FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONDIÇÕES DE EFETIVIDADE ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ-PA: 2008 A 2017

A oferta da educação como direito social é permeada por uma série de condicionantes que envolvem entre outras a questão da qualidade da educação como um direito, do financiamento como essencial à garantia deste direito e da efetividade educacional como necessidade na política pública educacional tanto quanto elemento fim quanto como elemento avaliador das políticas. Partindo de tais considerações a pesquisa tem como objetivo analisar as condições de efetividade escolar expressa por meio dos indicadores de condições de oferta e de investimento e sua relação com os resultados escolares em educação básica da rede municipal de ensino de Tucuruí - PA no período de 2008 a 2017. A pesquisa é do tipo documental e está orientada por uma abordagem quanti-qualitativa, fazendo uso do levantamento bibliográfico e documental para a coleta de dados e tem como opção para a leitura dos dados a análise de conteúdo. A pesquisa está em fase de desenvolvimento, não sendo possível neste momento fazer considerações sobre seus resultados uma vez que a coleta e discussão dos dados está sendo realizada.