AS DISPUTAS EM TORNO DA DEFINIÇÃO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA BNCC

Currículo. Ensino Médio. Base Nacional Comum Curricular

Este trabalho trata do currículo prescrito para o Ensino Médio Brasileiro e tem como objetivo geral, compreender as disputas em torno do currículo prescrito para o ensino médio ocorrido durante a elaboração da Base Nacional Curricular Comum – BNCC. O referido trabalho tem em sua base teórica de sustentação autores como: Sacristán (2000, 2006, 2013), Moreira e Silva (2011), que nos ajudam a entender o currículo como uma arena de lutas, e as contribuições de Lopes e Macedo (2004, 2005, 2011), Lopes (2004, 2011) Macedo (2017), Silva (2005) Stephen Ball (2004) que enriquecem o diálogo sobre as políticas curriculares. Respeitados as singularidades e concepções teóricas diferentes desses autores, todos eles convergem para a discussão da ideia de currículo numa perspectiva crítica, como um constructo social, cultural e político que se desenvolve a partir de relações de poder, sem neutralidade e marcado por intencionalidades dos sujeitos. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo documental com base nas formulações teóricas de Lüdke e André (1986) e Trivinos (1997). O tratamento dos dados será feito a partir da análise do conteúdo de Maria Laura Franco (2012) e Laurence Bardin (2006). Essa técnica é considerada por muitos autores como a mais elaborada e de mais prestígio no campo da pesquisa documental. Nessa perspectiva metodológica, a Base Nacional Comum Curricular constitui-se a fonte precípua de pesquisa, numa análise comparativa dos três documentos que são oriundos da política curricular vigente no País. Ao final deste estudo, nota-se que o currículo não pode ser percebido senão como um território em disputa constante por diferentes grupos de sujeitos. No que concerne ao processo de elaboração da BNCC para o ensino médio, enquanto currículo prescrito constatamos que tanto as concepções de Ensino Médio em disputa, os fundamentos pedagógicos, assim como a organização curricular proposto na BNCC, sofrem mudanças bem maiores na sua última versão em virtude da lei de reforma 13.415/2017, que define educação para essa etapa de ensino alinhada a uma visão mercadológica e pragmática.