades e especificidades. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e para a obtenção dos dados, utilizou-se da pesquisa documental e da entrevista semiestruturada. Os dados foram organizados e sistematizados por meio da análise de conteúdo e triangulados com base nos seguintes referenciais:  Galvão Filho (2009a; 2009b), Galvão Filho e Miranda (2012), Bersch (2007; 2009; 2013; 2017), Glat e Blanco (2007), Mendes (2006, 2010) e Pletsch (2020). Os resultados apontaram que no período analisado, as salas recursos foram equipadas com materiais fornecidos pela SEMEC, com recursos de tecnologias assistivas de baixo custo confeccionados por professores das SRMs e com kits de atualização enviados pelo MEC em 2014 e em 2015. Com relação as tecnologias assistivas disponibilizadas nas SRMs, observou-se que os kits enviados pelo MEC durante a vigência do PISR priorizavam recursos de TA para os estudantes com deficiência sensorial que se constitui de menor público da rede de ensino de Belém. Com a finalização deste programa, permanece a política de ampliação da oferta de srm na rede, contudo, com a disponibilização apenas de kits escolares o que imprime a necessidade dos professores em elaborar os recursos a serem usados nas srm, sendo estes, nesse caso, de baixo custo, o que pode imprimir duas consequências: a sobrecarga do trabalho docente nas SRM e uma possível simplificação das atividades pedagógicas que ficarão restritas a criatividade e disponibilidade de materiais para elaboração das tecnologias. Com relação aos critérios, identificou-se que a SEMEC fornece para as salas de recursos os mesmos materiais de uso comum nos demais ambientes escolares da rede revelando, assim, que critério básico é usar na SRM os materiais disponíveis no estoque da Secretaria.

  • INGRID CAROLINE VITAL DE SOUZA
  • O DIREITO À EDUCAÇÃO DE ADOLESCENTES PRIVADOS DE LIBERDADE: DESAFIOS DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA NO PARÁ.

  • Data: 10/06/2021
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  • A presente dissertação é vinculada ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB), pelo Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB). Este estudo apresenta enquanto objeto de pesquisa a Educação como direito nos espaços de privação de liberdade, mais precisamente aos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação. Para tal, problematiza como a gestão da escola E.E.E.F.M. Professor Antônio Carlos Gomes da Costa tem enfrentado os desafios na garantia do direito a educação no Centro Socioeducativo de Benevides. Para alcançar o objetivo desta pesquisa, foram analisados os processos adotados pela equipe gestora da escola a fim de superar os desafios na garantia da escolarização aos adolescentes privados de liberdade. A análise se deu com o embasamento teórico que discutiu sobre a história política destinada a crianças e adolescentes Rizzini (2011), Faleiros (2009, 2011). Além de utilizar as obras de Costa (2006a, 2006b, 2015), Sposato (2011) e Raniere (2014) que realizam discussão frente ao Sistema Socioeducativo e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Bem como as contribuições de Freitas (2017), Ferreira (2016) e Guimarães (2010), que discutem a socioeducação, desenvolvida no Estado do Pará, através do viés pedagógico. A análise foi efetivada utilizando a abordagem qualitativa, com a utilização da pesquisa bibliográfica e documental, com a realização de análise de conteúdo, de acordo com o que orienta Bardin (2016). Foram desenvolvidas análises no Projeto Político Pedagógico da escola e nas atas de reuniões realizadas no período entre 2010 e 2015. Diante da apreciação destes documentados, pode ser concluído: a existência problemas de ordem estrutural e déficit pessoal para garantia do direito à educação, dificuldade entre as duas instituições estaduais (SEDUC e FASEPA) em pôr em prática a intersetorialidade, a não priorização da educação como direito nos espaços de privação de liberdade e o desconhecimento de legislações que subsidiam a oferta da educação nas unidades socioeducativas.

  • ROSA DO SOCORRO GOMES VALE
  • A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: ANÁLISE DE SUA IMPLANTAÇÃO NA REDE ESTADUAL PARAENSE (2014-2019

  • Data: 10/06/2021
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    Esta pesquisa apresenta como objeto de estudo o processo de implantação da política em Tempo Integral no Plano Estadual de Educação Integral do Pará. O objetivo consiste em analisar os rumos da política de tempo integral após a implantação do Plano Estadual de Educação Integral da SEDUC/PA. O estudo toma a abordagem qualitativa como possibilidade interpretativa e exploratória do objeto. O tipo de pesquisa empreendida foi a documental, tendo como bases a revisão bibliográfica e os procedimentos da análise documental. A revisão bibliográfica teve a função de sustentar teoricamente o objeto deste estudo de pesquisa, com base nos autores: Arroyo (2012), Moll (2012), Menezes (2012), Coelho (2003), entre outros que se têm ocupado dessas discussões. A análise documental norteou os estudos com base nos documentos que consubstanciam a normatização da política de Tempo Integral no Brasil e no Pará, tais como: a LDB (9.394/96), os PNEs (2001, 2014), o Pacto pela Educação do Estado do Pará (2013); PEEI/SEDUC (2014), PEE/PA (2015), entre outros que fundamentam e consolidam a política do tempo integral no solo brasileiro e paraense. Os estudos apontaram que a política de educação em tempo integral no âmbito paraense foi absorvida pela pauta público-privada na educação pública no Pará, uma vez que foi direcionada para efetivar as estratégias políticas dos grupos que assumiram a condução do Pacto pela Educação do Pará, ao vincular a execução da política aos projetos e programas de instituições vinculadas ao Terceiro Setor. No entanto, ainda que a parceria público-privada esteja em primeiro plano na política educacional do Estado, esta não apresenta os resultados prometidos, pois não conseguiu superar o baixo desempenho em que se encontra a rede pública estadual. Logo, os achados revelaram que a política educacional constituída por meio da relação público-privada na rede estadual paraense é limitada, e os programas e projetos que sustentaram o tempo integral no cotidiano das escolas não conseguiram responder às lacunas existentes para projetar melhorias na educação pública no Pará. Neste sentido, enfatizamos que a política de Tempo Integral implantada na rede estadual de ensino, com ênfase no Plano Estadual de Educação Integral, não consagrou uma educação voltada para melhorar o desempenho do aluno a ser medido na projeção dos indicadores das avaliações em larga escala, como o IDEB. Além disso, tampouco contribuiu para a transformação do cenário educacional, tendo em vista que tal política estacionou no Ensino Fundamental e manteve a expansão de sua oferta no Ensino Médio, principalmente após a promulgação da Lei 13.415/2017 (Reforma do Ensino Médio), que, dentre outras mudanças estruturais neste nível de ensino, estabeleceu a ampliação da jornada escolar na perspectiva do tempo integral. Ainda assim os dados revelam que os investimentos fomentados na política educacional de tempo integral não resultaram na melhoria da educação pública sob o protagonismo da SEDUC/PA, revelando que as ações estabelecidas pelo PEEI não perseguiram a meta proposta pelo referido documento, assim como diminuíram as perspectivas do alcance da meta 6 do PEE/PA (2015), o que limita qualquer possibilidade de transformação da realidade da escola básica do ensino público da rede estadual.



  • CARLOS AFONSO FERREIRA DOS SANTOS
  • Inovação pedagógica e o currículo de Educação Física: percepções de docentes da Escola de Aplicação da UFPA

  • Data: 08/06/2021
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  • A dissertação tem como objetivo discutir a inovação nas práticas pedagógicas da Educação Física escolar, por meio de investigação e análise desse fenômeno educacional no currículo e nas percepções de professores de Educação Física da Escola de Aplicação da UFPA (EAUFPA). A metodologia adotada foi o estudo de caso naturalístico, com duas fases investigativas: análise documental e pesquisa de campo a partir de entrevista semiestruturada. O lócus do estudo foi a EAUFPA e os sujeitos, quatro professores de Educação Física e uma coordenadora pedagógica do ensino médio da escola. Os resultados alcançados com a análise dos documentos evidenciam a existência de uma relação de simetria, expressa no alinhamento da UFPA a objetivos educacionais com fundamentos inovadores, os quais concebidos no projeto educativo da unidade de ensino básico dessa instituição, a EAUFPA, e, em certa medida, aspirados pelo currículo prescrito de Educação Física da referida escola. Os dados obtidos em campo demonstram que a inovação na educação e na Educação Física tem por base um sentido social e formativo de natureza contemporânea, manifestado, no plano instrumental dos docentes entrevistados, na efetivação de práticas pedagógicas contextualizadas e repensadas capazes de elevar a qualidade do ensino ofertado; de rever o tradicionalismo histórico da educação escolar; e de promover mudanças conscientes nas práticas educativas. Também foi constatado que professores de Educação Física da EAUFPA reconhecem a pretensão inovadora da escola em seu plano institucional. Contudo, sua materialização depende da oferta de condições reais para o alcance a práticas inovadoras, como o trabalho articulado com a gestão e a não precarização do trabalho docente. Quanto ao currículo de Educação Física da escola investigada, os resultados indicam, ao mesmo tempo, o estímulo proveniente dele a construção de práticas pedagógicas inovadoras por professores de Educação Física, assim como elementos em sua forma e conteúdo capazes de minimizar a condução de experiências dessa natureza. Nesse cenário, a participação ativa de docentes na reorientação e ampliação de currículos com base nas demandas pedagógicas cotidianas caracteriza importante fonte de produção de inovações na Educação Física da escola básica contemporânea. A fim de alcançá-las, a mobilização de processos, práticas e atitudes reinventadas e ressignificadas representa ação fundamental para o alinhamento desse componente curricular a suas tendências formativas mais atuais.

  • ELANE CRISTINA PINHEIRO MONTEIRO
  • O lugar dos jogos eletrônicos na educação física escolar: intervenções docentes e contribuições para uma educação de gênero na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará.

  • Data: 08/06/2021
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  • Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que teve como objetivo analisar a contribuição educativa dos jogos eletrônicos no currículo de Educação Física e em documentos produzidos por docentes da EA-UFPA, tendo em vista a busca de possibilidades de transversalidade com a temática e educação de gênero. A metodologia adotada foi a análise documental com duas etapas investigativas. Na primeira foram analisadas a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Perfil Curricular da Disciplina Educação Física da EA-UFPA. Na segunda, os planejamentos e registros de atividade de 07 docentes de Educação Física atuantes na escola no período de 2014 a 2020. A análise documental em sua primeira etapa evidenciou a ausência de um olhar mais aprofundado e crítico da BNCC sob os jogos eletrônicos e a temática de gênero, respectivamente. Em detrimento, o currículo de Educação Física da EA-UFPA introduz o jogo eletrônico como subunidade do conteúdo jogo e concebe o gênero como importante temática a ser abordada em interseção aos conhecimentos da Educação Física na escola. Os dados analisados na segunda etapa investigativa revelaram a sistematização de trabalhos com jogos eletrônicos em diversos conteúdos por docentes de Educação Física da EA-UFPA. Porém, apesar de o currículo da escola potencialmente indicar a proposição de atividades com o eixo norteador gênero, os dados analisados nos planejamentos apontam a ausência sistematizações que associam diretamente o objeto de conhecimento jogo eletrônico e a referida temática. Os resultados alcançados, portanto, situam os jogos eletrônicos como importante objeto de conhecimento na Educação Física escolar e instrumento propício ao trabalho formativo com questões de gênero por meio de jogos educacionais (os Serious Games e os exergames). Isso indica a necessidade do currículo, em suas diferentes instâncias de decisão, vislumbrar possibilidades nessa direção, repercutindo em um trabalho educativo que permita aos estudantes da escola básica contestar os padrões corporais hierárquicos da sociedade no que diz respeito às discussões de gênero que emergem do ato de jogar.

  • GEORGETE PANTOJA MOURA
  • A participação da Rede Municipal de Educação de Breves -Pá na Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no período de 2011 a 2018.

  • Data: 04/06/2021
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  • A presente pesquisa elegeu como temática o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O objeto de estudo foi a participação da Rede Municipal de Educação de Breves na Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no período de 2011 a 2018. O objetivo geral do estudo foi analisar a participação da Rede Municipal de Educação de Breves na Rede de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no período de 2011 a 2018. Os específicos foram: compreender a organização da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Breves; avaliar a articulação da Rede Municipal de Educação de Breves na Rede de Enfrentamento à Violência Sexual existente no município; e identificar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Breves na promoção do Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes nas escolas municipais. A pesquisa teve abordagem qualitativa e consistiu em um estudo de caso. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados, foram análise documental e a entrevista semiestruturada. A análise de conteúdo é a técnica utilizada na análise dos dados. Os sujeitos que fizeram parte desta investigação foram 03 (três) técnicos pedagógicos da SEMED de Breves e 01(uma) Diretora de Ensino que exerceu a função no período de recorte desta pesquisa. A seleção e definição destes, ocorreu mediante o contato com cada um, que permitiu conhecer a participação destes na construção das Propostas Curriculares, nos documentos oficiais, projetos e programas de governo. O referencial teórico utilizado foram: Azevedo e Guerra (2015); Faleiros e Faleiros (2008); Guia Escolar (2011); Kruger e Oliveira (2013); Landini (2011); Lowenkron (2015); Lavareda e Magalhães (2015); Lima et.al (2012); Miranda (2016); e Oliveira et.al (2017); Peres e Peres (2008).Os resultados da pesquisa mostraram que a organização da Rede de Enfrentamento à Violência no município de Breves se dá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com parcerias do Conselho Municipal de Direito da Criança e do adolescente, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Sistema de Garantia de Direitos e Secretaria Municipal de Saúde. A articulação da Rede Municipal de Educação de Breves na Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, aconteceu por meio de diferentes órgãos. Assim, a SEMED realizou trabalho articulado com a SEMTRAS, UFPA, PSE, SEMAS, CEDECA – Emaús, CMCDA, Conselho Tutelar, SEATER (órgão Estadual) e selo UNICEF para o desenvolvimento de orientação e prevenção nas escolas do município de Breves.  As ações que a Rede Municipal de Educação de Breves realizou para promover o Enfrentamento da Violência Sexual nas escolas municipais aconteceu por meio de formação para os profissionais da educação; pelo projeto CREAS nos Bairros; a realização das atividades dos programas do selo UNICEF e o PSE. Esta atuação não foi realizada diretamente por profissionais da SEMED e sim intermediada por algum programa de governo ou parceiros da instituição. Por fim, foi confirmado que não há recursos no orçamento da SEMED para o financiamento de ações voltadas ao enfrentamento da violência sexual; não há incentivo a implementação de projetos de enfrentamento da violência sexual nas escolas do município, tão pouco a produção e distribuição de material didático relacionado ao enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.

  • JOÃO ROBERTO LOPES DA SILVA
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    UM ESTUDO SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM BELÉM-PA

  • Data: 28/05/2021
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  • Este estudo, que se ocupa da temática da avaliação em larga escala, visa analisar como as avaliações em larga escala repercutem na Educação Básica em Belém- Pará. Para tal intento, definiu como objetivos específicos: (i) identificar o contexto da Avaliação em Larga na Educação Básica no Brasil; (ii) sopesar a Avaliação em Larga Escala no contexto da Educação Básica no Estado do Pará; (iii) mapear os dispositivos legais no processo de legitimação da Avaliação em Larga Escala e suas implicações na Educação Básica Paraense. Para o escopo deste estudo, o aporte teórico se pautou no conceito de habitus/campo e poder simbólico/violência simbólica de Pierre Bourdieu (2002; 2005). A literatura especializada contou com estudos na área da Políticas Educacionais, de Carlos Jamil Cury (2002, 2014); Luiz Freitas (2005; 2014); Luiz Fernando Dourado e João Ferreira Oliveira (2009). No que tange aos debates sobre a avaliação em larga escala, recorreremos a Bernadete Gatti (2002, 2009,2014) Alícia Bonamino e Sandra Sousa (2012); Flávia Werle (2012); Almerindo Afonso (2001, 2009, 2012, 2014); Adiana Bauer e Ocimar Alavarse (2015); José Carlos Rothen (2019). Conformando os estudos sobre a avaliação na Educação Básica no Pará, acionamos Shirlei Araújo e Myriam Cunha (2017); Luiz Miguel Queiroz; Cassio Vale; Terezinha Santos (2018). Como proposta metodológica, este estudo ancora-se por meio de algumas técnicas do método de Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin (2016), e a partir do método em pesquisa bibliográfica e documental, de acordo com Antonio Carlos Gil (2016). Como uma das conclusões o estudo indica  o desenvolvimento, sobre a comunidade docente da rede municipal de Belém, do  habitus relativo à “cultura de avaliação”, a partir das constantes formações continuadas de professores sob a perspectiva do Programa Alfabetização, Matemática, Leitura e Escrita – ALFAMAT, direcionando as práticas pedagógicas dos professores para o trabalho com centralidade sobre o desempenho a partir dos resultados nas avaliações, preparo dos alunos para realização das provas e interpretação dos descritores propostos pelas orientações das avaliações.

  • SANDY CAROLINE SEABRA COELHO SANTOS
  • ENTRE PERMANÊNCIA E ABANDONO NO ENSINO MÉDIO: um estudo com os jovens da escola pública de Belém/PA

  • Data: 12/05/2021
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  • O presente trabalho é resultado do mestrado acadêmico realizado no Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da Universidade Federal do Pará (PPEB/NEB/UFPA). A pesquisa tem como objeto de estudo a permanência no ensino médio de jovens vulneráveis à situação de abandono escolar, isto é, jovens que permanecem cursando o ensino médio, porém enfrentam muitos desafios para concluir esta etapa, seja por conta da necessidade de conciliar o emprego, a gravidez, em muitos casos precoce, ou também por conta de sucessivas reprovações, entre outros fatores externos e internos à instituição escolar. A problemática consiste em analisar o que leva o jovem, em situação de abandono escolar, a permanecer no ensino médio no contexto de uma escola pública do município Belém/PA. O estudo apresenta como objetivo geral analisar os motivos pelos quais os jovens permanecem no ensino médio público, pois compreender esse movimento, que é cercado por questões externas e internas à escola, contribui significativamente para a análise dos indicadores educacionais, para além dos altos índices, principalmente das taxas de abandono registradas no estado do Pará. O referencial teórico que subsidiou as análises é composto por autores como Araujo (2004, 2012 e 2019), Kuenzer (1999, 2005 e 2007), Krawczyk (2011, 2014), Silva (2015, 2016 e 2020), entre outros, que abordam a função social do ensino médio, as contradições e os desafios que marcam historicamente a última etapa da educação básica. Também Carrano, Marinho e Oliveira (2015), Groppo (2017) e Cassab (2011), que analisam a concepção de juventude, bem como outros autores que tratam das categorias abandono e permanência escolar. Levantamos também documentos e alguns indicadores sociais e educacionais, com ênfase no cenário da escola pesquisada. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aplicação de entrevistas semiestruturadas como técnica para coleta de dados. Por conta da pandemia de Covid-19 foram aplicadas as entrevistas de maneira remota, no formato on-line, direcionadas aos jovens que cursavam o ensino médio. A partir da análise dos dados coletados identificamos três categorias principais relacionadas à permanência escolar, entre elas: 1) a permanência da perspectiva para acesso aos conhecimentos e as interações sociais; 2) A permanência a partir do incentivo familiar; e 3) A permanência como perspectiva para realizar planos futuros. Concluímos que a permanência escolar está associada a um conjunto de elementos que contribuem para a formação do sujeito, elementos construídos durante os processos educativos, dentro e fora das instituições escolares, no seio das relações sociais. Também é nos atos de resistência que a permanência se efetiva, pois apesar das condições postas, da ausência de políticas públicas que, em maioria, não contemplam as demandas dos jovens da classe trabalhadora e diante de outros desafios, os alunos veem na escola um caminho para construírem melhores condições de produzir a vida.

  • NERIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
  • FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ-PA: 2008 A 2017

  • Data: 23/04/2021
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  • A oferta da educação como direito social é permeada por uma série de condicionantes que envolvem, entre outras, a questão da qualidade da educação como um direito, do financiamento como essencial à garantia deste direito e da efetividade escolar como necessidade na política pública educacional tanto quanto elemento fim quanto como elemento avaliador dessas políticas. Partindo de tais considerações, a pesquisa teve como objetivo analisar as condições de efetividade escolar expressa por meio dos indicadores de condições de oferta, de acesso e de investimento e sua relação com os resultados escolares em educação básica da rede municipal de ensino de Tucuruí - PA no período de 2008 a 2017. A pesquisa é do tipo documental e está orientada por uma abordagem quanti-qualitativa, fazendo uso do levantamento bibliográfico e documental para a coleta de dados e tem como opção para a leitura dos dados a análise de conteúdo. A análise das condições de efetividade escolar por meio dos indicadores de condições de oferta e de investimento e sua relação com os resultados escolares evidenciou o potencial econômico e de desenvolvimento social do município de Tucuruí e um investimento por aluno praticado abaixo de seu potencial econômico, mas, superior ao investimento mínimo anual definido pelo MEC para a operacionalização do FUNDEB. Contudo, o município não foi capaz de garantir oferta de vagas compatível com a demanda na creche, pré-escola e EJA, nem em garantir melhorias na infraestrutura física e tecnológica dos prédios escolares, os resultados escolares mostram alta aprovação e baixo aprendizado projetado na proficiência obtida pelos alunos na Prova Brasil, mostrando total descompasso nessas duas variáveis que compõem o IDEB do município. Estes fatores conjugados com o baixo investimento em educação em relação ao PIB do município comprometeu a qualidade da educação como princípio e a efetividade escolar, representada como a tradução adequada da oferta da educacional, como resultado esperado. A pesquisa conclui reconhecendo que embora dispondo de condições, sobretudo econômicas, o município de Tucuruí não conseguiu assegurar oferta de educação básica que traduzisse o direito social à educação em condições adequadas, esse direito foi negado à parte da sociedade pela oferta insuficiente de vagas, são apontados como desafios a necessidade de ampliação da oferta de vagas, a garantia de acesso e melhores condições de permanência a serem efetivadas por meio de melhorias na infraestrutura física e de tecnologia dos prédios escolares, a garantia que os resultados de aproveitamento escolar espelhem nível de proficiência adequado dos alunos, e por fim, um desafio que se impõe é o de seguir o PME como tradução dos anseios sociais e como documento orientador na adoção das políticas públicas educacionais.

  • TATIANE LIMA SANTOS
  • ANÁLISE DAS BASES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS DO DISCURSO LEGITIMADOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS AMBIENTAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE BELÉM (1993 A 1996).

  • Data: 24/03/2021
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  • A presente dissertação analisa o aspecto ideológico do discurso legitimador das políticas públicas educacionais ambientais da gestão municipal de Belém em meados dos anos de 1990. A pesquisa teve por objetivo geral: analisar o discurso de agentes governamentais da gestão educacional pública do município de Belém no período concernente de 1993 a 1996. Para a consecução dos objetivos traçados, foi realizada uma pesquisa documental implementada na Câmara Municipal de Belém, Escola Bosque e em arquivos pessoais de sujeitos educacionais envolvidos com o fazer educacional do período em foco. Os dados documentais recolhidos foram submetidos à técnica da Análise de Discurso na perspectiva de Eni Puccinelli Orlandi. Aponta-se que o discurso do governo sobre a Educação e meio ambiente, tido como eixo articulador dos projetos de ensino desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, apresentou um viés ora conservacionista, por pregar apenas o cuidado com a natureza e sua biota, ora pragmático, por se encontrar dentro das correntes da Educação para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas que pregava, dentre outras coisas, consumo consciente, a reciclagem e reuso dos resíduos sólidos e tantas outras estratégias ambientalistas sem a devida crítica ao modo de produção e consumo de uma sociedade historicamente dada, que é a formação social capitalista, assim como, a falta da representatividade dos movimentos sociais, das discussões com esses segmentos que fomentariam os discursos, as lutas em torno de dispositivos identitários dos sujeitos na sociedade belenense.

  • REGINALDO CELIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
  • EDUCAÇÃO E SAÚDE: A GESTÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA E A MELHORIA DA SAÚDE E APRENDIZAGEM NA ESCOLA BÁSICA.

  • Data: 24/02/2021
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  • O estudo é o resultado de uma pesquisa sobre Educação e Saúde, mais especificamente sobre a Gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) no município de Tucuruí-PA e a melhoria da saúde e aprendizagem na escola básica. O objetivo foi analisar o modo pelo qual a gestão do PSE no município de Tucuruí vem sendo realizada pelas secretarias de Educação e Saúde nos Ciclos de 2017-2018 e 2019-2020. Utilizamos como método uma abordagem qualitativa e uma pesquisa do tipo Estudo de Caso. A trajetória metodológica foi dividida em quatro fases: Pesquisa Exploratória, Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa de Campo, Tratamento do material empírico coletado e análise das informações obtidas. Na coleta de dados, recolhemos vários documentos que foram divididos em 04 (quatro) grupos: 1 – Documentos da Base Legal do PSE; 2 – Documentos Orientadores do PSE; 3 – Documentos sobre o Planejamento e Organização das ações do PSE; e 4 – Documentos sobre Monitoramento, Controle e Avaliação do PSE. Além disso, foram realizadas 3 entrevistas. Na análise e interpretação dos dados, utilizamos a análise de conteúdo, com base nas unidades de análises definidas a priori, sendo elas as seguintes: 1. Organização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM); 2. Planejamento, monitoramento e avaliação das ações; 3. Melhoria da qualidade da saúde e do aprendizado dos estudantes. Resultados: evidenciamos que o PSE de Tucuruí não possui GTI-M, o que acabou prejudicando o planejamento intersetorial de forma participativa e a gestão dos recursos financeiros, que acaba sendo centralizada na SMS. Também verificamos que as ações desenvolvidas pelo PSE não são avaliadas, e não há instrumento próprio de monitoramento das ações do PSE, sendo utilizado o monitoramento oficial pelo SISAB para acompanhar o Programa. Em termos de saúde, os resultados observados nos estudantes das escolas de Tucuruí foram sobre a obesidade, o bullying, os problemas emocionais e psicológicos, aborto, abuso sexual, automutilação, suicídio, problemas odontológicos, na higienização dos alunos e na prevenção das drogas. Já os resultados em termos de aprendizagem nos educandos, foram uma melhora no conhecimento dos conteúdos das disciplinas. Considerações finais: de início dialogamos com o referencial teórico, o que nos permitiu captar informações importantes, dentre as quais, verificamos que a gestão do PSE deve ser organizada e desenvolvida de forma intersetorial com a articulação entre a Saúde (Atenção Básica) e Educação (Educação Básica), de modo que todas as ações de saúde na escola no município sejam desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Intersetorial – Municipal Esse modelo de gestão, proposto para o PSE, é para que o Programa possa ser conduzido de modo coletivo, envolvendo setores do governo e de fora dele, a fim de alcançar as finalidades e os objetivos contidos no Decreto de criação e na Portaria de reestruturação. Entretanto, a análise dos dados coletados nos mostrou que atualmente não existe o GTI-M no município de Tucuruí, de modo que o Programa é gerido por uma coordenação na SEMEC, algo capaz de nos levar a sugerir que a gestão do PSE em Tucuruí pode estar sendo prejudicada pela ausência do GTI-M, dificultando que algumas finalidades e objetivos do Programa sejam alcançados, inclusive deixando de colaborar com a melhoria da saúde e aprendizagem dos educados na escola. Palavras chave: Educação e Saúde. Programa Saúde na Escola. Gestão Intersetorial

  • SUELLEM MARTINS PANTOJA
  • A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL NO GOVERNO DE ANTÔNIO LEMOS 1898-1908

  • Data: 23/02/2021
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  • Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de organização da instrução pública primária no município de Belém no período de 1898 a 1908, por meio da identificação da concepção de educação que orientou a política educacional desenvolvida no governo Lemos e da compreensão da estrutura e do funcionamento da instrução pública primária. O referencial teórico é composto por autores como Carvalho (1990), Nagle (2009) e Saviani (2014), que abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX; Carvalho (2007), Magalhães (2015), Gonçalves Neto (2015) e Carvalho (2017), que tratam da atuação municipal na organização da instrução pública no início da Primeira República; e Sarges (2000), que aborda o processo de reforma urbana empreendida durante o governo de Antônio Lemos na cidade de Belém. Utilizamos, como fontes da pesquisa, as atas do Conselho Municipal de 1897 e 1898, os Relatórios apresentados por Lemos ao Conselho Municipal de Belém entre 1902 e 1908, o Código de Polícia Municipal instituído em 1900, O Regulamento das Escolas Municipais de Belém (1898), o Regulamento da Instrução Pública de 1903, o Regulamento do Ensino Público de 1904. Tais documentos foram coletados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). No tratamento dos dados coletados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011). Consideramos que as iniciativas do Conselho Municipal no campo da educação demostram uma preocupação e, em certa medida, um esforço em organizar o ensino, visto que foram aprovadas leis e regulamentos tratando dessa matéria específica; além do que, havia uma divisão de responsabilidades entre o estado e o munícipio a qual nos permite inferir que o município de Belém, ainda que de maneira preliminar, organizou um sistema municipal de ensino.

