Banca de DEFESA: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA
DATA: 28/06/2023
HORA: 15:00
LOCAL: Neb UFPA
TÍTULO:

A relação Público-privada na oferta e financiamento da Educação Municipal de
Marituba-PA: o caso do Centro Educacional e Social de Marituba (CESM)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento; Relação público-privada; Instituição filantrópica.

PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O estudo tem o objetivo de analisar a relação público-privada entre Secretaria Municipal de Educação de Marituba (SEMED) e o Centro Educacional e Social de Marituba (CESM) e suas repercussões para a rede municipal de ensino em termos de oferta e financiamento público, no período de 2010 a 2020. Para isso, apresentam-se as políticas de financiamento da educação adotadas no Brasil e as formas de atuação do setor privado na educação básica, principalmente, no acesso aos recursos públicos, consolidado nas legislações nacionais e do Município de Marituba. A pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa e se trata de um estudo de caso pelas peculiaridades do objeto de estudo, a relação público-privada entre Secretaria Municipal de Educação e o Centro Educacional e Social de Marituba. A coleta de dados ocorreu a partir da análise dos Termos de convênios e Termos de Fomentos assinados entre a SEMED e o CESM que demonstram a relação estabelecida, no decorrer da série histórica 2010-2020. A análise dos dados revelou que a relação público-privada entre SEMED e CESM se estabelece pela necessidade de ambos, numa relação de parceria e dependência, para garantir a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, nas seis escolas do CESM que compõem a Rede Municipal de Ensino de Marituba, por meio da destinação direta de recursos financeiros públicos da educação para a Instituição, garantindo ainda suporte nos âmbitos técnico, material, administrativo e pedagógico para as escolas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 1152648 - MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
Externo à Instituição - ANTONIO SOUSA ALVES