DISPUTAS EM TORNO DO CURRICULO: O PROCESSO DE EXCLUSÃO DOS TERMOS “IDENTIDADE DE GÊNERO” E “ORIENTAÇÃO SEXUAL ” DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.

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No final do ano de 2017 o Ministério da Educação apresentou, oficialmente ao país a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental (BNCC). Tal documento foi apresentado, numa primeira versão preliminar, em 2015. Participaram da construção dessa versão, além de outras instituições, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME). Uma segunda versão foi apresentada em 2016 e, posteriormente, a versão definitiva em 2017 a partir da qual seriam construídos os currículos de todas as instituições brasileiras de ensino, tanto públicas quanto privadas. Para além das críticas sofridas acerca da falta de transparência no processo de participação dos professores, a pesquisa se propõe a investigar por que os termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” se tornaram objeto de disputa durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental? Para tanto, além de um estudo comparativo entre as três versões, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa e usou como técnica de coleta de dados a Análise documental e como técnica de análise dos dados a Análise de Conteúdo, orientada por Bardin (1977) e Franco (2005), Autores como Apple (2006), Arroyo (2013), Grossi (2004), Junqueira (2009/2017), Louro (2001/2008/2010), Miskolci (2018), Oro (2005), Sacristán (2013), Trevisan (2004), dentre outros formaram o escopo da pesquisa.   Ao final concluiu-se que a exclusão dos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual” foi resultado de uma ofensiva iniciada, ainda, durante a aprovação do PNE, por parte de setores conservadores do governo.