  • JOÃO LUCIO MAZZINI DA COSTA
  • A HIGIENE NA EDUCAÇÃO REPUBLICANA: IMPLANTAÇÃO DO HIGIENISMO NA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PUBLICA PARAENSE ENTRE 1890 E 1900

  • Data: 09/02/2021
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  • A partir do âmbito da História da Educação do Pará, tratamos nesta pesquisa do higienismo na educação republicana paraense. Nosso objeto de estudo consiste no processo de implantação dessa doutrina na instrução primária do Pará, entre os anos de 1890 e 1900. O problema que buscamos responder é: como se deu o processo de implantação da doutrina higienista na instrução pública paraense entre 1890 e 1900? Assim, o objetivo foi analisar o processo de implantação da doutrina higienista na instrução pública paraense por meio de uma pesquisa histórica documental, subsidiada pela técnica de análise de conteúdo. Discorremos sobre os primórdios do higienismo e sua implantação no Pará, além de abordarmos tanto sua inserção na Instrução Primária, que se deu por meio das várias legislações educacionais decretadas pelo governo republicano paraense, quanto seus impactos na sociedade paraense republicana. O estudo revelou que a doutrina mencionada foi aplicada de forma insuficiente e constituiu-se, fundamentalmente, como peça de propaganda dos republicanos, representando meio de controle social e de convencimento da população paraense a respeito da superioridade do regime republicano em relação à monarquia

  • EDILBERTO GUIMARAES RODRIGUES
  • A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TUCURUÍ: UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA META 3 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

  • Data: 18/01/2021
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  • A questão da universalização da educação não é um tema novo no Brasil. Essa é uma pauta recorrente das políticas educacionais brasileiras. O presente trabalho busca analisar o estágio atual do processo de efetivação da universalização do ensino fundamental enquanto meta do Plano Municipal de Educação do Município de Tucuruí, promulgado em 2012 (metas 3). A metodologia orienta-se pela abordagem qualitativa e utiliza a pesquisa documental e de campo como estratégia de recolhimento de evidências para alcançar os objetivos de pesquisa. O percurso metodológico se inicia com a revisão bibliográfica e a realização de recolhimento de documentos. Na pesquisa de campo fez-se uso de entrevistas do tipo semiestruturadas tendo como sujeitos entrevistados o Secretário Adjunto de Educação e um diretor de escola e o seu coordenador pedagógico. Também foram ouvidos o representante do Conselho Municipal de Educação e um membro do sindicato local. A análise de conteúdo foi a técnica usada para tratar as informações recolhidas, efetuando a pré-análise, a exploração do material e, por fim, a análise ou interpretação dos dados. Os resultados revelaram que o processo de efetivação da meta de universalização do ensino fundamental apresenta fragilidades, sobretudo por meio das limitações impostas pelas precárias condições de infraestrutura, que se constituem em um entrave para a oferta de uma educação de qualidade no município. 

2020
Descrição
  • NILZETE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA
  • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO: Um Estudo das Implicações do PRONATEC na Práxis de Trabalho de Jovens Trabalhadores Ribeirinhos do Município de Abaetetuba PA

  • Data: 18/12/2020
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  • A pesquisa intitulada “EDUCAÇÃO E TRABALHO: um estudo das implicações do PRONATEC nas experiências de trabalho de ribeirinhos do município de Abaetetuba – Pará” investigou processo formativo desenvolvido pelo PRONATEC, para analisar a integração/não integração dos conhecimentos formais com o mundo do trabalho de ribeirinhos, e compreender como o trabalhador ribeirinho, a partir dessas formações, veio renormatizando suas experiências de trabalho, qualificando-se e organizando-se técnica e politicamente.. A investigação se fundamentou em uma abordagem qualitativa, na observação e análise de dados empíricos, coletados através de entrevista semiestruturada, realizada com o coordenador do curso e 06 (seis) egressos trabalhadores ribeirinhos. Como resultado constatou que, o processo formativo do PRONATEC se inseriu em modelos de formação vinculados às políticas econômicas, e propôs uma formação voltada às necessidades do mercado e não do trabalhador, o que negou a qualificação no sentido da formação humana. Ao realizar a investigação em uma perspectiva marxista, as relações históricas foram apreendidas na sua totalidade e ganharam sentido, isso permitiu compreender que, embora o PRONATEC tenha apresentado uma formação estritamente técnica, o saber apreendido foi integrado pelo sujeito trabalhador ao seu cotidiano, e contraditoriamente, permitiu-lhe analisar a realidade e intervir, renormatizando as suas experiências do mundo do trabalho. A investigação mostrou que a integração aconteceu na perspectiva do capital, uma vez que, o sujeito trabalhador assumiu o curso e integrou com o PRONATEC. Mostrou que o objetivo central do PRONATEC, era formar na perspectiva do capital humano, na lógica do empreendedorismo, em que pela formação todo trabalhador pode se tornar um empresário, autônomo e bem-sucedido, negando a divisão de classes sociais, a propriedade privada dos meios de produção e a divisão técnica do trabalho, características da sociedade capitalista. Mostrou também, que a lógica do empreendedorismo foi inviabilizada pela realidade econômica e de vida do sujeito trabalhador, por suas condições materiais de produção e de trabalho, que não permitiu concretizar o ideário de empreendedor, negou essa realidade, evidenciando que, para acontecer mudança de forma significativa, não depende apenas de formação, depende de mudança na condição estrutural e objetiva, que constitui a totalidade da vida do trabalhador.

  • CLEITON PONCIANO SANTOS MAUES
  • A HISTÓRIA DO GRUPO ESCOLAR DE ABAETÉ (1903-1923): Entre as Contradições na Arquitetura e na Organização Pedagógica

  • Data: 14/12/2020
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  • A pesquisa pretendeu (re)escrever a história do Grupo Escolar de Abaeté (1903-1923), visando compreender a sua relação com o projeto nacional de ensino primário na Primeira República no Pará. Para isso, utilizou a metodologia da pesquisa histórica, que adotou o paradigma do Materialismo Histórico-Dialético de Karl Marx. Esse paradigma se refere a dois processos distintos: o processo de investigação e o processo de exposição. As ferramentas utilizadas na coleta de dados foram: a identificação, a catalogação e a organização de documentos históricos escritos. Já as categorias de análise foram as indicadas por Marx (2000) e se referem à contradição, à divisão social do trabalho, ao Estado e às lutas de classes. A pesquisa contou com o referencial teórico dos autores: Bencostta (2001, 2011), Clark (2006), Lombardi (2006, 2010), Nosella e Buffa (2013), Saviani (2006, 2011 e 2014), Sousa (2014), entre outros. A periodização adotada na pesquisa seguiu a ordem apresentada na etapa da catalogação e organização dos documentos históricos escritos, a qual atestava para a existência dessa instituição de ensino entre os anos de 1903 a 1923. Nesse sentido, a pesquisa detectou que no Estado do Pará, não houve uma preocupação efetiva com as suas instituições de ensino no interior do estado, e o município de Abaetetuba não conta com projetos no sentido de salvaguardar os documentos históricos escolares de suas instituições. Nesse contexto, as fontes históricas analisadas sobre o período de 1903 a 1923 no Grupo Escolar de Abaeté demonstraram as contradições, permanências e mudanças no cenário educacional paraense, então em construção, que obedecia às determinações da classe que dominava aquele momento histórico da Primeira República no Pará e controlavam os meios de produção. Especificamente, a pesquisa revelou que a instituição analisada, ao longo dos seus 20 anos de existência, foi caracterizada por sua obediência às legislações acerca das políticas educacionais adotadas pelo Estado paraense na Primeira República, que consistia na criação de Grupos Escolares, arquitetonicamente construídos para comportar as mudanças que o novo regime proporcionava, as quais emanavam da moderna pedagogia, sem, no entanto, obter uma edificação condizente com a classe social que tinha recebido a missão de educar/instruir os novos cidadãos da República. Tais legislações referentes a organização do ensino primário procuravam corresponder as mudanças político-econômico-sociais da época, demonstrando haver uma tensão na mesma, caracterizando o período pela falta de um sistema nacional oficial que organizasse essa pasta.

  • ANTONIA SUELY OLIVEIRA DA PAZ
  • As narrativas de professoras e as suas práticas educativas no berçário da EMEI Cotijuba

  • Data: 26/11/2020
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  • Resumo:

    Nesta pesquisa temos como foco investigar as narrativas das professoras e suas práticas educativas no berçário de uma escola municipal de educação infantil, na ilha de Cotijuba, que faz parte da rede municipal de ensino de Belém/PA. Para tanto, lanço mão da pesquisa narrativa, utilizando a análise textual discursiva, considerando a história de vida e as experiências cotidianas de duas professoras, que emergem dos relatos de suas práticas pedagógicas frente à educação ribeirinha, no que concerne ao período entre 2016 e 2017. Buscamos autores que discutem pesquisa com abordagem narrativa para o desenvolvimento dos aportes teórico-metodológicos, entre eles: Conelly e Clandinin (1995), Moraes (2000), Barbier (1998) e Josso (2007). Para a análise dos dados, tivemos como referência Moraes e Galiazzi (2016), enquanto para discutir a educação de bebês apoiamo-nos em Fochi (2015), Mello (2010), Cairuga (2015), Filho (2016) e Bruner (1995). Para trabalhar o currículo utilizamos as referências de Sacristàn (2000), Oliveira (2001), Campos e Barbosa (2015) e Silva (2000). A pesquisa tem como objetivo interpretar e analisar os discursos narrativos das professoras de bebês, a partir da escuta de suas experiências cotidianas e de suas práticas educativas na EMEI Cotijuba. Como objetivos específicos, tem-se: analisar as singularidades que marcaram nas professoras as experiências no berçário da EMEI Cotijuba; identificar quais desafios foram enfrentados por elas ao longo dessa trajetória; e conhecer, a partir da escuta, as particularidades de suas experiências cotidianas. As falas das professoras trazem à tona categorias que evidenciam a acolhida, a rotina, a brincadeira, os espaços e as linguagens infantis.  A análise dos relatos narrativos das professoras indicou que suas experiências vividas na Escola Municipal de Educação Infantil Cotijuba, na turma de berçário, foram compartilhadas com os seus pares, no dia a dia e de maneira coletiva, tendo como ponto primordial as brincadeiras e as interações a partir da valorização da cultura local e das peculiaridades ribeirinhas. Da mesma forma, mostrou que os desafios foram inúmeros no processo e na constituição do fazer docente, especialmente quanto às dificuldades iniciais para a compreensão do currículo por linguagens. Contudo, elas enfatizaram que as inquietações pedagógicas foram incentivadoras do estudo e da busca, com seus pares, das bases do trabalho docente com bebês. Desse modo, ao longo do percurso, foram constituindo-se em professoras da educação ribeirinha.

     

  • SILVANE DOS PASSOS BARBOSA DOS SANTOS ARAUJO
  • DISPUTAS EM TORNO DO CURRICULO: O PROCESSO DE EXCLUSÃO DOS TERMOS “IDENTIDADE DE GÊNERO” E “ORIENTAÇÃO SEXUAL ” DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

  • Data: 29/10/2020
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  • No final do ano de 2017 o Ministério da Educação apresentou, oficialmente ao país a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (BNCC). Tal documento foi apresentado, numa primeira versão preliminar, em 2015. Participaram da construção dessa versão, além de outras instituições, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Uma segunda versão foi apresentada em 2016 e, posteriormente, a versão definitiva em 2017 a partir da qual seriam construídos os currículos de todas as instituições brasileiras de ensino, tanto públicas quanto privadas. Para além das críticas sofridas acerca da falta de transparência no processo de participação dos professores, a pesquisa se propõe a investigar por que os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” se tornaram objeto de disputa durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental? Para tanto, além de um estudo comparativo entre as três versões, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa e usou como técnica de coleta de dados a Análise documental e como técnica de análise dos dados a Análise de Conteúdo, orientada por Bardin (1977) e Franco (2005), Autores como Apple (2006), Arroyo (2013), Grossi (2004), Junqueira (2009/2017), Louro (2001/2008/2010), Miskolci (2018), Oro (2005), Sacristán (2013), Trevisan (2004), dentre outros formaram o escopo da pesquisa.   Ao final concluiu-se que a exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” foi resultado de uma ofensiva iniciada, ainda, durante a aprovação do PNE, por parte de setores conservadores do governo.

  • ILDENE FREITAS DA SILVA MOTA
  • Currículo prescrito para o componente Língua Portuguesa: uma análise das três versões da Base Nacional Comum Curricular.

  • Data: 28/10/2020
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  • Este trabalho se move no campo dos estudos sobre currículo, considerando aqui o currículo prescrito e tendo como objeto de investigação as prescrições curriculares para a Língua Portuguesa nos anos finais do Ensino Fundamental contidas nas três versões da Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Dessa forma, através de Pesquisa Documental e Análise de Conteúdo, adotadas seguindo os pressupostos da pesquisa qualitativa, examinamos comparativamente o componente curricular em estudo de modo a identificar avanços, retrocessos e permanências durante o processo de seleção de conhecimentos. Em vista disso, objetivamos especificamente: desvelar quais conhecimentos foram selecionados para o componente Língua Portuguesa, de acordo com o recorte definido; evidenciar qual dimensão desse componente ganhou maior destaque nesse processo de seleção; e especificar qual dimensão perdeu importância nas três versões da BNCC para os anos finais do ensino fundamental. A análise pauta-se pelas teorias críticas de currículo e pela perspectiva interacionista de linguagem, problematizando, desse modo, os conhecimentos considerados válidos que passarão a nortear o ensino para o componente de língua portuguesa em sala de aula. Nesse aspecto, discutimos as categorias: Conhecimentos de estudo da Língua e Dimensões teóricas da linguagem, definidas a partir da sistematização proposta por Bardin (2016) e Franco (2018). Os dados foram analisados em diálogo com o referencial teórico adotado embasado por Bakhtin (2006 [1929]), Geraldi (2004 [1984]) e Apple (2001, 2003, 2006, 2011). Os resultados evidenciam que os conhecimentos selecionados para a Língua Portuguesa estão intrinsecamente relacionados às teorias linguísticas enunciativas (Análise Dialógica de Discurso, Linguística Textual, Sociolinguística) vinculadas à concepção interacionista de linguagem. Em consonância com a perspectiva de língua adotada, a dimensão da linguagem privilegiada foi a discursiva/dialógica em detrimento da gramatical.

  • RADANES AURELIO LIMA VALE
  • A (In) Visibilidade Dos Povos Indígenas nas Escolas Básica Frente à Lei Nº 11645/2008.

  • Data: 15/10/2020
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  • O objetivo desta dissertação é analisar as representações a respeito dos povos indígenas construídas pelos professores de História e os discentes de duaescolas na região metropolitana de Belém, a partir das práticas pedagógicas desenvolvidas pelos professores de História. Para a consecução deste objetivo, buscarei entender como esses docentes mobilizam o saber histórico para a efetivação da Lei nº 11.645/2008, assim como, compreender as representações que os discentes elaboram em seus discursos e práticas sobre os povos indígenas. Por último, buscarei fazer uma discussão sobre a formação destes professores, para o entendimento das práticas pedagógicas, referente à temática indígena, engendradas pelos docentes pesquisados. Para o desenvolvimento desta pesquisa, recorreu-se à etnografia da prática escolar utilizando-se da observação participativa, entrevistas, questionários e análise de documentos, tendo como base a discussão proposta por Marli Eliza Dalmazo André. O conceito de representação utilizado na consecução deste trabalho tem como matriz Henri Lefebvre e Roger Chartier. Ivor Goodson e Gimeno Sacristán, através de suas contribuições no campo curricular, tornam-se aportes teóricos fundamentais para o entendimento do currículo escolar como um território permeado de conflitos e interesses manifestos em práticas e simbologias. Mauro Cezar Coelho e Wilma de Nazaré Baía Coelho são autores importantes para a concretização desta dissertação, porque nos possibilitaram refletir sobre a pertinência da efetivação legislação da educação das relações étnico-raciais na escola, especialmente no que tange a sua relação com o ensino de História. Portanto, a pesquisa demonstra que os dois docentes de História pesquisados buscam efetivar práticas pedagógicas relacionadas aos povos indígenas, porém, o currículo efetivado nas duas instituições é distinto entre si. Conhecer os alunos das duas instituições permitiu constatar que as representações discentes de ambas as escolas, manifestadas em seus discursos, são distintas entre si. Contudo, as práticas dos estudantes das duas escolas denotaram a reiteração de preconceitos e discriminações sobre os povos indígenas. Por fim, as reflexões estabelecidas sobre os cursos de formação dos professores, nos permite entender que esta é uma frente estratégica para a efetivação da Lei n° 11.645/2008, pois, uma formação comprometida com o redimensionamento da memória histórica, sobre os índios, possibilitará aos futuros docentes enfrentarem os desafios relacionados ao preconceito e à discriminação presentes nas escolas.

  • ALICE RAQUEL MAIA NEGRÃO
  • A REGULAMENTAÇÃO E AS PRIMEIRAS AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO PELA LEI Nº 13.415/2017 NO ESTADO DO PARÁ

  • Data: 14/10/2020
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  • O estudo trata da regulamentação e das primeiras ações da Reforma do Ensino Médio no estado do Pará, através da Lei nº 13.415/2017, analisando qual o conteúdo da regulamentação e das primeiras medidas de implementação da Reforma no Pará, realizadas no período de 2016 e 2019. Como questões norteadoras, pressupõe-se responder: a) do que trata a Reforma do Ensino Médio em termos conceituais, proposituras e implicações?; b) qual o contexto sociopolítico em que se desenhou a Reforma do Ensino Médio de 2017?; c) como se configuraram a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Pará, do período de 2017 a 2019? Para tanto, o objetivo geral foi identificar os conteúdos e ações que subsidiaram a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma no estado do Pará, no período referido, por meio: da identificação dos conceitos, proposituras e implicações presentes na mesma, da descrição do contexto sociopolítico da Reforma que se desenhou no estado em 2016, bem como da discussão da regulamentação e primeiras ações de sua implementação. Metodologicamente, utilizou-se abordagem crítico-descritiva, com enfoque teórico histórico-dialético, em que se buscou apreender o real a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade, captando as categorias que possibilitam a sua apreensão numa totalidade. O tipo de pesquisa empreendida foi documental, utilizando-se documentos primários, dados brutos do contexto sócio histórico analisado e informações que servissem como subsídio à compreensão da especificidade de um fenômeno particular dentro do universal, além de ter sido efetivado o levantamento bibliográfico de âmbito nacional e estadual sobre a Reforma em curso, apreendida a partir das seguintes categorias: tempo integral, currículo, financiamento e relação público-privada, mediante a análise de conteúdo. Por meio das categorias analisadas, os resultados revelaram que a regulamentação para a Reforma do Ensino Médio, no Pará, se alinhou ao que prevê a Lei nº 13.415/2017, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições por meio das limitadas normatizações estabelecidas pelo Regimento das Escolas Estaduais de Educação Básica do Pará, publicado em 2018, além das primeiras ações de implementação realizadas no período de 2016 e 2019, as quais reforçam políticas dos ajustes fiscais e de contenção de recursos às unidades escolares, por meio do repasse a empresas privadas como a Cenpec, relevando-se, portanto, uma tentativa de justificar, sem amplo debate com a comunidade educacional, a necessidade da introdução da Reforma no estado, fundamentada em um ensino de base técnica e minimalista, contrário à proposta emancipadora, com prejuízo à formação já oferecida pelas escolas de Ensino Médio no Pará, aprofundando-se, assim, as desigualdades educacionais. Revela-se, ainda, que a Secretaria do Estado de Educação – Seduc e o Conselho Estadual de Educação – CEE, em ação conjunta, não conseguiram regulamentar uma proposta curricular para o Ensino Médio voltada às especificidades do seu território, comprometendo a autonomia das instituições educacionais e valendo-se de estruturações jurídicas contrárias aos interesses sociais.

  • DIANA HELENA ALVES MUNIZ
  • História da Educação Básica no Centro de Reeducação Feminino – 2006-2016.

  • Data: 08/09/2020
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  • O tema desta pesquisa é educação nas prisões para jovens e adultos em situação de privação/restrição de liberdade, tendo como objeto a história da educação básica no Centro de Reeducação Feminino- CRF, cujo recorte temporal, abrange os anos de 2006 a 2016. A partir do ano de 2006, o processo de escolarização em prisões será marcado por mudanças significativas por conta do Projeto Educando para a Liberdade. O Objeto de estudo é o desenvolvimento da educação básica no presídio feminino com a implementação do Projeto Educando para a Liberdade no Estado. A problematização da pesquisa tem como foco as seguintes questões: Como se deu historicamente o processo de implementação da educação básica no CRF, a partir do Projeto Educando para a Liberdade? Que ações a partir deste projeto contribuíram para a consolidação da escola básica no presídio feminino? Para a construção da pesquisa, foi realizado um estudo teórico sobre educação prisional para aprofundar a temática. Em relação aos referenciais teóricos com os quais a presente pesquisa dialoga, podemos destacar, GOFFMAN (1984) e FOUCAULT (1987) para o entendimento da instituição prisão ONOFRE (2007) e JULIÃO (2010) que discutem questões pertinentes a educação nas prisões na atualidade. A metodologia da pesquisa está fundamentada na pesquisa documental. Esta pesquisa foi realizada nos órgãos públicos de segurança, como, Escola de Administração Penitenciária EAP, e o Arquivo Morto do Centro de Reeducação Feminino-CRF onde foram identificados documentos como diários de classe de professores, boletins de alunos, registro de atividades pedagógicas e livros de ocorrência da educação, entre outros, os quais serão indispensáveis para o desenvolvimento do estudo.  Por meio da pesquisa histórico-documental foi possível desenvolver um estudo da presença da educação básica às mulheres em   situação restrição/privação de liberdade no Estado do Pará, analisando de que forma a mesma estava configurada e quais as mudanças significativas ocorridas ao longo deste processo, nesta prisão.

  • ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO OLIVEIRA
  • Avaliação Educacional Especializada: estudo sobre os relatórios do NAEE para o encaminhamento de educandos com deficiência ao AEE

  • Data: 31/08/2020
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  • A presente dissertação aborda a temática da avaliação educacional especializada. Tem por objeto de estudo, os relatórios de avaliação emitidos pelo Núcleo de Avaliação Educacional Especializada- NAEE. Os relatórios são apresentados como um dos caminhos norteadores para definição do atendimento (ou não) dos educandos com deficiência nos serviços de educação especial, contexto pelo qual são evidenciadas as peculiaridades no processo de avaliação para identificação do público alvo da educação especial, além de apresentarem apontamentos para a construção de práticas pedagógicas inclusivas nos ambientes de ensino. Diante disso, este estudo propõe em responder a seguinte problemática de pesquisa: os relatórios oriundos da avaliação elaborados pelo NAEE demarcam que forma de ser sujeito da educação especial? Assim, a pesquisa tem por objetivo geral: analisar os registros que demarcam a forma de ser sujeito da educação especial presentes nos relatórios provenientes da avaliação realizada pelo NAEE. No que concerne aos objetivos específicos, buscou-se: Identificar que aspectos sobre o aluno com deficiência são focalizados nos relatórios; Perceber que arranjos de trabalho pedagógico os relatórios evidenciam para orientações à escola. A fim de responder aos objetivos desta investigação, a pesquisa foi realizada ancorada na abordagem qualitativa, desenvolvida por meio da pesquisa documental, e tem como principal fonte de dados 14 relatórios de avaliação educacional elaborados pelo Núcleo entre os anos de 2017 e 2018. Os dados obtidos foram tratados e sistematizados por meio da análise de conteúdo. Na continuidade do processo de problematização fundamentou-se em Bueno (2001), Jannuzzi (2001; 2004), Mazzotta (2011), Bridi (2012), Rios (2013), Oliveira et al. (2016), Pletsch, Souza e Orleans (2017) e Heradão (2018). Os resultados revelaram evidencias nos relatórios que marcam o estudante pelas inabilidades observadas durante a avaliação educacional. Os dados utilizados nos documentos avaliativos reafirmam o status de falta de habilidades, saberes e experiências do educando da educação especial. Essa forma de olhar para o sujeito com deficiência, expressa que a avaliação desenvolvida pelo NAEE ainda tem muitos resíduos do modelo tradicional de avaliar o alunado da educação especial. Observou-se uma avaliação ancorada no desempenho do aluno, em intervenções que, ainda que marcadas por aspectos pedagógicos, privilegiam atividades mecânicas centradas na oralidade, na leitura, na escrita e no cálculo. Assim, constatou-se nos relatórios um sujeito sem diferença, infantilizado e com dificuldades de aprendizagem, marcado pelo registro das não aprendizagens identificadas na avaliação. Os achados mostraram também que as orientações sugeridas à escola, tendem a valorizar os aspectos elementares, de modo a delinearem caminhos para a prática docente e observações para a conduta do estudante com deficiência no contexto da sala de aula.

  • ANA CLAUDIA DA SILVA MAGALHAES
  • PRÁTICA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O CURRÍCULO POR LINGUAGENS EM MOVIMENTO

  • Data: 19/08/2020
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  • RESUMO

     

    Esta pesquisa tem como tema a “Prática Pedagógica na Educação Infantil: o currículo por linguagem em movimento”. Seu objeto é a prática pedagógica de uma professora da educação infantil (SEMEC/BELÉM) no trabalho com o currículo por linguagem. Como esse currículo por linguagem ganha materialidade na prática pedagógica de uma professora da educação infantil da rede municipal de Belém? Tal problemática da pesquisa tem como objetivo analisar o currículo por linguagem como constitutivo da prática pedagógica de uma professora da educação infantil. E para isso utilizou como referência estudos sobre a perspectiva histórico-cultural, sustentando-se em material documental e pesquisa de campo. Tendo como objetivos específicos analisar como acontece o processo da prática pedagógica dentro do currículo por linguagem; conhecer as configurações espaço-temporais que são produzidas na organização do currículo por linguagens; e identificar as demandas que são consideradas relevantes pela professora na construção deste currículo, a pesquisa foi realizada em uma Unidade de Educação Infantil pública, situada na periferia do município de Belém. Foi efetivado um estudo exploratório que abrangeu a análise documental, envolvendo os documentos que orientavam/orientam a educação infantil municipal. A pesquisa de campo teve como abordagem metodológica o estudo de caso, utilizando como estratégia para a coleta de dados a observação, e como técnica, a entrevista e a análise documental. Enquanto suporte desta pesquisa, buscamos os fundamentos principalmente em Kramer (2009, 2013), Barbosa (2009), Oliveira (2011), Franco (2012) e Carvalho (2012) para tratar da prática pedagógica; Sacristán (1999), Silva (2005) e Arroyo (2013) para tratar do currículo; e Malaguzzi (1990), Kinney e Wharton (2009), Fortunati (2009), Edwards, Gandini, Forman (1999) e Rinaldi (2012)  para tratar do currículo por linguagem. Como resultado, podemos apontar que o currículo por linguagem, além de favorecer o aprendizado das crianças, oportuniza à professora uma prática pedagógica que centraliza a criança como ator principal para o seu desenvolvimento. Reconhecemos o valor significativo da organização espaço/temporal dentro de uma rotina diferenciada por seu movimento cotidiano e intenso e que as crianças participam com prazer, por fazerem parte dessa construção do ambiente. Finalmente, é possível afirmar que a professora leva em consideração as falas e a participação das crianças na construção do currículo, por permitir que elas sejam as protagonistas de sua própria aprendizagem e desenvolvimento, permitindo, desse modo, que as experiências se entrecruzem por meio das diversas linguagens do currículo.

     

  • EDNALVA AMBROSIO DA SILVA
  • SENTIDOS E SIGNIFICADOS DA EDUCAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 

  • Data: 11/08/2020
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  • Esta pesquisa teve como objetivo principal analisar os sentidos e significados expressos nas narrativas das professoras sobre o processo da educação científica na Educação Infantil. Como procedimento metodológico optei pela pesquisa qualitativa de abordagem narrativa, a escolha do campo empírico foi uma Unidade de Educação Infantil-UEI, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém/PA, localizada no Distrito de Icoaraci, considerando “O currículo por linguagem” enquanto proposta curricular que orienta as práticas no cotidiano da UEI. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semiestruturada e teve como sujeitos da pesquisa três Professoras da Educação Infantil que atuam na pré-escola da referida UEI. E como base para o desenvolvimento teórico os autores: Chassot (2003; 2007; 2018), Demo(2010; 2011), Cachapuz et. al (2011), Arce; Silva; Varotto (2011), Clandinin e Connelly (2011), Oliveira (2010; 2011) entre outros. Considerando também o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil-RCNEI/1998, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil-DCNEI/2009 e a Base Nacional Comum Curricular-BNCC/2017, enquanto marco regulatório e direcionador para a elaboração de propostas curriculares, que normatizam critérios de garantia da função sócio política e pedagógica da primeira etapa da educação básica. A análise dos dados foi realizada a partir da Análise Textual Discursiva segundo os estudos de Moraes e Galiazzi (2006; 2007). Como resultado, os dados apontaram que as professoras ao relatarem sobre suas práticas, as quais ancoradas em uma proposta curricular que tem como base as diversas linguagens da criança. Neste contexto, as professoras ao sinalizarem uma preocupação em valorizar as experiências, a curiosidade da criança, onde no movimento de descoberta, de construção do conhecimento, das relações da criança com o mundo natural e com o seu contexto histórico-cultural, são elementos que corroboram com os sentidos e significados no que se refere as possibilidades e aproximações da educação cientifica no contexto da Educação Infantil.   

  • ELIENE SANTOS DE FARIA COSTA
  • E ENTÃO A DOCÊNCIA COM BEBÊS? AUTOBIOGRAFIA DOCENTE: ENTRE CURRÍCULO E OUTRAS TRAMAS

  • Data: 06/08/2020
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  • Esta dissertação apresenta por meio da pesquisa autobiográfica, os processos de subjetivação pelos quais venho me constituindo professora de bebês, trazendo à reflexão o processo (auto)formativo, abrangendo memória, formação docente, percursos e entrelaçamentos com histórias de vida, com o intuito de tecer narrativas que levem à compreensão quanto à especificidade da docência e do currículo para bebês, reconhecendo a incompletude da formação docente, que abre espaço para construções e reconstruções constantes. Para tanto, a pesquisa busca trazer à discussão sobre os caminhos por mim percorridos na constituição da minha docência com bebês, caracterizada por especificidades que a diferencia de todas as outras, marcada pela força do imbricamento do cuidar e educar e da potência das relações com e junto aos bebês, assim como pela busca da harmonia entre tempos, espaços e relações. Assim, longe da intenção de apenas narrar uma história de vida, este movimento investigativo, busca acrescentar conhecimento com uma postura epistemológica acerca da docência com bebês, partindo da reflexão e produção de sentidos da prática pedagógica de uma professora de berçário. Para essa ação investigativa, optei pela pesquisa autobiográfica e investigação narrativa (CLANDININ e CONNELLY, 2011; NÓVOA e FINGER, 2014; JOSSO, 2010; SOUZA e PASSEGI, 2008), como um percurso teórico-metodológico capaz de fundamentar o estudo. Nesse intento, como metodologia de análise, utilizo a Análise Narrativa, na perspectiva de Bolivar (2002) e outros autores, de forma a produzir novas compreensões dos sentidos e significados das minhas experiências formadoras. Como instrumentos de pesquisa, utilizo disparadores de memória por meio de materiais considerados significantes para elucidar as experiências vivenciadas ao longo do caminho, tais como: cadernos de registros, planos de aula, projetos pedagógicos, fotografias e fragmentos de diário pessoal, que marcam de forma relevante o meu processo formativo, que se desenha inicialmente marcado pelas incertezas e medos consequentes de uma formação acadêmica fragilizada e foi se constituindo num espaço tridimensional (CLANDININ; CONNELLY, 2011) em meio uma trama de relações entre tempos, espaços e interações num processo reflexivo- construtivo que nunca está pronto, nunca transborda,  sempre há espaço para crescer e lançar fora velhas práticas, mediante às novas concepções que viabilizam maior qualidade na educação das crianças pequenininhas.

     

  • NELMA LIMA E SILVA CAMPOS
  • A IMPLEMENTAÇÃO DA META 5 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE 2014, NO MUNICÍPIO DE MARITUBA - PA

  • Data: 20/07/2020
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  • Esta pesquisa trata das implementações governamentais da meta 5 do PNE/2014 (Lei nº 13.005/2014) no município de Marituba. O seu objetivo foi: analisar as ações para implementação da meta 5 do PNE/2014 no município de Marituba-PA. E se propôs a responder o  seguinte problema de pesquisa: as  ações realizadas pelo município de Marituba estão contribuindo para que a implementação da meta nº 05 do PNE/2014 ocorra no prazo previsto? A abordagem metodológica adotada é de caráter qualitativo, e se desenvolveu pelos procedimentos de revisão bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com aplicação de questionários, pelas quais se trabalhou com os autores que se dedicam a investigar a temática, entre os quais se  elegeu-se como referencial teórico: Saviani (2004),  Dourado (2017), Gomes (2017), Mortatti (2010), Soares (1985), entre outros. Sobre o PNE/2014, observou-se que o mesmo ainda não atingiu os objetivos de articulação na educação básica brasileira. No  que se refere a meta 5 do PNE/2014, no município de Marituba, identificou-se a realização de algumas ações no âmbito municipal, tais  como,  a adesão ao PNAIC, a elaboração do Plano Municipal de Educação e a realização de Jornadas Pedagógicas anuais que em certa medida podem ser consideradas como  estratégias para o alcance dessa meta, no entanto, observou-se a ausência de uma política pública educacional com foco na alfabetização de crianças, na rede municipal de ensino. Pelas questões analisadas e o contexto investigado  foi possível concluir que essas ações, provavelmente, não serão suficientes para o alcance da meta 5, no prazo previsto

  • MARIA VANIA QUIRINO DOS SANTOS
  • O USO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PA

  • Data: 13/07/2020
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  • O Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) é um instrumento didático-pedagógico descritivo utilizado para auxiliar as ações pedagógicas de aprendizagem do aluno com deficiência que recebe o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), sendo de responsabilidade do professor da SRM. A finalidade do PDI consiste em planejar as ações pedagógicas, auxiliando na flexibilização e adaptação curricular do aluno com Necessidade Educativa Especial (NEE), de modo a garantir um ambiente inclusivo, de acordo com o currículo desenvolvido pela Escola. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo analisar o uso do PDI para a inclusão educacional de alunos com deficiência na UMEI Monteiro Lobato, no município de Tucuruí-PA. O presente estudo fundamenta-se na abordagem qualitativa, compreendendo os pressupostos implicados nesse tipo de enfoque, a exemplo dos sentidos e dos significados que envolvem o fenômeno investigado. A modalidade da pesquisa é o estudo de caso, por apresentar elementos que nos permitem caracterizá-la como estudo de caso único comum, capturando o que ocorre em situação cotidiana, como afirma Yin (2015). Os instrumentos adotados para a coleta de dados foram a observação, a entrevista semiestruturada e a análise documental, tal como recomendam Lüdke e André (2017). Os resultados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo, com base em Bardin (2016). Como conclusão, compreendemos que PDI é um instrumento que de fato auxilia no processo de inclusão e na construção das práticas pedagógicas de forma individualizada, respeitando as especificidades do aluno com deficiência, mas ainda precisa da colaboração dos atores educacionais na sua construção para que a inclusão seja efetiva em todos os ambientes escolares e na sociedade.

  • MARTA MACEDO MATOS DE ARAUJO
  • O processo de elaboração do plano municipal de educação de Tucuruí: o verso e o reverso de uma construção coletiva.

  • Data: 11/05/2020
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  • Esta pesquisa se desenvolveu no âmbito do programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica na Universidade Federal do Pará (PPEB_UFPA) na linha de Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico na Escola Básica. O Plano Municipal de Educação no munícipio de Tucuruí/PA é o objeto de estudo desta dissertação que tem como objetivo analisar o seu processo de elaboração com ênfase na participação dos diversos segmentos da sociedade, tendo em vista que uma das suas premissas para a construção e implementação do plano trazidas pelo discurso oficial diz respeito a gestão democrática e planejamento participativo. Nessa perspectiva, os achados iniciais apontam que esse processo ocorreu de forma participativa, embora não tenha sido suficiente para consolidar os avanços ali previstos. Desse modo é possível inferir que um dos aspectos mais positivos foi apropriação da proposta pela força e insistência de parte de parte dos segmentos da sociedade. Assim, a reflexão aqui apresentada possui   relevância   acadêmica   e   social   por   pautar-se   em aspectos fundamentais como o processo de construção de uma política educacional em nível local e o fortalecimento da participação   política   desses protagonistas.   Para respaldar a discussão proposta nos utilizamos de autores que são referência na área, entre eles, Paro (2006), Vianna (2000), Vieira (2011), Damasceno e Santos (2017), Saviani (2014). Além disso, ressaltamos a natureza qualitativa desta investigação amparada por Minayo (2008), Creswell (2010), tendo a pesquisa documental como tipo de pesquisa e instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada (Lakatos, 2017) e análise documental (Ludke e André, 1986), por fim, a análise de conteúdo (Franco, 2012; Bardin, 2016) como forma de interpretação da realidade pesquisada.

  • LYGIA BARRETO DO AMARAL CYPRIANO
  • EDUCAÇÃO PRISIONAL E AS PRÁTICAS CURRICULARES DA MULHER ENCARCERADA DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA

  • Data: 24/03/2020
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  • A pesquisa foca a Educação Prisional e suas respectivas Práticas Curriculares no Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua (CRF – Ananindeua/PA). O objetivo geral do trabalho é a compreensão da escolarização na educação prisional e seus horizontes prático-curriculares para a mulher encarcerada. Quanto aos objetivos específicos, pode-se pontar: identificar o perfil criminológico da mulher educanda; descrever o processo de escolarização prisional, a partir da realidade do cárcere; analisar as práticas curriculares produzidas pelos sujeitos da educação prisional, mediante as relações de poder existentes no cárcere. A metodologia de Pesquisa adotada se espelhou no modelo etnográfico aplicando-o na investigação do campo escrutado que singularmente são as salas de aulas e o dia-a-dia das educandas, dos educadores e da gestora, todos em seus processos escolares; sob enfoque da pesquisa qualitativa, aplicou-se instrumentos metodológicos de análise de documentos, das entrevistas não-estruturadas e também da observação no processo cotidiano de escolarização. O referencial teórico se baseia nas perspectivas de pesquisa sobre cárcere feminino, categoria mulher e campo curricular, pelos estudos desenvolvidos por Foucault (1987), Goffman (2001), Espinoza (2004), Beauvoir (2016), Butler (2003), Goodson (2000), Sacristan (2000) e Moreira e Silva (1994). A ideia central que guia a investigação sobre a mulher encarcerada e a sua escolarização tem pilastra na condição de que condição curricular atende restritamente aos interesses da instituição “prisão reclusão”. Ou seja, mesmo que a educação formal seja um direito fundamental estabelecido pela Constituição de 1988 e suas orientações finais estejam legalizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996), a sua orientação segue princípios, dinâmicas e objetivos da administração penitenciária local, que trabalha a ideia de aprendizagem associado ao ordenamento autoritário das residentes presidiárias com razões alhures e autoritárias de resgate de uma hipotética cidadania

  • ROBERTA DA TRINDADE PANTOJA
  • EDUCAÇÃO INTEGRAL E(M) TEMPO INTEGRAL: CAMINHOS TRILHADOS NA ESCOLA BOSQUE NA ILHA DE CARATATEUA (PA)

  • Data: 19/03/2020
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  • Nos últimos anos, o debate sobre a educação integral e(m) tempo integral tem novamente ganhado centralidade na esfera educacional. Tanto na prática pedagógica quanto na pesquisa educacional, há um campo aberto a discussões. Dentre os diferentes dispositivos legais que contribuíram para isso, o marco inicial foi a Constituição Federal de 1988, culminando no Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, que estabelece na meta 6 a ampliação da jornada escolar. Este trabalho é resultado dos estudos realizados na escola pública “Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira”, tendo como objetivo geral analisar o processo de institucionalização e implementação da educação integral e(m) tempo integral na Escola Bosque na Ilha de Caratateua (PA), no período de 1996 a 2016. O referencial teórico foi constituído com base em Cavaliere (2009), Coelho (2002), Paro (2010) Pestana (2012), que forneceram fundamentação para o tema estudado. No que se refere à metodologia desta investigação, a pesquisa caracteriza-se como explicativa de abordagem qualitativa, realizada através do estudo de caso, cujos métodos serão pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo, com análise de entrevista e análise dos dados. Os achados bibliográficos nos revelaram diferentes concepções de educação integral e(m) tempo integral discutidas no Brasil. Na caracterização da escola selecionada como estudo de caso, ratificamos a sua importância e relevância científica pelo contexto sociopolítico no qual está inserida. Na análise documental, identificamos elementos revelados na trajetória histórica da escola que apresentam consistência na identificação das concepções de educação integral e tempo integral, pelos quais a escola fundamenta seu projeto de criação. Denominada como primeira experiência de Educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Educação (RME) em Belém, especificamente na região insular, recebe influência da experiência dos Centros Integrados em Educação Pública (CIEPs), idealizados por Darcy Ribeiro. Ao longo de sua existência, a Escola Bosque recebe interferência das gestões públicas e sofre um processo de descontinuidade das políticas educacionais voltadas para o desenvolvimento da Educação Integral e Escola em Tempo integral, com a descaracterização de seu projeto inicial que suscita o retrocesso frente às novas diretrizes educacionais para o Brasil.

  • POLLYANNA CRISTINA LIMA VEIGA
  • APONTAMENTOS DA DISPUTA ENTRE A CONFESSIONALIDADE E A LAICIDADE NO ENSINO RELIGIOSO BRASILEIRO: Uma análise a partir da confessionalidade admitida pelo Supremo Tribunal Federal

  • Data: 16/03/2020
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  • Resumo: Esta pesquisa descreve três disputas que ocorreram ou vem ocorrendo no ensino religioso após LDB de 1996. A pesquisa documental tornou-se adequada para responder o problema da pesquisa: quais disputas se deram ou têm-se dado em torno do ER após a LDB de 1996? Para desenvolvimento desta investigação foi necessário também as seguintes questões norteadoras: qual concepção de ER buscou-se construir ou estão sendo construídas pós-LDB de 1996? Queconcepções curriculares de ER estiveram ou estão em disputa? Como essa construção foi discutida e/ou implementada na escola pública? Quais argumentos têm sido utilizados para sustentar essas concepções em disputa? Através destas questões foi possível a investigação do objeto de estudo. Como instrumentos de investigação, utilizamos a coleta de dados através do levantamento documental, procedimentos presente na pesquisa qualitativa abordagem nos permite investigar o objeto proposto. Assim, ao adotar este método, pretende-se compreender não só da natureza do objeto, mas também das multiplicidades de ideias envolvidas em torno do Ensino Religioso. Com esta investigação, pretende-se apontar quais documentos referencias as disputas em torno do ER, e a tensão entre os dois horizontes (confessionalidade e laicidade) na história da educação pública brasileira e seus desdobramentos ao nosso tema. Como resultado da pesquisa apresentamos a tensão em torno do ER, com o cenário da confessionalidade admitida pelo STF. Como conclusão, indicamos que o ER ministrado em um ensino público democrático e laico tem de reconhecer e respeitar a pluralidade religiosa e o multiculturalismo presentes no país.

  • RENAN CABRAL GOMES E SILVA
  • CARTOGRAFANDO (IN)VISIBILIDADES SURDAS NA ESCOLA BÁSICA

  • Data: 13/03/2020
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  • O presente texto apresenta os movimentos de uma pesquisa acadêmica que cartografou práticas de visibilização e invisibilização de alunos surdos na escola básica. Esta pesquisa-aventura se constitui sob perspectiva pós-estruturalista no espectro do pensamento filosófico da diferença, operando com a seguinte problematização: quais jogadas entre visibilizar-se e invisibilizar-se, os surdos tem engendrado como forma de resistência e constituições outras de si no espaço escolar, para além de uma subjetividade deficiente? Quais jogadas estariam sendo engendradas por estes sujeitos no espaço-tabuleiro escolar entre movimentos de regulação e um devir surdo? A arquitetura do trabalho opera com a imagem de um jogo de xadrez e de uma escola-tabuleiro. Este jogo conta com sujeitos-peças que subjetivados por regras de comportamento socialmente definidas assumem lugares performativos no tabuleiro-escola e se desafiam enquanto jogadores a um constante movimento de ir e vir pelas casas do jogo. Valendo-se das limitações impostas, os jogadores criam entre-lugares, produzindo jogadas-outras, linhas de fuga que, através dos espaços e corredores, saltos e retornos produzem-se no mundo. Os movimentos de constituição desta investigação se estabelecem entre a incursão teórica que discute a ideia de uma escola para surdos, cultura surda e a diferença surda. Do ponto de vista metodológico a pesquisa constitui uma experiência cartográfica, realizada na escola minicipal de ensino fundamental Madre Maria Voganó, no município de castanhal narrada a partir de jogadas-discursos surdos-surdos, Surdos-processos pedagógicos e Surdos-colegas ouvintes para problematizar movimentos de (in)visibilização. A sobrevivência e a afirmação de si enquanto diferente, funcionam como jogadas que articulam e mobilizam comportamentos e atitudes nos diversos lugares do espaço escolar, entretanto, o fato de ser surdo, para além de uma perspectiva da diferença como constituição primeira dos sujeitos, ainda é narrada e reproduzida como um rótulo e não como composição. Estas performatividades, ora visibilizando, ora invisibilizando as marcas históricas e culturais de ser surdo constituem lugares inventivo-discursivos, onde atualidade, memória e historia constituem uma trama complexa escapando as convenções em movimentos marginais e inventivos da diferença surda.

  • SMILE DE SOUZA GOLOBOVANTE
  • Professora Maria Annunciada Ramos Chaves: Contribuições para a história do brasil e ao ensino de história no contexto do nacional desenvolvimentismo.

  • Data: 06/03/2020
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  • Esse estudo está inserido no campo de pesquisa da história da educação, no tema da história do ensino de história e atende a abordagem da história social inglesa, a partir de Thompson (1981) e Hobsbawm (1998). Considerando tal perspectiva sócio histórica da educação brasileira, esse estudo foi fundamentado no referencial teórico-metodológico de Circe Bittencourt (2009), Thais Nívia de Lima Fonseca (2006), Selva Guimaraes Fonseca (2008), Chervel (2002). Objetivando compreender a contribuição da professora Annunciada Chaves para a história do brasil e o ensino de história no contexto do nacional desenvolvimentismo, apresentar-se-á a conjuntura política, educacional, das concepções historiográficas e do ensino de história entre 1945 e 1964, buscando assim compreender os sentidos, as características, as mudanças, as permanências e o papel de formadora de sujeitos que a história assumiu no currículo escolar. Serão apresentados os traços da trajetória biográfica, acadêmica e profissional que incidiram no magistério da professora Annunciada Chaves. E tratar-se-á da discussão acerca das concepções historiográficas e de Ensino de história da professora Annunciada Chaves, a partir da tese "O açúcar na história do Brasil" apresentada ao concurso de professor catedrático do Colégio Estadual Paes de Carvalho. Estabeleceu-se como procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica; pesquisa documental no arquivo do Colégio Estadual Paes de Carvalho e no acervo do Memorial do livro Moronguêtá; e no que se refere à análise das fontes documentais foi realizada a análise de conteúdo segundo Bardin (2011). 

  • OSVALDO LUIS MARTINS DE CASTRO
  • INTEGRAÇÃO/NÃO-INTEGRAÇÃO: O ENSINO MÉDIO INTEGRADO E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS MUNDOS DO TRABALHO DOS EGRESSOS DO CURSO DE AGROPECUÁRIA DO CIEBT/CAMETÁ

  • Data: 03/03/2020
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  • A pesquisa intitulada “Integração/não-integração: o ensino médio integrado e seus desdobramentos nos mundos do trabalho” analisou, a partir de egressos do curso de agropecuária do CIEBT/Cametá, no Estado do Pará, a integração/não-integração entre os processos de ensino/aprendizagem escolar e os mundos do trabalho vivenciados pelos alunos egressos do curso de agropecuária do Ensino Médio Integrado. O estudo abordou o mundo do trabalho não apenas a partir da perspectiva do capital, mas buscando compreender a integração a partir da vivência do egresso em seu quotidiano, no interior dos interesses dos trabalhadores, no sentido de assegurar as materialidades que lhes conferem a identidade trabalhadora na Amazônia, de modo a se compreender os momentos de construção do conhecimento amalgamado aos mundos do trabalho, não somente ao trabalho decorrente de sua formação profissional, mas também das experiências quotidianas anteriores e posteriores aos processos educacionais. A compreensão dessa integração se traduziu como centralidade do estudo, entendendo que deve haver aqui uma integração entre a escola e a vida do sujeito, em prol da autonomia em oposição a uma formação tecnicista. Na pesquisa, utilizamos a entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados coletados, a partir de 04 egressos e 04 funcionários da escola, tomamos as orientações de uma pesquisa qualitativa e os procedimentos da análise de conteúdo, confrontando as informações com o contexto da realidade da qual emergem e com o referencial teórico construído ao longo de todo o trabalho. A totalidade de materiais coletados foram organizados e analisados à luz do materialismo histórico-dialético, para a compreensão do contexto/totalidade em que a escola está inserida bem como a compreensão das relações de contradições que são próprias do sistema capitalista. Nossos resultados apontam que houve integração entre os processos formativos escolares e as experiências dos mundos do trabalho dos egressos do Ciebt, mas de forma inversa, isto é, integração de fora para dentro, do externo para o interior, da vida dos egressos para a escola. Assim, a pesquisa demonstra que a integração ocorreu no relacionar-se entre a escola e a vida, ocorreu por uma imposição dos sujeitos egressos e a escola se permitiu. Portanto, observa-se que a relação entre a escola e a vida pode ser denominada de integração dos conhecimentos, onde a experiência da vida cotidiana foi fundamental para a construção do conhecimento escolar

  • KEZYA HELGA DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA
  • PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PA: O TRABALHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA META 19

  • Data: 03/03/2020
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  • A presente pesquisa possui como objeto de estudo a execução da meta 19 referente à gestão democrática proposta no Plano Municipal de Educação de Bragança (2015-2025), município localizado no nordeste paraense no período de 2015 a 2017. O estudo tem como objetivo geral, analisar a execução da meta 19 (gestão democrática) do PME de Bragança a partir da institucionalização do sistema de ensino e do Conselho Municipal de Educação. Por objetivos específicos identificar como se configurou o processo de elaboração e gestão dos planos de educação no Brasil; analisar os fundamentos da gestão da educação presentes nos marcos normativos do município de Bragança e analisar de que forma o Conselho Municipal de Educação de Bragança tem exercido suas ações com base nas estratégias da meta 19 do PME. A abordagem metodológica adotada é de natureza qualitativa, desenvolvida por meio dos procedimentos da revisão bibliográfica e pesquisa documental, utilizando a técnica de a análise de Conteúdo. A investigação aponta avanços quanto ao planejamento educacional por meio da normatização dos aspectos legais, em âmbitos federal, estadual e municipal, porém o estudo reforça a analise dos autores de planejamento que teorizam sobre a disjunção entre o plano jurídico e o plano das realizações concretas. A pesquisa também revela que dada as condições materiais e políticas, o Conselho Municipal de Educação como órgão de promoção da gestão democrática, teve poucas possibilidades de prospecção quanto a efetividade das estratégias

  • RAIMUNDO NONATO LEITE DE OLIVEIRA
  • GESTÃO ESCOLAR E INOVAÇÃO EM ESPAÇO INSULAR NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REALIDADE VIVENCIADA EM UMA ESCOLA NA ILHA MOSQUEIRO, BELÈM, PARÀ.

  • Data: 21/02/2020
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  • Não há escola básica pública na Amazônia sem sujeitos educacionais inovadores. E mais do que isso, o fazer educacional escolar nesta região representa um ato de resistência ao projeto de precarização das escolas geridas pelo Estado. Objetiva-se nesta dissertação analisar práticas e estratégias inovadoras de sujeitos educacionais da Escola Madalena Travassos localizada no bairro Paraíso, ilha Mosqueiro, Belém, Pará que garantem a permanência desta unidade pedagógica em tempo integral aos filhos e filhas de trabalhadores locais. A questão que se coloca como balizadora da pesquisa de campo é a seguinte: quais as ações no âmbito da gestão escolar que podem ser exportas e analisadas com base na categoria inovação? Com base em uma metodologia qualitativa realizou-se pesquisa de campo com entrevistas, observações, registros fotográficos e uso de informações documentais. O texto apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de inovação e sua relação com a gestão escolar; expõe e analisa o processo de criação e vivificação da referida Escola; e discute os seus processos atuais que denotam formas inovadoras de gestão escolar. O que segue são exposições e analises da realidade selecionada como amostra, a qual forneceu o corpus empírico da pesquisa, a partir da problemática lançada e dos objetivos traçados

  • ELANIESE DO SOCORRO LIMA DA SILVA
  • A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: A experiência do município de Moju no Estado do Pará

  • Data: 20/02/2020
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  • A educação em Tempo Integral é um modelo de organização escolar que enviesa os princípios da Educação Integral, com ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, de modo que tem assumido lugar de relevo no âmbito das políticas educacionais para Educação Básica voltadas para a melhoria do ensino público, sobretudo, da população em vulnerabilidade social. Diante disto, para saber como o munícipio de Moju, no estado do Pará, desenvolveu o processo de implantação da organização escolar em tempo integral na sua rede de ensino, com o projeto da criação do C. M. E. B. I. Prefeito Oton Gomes de Lima no ano de 2008, este trabalho busca analisar o processo de implantação do tempo integral na escola, a organização do seu tempo e do seu espaço, de acordo com o contexto e as relações que se estabelecem com a comunidade mojuense. O método da pesquisa qualitativa foi desenvolvido com a metodologia do Estudo de Caso (YIN, 2005), com a coleta de dados e evidências nas fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de implantação do tempo integral no ano de 2009, o primeiro ano de funcionamento com este modelo escolar. A partir da revisão bibliográfica apoiada nos estudos de Cavaliere, Coelho, Paro e Libâneo sobre o assunto, verificamos que a escola de Tempo Integral no Brasil é uma proposta educacional que vem sendo construída historicamente e que, devido aos movimentos no planejamento do sistema de ensino, vem sendo desenvolvida por meio das ações de políticas indutoras, a exemplo do programa Mais Educação e do Novo Mais Educação – pois, até mesmo no estado do Pará, o projeto de escola de tempo integral é desenvolvido após a implementação do Mais Educação na rede pública do estado. Já Moju, ao contrário, teve na ação de implantação de escola em tempo integral uma proposta anterior à adesão ao programa Mais Educação, que foi impulsionada pelas cobranças externas de órgãos federais em atitude ao combate à situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. Desse modo, conseguiu-se desenvolver no ano de 2009 a experiência da organização escolar de tempo integral, atendendo crianças a adolescentes com ensino do 6º ao 9º escolar e com atividades diversificadas, como esporte, arte, cultura na jornada escolas de dez horas diárias. Portanto, concluímos que a escola foi de tempo integral, com a concepção assistencialista pelas características de proteção e cuidados com o público por sua origem social, econômica e cultural. Desse modo, a sua organização se centrou no trabalho pedagógico do ensino da estrutura municipal de tempo parcial, que era complementado com as atividades diversificadas, sendo díspares no currículo escolar. Trata-se de um caso particular na rede de ensino mojuense que precisava ter desenvolvido em sua organização de tempo integral os princípios da formação completa, mas, com a dificuldade da compreensão e pelo modo de implantação ter sido centralizado pela SEMED de Moju, tornou-se uma ação pedagógica do ensino parcial com ampliação da jornada por meio da oferta de atividades diversificadas com o propósito de ocupação do tempo dos alunos em situação de vulnerabilidade social e em situação de risco. Demonstra ser uma escola com regime parcial, mas com a permanência dos alunos na jornada ampliada, similar à proposta do programa Mais Educação, mas institucionalizada com equipamentos e prédio específico para esta ação.

  • ELIENE BRITO PASSOS
  • OS DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO

  • Data: 20/02/2020
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  • A presente pesquisa foi desenvolvida no Mestrado em Currículo e Gestão de Escola Básica, vinculado ao Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica/NEB, buscando analisar o papel da gestão escolar no processo de implementação do Programa Novo Mais Educação na EEEFM “Marambaia”, no município de Belém. O Programa Novo Mais Educação (PNME) veio após o fim do Programa Mais Educação e foi instituído através da Portaria Interministerial nº 1.144, de 10 de outubro de 2016, cuja proposta é melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária com 5 ou 15 horas semanais, no turno e contraturno. A abordagem metodológica adotada pela pesquisa é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, em que realizamos entrevista semiestruturada com a direção da escola e a articuladora do PNME à época. Os dados da pesquisa apontam que a concepção de gestão adotada pelo PNME é de cunho gerencialista e está ancorada nas reformas que se encontram em curso no país desde a década de 1990, instalando nas escolas a cultura de avaliação cujos resultados assumem o epicentro dos debates. Dentre as descobertas da pesquisa, demos destaque à necessidade de: maior fortalecimento da gestão da escola, através de maior participação da comunidade escolar, como também de uma atuação mais efetiva do conselho escolar; desenvolvimento de atividades no programa preferencialmente no contraturno; e garantia de melhorias na infraestrutura da escola por parte do Estado. Contudo, embora não tenha sido esse o objetivo principal da pesquisa, observamos que, quando em execução, o PNME impactou positivamente na aprendizagem dos alunos, elevando os índices de aprovação e reduzindo os índices de retenção, todavia, apresentou índices muito elevados de desistências e transferências, o que exige maior atenção da gestão da escola e do coordenador do programa. Portanto, o desafio que se coloca para a gestão escolar é no sentido de ressignificar seu papel frente às políticas educacionais implantadas na escola, de modo a possibilitar a efetiva melhoria na aprendizagem dos alunos.

