Banca de DEFESA: RAYANE SUZANE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYANE SUZANE ALMEIDA
DATA: 30/03/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 01 Neb
TÍTULO:

A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA REFERÊNCIA ROBERTO CARLOS NUNES BARROSO E A GARANTIA DA EDUCAÇÃO PARA PESSOAS EM PRIVAÇÃO E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE NO PARÁ.

PALAVRAS-CHAVES:

Educação de Jovens e Adultos. Pessoas em privação e restrição de liberdade. Gestão e Organização da Escola Referência. Sistema Prisional Paraense.

PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Unidades Educativas
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto a implantação da Escola Referência para pessoas em privação e restrição de liberdade na política educacional paraense. Este estudo teve como o objetivo geral Objetivo Geral: Compreender o processo de implantação Escola Estadual Roberto Carlos Nunes entre os anos de 2016 a 2021 e sua contribuição na garantia do direito à educação para as PESRPL no estado do Pará. Tem como Objetivos Específicos a) Identificar os marcos legais que orientaram a política de educação para PESRPL no Brasil e no Pará; b) Identificar os processos instituídos para a criação da Escola Estadual Roberto Carlos Nunes Barroso no Sistema Estadual de Educação; c) Identificar os procedimentos adotados pela Gestão da Escola para regularização e funcionamento da oferta escolar aos educandos em situação de privação de liberdade; d) Identificar as possibilidades e limites da implantação da escola na garantia da oferta educacional a partir da percepção das gestoras da Escola. Para tanto adotou como referencial teórico constituído com base em Onofre (2016; 2012; 2007), Cury (2008; 2002), Julião (2016), Ferreira (2019), Muniz (2020); Luck (2000; 2007), Oliveira et. al. (2017), Dourado (2012), Lima (2001), Russo (2011), Oliveira e Vasques-Menezes (2018). A metodologia tem como base a abordagem qualitativa e como tipo de pesquisa a pesquisa documental, o instrumento de coleta de dados foi focado a partir das legislações educacionais brasileiras e paraenses, nos documentos produzidos pelas Secretarias de Governo e na própria escola, além disso realizou-se entrevistas semiestruturadas junto às gestoras que exerceram a direção no processo de implantação da escola referência. Após análise crítico-descritiva dos documentos temos como achados a importância da Escola Referência na centralização das informações escolares para o acesso e prosseguimento dos estudos das PESRPL, promovendo uma nova organização no planejamento e execução da ação escolar, apontamos também que de 2017-2021, houve o crescimento de 79% no número de alunos matriculados, o que significa um processo positivo na implantação da escola, pois ela assumiu a função de organização do atendimento escolar das  PESPRL. Os dados também revelaram a falta de prioridade do Estado na garantia das condições de funcionamento da Escola Referência, revelando descaso e falta de compromisso com a garantia do direito à Educação das PESRPL.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Interno - 327930 - EMINA MARCIA NERY DOS SANTOS
Interno - 2153065 - MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO
Externo ao Programa - 2153029 - ORLANDO NOBRE BEZERRA DE SOUZA
Externo à Instituição - HELENA CRISTINA GUIMARÃES QUEIROZ SIMOES