A INSTRUÇÃO PÚBLICA PRIMÁRIA NO GOVERNO DE ANTONIO LEMOS: um estudo dos relatórios da intendência de 1902 a 1908.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o processo de organização da instrução pública primária no município de Belém no período de 1902 a 1908, por meio da identificação da concepção de educação que orientou a política educacional desenvolvida no governo Lemos e da compreensão da estrutura e do funcionamento da instrução primária pública. O referencial teórico é composto por autores como Carvalho (1990), Nagle (2009) e Saviani (2014), que abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX; Carvalho (2007), Magalhães (2015), Gonçalves Neto (2015) e Carvalho (2017), que tratam da atuação municipal na organização da instrução pública no início da Primeira República; Sarges (2000), que aborda o processo de reforma urbana empreendida durante o governo de Antonio Lemos na cidade de Belém. Utilizamos, como fontes da pesquisa, os Relatórios apresentados por Lemos ao Conselho Municipal de Belém entre 1902 e 1908, o Código de Polícia Municipal instituído em 1900, o Regulamento da Instrução Pública de 1903, o Regulamento do Ensino Público de 1904 e outras leis capazes de nos fornecer informações sobre o objeto. Tais documentos foram coletados no Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) e na Biblioteca Pública Arthur Vianna (CENTUR). No tratamento dos dados coletados, utilizamos a técnica de análise de conteúdo de Bardin (2011).