TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NAS SRM: ANÁLISE DAS AÇÕES DO PME PARA A GARANTIA DA INCLUSÃO  DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM

Tecnologias Assistivas.  Inclusão escolar. Salas de Recursos Multifuncionais.  Educação Especial.

A temática da presente pesquisa se insere no campo da relação entre currículo escolar e educação especial. O objeto de estudo é a oferta de tecnologias assistivas no contexto das Salas de Recursos Multifuncionais na rede municipal de ensino de Belém-PA, no período de 2014 a 2019. Com o Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas públicas, criado em 2007 pelo Governo Federal,  ocorreu a expansão do número de SRM nas redes de ensino dos estados e municípios e de criação de insumos para equipá-las com recursos pedagógicos e tecnologias assistivas para o atendimento dos alunos público-alvo da educação especial na escola regular.  Diante desse cenário, elencou-se o seguinte problema de pesquisa: Que ações estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belém para garantir equipar as salas de recursos multifuncionais com tecnologias assistivas de forma a proporcionar condições de acessibilidade curricular para os alunos público-alvo da educação especial em sua rede municipal de ensino? Tal problema se desdobrou nas seguintes questões norteadoras: Quais tecnologias assistivas são disponibilizadas para a rede pública de ensino de Belém pela Secretaria Municipal de Educação? As tecnologias assistivas disponibilizadas pela SEMEC-Belém suprem as demandas e necessidades pedagógicas do público-alvo da educação especial atendidos pela rede? Que critérios são estabelecidos pela SEMEC para definir a aquisição de Tecnologias Assistivas para as escolas municipais de Belém?  O objetivo geral desta pesquisa é analisar as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belém para garantir equipar as salas de recursos multifuncionais com tecnologias assistivas como forma de proporcionar  condições de acessibilidade curricular aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Belém. Para dar conta de responder o problema de investigação, esta pesquisa está sendo realizada numa abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizando-se como estratégia de coleta de  dados a entrevista semiestruturada e pesquisa documental. Esta pesquisa permitirá refletir sobre os recursos de tecnologias assistivas utilizados no atendimento de alunos com deficiência nas salas de recursos das escolas regulares.