Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO ADAYLSON ABREU DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO ADAYLSON ABREU DE OLIVEIRA
DATA: 07/02/2019
HORA: 14:00
LOCAL: sala 02 NPI
TÍTULO:

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como Instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010-2017)

PALAVRAS-CHAVES:

Controle Social. Controle Institucional. PNAE. CAE.

PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este trabalho, ainda em andamento, apresenta o estudo realizado sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) como instrumento de Controle Social em Igarapé-Açu-PA (2010 – 2017). Como objetivo geral buscou-se analisar de que forma o CAE vem exercendo o controle social dos gastos públicos do PNAE no Município de Igarapé-Açu-PA, no período de 2010 a 2017. E, como objetivo específico buscou-se compreender em documentos do CAE como se caracterizam o processo de composição e participação dos membros do CAE no município de Igarapé-Açu-PA; Verificar de que modo o CAE vem acompanhando e fiscalizando as receitas enviadas pelo FNDE ao município por meio do PNAE; identificar como vem se dando o processo de prestação de contas dos gastos e caracterizar a forma de realização das vistorias in loco do CAE no município de Igarapé-Açu. O desenvolvimento do trabalho foi pautado numa abordagem qualitativa e estudo de caso, tendo como subsídio a revisão bibliográfica de Barros (2014); Busana (2014); Carvalho (2006); Correia (2000); Costa (2013); Heller (2016); Machado (2011); Paludo (2015); Pipitone et al. (2003); Teixeira (2001); Souza (2015); Siraque (2005), entre outros pesquisadores do controle social. Para consecução desta pesquisa foram feitas também análise documental da atuação do CAE com base nos seguintes documentos: CF de 1988, Lei nº 9.394/1996 (LDB); Lei nº 13.005/2014 (PNE de 2014); Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Resolução CD/FNDE nº 042/2006; Lei nº 11.346/2006; Lei nº 12.982/2014; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 26/2013; Emenda Constitucional nº 95/2016, entre outras. Os resultados mostraram que …

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Externo à Instituição - MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA