Banca de DEFESA: DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIELLY CRISTINNE BARBOSA DE CAMPOS
DATA: 19/08/2019
HORA: 10:00
LOCAL: NEB, UFPA
TÍTULO:

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO CONTEXTO DO ENSINO MÉDIO PARAENSE: O PROJETO MUNDIAR COMO ESTRATÉGIA DO PACTO PELA EDUCAÇÃO NO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Parceria público-privada. Educação paraense. Dualidade.

PÁGINAS: 116
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta dissertação realiza um estudo a respeito da parceria público-privada no contexto da Educação Básica Pública brasileira e paraense, sobretudo, em relação à parceria estabelecida entre a Fundação Roberto Marinho e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC-PA) por meio do Projeto Mundiar, para a oferta do Ensino Médio. A pesquisa teve como objetivo geral analisar como o Projeto Mundiar se insere no contexto da parceria público-privada na Educação paraense. Como objetivos específicos foram estabelecidos: discutir como se constituiu historicamente a relação entre o público e o privado na educação brasileira; delinear como estão sendo institucionalizadas e implementadas as parcerias público-privadas no contexto do Ensino Médio e caracterizar a institucionalização e a implementação do Projeto Mundiar na educação paraense. O percurso metodológico de cunho qualitativo se constituiu a partir de etapas bibliográficas, por meio da literatura que versa sobre a temática; e da etapa documental, por meio da Análise de Conteúdo de documentos oficiais que firmam e orientam as parcerias público-privadas no estado do Pará, tornando possível encontrar respostas para as questões de pesquisa. O estudo revelou que a relação do setor público com o privado no Brasil ocorre desde a época do império, quando Dom Pedro II propunha concessões às empresas do setor de infraestrutura do país. O estudo revelou ainda que, tanto no Brasil quanto no estado no Pará, existe um conjunto de legislações que estreitam e asseguram a relação do setor público com o privado com o objetivo precípuo de estabelecer parcerias público-privadas para a oferta de políticas públicas sociais, entre elas a da educação. Assim, o estudo constatou que o estado do Pará vem acompanhando o mesmo movimento da esfera federal e celebrou no ano de 2014 uma parceria público-privada com a Fundação Roberto Marinho para desenvolver uma política pública que promovesse a diminuição da distorção idade-ano no contexto do Ensino Fundamental e Médio paraense. Tal parceria ratifica a dualidade existente na oferta da Educação Pública, sobretudo, na oferta do Ensino Médio, ampliando as desigualdades sociais, assim como a concepção de Educação como lógica de mercado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2555964 - DINAIR LEAL DA HORA
Externo à Instituição - LUCELIA DE MORAES BRAGA BASSALO
Presidente - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO