A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL: A experiência do município de Moju no Estado do Pará

Políticas Educacionais. Escola de Tempo Integral. Implantação do Tempo Integral.

A educação em Tempo Integral é um modelo de organização escolar que enviesa os princípios da Educação Integral, com ampliação do tempo de permanência do aluno na escola, de modo que tem assumido lugar de relevo no âmbito das políticas educacionais para Educação Básica voltadas para a melhoria do ensino público, sobretudo, da população em vulnerabilidade social. Diante disto, para saber como o munícipio de Moju, no estado do Pará, desenvolveu o processo de implantação da organização escolar em tempo integral na sua rede de ensino, com o projeto da criação do C. M. E. B. I. Prefeito Oton Gomes de Lima no ano de 2008, este trabalho busca analisar o processo de implantação do tempo integral na escola, a organização do seu tempo e do seu espaço, de acordo com o contexto e as relações que se estabelecem com a comunidade mojuense. O método da pesquisa qualitativa foi desenvolvido com a metodologia do Estudo de Caso (YIN, 2005), com a coleta de dados e evidências nas fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com participantes do processo de implantação do tempo integral no ano de 2009, o primeiro ano de funcionamento com este modelo escolar. A partir da revisão bibliográfica apoiada nos estudos de Cavaliere, Coelho, Paro e Libâneo sobre o assunto, verificamos que a escola de Tempo Integral no Brasil é uma proposta educacional que vem sendo construída historicamente e que, devido aos movimentos no planejamento do sistema de ensino, vem sendo desenvolvida por meio das ações de políticas indutoras, a exemplo do programa Mais Educação e do Novo Mais Educação – pois, até mesmo no estado do Pará, o projeto de escola de tempo integral é desenvolvido após a implementação do Mais Educação na rede pública do estado. Já Moju, ao contrário, teve na ação de implantação de escola em tempo integral uma proposta anterior à adesão ao programa Mais Educação, que foi impulsionada pelas cobranças externas de órgãos federais em atitude ao combate à situação de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. Desse modo, conseguiu-se desenvolver no ano de 2009 a experiência da organização escolar de tempo integral, atendendo crianças a adolescentes com ensino do 6º ao 9º escolar e com atividades diversificadas, como esporte, arte, cultura na jornada escolas de dez horas diárias. Portanto, concluímos que a escola foi de tempo integral, com a concepção assistencialista pelas características de proteção e cuidados com o público por sua origem social, econômica e cultural. Desse modo, a sua organização se centrou no trabalho pedagógico do ensino da estrutura municipal de tempo parcial, que era complementado com as atividades diversificadas, sendo díspares no currículo escolar. Trata-se de um caso particular na rede de ensino mojuense que precisava ter desenvolvido em sua organização de tempo integral os princípios da formação completa, mas, com a dificuldade da compreensão e pelo modo de implantação ter sido centralizado pela SEMED de Moju, tornou-se uma ação pedagógica do ensino parcial com ampliação da jornada por meio da oferta de atividades diversificadas com o propósito de ocupação do tempo dos alunos em situação de vulnerabilidade social e em situação de risco. Demonstra ser uma escola com regime parcial, mas com a permanência dos alunos na jornada ampliada, similar à proposta do programa Mais Educação, mas institucionalizada com equipamentos e prédio específico para esta ação.