Banca de QUALIFICAÇÃO: ROSELY DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSELY DA SILVA COSTA DE OLIVEIRA
DATA: 30/08/2023
HORA: 14:30
LOCAL: NEB UFPA
TÍTULO:

O PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA POLÍTICA EDUCACIONAL MUNICIPAL DE BELÉM/PA NO PERÍODO DE 2021 A 2024

PALAVRAS-CHAVES:

Política educacional; Educação municipal; Gestão democrática

PÁGINAS: 56
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A Gestão Democrática é um dos princípios constitucionais garantidos na Constituição Federal Brasileira de 1988, no artigo 206, inciso VI e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB- 9.394/96, em seu artigo 3º, inciso VIII, reafirma a CF/88, garantindo a gestão democrática no ensino público, norteando as dimensões educativas, conforme a legislação dos sistemas de ensino. Considerando essa premissa, Dourado (2000) relata que a gestão democrática reforça o elo do espaço escolar com a participação enquanto prática social do exercício da cidadania. Considerando que este é um dos princípios da educação nacional e que a gestão da política municipal de educação deveria perseguir, tenho como proposta discutir a gestão democrática na educação pública municipal de Belém/PA declarada nos documentos do governo e produzidos pela Secretaria Municipal de Educação no período 2021-2024. A partir do levantamento sobre os documentos legais e discussões apresentadas referentes a gestão democrática na educação pública, que tem como finalidade promover a descentralização do poder, participação social, gestão compartilhada com a sociedade, por meio dos conselhos escolares, das conferências e fóruns educacionais, com o objetivo de garantir o diálogo e a colaboração nas etapas do processo educativo, formulou-se os seguintes objetivos de pesquisa: Geral:Analisar como o princípio da gestão democrática se apresenta nos documentos oficiais da SEMEC de Belém/PA no período de 2021 a 2024. Específicos: Apresentar os aspectos teóricos referentes a gestão democrática na literatura educacional; Identificar os princípios de gestão democrática presentes no Programa de Governo da Frente Belém de Novas Ideias (2021 a 2024); Examinar as ações, programas ou projetos na gestão da educação municipal de Belém (2021 a 2024) que desencadearam medidas que caracterizam o princípio da gestão democrática.O percurso metodológico será subsidiado pela abordagem qualitativa, por ela possibilitar a realização de reflexões críticas sobre a Gestão Democrática e sua relação com a política educacional municipal de Belém/PA no período de 2021 a 2024

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Interno - 6328125 - MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA
Externo ao Programa - 2490705 - MÁRCIA MARIANA BITTENCOURT BRITO
Externo à Instituição - ANTONIO SOUSA ALVES