POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: UM ESTUDO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (2012-2017)

Políticas de permanência. Assistência estudantil. Educação profissional

A presente pesquisa buscou analisar como foram implementadas as políticas de permanência estudantil nos cursos de educação profissional técnica de nível médio no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA Campus Abaetetuba, no período 2012-2017, políticas essas ligadas ao Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. A pesquisa é do tipo qualitativo, por entender-se que o conhecimento é um processo socialmente construído, com a estratégia investigativa do estudo de caso, por investigar o tema em uma instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no estado do Pará. Os procedimentos de coleta de dados foram: a revisão de literatura; a pesquisa documental; e a entrevista semiestruturada com a Direção de Ensino, com a Coordenação de Assistência ao Educando e com os alunos dos cursos de educação profissional de nível médio do IFPA Campus Abaetetuba. Constata-se que tais políticas nascem no interior das instituições de ensino superior públicas, das reivindicações dos movimentos sociais e dos órgãos representativos estudantis da década de 1980, e apresentam influências dos organismos internacionais e dos preceitos neoliberais da década. No IFPA, identificam-se documentos institucionais que norteiam o desenvolvimento dessa política de permanência estudantil na educação profissional e demais níveis de oferta, com a intenção de minimizar as taxas de evasão e de repetência, proporcionar a inclusão social dos estudantes, contribuir para a formação integral destes e para a permanência e êxito estudantil, representada pela Política de Assistência Estudantil – PAE (IFPA, 2016). No Campus Abaetetuba, identificam-se ações de implementação da política, por meio de processos seletivos, com ênfase nas ações prioritárias estabelecidas pelo decreto do PNAES: alimentação, transporte e moradia, com foco nos estudantes com vulnerabilidade social; além das ações relacionadas ao apoio à participação em eventos, iniciação científica, extensão, apoio à saúde; ultrapassa a política na oferta de ônibus escolar para auxiliar os alunos no acesso à instituição, por meio de recursos próprios do campus. Revelam-se ainda as limitações na implementação da política, uma vez que há um número reduzido de profissionais para acompanhar os alunos que fazem parte da PAE e redução de recursos que inviabiliza a implementação de todas as ações previstas em suas bases legais, atingindo diretamente o processo de escolha das ações; entretanto, identifica-se que as ações desenvolvidas possuem relação com a permanência dos alunos nos cursos de educação profissional de nível médio.