  • LYANNY ARAUJO FRANCÊS
  • EXPERIÊNCIAS DE UMA CRIANÇA COM TEA NA EDUCAÇÃO INFANTIL: sentidos atribuídos à escola

  • Data: 20/02/2020
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  • No contexto da inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial, muitas são as pesquisas que se propõem a discutir a inclusão escolar com foco nas práticas e nas políticas e, com tal enfoque, assumem como protagonistas desse processo professores, gestores e demais agentes que se apresentam como interlocutores dessa experiência, abnegando responder as questões a partir das manifestações próprias da criança. Ancorada na Sociologia da Infância – ciência que compreende que a criança produz suas próprias culturas, buscou-se discutir a escola no contexto da inclusão, a partir dos sentidos e significados atribuídos pela criança às experiências que ela vivencia. Para tanto, adotou-se como principais referenciais teóricos autores que discutem a criança enquanto sujeito competente e protagonista de sua história, dentre eles: Corsaro (2005, 2009, 2011); James e Prout (1997); Prout (2010); Sarmento (2004, 2005, 2008, 2011, 2013); Sirota (2001), além de outros estudiosos em pesquisas com crianças. Diante disso, delimitou-se como objetivo central desta investigação: compreender os sentidos e os significados atribuídos pela criança às experiências que vivencia nos espaços-tempos da escola regular. Para alcançar os objetivos e responder ao problema de investigação, foi desenvolvida em uma abordagem qualitativa, utilizando instrumentos metodológicos do estudo etnográfico, em uma escola pública da Rede Municipal de Educação de Belém/PA, tendo como sujeito de investigação uma criança com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), matriculado na Educação Infantil. No que concerne às técnicas, os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a observação participante e os desenhos comentados e para o registro – o diário de campo. Quanto ao tratamento de dados e à análise, empregou-se como técnica a análise de conteúdo. Como resultado, identificou-se que os significados e os sentidos que a criança atribui às experiências vividas são instituídos, organizados e reelaborados por ela à medida que vive tais experiências nos espaços-tempos da escola regular, engendrando maneiras díspares para relacionar-se afetivamente com seus pares e com a cultura dos adultos, bem como para (re)contruir os tempos escolares (re)fazendo seus percursos no contexto da escola que se propõe inclusiva. Diante disso, sobressai a premência da ausculta da criança com TEA em suas múltiplas e diversificadas formas de expressão para a construção de um ambiente educativo mais congruente as suas necessidades. É essencial reinventar as formas de conceber a escola e suas práticas pedagógicas, rompendo com os modos lineares de pensar a estrutura organizacional dos espaços-tempos escolares e, assim, propiciar novas experiências e outras formas de participação para as crianças com deficiência e outras condições atípicas de desenvolvimento e aprendizagem.

  • SINARA BERNARDO DIAS
  • O LUGAR DAS COORDENAÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E RELAÇÕES RACIAIS: UM ESTUDO EM ESCOLAS PARAENSES

  • Data: 20/02/2020
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  • O presente estudo tem como objetivo geral analisar o lugar das coordenações pedagógicas nas ações cotidianas da escola e na relação com os estudantes, e como específicos, identificar as mudanças que ocorreram na profissão das coordenações pedagógicas na escola básica, demonstrar como esses agentes escolares se relacionam com os estudantes que apresentam um novo perfil e novas demandas no cotidiano escolar, verificar como a temática das relações raciais é percebida e encaminhada por estes profissionais na escola e evidenciar as contribuições e fragilidades da formação inicial e continuada destes profissionais que repercutem nas suas intervenções e atividades cotidianas. Para tanto, subsidia-se metodologicamente em Laurence Bardin (2016) quanto à análise de conteúdo no tratamento dos dados coletados, em entrevista direcionadas por questionário semiestruturado, aplicado à quatro coordenadoras pedagógicas, de três escolas públicas, localizadas na periferia de Belém-PA. Preliminarmente concluímos que o lugar das coordenações pedagógicas – de definidoras das políticas educacionais realizadas na escola – é reiterado pelas legislações sobre diversidade, que é necessário a estas profissionais aprofundar seus conhecimentos sobre as sociabilidades adolescentes, bem como o domínio do aporte teórico da literatura especializada, além de reconhecer sua importância e seu lugar na escola.

  • MARIA MONICA FERREIRA MENDES
  • A PRÁTICA CURRICULAR DA PROFESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO: PERSPECTIVAS DA INTER-RELAÇÃO ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO COMUM

  • Data: 13/02/2020
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  • RESUMO

    Essa dissertação tem por objeto de estudo a prática curricular de uma professora de apoio pedagógico no processo de inclusão de uma criança com TEA entre os anos de 2016 e 2018. Considerando que no Município de Breves-Pará existe uma especificidade na função exercida por essa professora que é regulamentada por meio da Lei de nº 2.236/2011, que versa sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública, o qual estabelece que a sua atribuição é prestar “atendimento em sala de aula como apoio ao professor em classe de inclusão a alunos com grande comprometimento físico e/ou intelectual” de forma contínua, o que totaliza vinte horas semanais de atuação. Perante o exposto, emergiu-se o seguinte problema: Que tramas foram estabelecidas na prática curricular da professora de apoio pedagógico ao longo de três anos de acompanhamento de uma criança com TEA na sala de aula regular? Tal problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: Que estratégias pedagógicas constituíram a prática curricular da professora de apoio pedagógico ao longo do seu trabalho no acompanhamento de uma criança com TEA no contexto da classe comum? Como a professora de apoio pedagógico lidou, ao longo dos três anos de acompanhamento de uma criança com TEA, com o exercício da educação especial no contexto da classe comum? Que tipo de relação entre a educação especial e a educação comum revela a prática curricular da professora de apoio pedagógico? A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso. Para a obtenção dos dados, fez-se uso de entrevista semiestruturada e documentos de fontes primárias, tais como: relatórios, planos de aula, fotografias e vídeos oriundos do arquivo pessoal da professora em questão. Os dados foram organizados e sistematizados por meio da análise de conteúdo, e problematizados com base nos seguintes referenciais: Sacristán (1999; 1998), Mendes (2008), Pletsch (2014), Jannuzzi (2004; 2012), Mesquita (2013) e Bueno (2008; 2011).  Os resultados apontam que a prática curricular da professora de apoio traz indícios da educação comum e tradicional, no entanto, apresenta tentativas de reinvenção ao se preocupar com a formação humana da criança, posto que considerou suas especificidades e se esforçou para adaptar materiais, adequar o tempo e produzir diferentes tipos de recursos. Existiram também muitas tentativas de articulação de seu trabalho com as professoras regentes nos espaços externos a sala de aula regular, desse modo, observou-se que a professora apresentou uma prática centrada no atendimento individualizado ao educando com TEA e não no apoio às professoras da classe regular para atendê-lo.  Como a sua atuação é um elemento “novo” faltam discussões mais contundentes sobre as premissas do ensino colaborativo e a institucionalização dessas diretrizes, destaca-se assim, a necessidade de mais investimentos na formação docente, no planejamento coletivo e em adequadas condições de trabalho na escola básica.

     

  • THAIS SILVA TRINDADE DAS MERCES
  • A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE CICLO DE ESTUDO E REFLEXÃO EM UMA ESCOLA DE BELÉM -PAsala de mul

  • Data: 12/02/2020
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  • A presente pesquisa teve como tema o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, seu objetivo geral foi analisar os conhecimentos produzidos sobre enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes pelos professores dos anos iniciais do ensino fundamental da E.E.E.F.M “Profª Marta da Conceição” por meio do ciclo de estudo e reflexão, para tanto, utilizou-se os seguintes objetivos específicos: identificar as necessidades formativas dos professores dos anos iniciais acerca do tema da violência sexual contra crianças e adolescentes e seu enfrentamento; analisar os conhecimentos produzidos pelos docentes durante o ciclo de estudo e reflexão sobre violência sexual contra crianças e adolescentes; e analisar as práticas implementadas pelos docentes participantes do ciclo de estudo e reflexão para a promoção do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A metodologia deste estudo foi fundamentada na abordagem de pesquisa qualitativa em educação, e utilizou como estratégia de desenvolvimento a pesquisa do tipo colaborativa. A técnica utilizada para coletar os dados foi a entrevista a partir de grupos focais realizados com os professores participantes do ciclo de estudo e reflexão. E para analisar os dados coletados e produzidos durante o ciclo de estudo e reflexão foi utilizada como técnica a análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que o processo colaborativo realizado entre escola e universidade foi satisfatório, foram produzidos conhecimentos, saberes sobre uma temática urgente na sociedade. E desta forma, comprovando que professores capacitados, podem produzir práticas de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a importância de serem desenvolvidas mais pesquisas de caráter colaborativo, que auxiliem professores através de momentos formativos e de compartilhamento entre pares a refletirem sobre a própria realidade com base em subsídios teóricos e metodológicos que os ajudem a intervir em suas práticas cotidianas, com vistas no enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.

  • ROSEANE DE NAZARÉ LUZ GUIMARAES
  • AS DISPUTAS EM TORNO DA DEFINIÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNCC

  • Data: 12/02/2020
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  • Este trabalho trata do currículo prescrito para o Ensino Médio Brasileiro e tem como objetivo geral, compreender as disputas em torno do currículo prescrito para o ensino médio ocorrido durante a elaboração da Base Nacional Curricular Comum – BNCC. O referido trabalho tem em sua base teórica de sustentação autores como: Sacristán (2000, 2006, 2013), Moreira e Silva (2011), que nos ajudam a entender o currículo como uma arena de lutas, e as contribuições de Lopes e Macedo (2004, 2005, 2011), Lopes (2004, 2011) Macedo (2017), Silva (2005) Stephen Ball (2004) que enriquecem o diálogo sobre as políticas curriculares. Respeitados as singularidades e concepções teóricas diferentes desses autores, todos eles convergem para a discussão da ideia de currículo numa perspectiva crítica, como um constructo social, cultural e político que se desenvolve a partir de relações de poder, sem neutralidade e marcado por intencionalidades dos sujeitos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental com base nas formulações teóricas de Lüdke e André (1986) e Trivinos (1997). O tratamento dos dados será feito a partir da análise do conteúdo de Maria Laura Franco (2012) e Laurence Bardin (2006). Essa técnica é considerada por muitos autores como a mais elaborada e de mais prestígio no campo da pesquisa documental. Nessa perspectiva metodológica, a Base Nacional Comum Curricular constitui-se a fonte precípua de pesquisa, numa análise comparativa dos três documentos que são oriundos da política curricular vigente no País. Ao final deste estudo, nota-se que o currículo não pode ser percebido senão como um território em disputa constante por diferentes grupos de sujeitos. No que concerne ao processo de elaboração da BNCC para o ensino médio, enquanto currículo prescrito constatamos que tanto as concepções de Ensino Médio em disputa, os fundamentos pedagógicos, assim como a organização curricular proposto na BNCC, sofrem mudanças bem maiores na sua última versão em virtude da lei de reforma 13.415/2017, que define educação para essa etapa de ensino alinhada a uma visão mercadológica e pragmática.

  • FRANCISCO ADAYLSON ABREU DE OLIVEIRA
  • O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como Instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010-2017).

  • Data: 11/02/2020
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  • Este trabalho, apresenta o estudo realizado sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010 – 2017). Como objetivo geral, buscou-se analisar de que forma o CAE vem exercendo o controle social dos gastos públicos do PNAE no Município de Igarapé-Açu-PA, no período de 2010 a 2017. E, como objetivo específico, buscou-se compreender, em documentos do CAE, como se caracteriza o processo de composição e participação dos membros do CAE no município de Igarapé-Açu-PA; verificar de que modo o CAE vem acompanhando e fiscalizando as receitas enviadas pelo FNDE ao município, por meio do PNAE; identificar como vem ocorrendo o processo de prestação de contas dos gastos; e caracterizar a forma de realização das vistorias in loco do CAE no município de Igarapé-Açu. O desenvolvimento do trabalho foi pautado numa abordagem qualitativa e em um estudo de caso, tendo como subsídio a revisão bibliográfica de Barros (2014), Busana (2014), Carvalho (2006), Correia (2000), Costa (2013), Heller (2016), Machado (2011), Paludo (2015), Pipitone et al. (2003), Teixeira (2001), Souza (2015), Siraque (2005), Avritzer (2009, 2016), Sposati (1992), entre outros pesquisadores que tratam do controle e participação social. Para execução desta pesquisa, foram feitas também análises sobre a atuação do CAE, com base nos seguintes documentos: CF de 1988, Lei nº 9.394/1996 (LDB), Lei nº 13.005/2014 (PNE de 2014), Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução CD/FNDE nº 042/2006, Lei nº 11.346/2006, Lei nº 12.982/2014, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Emenda Constitucional nº 95/2016, entre outras. Foram utilizadas, como fontes documentais, para análise da atuação do CAE de igarapé-Açu, cópias dos seguintes documentos: atas de registro de reuniões, ofícios recebidos e expedidos, memorandos, editais de eleição, convites, relatórios de prestação de contas, entre outros. Os resultados mostraram que o CAE em estudo tem atuado no controle social dos recursos do PNAE em caráter incipiente, não sendo encontradas nos registros de atas e outros documentos, atuações sistematizadas, evidenciando também baixa participação de algumas representatividades importantes, assim como ações pontuais e descontínuas. Foi possível também perceber que o CAE ainda possui grandes desafios, visando garantir mais qualidade à alimentação escolar, e entre estes estão: aumento do valor per capita através da complementação do município e sua correção anual.

  • MICHELLE RODRIGUES GOMES PINHEIRO
  • O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA

    EDUCAÇÃO INFANTIL PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊCIA EM INCLUSÃO EDUCACIONAL GABRIEL LIMA MENDES BELÉM – PARÁ

  • Data: 11/02/2020
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  • Esta pesquisa vincula-se aos estudos que vem sendo realizado pela linha de pesquisa de Currículo, do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Currículo da Escola Básica. Inserindo-se na temática do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Tem como objeto de estudo As Estratégias de AEE de crianças com deficiência matriculadas nas Unidades de Educação Infantil de Belém realizadas pelo Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes. A pesquisa estruturou-se com base na seguinte problemática. Que estratégias de Atendimento Educacional Especializado que têm sido implementadas pelo Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes no atendimento de crianças com deficiência matriculadas nas Unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Belém. Para subsidiar a problemática em questão, outras perguntas nortearam a pesquisa: visto que as unidades de Educação Infantil do município de Belém não possuem sala de recurso multifuncional, como é suprida pelo CRIE a ausência desse recurso no Atendimento Educacional Especializado? Como é desenvolvido pelo CRIE o Atendimento Educacional Especializado nas UEIs municipais de Belém? Quais são as condições de oferta do AEE realizado pelo CRIE destinado às crianças com deficiência matriculadas nas UEIs municipais em Belém? De abordagem qualitativa, foi realizado um estudo de caso, constituído das seguintes etapas: revisão bibliográfica, estudo exploratório, coleta de documentos, realização das entrevistas do tipo semi-estruturadas, e alguns registros fotográficos. Os dados coletados foram analisados à luz da análise de conteúdo, que revelaram que o CRIE instituiu duas estratégias de AEE destinado as crianças com deficiência oriundas das UEIs de Belém. A primeira, diz respeito a realização desse serviço no contexto das UEI, sem a ação efetiva das professoras para com as crianças; a outra estratégia foi a construção de um projeto de AEE na Educação Infantil realizado no prédio do CRIE. Ao definir e analisar essas estratégias pude constatar tensões, desafios e as possibilidades de um atendimento que se colocam numa estrutura que precisa urgentemente ser (re)pensada pelo poder público municipal. Quanto as condições de oferta, constatou-se a fragilidade dos serviços de AEE ofertados pelo CRIE, no que tange aos elementos que constituem o AEE na educação básica

  • CLEDINEI OLIVEIRA DA SILVA
  • POLÍTICA PÚBLICA” DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DO CAMPO: O CASO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA

  • Data: 22/01/2020
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  • A pesquisa intitulada “Política pública” de Nucleação de Escolas do Campo: o caso da Escola Nossa Senhora Aparecida no município de Tomé-Açu/PA analisou a política de nucleação de escolas do campo implementada pelo poder público local através da Secretaria Municipal de Educação. Seu desenvolvimento problematizou as interfaces do processo de nucleação percorrendo metodologicamente a análise das apreensões dos sujeitos que participaram do processo de fechamento de 7 escolas multisseriadas para dar lugar a uma escola polo na região do Ubim. A pesquisa fundamentou-se na perspectiva epistemológica do materialismo histórico-dialético como possibilidade teórica, a fim de desvendar e contextualizar o problema da pesquisa educacional definida neste trabalho. A abordagem concebeu os aspectos qualitativos a partir de um caso específico da região amazônica, alinhados à pesquisa de campo com a utilização de entrevistas semiestruturadas e observação. Para a análise de dados, foram utilizados documentos como: a proposta pedagógica da escola (2014/2019); o Relatório de Nucleação das Escolas municipais, e o Plano Municipal de Educação (2014/2024). O embasamento teórico ancorou-se nas principais formulações de autores como Triviños (1987), Kosik (1976), Marx (2011), Hage (2015), Molina (2012), Arroyo, Caldart e Molina (2011), Souza (2006), Frigotto (1994), Carmo (2016) e Vasconcelos (1993). O texto apresenta a formulação do objeto, os processos teórico-metodológicos, os resultados das análises críticas dos documentos oficiais e, por fim, as perspectivas dos sujeitos e as inferências da pesquisa como resultado. O relatório demonstra o processo de expropriação do sentido educacional e a sonegação de qualidade educacional, na perspectiva do direito à educação desprovido de qualquer intencionalidade pedagógica que seja responsável por conceber melhorias de ensino dos sujeitos do campo. Diante disso, a política não é considerada como política pública e sim como uma política de governo permeada de improbidades por meio da captação e uso de recursos dos entes federados, tendo a nucleação como objeto de justificativa e pondo em segundo plano os sentidos de desenvolvimento dos sujeitos do campo na perspectiva da omnilateralidade

  • KELINE DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUZA ARAUJO
  • A ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR COM O

    PROJETO JOVEM DE FUTURO DO INSTITUTO UNIBANCO COMO EXPRESSÃO

    DO PROJETO LIBERAL DE EDUCAÇÃO

  • Data: 14/01/2020
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    Este trabalho propõe-se a responder como o Programa Ensino Médio Inovador/Jovem de Futuro expressa o interesse privado na educação. Apresenta, enquanto objetivo geral, analisar como o ProEMI/JF busca introduzir a lógica do capitalismo nas Escolas Públicas Estaduais do Ensino Médio, com base no estudo da relação estabelecida entre o público e o privado no Brasil. O desenvolvimento do estudo pautou-se numa abordagem qualitativa materializada por meio da pesquisa documental, tendo como referências teórico-metodológicas o materialismo histórico-dialético. Elegeu-se, como fontes de dados, os documentos oficiais do Ministério da Educação, do Instituto Unibanco e da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), que orientaram a implementação do ProEMI/Jovem de Futuro no período de 2009 a 2014. Estes foram analisados a partir de três binômios categoriais definidos a posterior: gestão democrática / gestão por resultados, integração curricular / fragmentação curricular e avaliação diagnóstica / avaliação em larga escala. Os documentos foram analisados com base no método de Categorização de Bardin, que é definido como uma estratégia de Análise de Conteúdo. A partir do estudo realizado nesta pesquisa, inferiu-se que a construção de Políticas Públicas Educacionais está imbricada de interesses econômicos, políticos e sociais que são reeditados e desdobrados de acordo com as relações de força entre os grupos que disputam o poder. Assim, conclui-se que a implantação do ProEMI/JF no Estado do Pará foi permeada por um discurso contraditório, pois teoricamente dispõe sobre a gestão democrática, currículo integrado e avaliação diagnóstica, mas fundamentalmente trabalha com a gestão por resultados, que promove a fragmentação curricular e avaliação em larga escala. Isso foi constatado nos documentos criados pela SEDUC/PA, quando esses priorizavam as orientações dadas pelo Instituto, evidenciando, portanto, que a função social da escola é deixada de lado em detrimento da busca por resultados quantitativos utilizados no meio empresarial como indicador da qualidade total.

     

2019
Descrição
  • NAZARE DO SOCORRO BITENCOURT VIEGAS
  • HISTÓRIA DA ESCOLA “QUILOMBOLA PROFESSOR BENTO LIMA DE OLIVEIRA”, NO MUNICÍPIO DE MOJU, DE 2007 A 2017.

  • Orientador : CLARICE NASCIMENTO DE MELO
  • Data: 18/12/2019
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  • Esta dissertação aborda o processo histórico da Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira, no município de Moju. Objetiva-se discorrer sobre o processo histórico da Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira, no município de Moju, no período de 2007 a 2017.  Para tanto, contou com as seguintes questões investigativas: De que maneira ocorreu o processo histórico da Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira, no município de Moju, no período de 2007 a 2017? Como se constituiu o processo histórico da escola a partir da fala dos sujeitos que atuaram e atuam na Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira? Que ações os moradores da comunidade quilombola África realizaram durante a luta para ter a Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira? A metodologia utilizada é de cunho qualitativo está inserida no campo da História da Educação, mais precisamente no âmbito da História das Instituições Escolares, com a História Oral Temática. Para obtenção dos dados empreendeu-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada. Em seguida, analisou-se as categorias: a) contexto histórico e as circunstâncias específicas da criação e da instalação da escola; b) seu processo evolutivo; d) o edifício escolar; c) participação/mobilização/resistência. Dentre os resultados da pesquisa, observou-se que o processo histórico da Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira, no município de Moju, está intrinsecamente ligado a constituição da comunidade África enquanto comunidade Quilombola. É possível afirmar que as motivações de criação, mudança e desenvolvimento ocorridas nesta instituição escolar perpassam pelos movimentos de articulação e de fragmentação que repercutiram nas interações entre os moradores da comunidade quilombola África, alunos, professores, articulações curriculares que são desdobradas pela maior ou menor autonomia e criatividade dos atores que compõem este coletivo  influenciando direta ou indiretamente no meio em que ela está inserida. As perspectivas do presente estudo apontam para o fortalecimento da autonomia da comunidade quilombola no processo de luta por seus direitos e reconhecimento dos quilombolas moradores da comunidade Quilombola África. Deste modo, este trabalho é uma contribuição para a história da Escola Quilombola Professor Bento Lima de Oliveira, assim como, para a comunidade quilombola África, pois é um estudo que buscou o processo histórico de criação da escola a partir das narrativas dos moradores mais antigos e que participaram e participam do processo histórico da instituição escolar.

  • VIVIAN DE LIMA CABRAL
  • QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DO PARÁ DE 2010 E 2015: CONCEPÇÕES E TENSÕES

  • Data: 09/12/2019
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  • presente pesquisa objetiva analisar quais as concepções de qualidade da educação presentes nos Planos Estaduais de Educação do Pará de 2010 e 2015, compreendidas a partir das possíveis influências de duas correntes filosóficas: humanismo e utilitarismo. O estudo problematiza a qualidade instituída nos marcos referenciais da educação, sob a perspectiva de sua garantia como um direito, considerando a trajetória histórica do que se definiu como uma educação com qualidade a partir da Constituição Federal de 1988 e as tensões evidenciadas nesse cenário, relacionadas a categorias como: participação social, democracia, cidadania e hegemonia. A abordagem metodológica sob a qual o trabalho se desenvolve é qualitativa, através de pesquisa documental. A leitura de documentos nacionais como a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases de 1996, Planos Nacionais de Educação e outros, contribui para a análise dos documentos paraenses. O aporte teórico foi construído a partir de autores como: Cury (2002 e 2014), Severino (2014), Boto (2011), Dourado e Oliveira (2009), Silva e Gentili (2002), Chauí (2008), Santos e Avritzer (2002), Freire (2003) e Gadotti (2003 e 2010).

  • ADA LARISSA CALIX FLORES
  • OS PROCESSOS DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL E A QUALIDADE DO ENSINO: UM ESTUDO EM EDUCAÇÃO COMPARADA ENTRE BRASIL E HONDURAS

  • Data: 09/12/2019
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  • Este trabalho apresenta um estudo sobre o desenvolvimento de processos de administração educacional com base no que está previsto nas leis educacionais do Brasil e Honduras; com o objetivo principal de analisar, comparativamente, em que se assemelham e se diferenciam os processos de administração da educação básica e qualidade do ensino previstos para o sistema educacional de Honduras e do Brasil. Como objetivos específicos: discutir as concepções da educação básica e a qualidade da educação assumidos pelos sistemas do ensino no Brasil e Honduras, categorizando os processos administrativos que contribuem para qualidade da educação; identificar diretrizes estabelecidas pelos órgãos administrativos centrais da educação brasileira e hondurenha, para o desenvolvimento dos processos de administração; e, verificar as aproximações e os distanciamentos entre as legislações da educação básica do Brasil e de Honduras. O desenvolvimento deste trabalho é baseado na abordagem qualitativa, fazendo uso da pesquisa em educação comparada como tipo de pesquisa; como procedimento de coleta de dados, foram adotados à revisão bibliográfica; à luz das contribuições teóricas das análises de Paro (2015), Dourado e Oliveira (2009), Lourenço Filho (2004), Aguirrez (2012), Godoy (1995), Bereday (1972), Hans (1971), Bray (2015), Hitt, Black, Porter (2006), entre outros que estão sendo referências usadas em várias investigações, que destacam a importância das políticas educacionais, processos de administração, qualidade educacional e relevância dos estudos em educação comparada. E a análise de dados de documentos oficiais, como: Constituição da República de Honduras (1982), a Lei Fundamental de Educação de Honduras (2012), Constituição da República Federal do Brasil (1996); também, relatórios de Organizações Internacionais como a UNESCO, UNICEF, CEPAL, entre outras. Nesta pesquisa, são evidentes os fundamentos e as principais características da educação comparada, tendo como referência os estudos feitos nos países de América Latina, evidencia os processos administrativos que faz uso nos dois países (Honduras-Brasil), descrevendo a influencia na qualidade da educação em seus sistemas educacionais, e também, as aproximações e distanciamentos a partir do exposto na lei geral de país e as leis educativas e dos dados de fluxo e desempenho escolar.

  • ANA ROSA PINHEIRO DA SILVA
  • INTERFACES ENTRE EDUCAÇÃO BÁSICA, MOVIMENTO SOCIAL E GESTÃO ESCOLAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ESCOLA “TOCANTINS” NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ

  • Data: 26/11/2019
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  • O presente texto analisa a relação entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a escola “Tocantins” nos processos de gestão, em particular, em uma comunidade ribeirinha do município de Tucuruí. A pesquisa de campo foi a opção mais adequada para responder ao seguinte problema: de que modo o MAB estabelece participação nos processos de gestão da escola “Tocantins”? Como se deu essa participação no processo de implementação da escola e como ela se expressou ao longo dos anos? Como os sujeitos da comunidade local, no entorno desse estabelecimento de ensino, estão inseridos nessa interlocução? Por meio destas questões, é possível investigar o objeto proposto e seu dinamismo in loco. Como instrumentos de investigação utilizam-se o levantamento documental, as entrevistas abertas e a observação com uso de fotografia. Estes procedimentos estão pautados na pesquisa qualitativa que permite investigar detalhadamente os múltiplos aspectos empíricos que circundam o objeto proposto. Com esta investigação, pretende-se apreender a dinâmica da configuração dessa relação, bem como sua natureza, construção histórica e desdobramentos no presente. Como conclusão, o texto aponta que essa relação é fundamental para o processo constitutivo de saberes imprescindíveis à formação humana, uma vez que possibilita e prepara os sujeitos ao exercício da cidadania e participação plena que os conduz na tomada de decisões relacionadas à escola, à política, à democracia e à garantia dos direitos sociais, sobretudo, ao da educação, constituindo-se numa práxis emancipatória.

  • NAYARA CHAVES DE LIMA
  • AÇÕES COLABORATIVAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA ESTADUAL PAULO MARANHÃO

  • Data: 22/11/2019
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  • Esta dissertação tem como tema o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e destacada a formação de professores na Escola Paulo Maranhão como objeto de estudo. A abordagem metodológica utilizada foi pautada no paradigma qualitativo, onde se lançou mão de momentos formativos de docentes, que foram impulsionados pela metodologia da Pesquisa Colaborativa. Para a coleta de dados foram utilizadas as seguintes técnicas: observação e grupo focal e os dados foram analisados a partir dos pressupostos da Análise de Conteúdo. As questões de investigação que guiaram esse processo foram as seguintes: Quais ações de formação foram implementadas na Escola Estadual Paulo Maranhão para a promoção do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes a partir da realização desta pesquisa colaborativa?; Quais resultados essas ações de formação incentivadas pela pesquisa colaborativa alcançaram e Qual é a perspectiva de sustentabilidade do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes na escola a partir da formação? Este processo investigativo impulsionou a reflexão da prática de professores para o enfrentamento a violência sexual pois, a partir dos conhecimentos científicos compartilhados durante as formações foram desmistificadas afirmações do senso comum do imaginário dos docentes, fazendo assim com que os professores possam elaborar ações de enfrentamento futuras. Porém, é importante destacar que para que essas práticas de enfrentamento da violência sexual possam ter sustentabilidade, é necessária que ações de suporte ao enfrentamento precisam ser constantes e pautadas por políticas públicas educacionais.

  • ROSEANE SOUSA OLIVEIRA
  • A integração de saberes sociais dos alunos e saberes disciplinares nas práticas pedagógicas da educação profissional no curso técnico em canto coral da Escola de Música da Universidade Federal do Pará (EMUFPA).

  • Data: 19/09/2019
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  • A presente Dissertação tem como objeto de pesquisa a integração de saberes sociais dos alunos com os saberes disciplinares nas práticas pedagógicas desenvolvidas no Curso Técnico em Canto Coral da Escola de Música da Universidade Federal do Pará – EMUFPA. O objetivo desta pesquisa é analisar se as práticas pedagógicas no Curso Técnico em Canto Coral da Escola de Música da Universidade Federal do Pará – EMUFPA integram saberes disciplinares materializados nas atividades musicais com os saberes sociais dos alunos, proporcionando formação de sujeitos críticos no seu contexto socioeconômico, político e formativo. A metodologia pautou-se na abordagem qualitativa, que se debruça em investigar o “[...] ser humano em sociedade, de suas relações e instituições, de sua história e de sua produção simbólica [...] relacionadas a interesses e circunstâncias socialmente concatenadas” (MINAYO, 2013, p. 46). Os dados foram coletados a partir de um roteiro de entrevistas semiestruturadas e a técnica para analisá-los foi a análise do conteúdo respaldada pelos escritos de Bardin (2009), apoiado no materialismo histórico-dialético. Como resultado de pesquisa, ressalta-se que a prática pedagógica realizada no Curso Técnico em Canto integra (não em sua totalidade) os saberes sociais dos alunos com os saberes disciplinares do curso, através dos procedimentos de ensino que valorizaram a construção do saber técnico-cientifico; integra os saberes de diferentes disciplinas, aproximando-se da interdisciplinaridade e da contextualização dos conhecimentos técnico-científicos propostos para o Curso Técnico em Canto Coral; apresenta práticas pedagógicas direcionadas para uma relação dicotômica entre a teoria e a prática no processo de ensino-aprendizado, mas também apresenta tentativas de interesse na integração da relação indissolúvel entre a teoria e a prática e a formação profissional que a EMUFPA desenvolve, voltada para o mercado de trabalho, com alguns indícios de formação voltada para a autonomia social. Concluiu-se que há integração de saberes sociais dos alunos com os saberes disciplinares propostos para o Curso Técnico em Canto Coral da EMUFPA. A integração no sentido de completude do ser é valorizada nas práticas pedagógicas do curso pesquisado e a integração dos saberes sociais dos alunos com os saberes disciplinares do curso é realizada nas práticas pedagógicas desenvolvidas no curso. Por fim, constatou-se que a formação profissional ofertada na EMUFPA tem um caráter predominante mercadológico, mas também apresenta práticas pedagógicas que indicam uma formação humana e social.

     

  • MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO
  • O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARÁ: TENSÕES E POSSIBILIDADES

  • Data: 19/08/2019
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  • O presente estudo analisa o processo de monitoramento da Meta 7 do Plano Estadual de Educação do Pará (PEE/PA), Lei n. 8.186, de 23 de junho de 2015, destacando as estratégias referentes ao fluxo escolar e à aprendizagem no ensino médio, entre 2016 a 2018. Para tanto, busca compreender como passa a se configurar o planejamento e o monitoramento da educação com a aprovação do PNE, Lei n. 13.005/2014; discute concepções e conceitos de qualidade da educação básica na gestão e no planejamento; analisa o monitoramento dos indicadores de fluxo escolar e aprendizagem no ensino médio. Trata-se de uma abordagem qualitativa, com informações coletadas por meio da revisão bibliográfica e da pesquisa documental. Os resultados demonstram que o monitoramento da qualidade é permeado de dificuldades, sendo efetivado a partir de indicadores que não correspondem à perspectiva de qualidade social, entretanto, aproximando-se da qualidade total, que tem como foco os resultados revelados por meio dos indicadores do fluxo escolar e da aprendizagem, adotados em relação à Meta 7 do PEE/PA. O monitoramento efetivado não se articula à avaliação como parte constitutiva e constituinte de um mesmo processo, deixando assim de contribuir para subsidiar as atividades de planejamento e de reformulação de políticas educacionais. Portanto, a pesquisa ratifica o entendimento de que é necessário repensar o padrão de qualidade estabelecido na gestão e no planejamento educacional, além de defender a ideia de que o monitoramento que importa aos segmentos mais empobrecidos da população — isto é, aos adolescentes e jovens que pertencem à classe trabalhadora — precisa ser concebido a partir de um padrão de qualidade construído democraticamente.

  • DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOS
  • A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO PARAENSE: O PROJETO MUNDIAR COMO ESTRATÉGIA DO PACTO PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ

  • Data: 19/08/2019
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  • Esta dissertação realiza um estudo a respeito da parceria público-privada no contexto da Educação Básica Pública brasileira e paraense, sobretudo, em relação à parceria estabelecida entre a Fundação Roberto Marinho e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) por meio do Projeto Mundiar, para a oferta do Ensino Médio. A pesquisa teve como objetivo geral analisar como o Projeto Mundiar se insere no contexto da parceria público-privada na Educação paraense. Como objetivos específicos foram estabelecidos: discutir como se constituiu historicamente a relação entre o público e o privado na educação brasileira; delinear como estão sendo institucionalizadas e implementadas as parcerias público-privadas no contexto do Ensino Médio e caracterizar a institucionalização e a implementação do Projeto Mundiar na educação paraense. O percurso metodológico de cunho qualitativo se constituiu a partir de etapas bibliográficas, por meio da literatura que versa sobre a temática; e da etapa documental, por meio da Análise de Conteúdo de documentos oficiais que firmam e orientam as parcerias público-privadas no estado do Pará, tornando possível encontrar respostas para as questões de pesquisa. O estudo revelou que a relação do setor público com o privado no Brasil ocorre desde a época do império, quando Dom Pedro II propunha concessões às empresas do setor de infraestrutura do país. O estudo revelou ainda que, tanto no Brasil quanto no estado no Pará, existe um conjunto de legislações que estreitam e asseguram a relação do setor público com o privado com o objetivo precípuo de estabelecer parcerias público-privadas para a oferta de políticas públicas sociais, entre elas a da educação. Assim, o estudo constatou que o estado do Pará vem acompanhando o mesmo movimento da esfera federal e celebrou no ano de 2014 uma parceria público-privada com a Fundação Roberto Marinho para desenvolver uma política pública que promovesse a diminuição da distorção idade-ano no contexto do Ensino Fundamental e Médio paraense. Tal parceria ratifica a dualidade existente na oferta da Educação Pública, sobretudo, na oferta do Ensino Médio, ampliando as desigualdades sociais, assim como a concepção de Educação como lógica de mercado.

  • ELIANA SANTOS BALESTRERI
  • A JUVENILIZAÇÃO DA EJA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “IRENE RODRIGUES TITAN” EM CASTANHAL-PARÁ, DE 2011-2017

  • Data: 28/06/2019
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  • A presente Dissertação se constitui em uma análise do fenômeno da juvenilização da EJA nos o período de 2011 a 2017 na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Irene Rodrigues Titan”, em Castanhal-Pará, à luz dos marcos legais que institucionalizaram o acesso do público juvenil e os documentos que direcionam as ações pedagógicas à modalidade. Para tal, realizou-se análises nos documentos oficiais (nacionais e locais) visando respostas a questão central: quais as implicações da juvenilização da EJA/Ensino Fundamental na E. M. F. “Irene Titan” no Município de Castanhal/Pará? Além disso, indagou-se sobre: quem são os sujeitos adolescentes e jovens da EJA da EMEFIRT? Existe relação da juvenilização na diminuição de matriculas às classes de EJA? O referencial desse estudo sustenta-se nos estudos em EJA de Di Pierro e Haddad (2000, 2005), Arroyo (2017, 2015, 2011) e Freire (2011, 2000, 1989, 1983), Brunel (2014), Carrano (2007) e Margulis (2008), pois possibilitam realizar atravessamentos entre juventudes/condição juvenil e EJA. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, o tipo de pesquisa é a documental e o método de coleta de dados é a Análise de Conteúdo, obteve-se seis categorias analítica: garantia de acesso a educação, função equalizadora, jovens/juvenilização, Qualidade da educação, problemas da escola. As constatações sinalizam respostas ás questões de investigação dessa pesquisa: A juvenilização da EJA implicou na revelação da fragilidade pedagógica para lidar com o público juvenil da EJA, demonstrado das taxas de rendimento da escola EMEFIRT. O público juvenilizada da EMEIRT é interno da escola, e auto-renovado, isto é com abandonos e retornos recorrentes. A população da EJA juvenilizada atingiu o percentual de 76% do público da modalidade no período da pesquisa, é maioria em idade de 15-17 anos, negra, a maioria do sexo masculino, é significativo o números os que já têm relação afetiva estável e que já são auto-responsável. Os jovens não aparecem representados no plano pedagógico da escola, e não foi detectados ações de reconheçam e valorizem a condição juvenil. 

  • VALDILEIA CARVALHO DA SILVA
  • TRABALHO, FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE SABERES INVESTIDOS/DESINVESTIDOS: A avaliação no trabalho docente de egressos do Curso de Pedagogia do Parfor UFPA-Cametá, Pará.

  • Data: 25/06/2019
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  • Esta dissertação tem como título Trabalho, Formação e Produção de Saberes investidos/desinvestidos: a avaliação no trabalho docente de egresso do Curso de Pedagogia do PARFOR UFPA-Cametá, PA. Objetiva analisar se os saberes desinvestidos sobre avaliação ministrados no Curso de Pedagogia do PARFOR têm-se relacionado com os saberes investidos em avaliação dos professores egressos da educação básica na perspectiva de uma educação emancipatória. A metodologia pautou-se na abordagem qualitativa, sustentada pelo materialismo histórico-dialético. Como instrumentos de coleta de dados, utilizamos as entrevistas semiestruturadas e análise documental. Para o tratamento dos dados, apoiamo-nos na análise de conteúdo (BARDIN, 2012). Como referenciais teóricos, pautamo-nos em Marx (2008, 2010), Vázquez (1977), Gramsci (1988), Lukács (2013), Schwartz (2009, 2010, 2014), Tardif (2000, 2002), Thompson (1981, 1987a, 1987b, 1987c, 2002), Charlot (2000). O pressuposto evidencia que as articulações formativas pelo PARFOR entre a relação dos saberes investidos com os desinvestidos em avaliação possibilitaram aos professores egressos do PARFOR formação na perspectiva, ora como emancipação, ora como não emancipação. Como resultados, afirmamos que há diferença em avaliar o processo de ensino e aprendizagem nos saberes investidos e desinvestidos dos professores egressos do PARFOR, antes e após o Curso de Pedagogia, pelo fato de os professores produzirem saberes investidos nas relações históricas com o contexto social, e que esses são atravessados pelas dramáticas do uso de si por si mesmo. Antes de obterem o nível superior, esses professores avaliavam seus alunos sem considerar as fases de desenvolvimento da criança, fatores fundamentais do processo avaliativo escolar, porque relacionam diretamente com a seleção dos conteúdos dos alunos, e no aqui e agora percebem que a criança se desenvolve através de fases de desenvolvimento infantil. Evidenciamos ainda que Formação dos professores em avaliação se materializa como práxis criativa nas relações com os saberes investidos e desinvestidos, porque os docentes criam, recriam, propõem, problematizam, produzem, normatizam e renormatizam práticas avaliativas no ambiente escolar, produzem técnicas e saberes para facilitar seu trabalho pedagógico na sala de aula; nos saberes sobre avaliação desenvolvidos no curso de pedagogia do PARFOR, relacionados com os saberes da experiência de avaliação dos professores, há incipiente perspectiva de uma educação emancipatória, de modo que ora avaliam os discentes à luz de uma educação transformadora, ora na concepção da conformação, reforçando a lógica do sistema do capital; os saberes investidos e desinvestidos estão presentes inerentemente no cotidiano de sala de aula do trabalho docente, pois os docentes têm um saber sobre a realidade escolar que possibilita inter-relacionar com os saberes desinvestidos no aqui e agora do trabalho, ampliando, dessa forma, os saberes sobre avaliação do processo ensino e aprendizagem. Há uma relação de intrínseca integração entre os saberes investidos e desinvestidos dos professores, no processo avaliativo e nos procedimentos de ensino e aprendizagem. Apesar das dificuldades de os sujeitos da pesquisa conciliarem a formação com o cotidiano de seus trabalhos, eles produzem formação em que se articulam saberes investidos e desinvestidos, na perspectiva da avaliação que se materializa na integração com suas experiências históricas, ora como emancipação, ora como conformação à lógica do sistema do capital.

  • MATEUS DOS SANTOS GALUCIO
  • CURRÍCULO, CORPO E PERFORMATIVIDADE DE GÊNERO NA CENA CULTURAL DO BALÉ FOLCLÓRICO DA AMAZÔNIA - BFAM

  • Data: 27/05/2019
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  • A presente dissertação visa discutir questões relacionadas ao currículo e a performatividade do corpo que dança a partir da experiência desenvolvida pelo grupo de Balé Folclórico da Amazônia – BFAM. Dialoga com estudos de Nietzsche, Deleuze, Foucault, Butler, Corazza, Costa, Setenta, Silva, Preciado, Paraíso, Louro na perspectiva pós-estruturalista do currículo e dos estudos sobre performatividade o que permite problematizar as noções fixas e deterministas do Corpo e do Gênero na educação. Sua abordagem metodológica aproxima-se da pesquisa qualitativa com características etnográficas que envolve o contato direto do pesquisador no ambiente pesquisado, observação participante e entrevistas com os sujeitos integrantes do grupo, registros fotográficos e sistematização dos resultados da pesquisa. Nesse processo, intenciona investigar de que forma um currículo performático mobilizado por um corpo que dança subverte a heteronormatividade de gênero na Escola Estadual de Ensino Médio Avertano Rocha. Direciona seu olhar para a relação entre o currículo e performatividade do corpo que dança tendo como foco da pesquisa os integrantes participantes do grupo de Balé Folclórico da Amazônia – BFAM, um grupo de dança, fundado em setembro de 1990, em Icoaraci, Belém do Pará e que desenvolve suas atividades e ensaios na quadra esportiva da referida escola. Seus resultados de pesquisa enfatizam a perspectiva de um currículo performático, desobediente, transgressor e subversivo envolvidos pelos movimentos de um corpo que dança nos espaços da escola básica.

  • CINTHYA MADURO DE LIMA
  • O Trabalho Pedagógico de Professores de Informática Educativa no Processo de Aprendizagem: Articulações e Rupturas.

  • Data: 14/05/2019
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  • A presente pesquisa teve como objetivo central analisar o trabalho pedagógico de professores de Informática Educativa (IE) no processo de aprendizagem mediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). E como objetivos específicos: a) discutir as bases teóricas da Informática Educativa e suas contribuições para a ação pedagógica do professor e a aprendizagem do aluno no ensino fundamental, b) descrever a formação e ou competências e habilidades necessárias para o trabalho pedagógico com a IE e c) caracterizar a atuação pedagógica de professores de IE no ensino fundamental no município de Ananindeua - PA. A caminhada metodológica apresenta como principal base de analise a abordagem qualitativa, envolvendo além da pesquisa bibliográfica e documental a pesquisa de campo com a aplicação de entrevista semiestruturada aos informantes, escolhidos de três escolas da rede pública de ensino. Os resultados indicam que a IE apresenta múltiplas concepções, dentre as quais a de que é plural e interdisciplinar, confirmada pela análise dos dados da entrevista, que provou a ligação da IE a vários princípios e teorias pedagógicas, como o Instrucionismo, o Construcionismo, o Conectivismo, dentre outra, indicando que são as escolhas metodológicas dos educadores, em relação ao uso das TIC na educação que a fazem atender a um ou a outro paradigma educacional e social. Quanto a formação docente para o trabalho pedagógico no processo de aprendizagem, constatamos que o professor de IE também precisa atender ao perfil de trabalhador exigido para o século XXI, sendo importante na sua função não apenas a graduação em licenciatura, mas também a participação em formações continuadas que lhes permitam adquirir além dos conhecimentos técnicos e pedagógicos necessários a ação docente, também os conhecimentos experienciais importantes para o domínio global de uma situação de aprendizagem, bem como conhecimentos que correspondem ao nível avançado de competências em TIC, uma vez que precisam representar não um, mas vários papeis dentro da escola, dentre os quais: pesquisador, articulador, crítico, reflexivo e criativo, pois sua responsabilidade é fazer a mediação educacional e tecnológica de alunos e professores nesta sociedade fundamentalmente digital, a fim de formar cidadão comprometidos com a construção de uma sociedade democrática. Quanto ao trabalho pedagógico de professores de IE nas escolas de Ananindeua, afirmamos que este vem sendo realizado de forma precária, em função de questões organizacionais e estruturais, que tem trazido muitas dificuldades para o desenvolvimento do programa de IE na rede municipal de educação. Constatamos também que os entrevistados apresentam discursos paradoxais sobre o uso das TIC na educação, porque, apesar de suas falas acompanharem o discurso oficial dos projetos da IE no município e PPPs das escolas, que imprimem o apoio a abordagem Construcionista de uso das TIC na educação, visando a promoção de uma educação mais justa e igualitária, a partir da inclusão digital e social dos sujeitos para formar cidadão mais críticos e socialmente democráticos, suas ações, na prática, revelam uma ruptura às convicções que pregam e uma retomada a princípios da escola tradicional, antidemocrática, segregadora e excludente.

  • MIRNA MONALIZA BRAGA SANTOS
  • A Formação Inicial para a Escola Básica na Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, Campus Belém/UFPA.

  • Data: 08/05/2019
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  • Este estudo versa sobre a formação inicial na licenciatura em Letras – língua portuguesa, na UFPA (campus Belém) e as percepções dos estudantes deste Curso em relação à formação recebida. O objetivo geral consiste em relacionar a formação ofertada no curso de licenciatura em Letras – Língua Portuguesa e as percepções dos discentes do Curso em relação a formação recebida. Especificamente, identificar como o Projeto Pedagógico do curso de licenciatura em Letras – língua portuguesa enfrenta os processos de formação ´para atuação na Escola Básica; e apreender o que os discentes dizem acerca da formação inicial ofertada na UFPA, no curso de licenciatura em Letras – língua portuguesa. Utilizamos as noções conceituais de representação estabelecido por Roger Chartier (1991) e no tocante à formação inicial de professores Bernadete Gatti e Elba Sá Barreto (2009). Os dados levantados, por meio de aplicações de questionários aos discentes do curso em questão, estão categorizados em conformidade com Laurence Bardin (2016), a partir da análise de conteúdo. Concluímos que a formação ofertada no curso de licenciatura em Letras – língua portuguesa, na UFPA, requer maior investimento no saber didático-pedagógico pela instituição e, por conseguinte, em relação aos que formam, e aos futuros formadores de crianças e adolescentes e no trato com a diversidade que possibilitem ao estudante do curso de Letras o enfrentamento para atuação na Escola Básica, como adianta a literatura especializada sobre o assunto.

     

  • WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA
  • MEMÓRIAS DE ESCOLARIZAÇÃO DE JOVENS MILITANTES DO MOVIMENTO LGBT EM BELÉM/PA.

  • Data: 07/05/2019
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  • O presente estudo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, descritiva e interpretativa, cuja finalidade é analisar as memórias de escolarização de jovens militantes do Movimento LGBT em Belém/PA. Para tanto, buscamos evidenciar quais experiências de heteronormatividade foram vividas pelos sujeitos da pesquisa durante sua trajetória de escolarização; identificar quais as posturas adotadas por esses sujeitos frente à vivência de experiências heteronormativas durante sua trajetória escolar, e; desvelar possíveis relações entre as experiências de heteronormatividade vividas em suas trajetórias de escolarização e seu atual engajamento na militância LGBT na cidade Belém/PA.  Em vista disso, foram entrevistados 04 indivíduos jovens (entre 15 e 29 anos, conforme a Lei nº12.852), que se autodeclararam de identidade LGBT, concluíram toda a educação básica e fazem parte de coletivos que lutam pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. Durante a pesquisa, a luz das teorias críticas, foram problematizadas a escola, a sexualidade e a normatização como instrumentos de hegemonia e desigualdade social. Refletimos sobre o ideal de homogeneização escolar e as vivências dos corpos desviantes em território de concepções cristalizadas acerca do que é ser homem ou mulher. As entrevistas foram transcritas e submetidas à Análise de Conteúdo, a qual nos evidenciou um conjunto de práticas escolares de conformação de corpos e mentes aos ideais heterossexistas. Identificamos uma escola básica que se esquiva do debate político sobre a sexualidade e a diversidade sexual, mas que, auxiliada pelas famílias, se preocupa em reproduzir papéis sociais generificados onde homens e mulheres são pensados em relações de oposição e complementaridade. Encontramos uma escola, na qual docentes, pais e demais servidores criam obstáculos ao afeto e a solidariedade entre heterossexuais e pessoas de identidade LGBT. Observamos a sistemática desqualificação dos jovens estudantes lésbicas, gays, bissexuais e transexuais que são tratados como anormais e impróprios, seres perigosos que precisam ser controlados ou banidos, elementos que retroalimentam o heterossexismo social e todos os seus perversos desdobramentos que confluem para o incremento da desigualdade social.

  • ELIEZER ANDRADE DE ABREU
  • A promoção da Aprendizagem Colaborativa no Ensino de Geografia em Escolas de Ensino Médio do Município de Salinópolis – Pará

  • Data: 06/05/2019
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  • A presente dissertação tem como proposta de investigação apresentar a temática da Aprendizagem Colaborativa enquanto uma nova abordagem de ensino voltada para a educação básica. Em suas bases conceituais, tal abordagem configura-se como uma forma de se construir o conhecimento, por meio do trabalho em grupo, mediado pela troca de informações entre os sujeitos envolvidos no processo. Deste modo, definimos como objeto de estudo: “A promoção da aprendizagem colaborativa no ensino de geografia em escolas de ensino médio do município de Salinópolis – Pará”. Nesse sentido, esta pesquisa se desenvolveu fundamentada nas seguintes questões de investigação: 1). A partir da implementação da pesquisa colaborativa na escola, que ações foram criadas pelos atores envolvidos para implementar-se a aprendizagem colaborativa no ensino de geografia? 2). Que mudanças as ações implementadas durante a pesquisa colaborativa geraram no ensino de geografia nas escolas pesquisadas? 3). Quais as perspectivas de sustentabilidade do ensino de geografia por meio da aprendizagem colaborativa nas escolas participantes da pesquisa? Para tal, definimos como objetivo central analisar que ações foram criadas pelos atores envolvidos para implementar-se a aprendizagem colaborativa no ensino de geografia nas escolas de ensino médio de Salinópolis/PA. Nesse sentido, a pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio da pesquisa colaborativa, utilizando como técnica de coleta de dados a observação participante e o grupo focal. O tratamento dos dados foi realizado por meio da técnica de Análise do Conteúdo. Em nossa análise, observamos que as ações geradas a partir do empoderamento dos sujeitos envolvidos mediante aos processos de formação continuada resultaram em novas práticas docentes, em novas formas de se organizar o espaço de sala e na integração entre alunos e professores. A implementação da pesquisa colaborativa representou não somente a aproximação entre a universidade e a escola, mas uma eficaz alternativa às abordagens tradicionais de ensino e às práticas educacionais habituais e excludentes. Assim, as representações sobre a aprendizagem colaborativa no ensino de geografia se mostram como uma ferramenta potencial para a construção e efetivação de novas práticas de ensino e pesquisa, mediadas pelo trabalho em grupo. Esta investigação vincula-se ao campo temático da linha de pesquisa – Currículo da Educação Básica.

  • VANESSA QUEIROZ FERREIRA GUIMARAES
  • AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS DE DIFERENTES REDES DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA             

  • Data: 26/04/2019
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  • A presente dissertação de mestrado se insere na temática de Avaliação da Aprendizagem na Sala de Recursos Multifuncionais e tem por objeto de investigação os Instrumentos de Avaliação da Aprendizagem utilizados nas SRMs de escolas públicas de diferentes redes de ensino do Município de Belém/PA. A avaliação do aluno com deficiência no contexto da SRM apresenta características complexas, em função da própria especificidade do atendimento e dos resquícios deixados pela perspectiva clínica. Diante desse desafio as redes de ensino tem se empenhado em construir mecanismos e instrumentos avaliativos que subsidiem tal processo. Nesse sentido, e de forma a conhecer as perspectivas avaliativas adotas nas redes de ensino de Belém esta pesquisa apresenta o seguinte problema: Os instrumentos de avaliação para diagnóstico e acompanhamento do aluno atendido na SRM revelam que perspectiva avaliativa para o AEE? A partir desta problemática, foi possível definir as seguintes questões norteadoras: 1) Quais instrumentos e critérios são adotados pelas diferentes redes de ensino para diagnóstico e acompanhamento do aluno atendido na SRM?  2) Que aproximações e distanciamentos há entre as perspectivas avaliativas evidenciadas nos instrumentos de avaliação? Diante das questões apresentadas, a pesquisa teve por objetivo geral: analisar as perspectivas avaliativas dos instrumentos de avaliação para diagnóstico e acompanhamento do aluno atendido nas SRMs de diferentes redes de ensino no Município de Belém/PA. Para alcançar os objetivos e responder aos problemas de investigação, a pesquisa se desenvolveu numa abordagem qualitativa, do tipo multicaso, a partir da análise dos instrumentos avaliativos utilizados pelos professores e, de maneira complementar a análise documental, utilizou-se a entrevista semiestruturada com 3 (três) professores das SRMs. Os dados coletados foram tratados por meio da análise do conteúdo. Como resultado, a pesquisa identificou que nas redes a avaliação atende duas finalidades, conforme prevê as políticas: primeiramente uma avaliação pedagógica inicial para o encaminhamento ao AEE e a construção do Plano Educacional Individualizado e a avaliação de acompanhamento no AEE. Este estudo evidenciou que a perspectiva avaliativa predominante na avaliação inicial tem a influência da psicopedagogia com o foco maior nos aspectos cognitivos do aluno e, durante o acompanhamento em AEE, à avaliação apresenta uma perspectiva processual, mas com o foco principalmente nas características da deficiência e dificuldades do aluno e no processo de alfabetização. 

  • MONIKA DE AZEVEDO RESCHKE
  • A ADMINISTRAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR BENJAMIN CONSTANT NO CONTEXTO DA DÉCADA DE 20 DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO PARÁ

  • Data: 23/04/2019
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  • O objetivo deste estudo é analisar a administração do Grupo Escolar Benjamin Constant no período de 1922 a 1927 e sua relação com o contexto social, político e econômico brasileiro da década de 1920. Este trabalho adota uma abordagem qualitativa, a partir de uma pesquisa bibliográfica – materiais já produzidos sobre o assunto – e documental, nesta foram utilizados documentos produzidos na Primeira República, como os Relatórios Administrativos de Aurelia de Seixas Franco, legislações, Mensagem dos Governadores paraenses e jornais. A interpretação de dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2011). Buscou-se compreender a atuação do Diretor de Grupo Escolar com base no contexto social, político e econômico da época, por meio de autores, como Saviani (2014), Souza (1998) e Nagle (2009). Posteriormente, realizou-se a análise entre os documentos encontrados com os estudos realizados sobre Administração Escolar, como Sander (2007), na busca de elementos para compor o objeto desta investigação. Nesse caminhar foi constatada uma ausência de teorias acerca da Administração Escolar na Primeira República brasileira e por esta razão realizou-se aproximações entre as Teorias da Administração de Taylor e Fayol. Nesse sentido, os relatórios da diretora Aurelia possibilitaram inferir que a administração no Grupo Escolar Benjamin Constant se aproximava dos princípios do Fayolismo e as competências do Diretor eram definidas em lei. Com o diálogo entre os Relatórios e as Mensagens dos Governadores paraenses emergiu mais claramente a conjuntura política e econômica daquele período, fazendo referências, algumas vezes explícitas e outras implícitas à situação de crise financeira do Estado, que afetava a Administração Escolar como um todo e a questão orçamentária da Escola, além de afetar a situação da estrutura disponível nos prédios escolares e a consolidação do ideário republicano, voltado para a sociedade da ordem e do progresso.

  • CRISTIANE LOPES DE SOUSA
  • A FUNDAÇÃO VICTOR CIVITA COMO REFLEXO DA RELAÇÃO DO EMPRESARIADO BRASILEIRO COM AS POLÍTICAS PARA O ENSINO MÉDIO E A JUVENTUDE

  • Data: 08/03/2019
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  • Esta dissertação intitulada “A Fundação Victor Civita como reflexo da relação do Empresariado Brasileiro com as políticas para o Ensino Médio e a Juventude” apresenta como problema: qual o conteúdo do projeto educacional da Fundação Victor Civita para as políticas oficiais de Ensino Médio e voltadas para a juventude. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o conteúdo do projeto educacional do empresariado nacional, em particular da FVC, voltado para o Ensino Médio e para a juventude. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por intermédio da pesquisa bibliográfica e documental, com base teórico-metodológica nos referenciais do Materialismo histórico-dialético. A análise de dados realizou-se fundamentada na estratégia de categorização da Análise de Conteúdo, de Bardin (1977), a partir da qual analisou-se documentos de pesquisa da Fundação. Os resultados obtidos nesta pesquisa revelam que a FVC articula-se com fundações e institutos privados, representantes do empresariado brasileiro, constatou-se que existem pontos de convergências e divergências no conteúdo dos editoriais de pesquisa, uma concepção de homem subordinado ao trabalho assalariado, uma concepção de sociedade hierarquizada e uma concepção de educação conservadora, com base na Pedagogia das Competências. Conclui-se que a Fundação Victor Civita expressa nos documentos de pesquisa um discurso orgânico, que se associa ao projeto educacional do empresariado, sendo, portanto, de base conservadora e classista o projeto de educação da FVC, que procura viabilizar um Ensino Médio instrumental para os jovens da classe trabalhadora e uma formação científica para os jovens da classe dominante, contribuindo para a manutenção das desigualdades.

