Banca de QUALIFICAÇÃO: FREDERICO DOS REMEDIOS CORREA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FREDERICO DOS REMEDIOS CORREA
DATA: 26/03/2020
HORA: 10:00
LOCAL: SALA DE MULTIMIDIA DO NEB
TÍTULO:

 

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 67
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O trabalho em questão é resultado de um estudo na área do Financiamento Educacional, mais precisamente, sobre a atuação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) na fiscalização dos recursos do referido fundo. Como objetivo principal analisamos o papel que o CACS exerceu no controle social dos recursos públicos do FUNDEB no Município de Bragança/PA. Entendemos que estudos sobre o controle social são relevantes pelo fato deste tema ganhar destaque a partir da Década de 90, considerando as políticas descentralizadoras implementadas pelo Governo Federal neste período. Procuramos averiguar como principal questão de que forma o CACS exerceu o seu papel fiscalizador no Município ora mencionado no período de 2014 a 2017? A metodologia apresentada foi conceituada como quanti-qualitativa, pois entendemos que pela especificidade do objetivo é necessária uma articulação entre essas duas dimensões, pois proporciona uma melhor explicação e compreensão do mesmo. Como categorias de análise, definimos o Financiamento da Educação e o Controle Social. Para contextualizar a primeira optamos, por autores que apresentaram estudos sobre a política de descentralização financeira dos recursos para a educação e sobre a política de fundos para a educação, mais precisamente o FUNDEF e o FUNDEB. Já para a segunda, os pesquisadores corroboraram na discussão sobre o conceito de controle e seus tipos, destacando o controle social e o papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). Como resultados parciais, apresentamos uma discussão sobre descentralização financeira, política de fundos, controle e controle social

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Externo à Instituição - MAGNA FRANÇA
Interno - 6328125 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA