Banca de DEFESA: FERNANDA MIRANDA BARBOSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FERNANDA MIRANDA BARBOSA
DATA: 04/12/2018
HORA: 09:00
LOCAL: SALA DE MULTIMIDIA NEB
TÍTULO:

DO LEGAL AO REAL NAS ELEIÇÕES PARA DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA NO PERÍODO DE 2009 a 2015.

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia. Gestão Democrática. Participação. Diretores Escolares. Eleição Direta

PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A pesquisa “Do legal ao real nas eleições para diretores escolares no município de Salinópolis-PA no período de 2009 a 2015” é resultado de uma análise sobre a política de gestão da educação básica na cidade de Salinópolis-PA e teve como objetivo apresentar um estudo acerca da construção e implantação das eleições diretas para o provimento do cargo de diretores escolares da rede municipal de ensino, no período de 2009 a 2015. A pesquisa de paradigma qualitativo teve como questão principal investigar como se expressa a Democratização da Gestão na Legislação Estadual e na Legislação local de Salinópolis sobre a Eleição Direta para diretores escolares. Para isso analisou-se os conceitos de Democracia e Gestão Democrática e como essas concepções se apresentam nos ordenamentos jurídicos Paraenses e no município de Salinópolis-PA. A investigação de paradigma qualitativo se apresenta como um Estudo de Caso pela particularidade do contexto e busca pistas na pesquisa documental objetivando desvelar as incongruências e contradições no ordenamento jurídico em questão. O estudo revelou que os conceitos de Democracia são plásticos e adaptáveis aos apelos do capitalismo e os processos democráticos são visceralmente ligados aos apelos do mercado. As normativas existentes no Brasil são apoiadas nas ideias liberais e se sobrepõem aos direitos fundamentais à soberania popular. A participação é restrita ao voto, faltam meios, instrumentos e vontade política para concretizá-la de maneira efetiva. Constatou-se ainda que há uma distância entre o texto das Leis e sua aplicabilidade e as incongruências da letra da Lei prejudicam e, em algumas vezes, impedem a realização dos procedimentos Democráticos. Assim, no Pará e mais especificamente no município de Salinópolis a Gestão Democrática se mostra incipiente nos textos legais, restringindo esse conceito apenas à eleição direta para diretores escolares. Seu significado se torna alterado para coadunar com um cenário ideologicamente manipulado por grupos hegemônicos política e economicamente. A Eleição Direta para Diretores Escolares é um ato político e, como tal, deve se tornar uma realidade para todos os municípios do Brasil, tanto em forma de Lei como em sua operacionalidade. A Gestão Democrática não deve se encerrar no pleito, mas ser instância de participação efetiva e deliberações colegiadas.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Interno - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO
Presidente - 677329 - TEREZINHA FATIMA ANDRADE MONTEIRO DOS SANTOS