  • CLAUDIA REGINA BEZERRA FERREIRA
  • PRÁTICAS EDUCATIVAS E PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DE JOVENS TRABALHADORES: PERSPECTIVAS PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SABERES SOCIAIS DO TRABALHO E OS CONHECIMENTOS ESCOLARES NO ENSINO MÉDIO EM SÃO FRANCISCO DO PARÁ

  • Data: 27/02/2019
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    O presente trabalho versa sobre a formação dos alunos trabalhadores oriundos do mundo rural e inseridos nos turnos da tarde e da noite na escola Estadual de Ensino Médio Maria Conceição Gomes de Souza, localizada no município de São Francisco do Pará. Investigamos se as práticas educativas e pedagógicas desenvolvidas neste ambiente favorecem um processo de integração ou não integração entre os saberes sociais do trabalho dos educandos da zona rural e os conhecimentos escolares. Este estudo teve início a partir de uma visita que realizamos na escola, onde foi percebida uma grande quantidade de jovens educandos trabalhadores oriundos do meio rural inseridos na escola localizada na área urbana do município. Para procedermos a esta investigação foi preciso debruçarmo-nos em estudos bibliográficos apoiados em autores tais como: Marx (1844), Gramsci (1991), Vazquez (2011), Zaidan (2003), Fischer (2003), Charlot (2005), Arroyo (2013), Nosella (2004), Ciavatta (2012), Ramos (2008), Thompson (1987), Araujo (2014), Rodrigues (2012), Pistrak (2000), entre outros, com a finalidade de aprofundar os conhecimentos sobre a problemática apresentada. Metodologicamente o estudo desenvolveu-se inicialmente com visitas in loco, caracterizando a pesquisa exploratória, que teve o objetivo de realizar a etnografia dos sujeitos da pesquisa, os educandos da zona rural do município. A pesquisa qualitativa seguiu-se tendo como instrumento para coleta de dados as entrevistas semiestruturadas. A análise do conteúdo foi interpretada com base no materialismo histórico dialético. No percurso do estudo foram realizadas reflexões acerca da relação entre o saber social do trabalho e os conhecimentos escolares em um processo de ensino de modo integrado ou não integrado desenvolvido nas práticas educativas e pedagógicas da escola e a contribuição deste ensino para a formação do aluno trabalhador do meio rural inserido no ensino médio, um processo formativo que pode se apresentar de forma pragmática ou de modo mais humanizado e crítico, coerente com as necessidades dos educandos. Esta pesquisa revelou que os gestores e parte dos professores têm conhecimento da realidade e das especificidades dos educandos presentes nos turnos da tarde e da noite na escola. No entanto, os processos formativos percebidos na escola ocorrem de modo paralelo com momentos de integração e de não integração. Conclui-se que, destes dois processos, o de não integração ocorre com maior incidência, devido às dificuldades percebidas na atuação da equipe gestora e dos docentes de mediar as especificidades da rotina dos educandos trabalhadores da zona rural nas práticas educativas e pedagógicas da escola e também pelo pouco entendimento por parte da equipe gestora e docente sobre os princípios e os objetivos do ensino integrado, no sentido de uma educação esclarecedora e libertadora para os educandos trabalhadores da zona rural.

     

  • JULIAN KARLA DINIZ NERIS
  • SINUOSIDADES CARTOGRÁFICAS DE UM GEO- CURRÍCULO 

  • Data: 27/02/2019
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  • As travessias pelo rio Guamá, e a investidura na escola Municipal Milton Monte, nosso território de experimentação na Ilha do Combu - Belém-Pa, foram o plano do trabalho cartográfico. Assume uma escola básica ribeirinha como um território permeado por potências, acontecimentos, desterritorializações e reterritorializações que se estendem em linhas, linhas de fuga. Tendo uma escola ribeirinha como objeto-desejo o estudo problematiza: o que pode um currículo ribeirinho? O que um rio, compositor desse tônus curricular, imprime nessa escola? O que está sendo criado nesse margeamento e nessa vazão? Que modos de vida estão sendo subjetivados em meio e à despeito da condição ribeirinha escolar? O que nessa escola resiste ao currículo oficial, ou, seguindo o pensamento deleuziano, quais linhas de fuga acabam sendo produzidas nessa escola? Em que medida essas linhas apontam os contornos de um geo-currículo e uma geo-educação? Trata-se de problematizações que maquinam contornos para um geocurrículo repleto de novas imagens curriculares, que ao produzir contornos, apostam em desterritorializações e reterritorializações pela potência do vitalismo que os movimentos incutem. Um território sinuoso tira do território, da terra, do rio, do margeamento, afecções e..e...e.....conceitos e movimentos de pensar potencializados pela perspectiva pós-estruturalista e pelo arsenal de Deleuze. Desenha-se, assim, uma noologia, um desenho sinuoso e móvel de um geo-currículo.

  • REGINALDO DO SOCORRO MARTINS DA SILVA
  • A Educação Integral em Tempo Integral na escola privada:

     Experiências pioneiras na cidade de Belém

  • Data: 27/02/2019
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    O presente trabalho apresenta como objeto de estudo a concepção de educação integral em tempo integral, nas experiências pioneiras da escola privada. Analisa o processo de implementação da concepção de educação integral em tempo integral nas experiências pioneiras, na escola da rede privada na cidade de Belém. Identifica as concepções teóricas de educação integral em tempo integral basilares das propostas e das ações adotadas nas escolas básicas brasileiras. Descreve as diferentes modalidades de educação integral em tempo integral experimentadas, nos últimos anos, na escola básica brasileira. Analisa as concepções reveladas nas experiências pioneiras de educação integral em tempo integral na escola da rede privada da cidade de Belém-PA. Para tanto, o projeto de pesquisa se desenvolveu a partir da abordagem qualitativa, utilizou-se da Pesquisa Documental como estratégia de pesquisa e, como procedimento metodológico a revisão bibliográfica e a análise documental. Buscamos na legislação educacional, os marcos legais que dão amparo ao entendimento e à implementação de projetos educacionais de educação integral na perspectiva do tempo integral. Como principal instrumento de coleta de dado utilizou-se dos documentos das escolas, tais como escritura pública e o estatuto social, regimento escolar, projeto educativo, contrato de prestação dos serviços educacionais e as transcrições de entrevistas. A análise dos dados finais se deu a partir da técnica da análise de conteúdo, pois, buscou confirmar nos documentos as categorias que balizaram o estudo da (as) concepção (ões) de educação integral em tempo integral nas experiências pioneiras. A relevância desse estudo está principalmente na possibilidade de se revelar como se apresentou, inicialmente, nas escolas privadas de nossa cidade, o processo de implementação da proposta educação integral em tempo integral. A investigação indica peculiaridades próprias do processo de implementação da educação integral em tempo integral no cenário das escolas pioneiras, tais como uma concepção de educação integral disseminada era modelo próprio, a infraestrutura física das escolas era diferenciada, os equipamentos escolares adequados a proposta, o planejamento quanto ao uso do tempo e dos espaços era rigoroso, a proposta curricular a integração com base na oferta variada de atividades pedagógicas complementares à formação obrigatória dos alunos, a formação de equipes de professores de tempo integral e a preocupação com à formação continuada dos docentes e demais funcionários.

     

  • ERITA EVELIN DA SILVA SILVA
  • Um estudo sobre a formação do professor de história para a escola básica: o curso de licenciatura em história da UFPA, campus Belém (2011-2018)

  • Data: 27/02/2019
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  • Esta dissertação insere-se na temática sobre “Formação de professores”. Busca como objetivo geral, compreender os saberes da docência na formação inicial de professores, no Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Belém, e como objetivos específicos, identificar, com base na literatura especializada (2011-2018), os saberes da docência presentes no campo da formação inicial do professor de história; e relacionar o modo que tais saberes aparecem na legislação nacional docente, nos documentos institucionais e na percepção de parte dos discentes do referido curso. Para tanto, utilizou-se como aporte teórico as formulações de Pierre Félix Bourdieu (2012) sobre os conceitos de habitus e campo, recorrendo à análise de conteúdo de Laurence Bardin (2011) como suporte metodológico, no que tange à categorização, sistematização e enunciação dos dados. Dentre os resultados, identificou-se a conformação simultânea da ordem de importância do “saber de referência”, do “saber pedagógico” e da “relação teoria e prática” no campo da formação inicial do professor de história. Todavia, a partir dos apontamentos da literatura especializada, depreende-se que há, ainda, permanência do “lugar secundário” ou mesmo “acessório” da formação docente nos cursos de História, com ênfase no “saber de referência” em detrimento do “saber pedagógico”. Quanto à percepção dos discentes, conclui-se que a mesma difere dos encaminhamentos expressos na legislação nacional docente e nos documentos institucionais, pois restringe os saberes da docência ao domínio do “saber de referência”, como preponderante na formação docente para atuar na escola básica.           

  • LIDIA SARGES LOBATO
  • O currículo e seus efeitos na subjetividade de uma mulher-artesã do miriti

  • Data: 26/02/2019
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  • O presente texto resulta de uma pesquisa etnográfica desenvolvida durante quatro meses, no ateliê de brinquedo de miriti Rodrigues Pacheco em Abaetetuba, uma cidade típica do interior do Pará, que contagia e encanta o imaginário ribeirinho. Neste cenário, mergulho na história de uma mulher-artesã-chefe, ao encontro das experiências de escolarização e de eventos que subjetivaram. Uma trama de aceitação-negociação-resistência entrelaçada pelos aportes teóricos dos Estudos Culturais, dos Estudos de Gênero e dos Estudos Curriculares, com Hobsbawm (1984), Williams (1979, 1992), Scott (1995), (1999), Louro (1997, 2000, 2004, 2016), Butler (2003), Perrot (1998, 2008), Silva (1995, 2004), Loureiro (2000, 2016), dentre outros. A decisão metodológica seguiu a trilha etnográfica com James Clifford (1998, 2016). Neste trabalho, busco interpretar as experiências na esfera pública – as viagens, os encontros, as trocas, as conversas – e no currículo escolar como eventos que subjetivaram uma mulher que se tornou artesã-chefe de um ateliê. O currículo é aqui entendido como um dos mecanismos de produção de subjetividade. O campo de pesquisa permitiu experimentar o fazer etnográfico, e por meio de observação participante, de conversações, e de captura de imagens, foi possível constatar, mesmo provisoriamente, que: a artesã conhecida popularmente como Dona Pacheco atravessa muitas fronteiras: as fronteiras entre o espaço privado e público, as fronteiras de gênero, borrando a tradição do brinquedo de miriti, ancorada na crença de que existe trabalho bruto e trabalho leve; assim fazendo, dilui binarismos, reinventando-a, a partir da experiência com a diferença no interior do ateliê, o que tenciona a heterossexualidade compulsória. Os conhecimentos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática se materializam no ateliê: na organização, no planejamento, nas negociações de encomendas, no controle da produção dos brinquedos de miriti, na iniciativa de liderança, e na desenvoltura com o público. Assim, o currículo escolar é central nas experiências de Dona Pacheco, pois este mobiliza uma gigantesca fábrica de subjetividades serializadas. Contudo, a artesã consegue se reapropriar dos conhecimentos e das subjetividades sugeridas pelo currículo, criando aquilo que Guattari (1996) chama de processos de singularização; por fim, as experiências na esfera pública e as experiências com o currículo escolar afetaram sua subjetividade, transformando seu corpo e mente

  • CILICIA IRIS SERENI FERREIRA
  • Percursos da Educação no Sistema Penitenciário do Estado do Pará: Da Lei de Execução Penal aos dias atuais

  • Data: 25/02/2019
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  • Esta pesquisa tem por objetivo investigar o percurso pelo qual a educação institucionalizou-se no Sistema Penitenciário Paraense (SPP) tomando como marco a Lei de Execução Penal que em 1984 inaugurou o direito da pessoa em situação de privação de liberdade à educação no país, sendo esta matéria objeto de discussão novamente somente a partir de 2005 quando o Ministério da Justiça lançou no âmbito nacional a política de educação prisional mediante o Projeto Educando para a Liberdade que por sua vez tinha por fim orientar os estados a tornar oficial a educação que vinha sendo ofertada de modo não oficial nas unidades prisionais. Para a construção deste estudo, este trabalho orientou-se pela abordagem qualitativa desenvolvida pela pesquisa documental e a técnica de análise de conteúdo, para isto, recorreu às fontes documentais, tais como, mensagens de governadores, jornais, termos de cooperação técnica, relatórios, livros, artigos acessíveis e disponíveis tanto pela vertente da segurança quanto da educação a fim de realçar as impressões aparentes e latentes que carregam os conteúdos desses documentos. A investigação indica que a educação, mesmo não institucionalizada, passou a fazer parte do cotidiano do SPP bem antes de ter sido regulamentada na LEP, seu início se deu ainda no período do Império em razão da disseminação do pensamento iluminista e do movimento dos direitos humanos que culminou no âmbito internacional na declaração universal do direito do homem em 1789. A pesquisa revelou ainda que a educação disponibilizada a esse segmento no estado do Pará flutuou entre intervenções de concepção terapêutica, moralista e para o capital, os quais concorriam para remodelar o comportamento imoral do sujeito e assim torná-lo útil à sociedade e ao capital. Mostrou também que a educação no SPP alcançou a qualidade de institucionalidade somente a partir de 2006 quando o Pará aderiu ao Projeto Educando para a Liberdade para tornar oficial a garantia de acesso das PESRPL à educação.

  • NILCINETE DA SILVA CORREA
  • AVALIAÇÃO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (ANA): DESAFIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRBALHO PEDAGÓGICO NO CICLO ALFABETIZADOR NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA

     

  • Data: 22/02/2019
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  • Este trabalho apresenta como objeto de estudo as implicações dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) na organização do trabalho pedagógico no ciclo alfabetizador, procurando desvelar as concepções e práticas dos sujeitos que o organizam, gestores, coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores. Identifica a concepção de alfabetização, que atualmente orienta a política educacional brasileira no ciclo alfabetizador. Caracteriza a gestão pedagógica no âmbito da Educação Básica segundo a política da ANA para compreender suas relações no contexto do trabalho pedagógico. Analisa a organização do trabalho pedagógico no ciclo alfabetizador diante dos resultados da ANA, tendo como referência uma escola da Educação Básica, localizada no município de Abaetetuba-PA. Assim, optamos por uma abordagem qualitativa, que busca interpretar a realidade a partir do significado que as pessoas atribuem ao que falam e fazem. O tipo de pesquisa que mais correspondeu a este objeto de estudo foi estudo de caso. Como procedimento metodológico três passos foram importantes: a revisão bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo, que foi realizada por meio da entrevista semiestruturada, sendo os dados analisados com base na análise de conteúdo. Através desse processo foi possível apreender da realidade, que existe uma contradição na própria política para alfabetização, orientada pela ANA e pelo PNAIC, o que produz o desalinhamento na organização do trabalho pedagógico na escola, e à medida que os sujeitos não se organizam, de forma a incluir a ANA nos seus projetos pedagógicos, como um ato político, tendencialmente, pelo fato da ANA ser um instrumento de regulação, acaba por desenvolver um trabalho pedagógico voltado a atender aos preceitos da ANA, valorizando uma educação para a alfabetização em uma visão de mercado

  • HUMBERTO DE JESUS CALDAS PEREIRA
  • A ludicidade na prática docente: análise de dissertações e teses dos programas brasileiros de pós-graduação em educação/2013-2016

  • Data: 18/02/2019
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  • Objetivamos analisar as dissertações e teses dos programas brasileiros de pós-graduação em educação que tratam sobre a ludicidade na prática docente da educação básica entre 2013 a 2016. É uma pesquisa bibliográfica do tipo Estado da Arte ou Estado do Conhecimento, realizada na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (BDTD/CAPES), com abordagem quanti-qualitativa e análise de conteúdo de Bardin (1977). Assim, procuramos responder de que modo vem se construindo a produção acadêmica dos programas brasileiros de pós-graduação que versam sobre a ludicidade na prática docente da educação básica (2013/2016)? A busca inicial resultou em 85 dissertações e 18 teses, após a leitura dos resumos e introdução para selecionar e analisar os objetivos dessas pesquisas, identificamos que para a nossa categoria de análise “prática docente” haviam 19 dissertações e 05 teses. Nesse universo de produções, optamos por analisar as categorias: ano de publicação, região dos programas de pós-graduação, etapas da educação básica, tipos de pesquisas, abordagens metodológicas de pesquisas, métodos de pesquisas e abordagens epistemológicas. Constatamos que houve decréscimo nas produções acadêmicas durante os quatro anos em questão, as regiões Sudeste e Sul são predominantes na elaboração de pesquisas dessa natureza, a educação infantil é a etapa da educação básica mais exploradas nessas pesquisas, a pesquisa-ação e o estudo de caso são os tipos de pesquisa mais utilizados, a abordagem qualitativa é unanimidade nas produções, o método fenomenológico foi útil em 15 trabalhos e o crítico-dialético em 09. Por fim, verificamos nos trabalhos firmados na fenomenologia que há diversidade teórica quanto à definição das concepções de educação, homem, ciência, realidade e prática docente, já em 08 trabalhos crítico-dialético, tais categorias estão firmadas na Teoria Histórico-Cultural com base em Vygotsky e uma pesquisa baseia suas concepções em Libâneo (1994), Saviani (1994) e Brougère (1998).

  • NADIA DOS PASSOS SERIQUE
  • Interdisciplinaridade e Currículo na Educação Básica: Produções científicas no Brasil de 2012 a 2016 

  • Data: 18/02/2019
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  • O presente trabalho traça um panorama sobre a interdisciplinaridade e currículo da educação básica, no período de 2012 a 2016, por meio das produções científicas dos programas de pós-graduação em Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo Estado da Arte, que tem como finalidade fazer um mapeamento sobre os estudos que discutem essa temática, para assim mostrar o caminho que tem sido percorrido, bem como o movimento, as tendências e as categorias que emergiram a luz da análise de conteúdo. O levantamento de dados foi realizado junto ao Banco Eletrônico de Teses e Dissertações da CAPES, utilizando o descritor interdisciplinaridade, o ano de publicação, e o programa de pós-graduação. O recorte temporal se deu no período que compreende os anos de 2012 a 2016 por apresentar um marco institucional que influenciou no aumento da produção. Após o refinamento dos dados que seguiram os critérios estabelecidos previamente, obteve-se um total de 18 trabalhos, sendo 16 dissertações e 2 teses. Com a leitura dos resumos emergiram três categorias: a primeira foi o conceito de interdisciplinaridade que se desdobrou em três subcategorias (Trabalhos que definem o conceito de interdisciplinaridade; trabalhos que associam o conceito de interdisciplinaridade à integração curricular e trabalhos que conceituam a interdisciplinaridade, a partir de uma visão crítica); a segunda categoria girou em torno das assimetrias regionais da produção científica analisada e a última categoria trata sobre as modalidades de ensino e se desdobrou em duas subcategorias (Ensino Médio e Ensino Fundamental). Percebe-se um aumento significativo dessa produção no ano de 2016, nos anos anteriores houve bastante oscilação, isso se deve a Reforma do Ensino Médio e as propostas pedagógicas que tendem a flexibilizar o currículo envolvendo a interdisciplinaridade e é tratada de forma ampla dentro das análises de dados. Diante dessa incursão, a produção acadêmica nos revelou que a interdisciplinaridade tem uma forte influência dentro dos documentos oficiais (Parâmetros Curriculares Nacionais, Diretrizes Curriculares Nacionais), mas apresenta-se ainda no campo da reflexão, situando-se numa complexa rede de tensões, inclusive pelos próprios teóricos que discutem essa temática. O conceito é polissêmico e a interpretação dele dentro da escola básica tem sido motivo de muitos debates e falta de entendimento, sobretudo por parte dos docentes, portanto é importante que essa discussão não fique apenas como metas a serem cumpridas, conforme preconizam os documentos oficiais para a educação do século XXI, mas que rompa o campo da reflexão e chegue ao campo da ação e efetivação 

  • LIVIA MARIA NEVES BENTES
  • PAISAGENS TRANSITÓRIAS: UM MAPA DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE O CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR (2006- 2016)

  • Data: 18/02/2019
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  • O presente estudo tem o objetivo de desenvolver um mapa da produção do conhecimento que trata do currículo da Educação Física Escolar (EFE), por meio da análise do conteúdo discursivo das teses e dissertações, desenvolvidas nos programas de pós-graduação em Educação, publicadas no período de 2006 a 2016, no Brasil. Desde a década de 1980, o campo da Educação Física vem realizando movimentos de revisita em sua própria trajetória científica, vem recuperando as análises e estudos já realizados sobre a produção do conhecimento da área no curso de sua história. Neste percurso, a área vem sendo mapeada, de maneira mais generalizada, oferecendo noções mais abrangentes do campo e, de maneira mais específica, buscando a compreensão das dinâmicas de determinadas subáreas, em uma busca constante de identificar suas limitações e avanços. Ao nos inserirmos na vertente pedagógica e sociocultural da Educação Física, imbricados no macrocampo da Educação, observamos que os estudos de mapeamento têm contemplado diversas temáticas e problemáticas, porém o currículo da EEF não tem figurado como foco privilegiado de análises. Esta constatação nos mobilizou a contribuir com uma visão panorâmica e crítica, impressa sobre a produção científica deste campo específico. Mais do que a categorização dos estudos, buscamos construir um caminho de reflexão sobre o campo. Para tanto nos debruçamos no desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica, do tipo Estado da Arte, ancorada em uma abordagem qualitativa. Optamos pela realização de um estudo em Estado da Arte, por ser um tipo de pesquisa teórica, que além do aspecto inventariante, abriga uma visão analítica das produções acadêmicas mapeadas, enquanto abre possibilidades para a impressão de um olhar crítico sobre os dados coletados. Para o tratamento e análise dos dados, utilizamos algumas técnicas de análise de conteúdo apresentadas por Bardin (2011). As incursões nas narrativas dos textos selecionados, desenharam três categorias de análise: 1) região do programa; 2) referencial teórico e 3) dimensão curricular. Cada uma dessas categorias nos revelou paisagens em trânsito, de fronteiras, mais vivas ou mais desbotadas. De modo geral o que se verifica, hoje, é que uma produção do conhecimento concentrada nas regiões sul e sudeste. A diversificação de referenciais teóricos, bem como um processo de negociação de espaços entre teorias críticas e pós-críticas. Apesar dos avanços contundentes em direção à superação e desconstrução de uma visão técnica e hierarquizada de currículo, ainda nota-se a impressão de concepções dicotomizadas no campo dos estudos curriculares que investigam a EFE.

  • MARCOS VINICIUS LOBO FERREIRA
  • HOMOPARENTALIDADE E A ESCOLA BÁSICA: NARRATIVAS DE UM CURRÍCULO DA DIFERENÇA

  • Data: 11/02/2019
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  • Esta pesquisa é fruto de narrativas de famílias homoparentais, a partir de suas relações com as escolas de seus filhos e filhas. Lhes trago um desenho narrado de um currículo contraditório e incomumente visitado. Não sei se trago verdades, mas certamente, trago problemas, o quais nem sei ao certo se têm solução - se é que precisam de uma – lhes trago enunciados possivelmente produtivos e incoerentes. Penso contigo, e por vezes, comigo mesmo. Fundamentado pelo pós-estruturalismo, tentado pela escrituração da diferença, não estive em busca de respostas, mas sim contextos, momentos e movimentos (descoordenados, indefinidos e inconclusivos) de um currículo narrado por entre os corpos de famílias homoparentais, por suas abjeções, seus discursos e diferenças – todas elas. Com o suporte etnográfico para pesquisa em educação, tomei a linguagem como material de reflexões, devaneios, in – coerências. Tenho um discurso, todos temos vários discursos, estamos presos a eles? Que verdades cabem nesse texto, precisamos mesmo delas? Quanto poder circunscreve um currículo escolar? Quanto (des) valor cabe nessa relação entre escola e família? E assim, meu objeto – as narrativas que hora lhes apresento – vai se alterando, se modulando, quase como uma metamorfose linguística, digna de um objeto antropológico. O que descobri? Um novo-velho currículo, com outras práticas e modos de vida que são capazes de movimentá-lo, um novo complexo, outras tramas e significados, muitas histórias e algumas estórias, que ao final, fazem todo sentido. Se consegui, Não sei. Me aponte, discorra sobre mim. Subjetivemo-nos.

  • ANDRÉA MÁRCIA MONTEIRO FERREIRA
  • O Financiamento da Educação Infantil no Contexto do FUNDEB em Belém (PA) -2010 A 2015

  • Data: 11/02/2019
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  • Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar os efeitos do FUNDEB no financiamento e nas condições de oferta da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino de Belém, Pará, no período de 2010 a 2015. Fundamenta-se na abordagem quanti-qualitativa, tendo a pesquisa documental como tipo de pesquisa e como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica e análise documental acerca da educação infantil no Brasil, do financiamento da educação e das condições de oferta dessa etapa. Para a discussão, utilizamos como fonte de dados os balanços orçamentários de receitas e despesas do município de Belém, o censo escolar e microdados de matrículas, infraestrutura das instituições de ensino infantil, formação dos professores, as normativas da Secretaria Municipal de Educação de Belém e a legislação que regulamenta a Educação Infantil no Brasil. Os resultados revelam alguns efeitos positivos do FUNDEB na Educação Infantil da rede municipal de Belém, uma vez que as receitas e as despesas foram ampliadas, havendo aumento no quantitativo de matrículas, melhorias na infraestrutura básica das instituições de ensino e avanços positivos na qualificação dos professores efetivos que atuam nessa etapa de ensino. Contraditoriamente, constatamos que o município contribui mais para o Fundo do que recebe, por isso, perde recursos para o FUNDEB. Além disso, houve diminuição nos gastos com pagamento de professores nessa etapa de ensino e aumento em outras despesas. Também constatamos que a ampliação das matrículas ocorreu nos centros comunitários e anexos, espaços inadequados para a educação de crianças de 0 a 5 anos e distantes do que orientam os Parâmetros Nacionais de Qualidade para o atendimento dessa etapa de ensino.  Os documentos também revelaram que houve aumento do número de crianças por professor, o que está em desacordo com o orienta a legislação para o atendimento na Educação Infantil, comprometendo a qualidade do ensino e sobrecarregando o professor. Além disso, a SEMEC na série histórica analisada manteve uma política de contratos temporários com professores com formação em nível médio, ou seja, sem formação mínima exigida pela legislação para atuar nesta etapa de ensino. Assim o estudo constatou que o município de Belém tem uma demanda para a Educação Infantil muito grande e ainda que com a política do FUNDEB tenha tido ampliação, principalmente no quantitativo das matrículas na rede municipal, esse aumento não é suficiente para atender com qualidade à crescente demanda de crianças que ainda não tem o seu direito à educação efetivado.

     

  • MARCELO RIBEIRO DE MESQUITA
  • Acelerar para disciplinar? – problematizações dos dispositivos curriculares do projeto Mundiar-Pa

  • Data: 11/02/2019
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  • A crescente preocupação política com relação ao aluno em distorção idade x série no Brasil aliado a ampliação de projetos que visam corrigir esse fluxo foram os balizamentos que ensejaram a presente pesquisa que tem como finalidade problematizar os processos de subjetivação operacionalizados por currículos acelerados e seus efeitos no governo das condutas dos alunos urdidos nesta trama e nas práticas discursivas escolares que os cunham como problemas que necessitam ser disciplinados no âmbito da educação básica do Estado do Pará.  Para tanto centralizo esforços na análise das práticas curriculares do projeto MUNDIAR criado em 2015 pela rede estadual de ensino do Estado do Pará. Tal projeto insere-se na política de Governo denominada de Pacto Pela Educação do Pará que é reflexo dos resultados alcançados pelo Estado nas avaliações nacionais que o evidenciam como um dos piores ensinos do Brasil. Espreito a vida desses infames do sistema educativo para compreender os discursos que produzem o aluno fracassado proveniente de uma produção cotidiana envolvendo diversas relações de poder. Diante disso, o questionamento que orientou essa investigação foi como operam os dispositivos curriculares do Projeto Mundiar na correção do fluxo escolar e seus efeitos na subjetividade dos alunos atendidos? E os objetivos convergiram no sentido de investigar os modos de subjetivação do currículo Mundiado e investigar os saberes-poderes que possibilitaram a invenção do aluno em distorção idade x série. Metodologicamente o estudo situa-se no campo da Diferença em Educação com inspiração no pensamento de Foucault e a sua “caixa de ferramentas” com conceitos de discursos, biopolítica, governamentalidade, dispositivo e a genealogia do sujeito cujo material empírico consistiu nos documentos que emergiram o Mundiar e a Etnografia da escola pesquisada com as relações de poder e resistência que ali se mostraram. Os resultados apontam que aluno em distorção idade x série é uma invenção da escola moderna e que está intrinsicamente ligada a governamentalidade Neoliberal de controle dos desajustados e/ou ociosos, sendo necessária uma intervenção política para governos dessas condutas que no Brasil tem se dado a partir dos projetos de aceleração da aprendizagem. O aluno Mundiado que está entrelaçado nas teias desse currículo, todavia demonstra que existem linhas de fuga para além do que está prescrito de um pelas forças neoliberais individualistas e buscando as linhas de força de um governo de si preocupado com os outros

  • OTONIEL DE SOUZA DA SILVA
  • POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO MARAJÓ: UMA ANÁLISE DA CARREIRA DOCENTE EM PORTEL-PA

  • Data: 05/02/2019
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  • Este estudo teve por finalidade analisar a carreira dos profissionais do magistério do município de Portel/PA, à luz da legislação educacional vigente e da regulamentação da Política de Fundos e PSPN e da presença de elementos de estímulo à formação/qualificação, progressão funcional e remuneração, que apontam à valorização dos docentes da educação básica. A valorização docente enquanto campo de estudo é onde transita as inquietações, a atuação política e as perspectivas que despertaram o autor para o objeto desta pesquisa, a saber: a carreira dos profissionais do magistério do município de Portel/PA. A linha metodológica de pesquisa utilizada se valeu da abordagem qualitativa, alinhada à estratégia de investigação do Estudo de Caso. Realizada a revisão bibliográfica, a coleta de dados foi desenvolvida por meio da análise documental a partir dos seguintes aspectos: formação, progressão funcional e remuneração, e como instrumento de coleta de dados complementares, recorreu-se à entrevista semiestruturada. A pesquisa revelou que são escassos e omissos os elementos e os mecanismos de estímulo ao aprimoramento profissional e à progressão funcional decorrente da movimentação horizontal de carreira na Lei Municipal n. 634/2001 (PCCR), cujo rebatimento nos ganhos de remuneração inviabilizam o docente de vislumbrar valorização profissional ao longo do seu percurso na carreira do magistério. Ainda que o PCCR tenha se preocupado com a penúria da condição dos docentes na rede municipal de ensino de Portel, ele deixou de efetivar a formação continuada e a movimentação horizontal com a correspondente evolução da remuneração. Com o advento da regulamentação vigente para os planos de carreira, não houve reformulação/adequação da estrutura do PCCR, configurando um documento extemporâneo, de intenções políticas aos referidos aspectos e na composição da jornada de trabalho, em dissonância com as atuais diretrizes nacionais para a carreira do magistério da educação básica.

  • MARCIO FERNANDO DUARTE PINHEIRO
  • EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM ÁREA DE RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA: O CASO DA ESCOLA BENJAMIN RAMOS EM TRACUATEUA-PA

  • Data: 29/01/2019
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  • O presente estudo traz como tema a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em área de entorno de Reserva Extrativista. Problematiza-se o projeto de EJA implantado pela Rede Municipal de Educação de Tracuateua, buscando discutir as possíveis interfaces estabelecidas entre o processo de escolarização de populações tradicionais e a realidade vivida pelos moradores locais. O objetivo foi analisar tal processo a partir da categoria freireana da comunicação ou dialogicidade, com enfoque na prática pedagógica na RESEX extrativista Marinha Tracuateua. Utilizou-se um conjunto de procedimentos metodológicos qualitativos para a realização da pesquisa de campo, a partir de um caso específico, com as técnicas de observação, análise documental e entrevistas. Refletimos que o projeto de EJA tem colaborado com mudanças no campo da alfabetização de adultos no município de Tracuateua, para além de uma alfabetização que apenas ensina os códigos linguísticos, ajudando na leitura crítica da realidade onde vivem e na edificação de uma práxis não alienada. Pertinente destacar que embora seja um projeto oportuno para a efetivação de uma educação de qualidade, visualiza-se na sua materialização alguns desencontros, a começar pela estrutura precária da escola, a rotatividade do corpo técnico e docente, a adoção de práticas enviesadas em modelos tradicionais, em que pese, o uso exagerado de exercícios de repetições e cópias do livro didático. 

     

     

2018
Descrição
  • MARIA CRISTINA AFONSO FERREIRA
  •  POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: UM ESTUDO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (2012-2017)

  • Data: 18/12/2018
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  • A presente pesquisa buscou analisar como foram implementadas as políticas de permanência estudantil nos cursos de educação profissional técnica de nível médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA Campus Abaetetuba, no período 2012-2017, políticas essas ligadas ao Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. A pesquisa é do tipo qualitativo, por entender-se que o conhecimento é um processo socialmente construído, com a estratégia investigativa do estudo de caso, por investigar o tema em uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no estado do Pará. Os procedimentos de coleta de dados foram: a revisão de literatura; a pesquisa documental; e a entrevista semiestruturada com a Direção de Ensino, com a Coordenação de Assistência ao Educando e com os alunos dos cursos de educação profissional de nível médio do IFPA Campus Abaetetuba. Constata-se que tais políticas nascem no interior das instituições de ensino superior públicas, das reivindicações dos movimentos sociais e dos órgãos representativos estudantis da década de 1980, e apresentam influências dos organismos internacionais e dos preceitos neoliberais da década. No IFPA, identificam-se documentos institucionais que norteiam o desenvolvimento dessa política de permanência estudantil na educação profissional e demais níveis de oferta, com a intenção de minimizar as taxas de evasão e de repetência, proporcionar a inclusão social dos estudantes, contribuir para a formação integral destes e para a permanência e êxito estudantil, representada pela Política de Assistência Estudantil – PAE (IFPA, 2016). No Campus Abaetetuba, identificam-se ações de implementação da política, por meio de processos seletivos, com ênfase nas ações prioritárias estabelecidas pelo decreto do PNAES: alimentação, transporte e moradia, com foco nos estudantes com vulnerabilidade social; além das ações relacionadas ao apoio à participação em eventos, iniciação científica, extensão, apoio à saúde; ultrapassa a política na oferta de ônibus escolar para auxiliar os alunos no acesso à instituição, por meio de recursos próprios do campus. Revelam-se ainda as limitações na implementação da política, uma vez que há um número reduzido de profissionais para acompanhar os alunos que fazem parte da PAE e redução de recursos que inviabiliza a implementação de todas as ações previstas em suas bases legais, atingindo diretamente o processo de escolha das ações; entretanto, identifica-se que as ações desenvolvidas possuem relação com a permanência dos alunos nos cursos de educação profissional de nível médio.

  • FERNANDA MIRANDA BARBOSA
  • DO LEGAL AO REAL NAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA NO PERÍODO DE 2009 a 2015.

  • Data: 04/12/2018
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  • A pesquisa “Do legal ao real nas eleições para diretores escolares no município de Salinópolis-PA no período de 2009 a 2015” é resultado de uma análise sobre a política de gestão da educação básica na cidade de Salinópolis-PA e teve como objetivo apresentar um estudo acerca da construção e implantação das eleições diretas para o provimento do cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino, no período de 2009 a 2015. A pesquisa de paradigma qualitativo teve como questão principal investigar como se expressa a Democratização da Gestão na Legislação Estadual e na Legislação local de Salinópolis sobre a Eleição Direta para diretores escolares. Para isso analisou-se os conceitos de Democracia e Gestão Democrática e como essas concepções se apresentam nos ordenamentos jurídicos Paraenses e no município de Salinópolis-PA. A investigação de paradigma qualitativo se apresenta como um Estudo de Caso pela particularidade do contexto e busca pistas na pesquisa documental objetivando desvelar as incongruências e contradições no ordenamento jurídico em questão. O estudo revelou que os conceitos de Democracia são plásticos e adaptáveis aos apelos do capitalismo e os processos democráticos são visceralmente ligados aos apelos do mercado. As normativas existentes no Brasil são apoiadas nas ideias liberais e se sobrepõem aos direitos fundamentais à soberania popular. A participação é restrita ao voto, faltam meios, instrumentos e vontade política para concretizá-la de maneira efetiva. Constatou-se ainda que há uma distância entre o texto das Leis e sua aplicabilidade e as incongruências da letra da Lei prejudicam e, em algumas vezes, impedem a realização dos procedimentos Democráticos. Assim, no Pará e mais especificamente no município de Salinópolis a Gestão Democrática se mostra incipiente nos textos legais, restringindo esse conceito apenas à eleição direta para diretores escolares. Seu significado se torna alterado para coadunar com um cenário ideologicamente manipulado por grupos hegemônicos política e economicamente. A Eleição Direta para Diretores Escolares é um ato político e, como tal, deve se tornar uma realidade para todos os municípios do Brasil, tanto em forma de Lei como em sua operacionalidade. A Gestão Democrática não deve se encerrar no pleito, mas ser instância de participação efetiva e deliberações colegiadas.

     

     

  • KEILA ROBERTA CAVALHEIRO GUIMARÃES
  • AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR: A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA ESCOLA RIO TAPAJÓS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM - PARÁ

  • Data: 30/11/2018
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  • Esta dissertação tem como objetivo analisa como a escola Rio Tapajós, está se organizando pedagogicamente, após a implantação da política de ampliação do tempo escolar da rede de ensino do estado do Pará (2012-2017). A pesquisa utilizou a abordagem qualitativa, tendo o estudo de caso como tipo de pesquisa e como procedimento metodológicos: pesquisa bibliográfica sobre os conceitos de educação integral, tempo integral e formação humana integral pautada em autores como: Miguel Arroyo (1987; 1988), Zaia Brandão (1989; 2009), Coelho, (1998; 2002; 2007), Cavaliere, (2007), Paro (2000, 2011), Maurício (2002,2009), Teixeira (1959; 1961;1962;1967), Ribeiro (1987), Moll (2012) e outros. No caso, específico do nosso objeto de estudo que trata da organização do trabalho pedagógico, destacamos as obras, livros e artigos de Placco (2013), Vasconcellos (2011), Souza (2013), Almeida (2013), Prado (2013), Silva (2013), Cristov (2013), Cristina Zen (2012), Pimenta (1992) e outros; realizou-se também análise documental da legislação educacional brasileira sobre a política de ampliação da jornada escolar, PNE 2001-2010, PNE 2014-2024, Lei nº 9.394/96, entre outras. Utilizou-se ainda a coleta de dados através dos portais da SEDUC-PA, entre outros sites e por fim realizamos entrevista semiestruturadas direcionadas às coordenadoras pedagógicas da escola pesquisada. O estudo revelou:  a) a polissemia existente entre os termos “educação integral” e “tempo integral”, são conceitos que aparecem mesclados nos discursos e vêm se destacando no atual cenário político-educacional. Entretanto, não devemos confundir seus significados.  No caso do termo “educação integral” refere-se a formação do homem como um todo, assim, a educação integral pode ser defendida a partir de diversas matrizes ideológicas, já o termo “tempo integral” apontam a relação estabelecida entre a ampliação do tempo escolar e uma educação que é entendida como integral, entretanto, essa relação nem sempre implica, necessariamente, na qualidade de ensino esperado; b) na rede estadual de educação do Pará, a política de ampliação do tempo escolar foi efetivada, a partir de 2012, por meio do Projeto Escola de Tempo Integral da Seduc-PA que prevê a implantação progressiva da educação em tempo integral nas escolas estaduais paraenses, o Pará vem experimentando de forma gradativa a implementação de tal política, entretanto, está aquém de atingir a Meta 6 estabelecida no PNE (2014-2024) e apresenta inúmeras dificuldades para acompanhá-la; c) a escola estudada tem experimentado o tempo integral deste 2012, a partir daí enfrenta enormes desafios no seu cotidiano para concretização da educação integral/em tempo integral, tais como: efetivo fornecimento da alimentação para os alunos, falta de água, alta rotatividade dos funcionários, necessidade de apoio e acompanhamento das ações em tempo integral, em  promover capacitação dos profissionais da escola para compreender o que significa oferecer uma escola em tempo integral, e oferecer melhorias na infraestrutura da escola; d) a escola possuem elementos do ponto de vista pedagógico graves tais como: ausência de um planejamento, ausência da formação continuada dos professores, ausência de um plano de qualificação por dentro da escola que se refere a (hora pedagógica) com formação contínua e permanente, há ausência de um corpo docente efetivo e há ausência de um trabalha integrado entre gestão, coordenação pedagógica e corpo docente. Conclui-se que a política efetiva de educação integral/em tempo integral vigente no estado do Pará, não garante os padrões mínimos de qualidade dos serviços oferecidos – disponibilizando a escola apoio institucional, financeiro, recurso pedagógico, investimento formação e infraestrutura, havendo assim a necessidade da luta permanente em defesa de uma educação contribuindo para plena formação dos alunos da rede pública de ensino.

  • CINTIA AURORA QUARESMA CARDOSO
  • PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO (2016) E SUA CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL 

  • Data: 29/11/2018
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  • Esta pesquisa objetiva analisar os princípios basilares do Programa Novo Mais Educação (PNN'fE) e a sua concepção de educação em tempo integral. O PNME foi instituído no ano de 2016, por meio da Portaria no 1.114/2016, sendo regido pela Resolução FNDE no 5/2016, com a proposta de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais, no turno ou contratumo escolar. A abordagem metodológica adotada da pesquisa é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio dos procedimentos de revisão bibliográfica e pesquisa documental. A investigação aponta que, apesar do PNVIE ter como finalidade a educação integral/em tempo integral, os documentos revelam como base a extensão do tempo para uma formação voltada para o reforço da dimensão cognitiva de aprendizagem, priorizando os conhecimentos das disciplinas Português e Matemática para o alcance das metas estabelecidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A proposta defende a educação integral/em tempo integral, mas, na sua essência, valoriza apenas os conteúdos "científicos" previamente determinados, desconsiderando a formação nos aspectos social, afetivo, cultural, fisico, estético. O PNME traduz uma concepção de formação humana atrelada ao modelo gerencialista de educação, o qual se pauta no confrole e centralização por meio de testes padronizados que verificam apenas a dimensão cognitiva alcançada pelo aluno, ignorando com isso, a formação humana multidimensional e o contexto sócio-histórico de formação dos sujeitos,

  • JESSICA FERREIRA NUNES
  • O CURRÍCULO DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TEA NO CICLO I DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEIF ROTARY: PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO ESCOLAR

  • Data: 20/08/2018
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  • O paradigma da inclusão lançou sobre a escola a responsabilidade de escolarizar alunos com deficiência, bem como repensar seus currículos e práticas educativas de modo que venha a dar conta da diversidade que constitui esta instituição educativa. Nesse contexto, a discussão sobre currículo e processos de escolarização de alunos com deficiência ganha destaque. Deste modo, definimos como objeto de pesquisa “Os conteúdos escolares selecionados para constituírem o currículo de escolarização dos alunos com TEA no Ciclo I do ensino fundamental da EMEIF Rotary”. Para tal, definimos o seguinte problema de investigação: Os tipos de conteúdos destinados aos alunos com TEA corroboram efetivamente com o processo de escolarização durante o ciclo I do ensino fundamental na escola Rotary? Tal problema se desdobra em questões-norteadoras: Que conteúdos constituem o corpus curricular destinado aos alunos com TEA no Ciclo I do ensino fundamental da EMEIF Rotary? Que função pedagógica esses conteúdos apresentam? Tais conteúdos favorecem efetivamente o desencadeamento de um processo de escolarização destes alunos? Assim, esta pesquisa tem como objetivo central analisar os conteúdos escolares selecionados para constituírem o currículo de escolarização dos alunos com TEA no Ciclo I do ensino fundamental da EMEIF Rotary. Desenvolvemos a pesquisa numa abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso. Como técnica de coleta de dados lançamos mão da análise documental e a entrevista semiestruturada aplicada a três professoras do Ciclo. Como resultado desta investigação identificamos que os alunos com TEA matriculados no ciclo I do ensino fundamental da escola Rotary estão tendo acesso aos conteúdos de escolarização, contudo, com foco específico na alfabetização linguística e matemática, aspecto comum a todos os alunos do ciclo. Além desses conteúdos, aos alunos com TEA é fortemente trabalhado conteúdos referentes ao controle do comportamento, aspecto este, considerado pelas professoras, fundamental para o desencadeamento da escolarização.

  • DANIELE CRISTINA SALGADO GARCIA
  • O CURRICULO DA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL: SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DO CICLO I DA EMEIEF ROTARY-BELÈM-PA

  • Data: 18/06/2018
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  • A presente dissertação de mestrado por objetivo de investigação analisar qual a proposta curricular da SRM da EMEIEF Rotary para o processo de escolarização de alunos com deficiência matriculados no Ciclo I. Esta pesquisa se desenvolveu fundamentada nas seguintes questões de investigação: 1). Qual é a dinâmica de funcionamento da sala de recurso multifuncional da EMEIEF Rotary? 2). Como é organizado o currículo desenvolvido pela sala de recurso multifuncional da EMEIEF Rotary, junto aos alunos com deficiência do Ciclo I? 3). Que conteúdos estão sendo oferecidos pelo currículo da sala de recurso multifuncional da EMEIEF Rotary, aos alunos do Ciclo I para promover o acesso, participação e aprendizagem, em seu processo de escolarização? A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso, utilizando como técnica de coleta de dados a entrevista semiestruturada aplicada as professoras da sala de recurso multifuncional, que realizam atendimento dos alunos com deficiência do Ciclo I e, de forma complementar, a análise documental. Os dados revelaram o que o funcionamento da SRM Rotary, buscar desenvolver o que está presenta nas diretrizes que regem o AEE, mas apresentam algumas dificuldades em relação a própria organização da escola, no que refere ao planejamento devido à falta de tempo entre os docentes, não possibilitando o planejamento colaborativo. Outra questão é que o tipo de planejamento que vem se realizado pela SRM, que favorece mais os conhecimentos da sala regular, tornado a atendimento educacional especializado uma extensão da sala de aula regular, fragilizando a função da sala de recurso multifuncional. Os dados ainda revelam que quando se referem a organização do currículo e na seleção dos conteúdos, trazem em sua configuração conhecimentos que reforçam uma cultura excludente, por meio de atividades, que têm a fragilizam o processo de escolarização, simplificando o conhecimento que é trabalhado com estes alunos, nos revelando ainda a necessidade de pesquisas colaborativas que possam efetivamente se somar aos esforços dos professores para a qualidade da educação.

     

  • KARINY DE CÁSSIA RAMOS DA SILVA
  • INTEGRAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS NA CONJUNTURA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO MÉDIO EM UM CONTEXTO AMAZÔNICO

  • Data: 30/05/2018
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  • A presente Dissertação aborda processos formativos da juventude no Ensino Médio do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-PA) entre os anos de 1997 a 2007 com perspectivas de analisar os processos de integração e fragmentação de saberes. O SOME é uma política pública sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação do Pará (SEDUC) em regime de colaboração com Prefeituras Municipais objetivando democratizar o acesso à escolarização nesse nível de ensino em localidades distantes das sedes dos municípios. Destaca-se como objetivo geral da pesquisa analisar como o Ensino Médio, por meio dos processos formativos realizados no SOME, desenvolveu processos de integração e fragmentação de saberes sociais vivenciados pelos jovens no contexto da Vila de Juaba, Cametá, Pará. Metodologicamente, é uma pesquisa de cunho qualitativo, recorrendo-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como entrevista semiestruturada e questionário no bojo da Análise de Conteúdo. Minayo (2010), Bardin (2016), Franco (201) norteiam a metodologia. O recorte temporal da investigação compreende os anos de 1997-2007, portanto, a pesquisa tem egressos do SOME como sujeitos centrais. O aporte teórico da pesquisa está referenciado, entre outros autores, em Marx (2009), Vázquez (2011), Frigotto (2013), Caldart (2003), Charlot (2005) Ciavatta (2005), Pistrak (2011), Thompson (1987). Pressupostos foram analisados sobre os processos formativos oriundos das relações produzidas e vivenciadas por esses jovens trabalhadores, inseridos no SOME, consequências de um processo dialético de resistência e produção de habilidades, conhecimentos, valores e atitudes, oriundos das contradições decorrentes das lutas travadas por esses jovens trabalhadores contra a lógica capitalista de degradação e desintegração dos processos formativos, presentes no SOME, na Vila de Juaba. Além disto, foram observadas formas de produção de saberes paralelos ao ensino formal sob forte influência do capital, modificando os modos tradicionais de desenvolvimento dos jovens trabalhadores, induzindo-os à redução de sua qualificação profissional e inserção precoce no mercado de trabalho. Estes saberes, contudo, encontravam-se numa relação contraditória de afirmação e negação de si mesmos, diante das contradições vivenciadas pelos jovens trabalhadores de Juaba, em uma conjuntura permeada pelas ações do capital na região. 

  • DANIEL RODRIGUES PALHETA
  • O conselho escolar como epicentro da gestão democrática: O caso da Escola Eduardo Lauande em Marituba - PA (2013-2015). 

  • Data: 29/05/2018
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  • Este trabalho tem como tema a atuação do Conselho Escolar (CE) e seu protagonismo no processo de implantação da eleição para dirigente na Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Lauande (EEEMEL), em Marituba, Pará. Compreende como período de estudo os anos de 2013 a 2015, quando houve a tentativa de implantação de indicadores que se aproximariam de um modelo de gestão em conformidade com o que propõem Gadotti e Romão (1997), Hora (2010, 2012), Hora e Santos (2014), Libâneo (2008), Lima (2010, 2011, 2014) e Paro (2002, 2011, 2012, 2015, 2016a). Os indicadores de uma gestão democrática na escola pública mais propostos por estes teóricos são: a atuação efetiva do CE nas tomadas de decisão na escola, como órgão representativo de professores, pais, alunos, funcionários e sociedade civil organizada; a eleição direta como forma de escolha dos diretores escolares; e a existência de instâncias de participação de classe (grêmio estudantil e associação de pais e mestres) nas decisões. Do ponto de vista científico, a pesquisa contribui para aprofundar o entendimento sobre o desenvolvimento de um fenômeno ainda controverso no âmbito do sistema educacional da escola básica – a gestão democrática –, proporcionando uma leitura de suas demandas, avanços e entraves em uma unidade de ensino da rede estadual paraense. Nesse sentido, primeiramente, contextualiza o processo de implementação da gestão democrática a partir do que estabelece a LDB/1996, tratando historicamente da busca por uma escola pública democrática nos anos 1990. Analisa a gestão da escola no período selecionado, a partir da participação do CE e de sua relação na consolidação de uma direção eleita pela comunidade escolar, tendo como base as atas de reunião do colegiado e o mapeamento de sujeitos e tipos de assuntos discutidos nas mesmas por meio de entrevistas semiestruturadas, aplicadas a dois conselheiros da EEEMEL. Os dados e análises permitiram entender que não basta um gestor ser eleito por via direta pela comunidade para que se instaure, efetivamente, uma gestão escolar pautada na concepção democrático-participativa; é preciso que haja continuidade de ações pautadas na participação da comunidade escolar, por meio dos órgãos representativos e instâncias participativas

  • JESUS DE NAZARE DE LIMA DA COSTA
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    A ESCOLA DR. CELSO MALCHER NO BAIRRO DA TERRA FIRME EM BELÉM DO PARÁ: um estudo sobre o processo de mobilização e luta dos jovens do ensino médio por uma educação de qualidade.

  • Data: 28/02/2018
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    Esta dissertação tem como finalidade apresentar o resultado da pesquisa, com os jovens do ensino médio da escola Dr. Celso Malcher, realizada no âmbito do mestrado acadêmico no Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica-PPEB/UFPA. objetivo analisar o processo de mobilização dos jovens do ensino médio da Escola Celso Malcher pelo direito à educação, moradores das camadas populares e estudantes da escola Dr. Celso Malcher em relação a sua formação. Para isso, assentou-se numa base dialética, na perspectiva do materialismo histórico dialético. E apresenta-se uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo que buscou-se compreender as muitas fases que ocorrem dentro do processo de escolarização dos jovens pertencentes ao ensino médio da escola Dr. Celso Malcher. Optou-se pela análise qualitativa dos dados. A pesquisa abrangeu jovens estudantes da Escola Dr. Celso Malcher, uma aluna egressa, que estudou no ensino fundamental e Ensino Médio na escola, moradores do bairro da Terra Firme, uma técnica administrativa e uma professora da escola. Posteriormente, analisou-se as categorias: a) precarização da escola pública, b) trabalho, c) relação família e escola, d) relação com os professores, e) participação/mobilização. Assim, este estudo é um contributo para a história da Escola Dr. Celso Malcher, para o Bairro da Terra Firme é um trabalho que buscou a origem do bairro a partir das narrativas de seus moradores mais antigos e participaram do processo de ocupação e construção/consolidação do Bairro. E, principalmente, este estudo revelou alguns fatores (categorias) que influenciam nas trajetórias escolares e no processo de mobilização dos jovens moradores das camadas populares pelo direito a educação, por muito tempo alijados de seus direitos fundamentais.

  • PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ALVARES
  • RUMORESDE CURRICULO NÔMEDE : Percursos e Experiencias de Alfredo em Sua Tracessa de formação

  • Data: 28/02/2018
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  • Esta escritura cumpre a exigência do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objeto desta pesquisa são as situações ou experiências educacionais do Personagem Alfredo nas obras Chove nos Campos de Cachoeira, Três Casas e um Rio e Primeira Manhã de Dalcídio Jurandir. Meu objetivo neste percurso investigativo busca perscrutar a educação vivenciada por Alfredo no Marajó, buscando ser afectado pela experiência como passagem, travessia, narradas nas páginas das obras literárias em estudo. Busco construir um problema de pesquisa a partir da questão que linguagem nova, conceitos novos, redescrição de conceito posso criar, com as pistas deixadas pelas obras de Dalcídio Jurandir para o Currículo da Educação Básica no Marajó que eu desejo traduzir, redescrever, a partir das experiências de aprendizagens vividas por Alfredo?  Desta forma, tento organizar meus argumentos em um movimento de pensamento que permitam uma discussão acerca da relação entre Literatura, Filosofia e Educação, focalizando o Currículo. Para tanto exponho as noções de literatura adotada neste estudo como experiência do fora, concebida por Maurice Blanchot; Dalcídio Jurandir e sua Literatura; as noções de currículo a partir de seu sentido nominal e das suas várias concepções, em um esforço em trabalhar com as abordagens pós-criticas. Neste movimento, procuro abordar o currículo nômade como prática de significação, no sentido concebido por Tomaz Tadeu da Silva; como experiência vivida, à luz do pensamento de Jorge Larrosa em diálogo com a hermenêutica filosófica de Gadamer. Busco apontar rumos às questões fundantes a partir do pensamento de Richard Rorty na tentativa de conceber um currículo como redescrição de uma educação que acontece ao caminhar, como travessia, como memória do dizer, como relação consigo, com o mundo e com os outros, como experiência que toca, que afeta o pesquisador-intérprete, de forma análoga aos afectos sentidos e vivenciados por Dalcídio Jurandir quando recriou um universo derruído, seja do Marajó, seja de Belém, quando deu originalidade à Literatura modernista com a concepção do seu romam fleuve. Buscarei, pois, linhas de fuga que me permitam o desvencilhamento da rigidez de um método, de um paradigma, de um modelo de problematizar a educação, sem, no entanto, perder de vista o rigor, a lucidez de um pensar que não é absoluto, mas contingencial, intersticial

  • ROBERTA MOREIRA COUTO
  • UM CURRÍCULO COMO NARRATIVA ÉTNICO-RACIAL: tramas da identidade e da diferença negra no cotidiano da escola Vella Alves, no bairro do Jurunas, Belém- PA. 

  • Data: 28/02/2018
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  • Partindo da abordagem de um currículo como linguagem, um texto dotado de sentidos, proponho-me neste escrito a problematizar os currículos realizados Ferraço (2008; 2011) no cotidiano da escola pública Maria Luiza Vella Alves no bairro do Jurunas (Lócus desta pesquisa), envolvendo as teoriaspráticas de professores e alunos inventadas a partir das relações entre currículo e as diferenças étnico-raciais negras tecidas discursivamente nesse cotidiano da escola básica. Pensando nos currículos realizados na escola como narrativa étnico-racial (SILVA, 2009), proponho analisar o texto curricular para além de um tema transversal, problematizando-o como um dispositivo centralizador de conhecimentos que deve ser constantemente posto em questão, haja vista que o negro constitui a realidade da escola pública. A pesquisa objetivou perscrutar os eixos cotidianos inventivos das narrativasimagens (FERRAÇO, 2007) que configuram o texto curricular racial da escola, problematizando os seus sentidos no encontro produzido pelas diferenças. Em meio a esse caminhar tecido, entre redes de compartilhamentos de saberes e as práticas culturais produzidas pelos sujeitos da escola, busco problematizar: Que narrativasimagens da diferença negra estão sendo produzidas e compartilhadas no cotidiano da escola? Quais práticas de resistência e invenção da diferença negra potencializam esse cotidiano? Quais sentidos de cultura negra estão sendo produzidos e/ou negociados em meio aos processos desse cotidiano? Os caminhos trilhados na construção teórico-metodológica da pesquisa baseiam-se nos Estudos do Cotidiano, pautados em Certeau (2014), Ferraço (2008; 2011), Carvalho (2008), Alves (2004), nas contribuições do Pós-Colonialismo e dos Estudos Culturais, com Stuart Hall (2000, 2003, 2016), Frantz Fanon (2008), Homi Bhabha (1998) e de um Pós-currículo da educação com Silva (2009). A pesquisa potencializa as práticas coletivas produzidas pelos sujeitos da escola – teoriaspráticas de (re)existência e invenção nos cotidianos escolares – por caminhos de experiências, encontros e relações que reverberam micropolíticas de sujeitos subjugados pela regulação e controle sociais e culturais  (CERTEAU, 2014). O estudo almeja “deslocar as relações coloniais” para novos tempos (BHABHA, 1998), descontruindo traiçoeiros estereótipos presentes nas representações sobre o ser negro, sair de um espaço essencialista do sujeito, mítico da cultura negra, a fim de questionar a relação colonialismo e racismo e dela se afastar, em direção de uma nova relação eu-outro, e não “contra o outro” (FANON, 2008), onde as relações interpessoais ultrapassem os binarismos negro/branco, colonizador/colonizado, opressor/oprimido e traduzam as singularidades das narrativasimagens da cultura negra no espaço escolar.

  • RONIQUELI MORAES PANTOJA
  • INSTANTÂNEOS CARTOGRÁFICOS DE UM CURRÍCULO ARTÍFICE


  • Data: 27/02/2018
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  • Ao perscrutar tramas de um currículo em seus movimentos de devir, a presente escritura
    produz instantâneos cartográficos com o fazer educacional do Liceu Escola de Artes e Ofícios
    Mestre Raimundo Cardoso, escola da rede municipal de ensino da cidade de Belém, que, há
    21 anos, põe em funcionamento, o que aqui chamamos de um currículo artífice. Um currículo
    artífice, que experimenta composições inusitadas com os artesãos locais e vai se
    metamorfoseando em imagens outras do pensamento curricular na educação básica.
    Pensamentos e imagens potencializadas pela filosofia da diferença, pela perspectiva pósestruturalista
    e pelo arsenal deleuziano, que se movimentam em torno da questão: O que pode
    um currículo artífice? Um texto-ensaio, uma escrita-experimentação, um currículoexperimentação,
    uma composição de cartografias entre linhas que formam uma escola e um
    currículo, e ao acompanhá-las vai tecendo conexões rizomáticas em diferentes pontos, e ao
    mesmo tempo, deixando-se aberta para novos perceptos e afectos, pois deixa-se afetar pelas
    potências do ...e...e... Na experimentação da potência do meio, compõe instantâneos
    cartográficos movimentados pela conjunção E, no entre, nas fronteiras, em cenas, imagens e
    devires de um currículo artífice em movimentos entre oficinas e alunos e mestres-ceramistas e
    professores-oficineiros e ... cartografar e narrar e fragmentar e artistar e artesaniar e...

  • JOSE RAFAEL BARBOSA RODRIGUES
  • ESCOLA SEM HOMOFOBIA:FORMAS E FORÇAS DE UM DISCURSO

  • Data: 26/02/2018
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  • Entre formas e forças, o texto tematiza as práticas discursivas que constituem processos de governos das condutas sexuais na contemporaneidade, e na educação básica, de forma específica. No trabalho, invisto em uma analise dos enunciados que constituem formações discursivas no Projeto Escola Sem Homofobia, política anti-homofobia proveniente das lutas históricas por visibilidade identitária e que visa, via currículo, enfrentar as cenas de violência homofóbica na escola. Busco, então, flagrar as formas de governamentalidades neoliberais das sexualidades dos sujeitos, instituídas pelo discurso que atravessa o projeto. Por fim, como forma de resistência política-estética, busco flagrar as forças do discurso, que podem indicar as linhas de fuga e resistências, o alargamento do que se entende por sexualidade, para além dos ditames da diversidade identitária logrados ao Escola Sem Homofobia. O problema central da pesquisa gravita na questão: De que forma os discursos que formam o Escola Sem Homofobia funcionam para a governamentalidade das condutas sexuais dos sujeitos? Do ponto de vista metodológico, o trabalho emerge no pensamento da Diferença em Educação, em uma leitura Foucaultiana, trabalhando com os conceitos de discurso, dispositivo de sexualidade e governamentalidade, tendo como material empírico, o caderno de conteúdos do Escola Sem Homofobia. Os resultados apontam que a Diversidade Sexual foi utilizada como uma formação discursiva que visava vincular seus enunciados à uma lógica identitária, para dar visibilidade aos grupos marginalizados. Ao operar uma conciliação entre os diferentes, a diversidade não põe em questão as relações de poder que constituem a própria normalidade, reforçando, contraditoriamente, a heteronormatividade. Entre as forças dos discurso, no entanto, é possível encontrar as linhas de resistência e fuga operando como possíveis. Ao flertar com outras indicações dos sentidos dados ao currículo, o discurso do texto aponta algumas fissuras que flertam com uma possível política da diferença no currículo, criando, assim, espaços para a possibilidade de outras relações político-estéticas para a educação. 

     

  • KEILA SIMONE DOS ANJOS
  • PDE ESCOLA E A DEMOCRATIAÇÃO DA GESTÃO: O CASO DA ESCOLA FORTE AMBÉ NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PARÁ

  • Data: 26/02/2018
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  • Esta dissertação apresenta como objeto de estudo o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) na democratização da gestão na escola pública de Educação Básica e tem como objetivo geral a análise do referido Programa no processo de democratização da gestão da escola de Ensino Fundamental, no município de Altamira – Pará, no período de 2011 a 2014. Esta pesquisa verifica as repercussões da Reforma do Estado brasileiro no interior das políticas públicas para a Educação Básica; identifica bases legais de sustentação do PDE Escola e seus efeitos no processo de democratização da gestão na escola pública de Ensino Fundamental; e examina as influências do PDE Escola na mobilização de uma gestão democrática. Esta investigação está amparada em uma abordagem qualitativa, no estudo de caso como estratégia de pesquisa e nos seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica, análise documental do Planejamento Estratégico do PDE Escola e das atas de reunião do Conselho Escolar da Escola Forte Ambé e na pesquisa de campo com a utilização de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos (ex-diretores, atual diretor, coordenador pedagógico e professores) da escola pesquisada. A investigação indicou que: o PDE Escola é um programa educacional voltado para atender à proposta do governo de elevar a média nacional do IDEB e, para isso, influencia os entes federados a abraçarem a proposta; os recursos financeiros do Programa funcionam como instrumentos de coação para que os entes, frágeis financeiramente, realizem a adesão; a materialização de um programa educacional está condicionada ao recurso financeiro a ele vinculado e o esgotamento do recurso retirou a visibilidade do PDE Escola, apesar de prever ações não financiáveis. Por fim, concluímos ser a elevação do IDEB o seu foco central, enquanto que o processo de democratização da gestão escolar é secundarizado em suas diretrizes e na aplicabilidade das ações planejadas. Contudo, podemos afirmar que a gestão democrática independe da intermediação de programas de melhoramento, mas da participação colegiada da comunidade escolar.

  • ELY CARLOS SILVA SANTOS
  • O CONTEÚDO DA HISTÓRIA DE SOURE/PA NA DISCIPLINA INTEGRAÇÃO SOCIAL DA ERC INSTITUTO STELLA MARIS (1971-1988).

  • Data: 23/02/2018
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  • Este estudo problematiza a história local no currículo da escola básica, tendo como finalidade compreender o percurso histórico do ensino da história do município de Soure/PA nos anos iniciais do ensino fundamental. Para isso, tem como objeto de estudo o currículo da Escola em Regime de Convênio Instituto Stella Maris, na região de campos da Ilha de Marajó, a partir da reforma educacional da ditadura civil militar no Brasil. Para alcançar o objetivo proposto, adotou-se como metodologia de investigação a pesquisa historiográfica, com uso de fontes documentais do arquivo da escola como as propostas de ensino, as atas de reuniões pedagógicas, os diários de classes e os resultados de desempenho anual dos alunos, incidindo como recorte temporal a partir do ano de 1971, com a promulgação da Lei nº 5.692/71, até o ano de 1988, com as mudanças pós o período da ditadura civil militar no Pará. O problema da pesquisa se insere no contexto de mudanças e permanências que ocorreram ao longo do tempo acerca dos conteúdos da história de Soure no interior da disciplina Integração Social nas escolas de ensino de 1º grau, tendo como foco de analise a perspectiva sócio histórica da educação brasileira ancorada no referencial teórico-metodológico da história do currículo e da história das disciplinas escolares a partir das teorizações de Ivor Goodson e André Chervel, respectivamente. No que concerne o referencial teórico da história local, adotou-se as inferências de Vilma Melo que analisa com enfoque nas relações de poder e nas contradições culturais. Este trabalho se insere no campo de estudos da pesquisa em História da Educação, demonstrando que a história local como conteúdo na ERC Instituto Stella Maris nas décadas de 1970 e 1980 é a expressão do currículo como conflito social que era estabelecido, produzido, negociado e reproduzido por meio das disputas entre o cristianismo católico e os grandes proprietários rurais criadores de gado da cidade de Soure. Portanto, o intenso e complexo debate no campo dos conhecimentos das disciplinas escolares se apresenta como conflito social no currículo da escolarização brasileira.

  • MARCELA SILVA DA CONCEIÇÃO
  • UM ESTUDO SOBRE O ESTADO DO CONHECIMENTO NO TOCANTE À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO BÁSICA (2009-2016)

  • Data: 23/02/2018
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  • Este trabalho objetiva mapear, por meio de teses, a implementação da Lei. N. 10.639/2003, atinente à Educação Básica na Região Nordeste. Especificamente, pretende-se identificar uma parte dos estudos sobre a Educação das relações étnico-raciais no Brasil; verificar a estrutura e a organicidade dos programas de Pós-Graduação em Educação no tocante à temática da educação das relações étnico-raciais e examinar o estado do conhecimento a respeito da implementação da referida Lei na Educação Básica. Para consubstanciar o estudo, utilizamos a abordagem qualitativa e quantitativa de Bernadete Gatti (2004) e a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (2011). Com relação ao estado do conhecimento, acionamos os estudos de Marília Costa Morosini e Cleoni Maria Barboza Fernandes (2014). Para o aporte teórico metodológico da pesquisa, utilizamos os estudos de Pierre Bourdieu por meio dos conceitos de campo, habitus e capital. Entre as conclusões, podemos inferir que o estado do conhecimento na região Nordeste vem sendo alvo de investimentos por parte dos pesquisadores da região. Constatamos que as teses indicam que houve avanços. Contudo, a implementação da Lei N. 10.369/2003 encontra-se em franco processo de implementação. Esse avanço decorre das formações pedagógicas direcionadas aos docentes, ou seja, nas escolas em que a temática figura de forma consubstanciada e que a implementação se concretiza por meio de práticas pedagógicas.

  • WALDINA RIBEIRO BRAGA
  • A CULTURA-CERÂMICA ICOARACIENSE NA ESCOLA: A FORÇA
    PEDAGÓGICA DO CURRÍCULO COMO POLÍTICA CULTURAL

  • Data: 22/02/2018
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  • Esta escritura traduz uma experimentação etnográfica sobre a relação cultura e currículo, a
    partir da presença-ausência da cerâmica icoaraciense na Escola Estadual de Ensino
    Fundamental e Médio Coronel Sarmento. No período de oito meses de experimentações no
    cotidiano da escola, busquei informações nos documentos, estabeleci conversações e
    fotografei elementos da cultura local e produzir dados sobre o objeto pesquisado. A
    problematização foi construída em meio a experiência no campo de pesquisa, que resultou na
    modelagem das seguintes questões: como a etnografia pós-moderna constituiu a experiência
    da pesquisa sobre o currículo e a cultura-cerâmica icoaraciense? Como se constrói a presençaausência
    da cultura-cerâmica no cotidiano escolar? Que ruídos a cerâmica icoaraciense produz
    que se traduzem como força pedagógica para o currículo como política cultural?
    Considerando estas questões, os objetivos da pesquisa se constituem para argumentar os
    efeitos da etnografia pós-moderna na experiência da pesquisa; analisar o cotidiano da escola
    na perspectiva da cultura-cerâmica, considerando a construção de sua presença-ausência na
    escola, e interpretar os ruídos que a cerâmica produz como força pedagógica para o currículo
    como política cultural. O experimento de pesquisa segue o caminho investigativo com
    aproximações da etnografia pós-moderna com orientação de James Clifford (1998) e George
    Marcus (2016), os quais apontam a cultura como plural, democrática, e igualmente
    significativos para os muitos grupos. A tradução da experiência etnográfica em escrita se deu
    por meio da interlocução o com autores dos Estudos Culturais como Hall (1997, 2015, 2003),
    Bhabha (2013), Giroux (2003, 2013), Escosteguy (2010) entre outros; para discutir o
    currículo na perspectiva pós-crítica, faço pelas lentes de autores como Costa (1998, 2002),
    Tomaz Tadeu da Silva (1995, 2009, 2001, 2013), Meyer e Paraíso (2014). O experimento de
    pesquisa mostrou que é possível explorar a cultura local por meio de seus elementos que estão
    presente na escola, aproveitando o contanto com outros significados como os da cerâmica
    icoaraciense para potencializar o currículo para além da prescrição, disciplinarização e
    exames externos. Com essa pesquisa-estudo, foi possível pensar outros sentidos para a
    cultura-cerâmica e compreendê-la como força pedagógica capaz de produzir novos afetos por
    meio do currículo como política cultural, para, assim, desafiar a cultura hegemônica e resistir
    ao silenciamento das diferenças culturais.

  • PABLO AGUIAR CASTRO BATISTA
  • Descentralização Financeira para as escolas de educação básica pública: uma análise do PDDE na escola estadual Cidade Modelo no período de 2012 a 2015.

  • Data: 22/02/2018
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  • Este estudo visou analisar a magnitude e a direção dos gastos dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em uma escola pública da rede estadual de ensino do Estado do Pará. Para a construção desta pesquisa utilizou o método quanti/quali, fazendo uso do estudo de caso como tipo de pesquisa e adotou como procedimento de coleta de dados a revisão bibliográfica e a pesquisa documental elementos que promoveram a sua sustentação acerca do financiamento da educação nacional e dos elementos que regem a maneira de transferência financeira dos recursos da União para o interior das escolas públicas da educação básica brasileira. Nesta pesquisa, ficaram evidentes as modificações ocorridas no formato do financiamento da educação nacional, que se fortaleceram, principalmente, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e, identificou ainda, os entraves que retiraram recursos da educação. Além disso, foi exposta a criação e a ampliação das ações e dos valores transferidos para as instituições de ensino da educação básica por intermédio do PDDE. Por fim, foi apresentada a quantidade de recursos financeiros recebidos e gastos do PDDE pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cidade Modelo no período de 2012 a 2015, o que permitiu perceber que os valores transferidos foram limitados, haja vista as demandas da escola alvo dessa investigação, embora tenham permitido a promoção do fortalecimento das atividades pedagógicas e da infraestrutura da instituição de ensino.

     

  • RENATA DA SILVA ANDRADE SOBRAL
  • A TRAJETÓRIA DE ESCOLARIZAÇÃO DE UM ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: ENTRE OTIMISMOS E FRUSTRAÇÕES

  • Data: 20/02/2018
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  • A presente dissertação de mestrado tem por objeto de investigação a trajetória de escolarização de um aluno com deficiência intelectual que concluiu a educação básica em escolas públicas do estado do Pará. Num contexto onde o índice de alunos com deficiência que concluem a educação básica ainda é muito escasso, conhecer, a partir da memória do próprio sujeito, como se desenvolveu essa trajetória, é uma possibilidade de problematizar a escola no contexto da educação inclusiva. Assim, a pesquisa se desenvolveu em torno do seguinte problema de investigação: Como se constituiu a trajetória de escolarização de uma pessoa com Deficiência Intelectual que concluiu a Educação Básica no estado do Pará? Tal questão foi desdobrada nas seguintes questões norteadoras: O que revelam sobre a escola as memórias da trajetória de escolarização de JC? Que desafios foram vividos e enfrentados por JC durante sua escolarização na Educação Básica? Que marcas a escola produziu em JC ao longo de sua trajetória de escolarização? Diante das questões apresentadas, a pesquisa teve por objetivo geral: Analisar como se constituiu a trajetória de escolarização de um aluno com Deficiente Intelectual que concluiu a educação básica no Estado do Pará; e como objetivos específicos: Problematizar a escola com base nas memórias da trajetória de escolarização de JC; Identificar os desafios vividos e enfrentados por JC em sua trajetória de escolarização na Educação Básica; Analisar as marcas que a escola produziu em JC ao longo de sua trajetória de escolarização. Para alcançar os objetivos e responder ao problema de investigação, esta se desenvolveu numa abordagem qualitativa, por meio da memória individual de um sujeito com deficiência intelectual que desenvolveu sua escolarização na educação básica em escolas públicas localizadas em Belém/PA. Os dados são oriundos da entrevista semiestruturada e da análise documental, e foram tratados por meio da análise de conteúdo. Como resultado, identificamos que a trajetória de escolarização do sujeito da pesquisa foi produzida na experiência entre os modelos integrativo e inclusivo, inclusive com forte demarcação institucional. No entanto, independente do modelo, em ambos os casos a escola foi a espaço do reforço aos estigmas que limitavam a capacidade de aprendizagem de JC. Os vinte seis anos que constituíram o tempo de escolarização do sujeito desta pesquisa, revelam expectativas e frustações produzidas pela possibilidade de ser aluno e a realidade de estar aluno, respectivamente, reforçando a ideia de que o objetivo da escola vai além da contribuição no desenvolvimento de capacidades cognitivas, sobretudo deveria potencializar todas as capacidades do ser humano.

  • RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO
  • EVASÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO-TRABALHADOR NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO DO IFAP SANTANA–AMAPÁ.

  • Data: 08/02/2018
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  • A temática que norteou está pesquisa é resultado das inquietações e angústias que surgem na minha vida enquanto aluno, educador e gestor, atuando por mais de 20 anos nessa modalidade educacional. Ao pesquisar evasão escolar, é necessário compreendê-la em sua multidimensionalidade e dentro do contexto da educação brasileira, onde diferentes causas se apresentam como desagregadoras da educação em todas as regiões do país e tendem a dificultar a identificação de uma única definição conceitual precisa acerca da “evasão escolar”. Causas internas e externas como sucessivas reprovações, necessidade de trabalhar, excesso de conteúdo escolar, alcoolismo e o preparo para o mundo do trabalho podem ser considerados decisivos no momento de o aluno decidir ficar ou sair da escola, em particular o aluno-trabalhador, que, com isso, pode engrossar a fila do desemprego. O foco da pesquisa é o aluno-trabalhador que participa dos cursos técnicos de Marketing, Logística e Comércio Exterior na modalidade Subsequente ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá/IFAP – Campus de Santana. Nesse sentido, merecem ser problematizadas e verificadas, com bastante acuidade, “as possíveis causas que têm levado o aluno-trabalhador a evadir ou permanecer no curso profissional técnico Subsequente ao Ensino Médio no contexto do IFAP/STN”. O objetivo geral deste estudo tenciona “investigar possíveis causas da evasão e permanência do aluno-trabalhador do ensino técnico profissional em Nível Médio Subsequente no IFAP/SANTANA – AMAPÁ – ANO 2015. O método que embasa esta pesquisa é o materialismo histórico dialético, capaz de permitir a compreensão das ocorrências sociais e naturais da permanência ou evasão do aluno-trabalhador no ambiente escolar. Para subsidiar como referencial teórico esta pesquisa, utilizar-se-á autores como Araujo (2014, 2013, 2012, 2008,1999), Bourdieu e Passeron (1975), Saviani (1997, 2004), Ciavatta (2014), Cunha (1997, 2000), Frigotto (2005, 2003), Gramsci (1981), Kuenzer (2005, 2002, 1997), Ramos (2008) e Machado (2008). Como estratégias de pesquisa, iniciamos com uma revisão bibliográfica e, posteriormente, com uma pesquisa qualitativa, com o intuito de diagnosticar as possíveis causas tratadas na literatura da área educacional que poderão afastar ou fazer permanecer os educandos na instituição. A Dissertação estará estruturada em cinco seções, como agora passa-se a apresentar: Seção 1 – Introdução; Seção 2 – Pesquisas publicadas na plataforma Sucupira/CAPES – 2013 a 2016 – sobre evasão e permanência na educação profissional técnica; seção 3 - evasão e abandono escolar no Brasil; seção 4 - A educação profissional e seus sujeitos; seção 5 - Evasão e permanência do aluno-trabalhador do IFAP/santana; Considerações finais.

  • PEDRO PAULO SOUZA BRANDAO
  • luta no curriculo da educação fisica no ensino : fundamental sob o olhar da diversidade cultural : experiencias na escola de aplicação da universidade 

  • Data: 05/02/2018
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  • Este estudo é uma pesquisa-ação e tem como objeto os processos didático-metodológicos do ensino de Lutas na Educação Física objetivando apresentar possibilidades didático-metodológicas para o trato do conhecimento das Lutas no currículo da disciplina Educação Física no ensino fundamental contemplando o Hibridismo curricular e a Complexidade. Além disso, pretende: Compreender o desenvolvimento do currículo da Educação Física escolar e a inserção das Lutas como conteúdo na história da disciplina destacando seu potencial Complexo; Discutir as Lutas no Currículo da Educação Física escolar em uma perspectiva híbrida; Apontar as relações entre Educação Física e Educação étnico-Racial; Indicar Possibilidades didático-metodológicas do ensino das Lutas nas séries finais do ensino fundamental.

  • ALINY CRISTINA SILVA ALVES
  • gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em Tempo Integral no Pará

  • Data: 17/01/2018
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  • O presente estudo apresenta revisão bibliográfica e estudo documental sobre a educação de tempo integral, destacando-se a etapa do ensino médio ofertado no estado do Pará em tempo integral. Inicialmente pretende-se definir a concepção de educação integral enquanto formação humana, baseada na escola unitária defendida por Gramsci (1991) e alguns autores considerados que tratam da concepção de educação cidadã como Freire (1996, 1987). Posteriormente, utilizou-se como fontes para estudos do financiamento da educação e conceitos da educação de tempo integral os registros do Centro de Referência da Educação Integral, e autores como Menezes (2012), Scalabrin (2012), Cavalliere (2009), Monlevade (1997), Rossinholi (2010) entre outros e documentos legais da Educação Básica Brasileira (CF-88, LDB 9394/96, PNE 2001-2010, PNE 2014-2024), com recorte para o ensino médio em tempo integral e seu financiamento. O objetivo do estudo visa analisar os gastos e custos do ensino médio de tempo integral implantado no estado do Pará no período de 2012 a 2015. Para tanto, pretende-se ter como referência os estudos de Carreira e Pinto (2007) que sintetizaram a proposta do CAQ (Custo aluno-qualidade) a fim de verificarmos o quão próximo ou distante está o investimento da política pública de ensino médio em tempo integral no Pará da lógica de financiamento estabelecida pelo CAQ. Como opção metodológica se optou por realização de estudo de caso, de uma escola estadual paraense que oferta o ensino médio de tempo integral desde sua implantação em 2012.

  • CARLA SANTOS CARDOSO
  • A Concepção De Educação Em Tempo Integral Para A Escola Básica De Belém-Pa: Uma Análise Da Proposta Da Secretaria Municipal

  • Data: 17/01/2018
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  • A presente dissertação se insere no tema da educação integral e(m) tempo integral, que tem se intensificado nos últimos anos pelas experiências do Programa Mais Educação – PMED e da meta instituída no Plano Nacional de Educação – PNE 2014. A pesquisa teve como objeto de estudo as concepções de educação integral e(m) tempo integral em processo na Escola Municipal Rio Maguary. A Escola em questão teve seu tempo escolar ampliado no ano de 2016 e atende aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O objetivo geral é analisar as concepções de educação integral e(m) tempo integral dessa experimentação em curso. O percurso metodológico de cunho qualitativo se constituiu em um estudo de caso composto pelas etapas bibliográficas, a partir da literatura sobre o assunto; da fase documental com as normativas da Secretaria Municipal de Educação de Belém; e da etapa de campo com a realização das entrevistas com os profissionais da Escola, que compõem a equipe gestora e com o Secretário Municipal de Educação. A análise dos dados foi realizada pela análise de conteúdo em que elegemos três categorias educação integral, tempo integral e organização pedagógica. Os achados bibliográficos nos revelaram diferentes perspectivas de educação integral e(m) tempo integral no Brasil, as quais podemos agrupar em duas grandes concepções: a primeira representada pelos fundamentos do PMED e a segunda pelo conjunto de reflexões que tem como ponto de análise esse Programa federal. Na análise documental, identificamos três momentos importantes sobre experimentações de aumento do tempo escolar, a primeira com a Escola Bosque em 1995/1996, a segunda com a execução do PMED a partir de 2008 e a terceira em 2016 com a implementação da Escola Rio Maguary, que revisita o modelo do PMED. Nas entrevistas realizadas com os profissionais da Escola e com o Secretário Municipal de Educação buscamos dados sobre esse terceiro momento de experiência de tempo integral, assim encontramos nos depoimentos uma concepção ligada ao tempo integral, na configuração introduzida pelo PMED, com a ausência de normativas, orientações, infraestrutura física e técnica por parte da Semec, além disso, o financiamento da experiência é do PMED, conforme revelado nos depoimentos.

2017
Descrição
  • RAFAEL DA SILVA SALDANHA
  • O DISCURSO LEGAL SOBRE A CONFORMAÇÃO DOS SABERES ESCOLARES NO ENSINO MÉDIO

  • Data: 11/12/2017
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  • Este trabalho apresenta os resultados da investigação sobre a composição e os sentidos do discurso sobre a conformação dos saberes escolares na Legislação educacional vigente para o ensino médio. O aporte teórico-metodológico utilizado nas análises articulou o conceito de dialogia, de Mikhail Bakhtin; o conceito de saber escolar, de Ana Maria Monteiro; o conceito de transposição didática, de Yves Chevallard; e a tipologia de afirmações e comunicações educacionais desenvolvida por Israel Scheffler. A análise revelou que o discurso sobre a conformação dos saberes escolares congrega uma série de parâmetros que vincula aspectos axiológicos e didáticos da epistemologia destes saberes. Esses parâmetros constrangem os saberes escolares a ultrapassarem os limites tradicionalmente estabelecidos em função dos saberes acadêmicos específicos que servem de referência às disciplinas, demandando, de modo formal, que esses saberes se liguem a valores, procedimentos, saberes, atitudes e finalidades que habitam outros espaços. Resulta disto o redimensionamento do espaço ocupado e do papel desempenhado pelos saberes acadêmicos específicos no escopo das disciplinas. Em primeiro lugar, porque deixa de haver a possibilidade legal de que esses saberes possam ser produzidos em função de si mesmos. Em segundo lugar, porque esses parâmetros, ao mesmo tempo em que constrangem os saberes escolares a ir para fora de seu próprio escopo, também configuram uma abertura para que elementos externos (saberes, procedimentos, valores e atitudes) possam entrar e disputar espaço com objetos de conhecimento há muito neles estabelecidos.

     

  • LUZIANE SAID COMETTI LELIS
  • SABERES E FAZERES DA GESTÃO PEDAGÓGICA E SUA RELAÇÃO COM A APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO IDEB

  • Data: 26/10/2017
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  • O presente trabalho apresenta como objeto de estudo os saberes e fazeres da gestão pedagógica na escola básica e sua relação com a apropriação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tendo como objetivo geral analisar o processo de apropriação desse indicador de qualidade e suas implicações na gestão pedagógica em escolas municipais de Belém/PA. Identifica os princípios que orientam as políticas educacionais no contexto de reforma do Estado – avaliador e regulador – para atender as demandas do mercado globalizado e contemporâneo. Busca apreender a nova lógica de organização educacional diante das políticas de avaliação externa ou em larga escala a partir dos fundamentos teóricos da gestão educacional e avaliação comprometida com a qualidade social da educação, discutindo as concepções e práticas da gestão pedagógica na escola básica. Para tanto, essa investigação ampara-se numa abordagem qualitativa, na qual se utiliza do estudo de caso como tipo de pesquisa e os seguintes procedimentos metodológicos: a utilização da revisão bibliográfica, análise documental da política educacional recente (PDE/Plano Metas Compromisso Todos pela Educação) e outros relacionados com a temática, pesquisa de campo, em que estão sendo realizadas entrevista semiestruturadas com os sujeitos (diretores, coordenadores pedagógicos e professores) da escola pesquisada. É possível perceber, a partir dos dados preliminares, que as políticas de avaliação nacional implementadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e materializadas pelo IDEB servem para reforçar a lógica de gestão gerencial na educação, desconsiderando aspectos importantes para a melhoria da qualidade do ensino, além de transferir toda a responsabilidade pelos resultados aos gestores e professores das escolas.

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