Banca de QUALIFICAÇÃO: MICHELLE COSTA TAPAJOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MICHELLE COSTA TAPAJOS
DATA: 25/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: PPEB - NEB
TÍTULO:

LICEU ESCOLA MESTRE RAIMUNDO CARDOSO E SUA TRAJETÓRIA INUSITADA: de escola voltada à prática social à condição de escola cívico-militar

PALAVRAS-CHAVES:

Escola Cívico-Militar. Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso. Prefeitura Municipal de Belém

PÁGINAS: 77
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

No ano de 2019, em nova conjuntura política nacional foi implementado o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, através do Decreto Nº 10.004, que regulamentou o processo de militarização das escolas públicas brasileiras, movimento este, que já vinha ocorrendo através de experiências engendradas pelos entes federados, desde a década de 1990. Esta pesquisa visa analisar as motivações que levaram a Prefeitura Municipal de Belém, Pará, a aderir ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – PECIM e escolha para a implantação do espaço educativo pertencente a sua rede, Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso, que teve o seu nascedouro voltado para a prática social da produção ceramista, integrando os conhecimentos que permeiam as práticas voltadas ao devir oleiro aos conteúdos formais. Este espaço foi criado para compor o Subsistema de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, em 1996 e foi inserido em um território que ainda não superou os déficits em seu desenvolvimento socioeconômico, sendo transformado em Escola Cívico-Militar, no ano de 2020, proposta que se configura como diametralmente oposta à sua concepção inicial. O desenvolvimento deste estudo se enquadra numa abordagem qualitativa com a realização de pesquisa de campo, através da utilização das técnicas de entrevistas semiestruturadas, análise documental e observação in loco para a produção dos dados. Como resultados parciais já evidenciados pela pesquisa em andamento constatou-se que a prefeitura municipal no contexto de adesão ao PECIM, através de sua secretaria de educação, não atendeu aos critérios estabelecidos para a escolha de uma unidade com perfil para a implementação deste programa. Esta constatação se dá pelo fato de que o processo ocorrido na escola não contou com consulta pública a comunidade escolar para deliberação sobre a adesão ao programa, se configurando como um processo antidemocrático, e não foi considerado que esta instituição não se enquadrava no critério de apresentar baixos resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB para justificar tal implementação. Com isso, podemos asseverar que a adesão pela prefeitura municipal de Belém ao PECIM e a escolha do Liceu Escola Mestre Raimundo Cardoso para transformação em ECIM pode ter se dado por interesses políticos, provavelmente ligados ao contexto do pleito municipal que se avizinhava, e utilizado como estratégia para explorar o movimento (neo)conservador que emergiu nacionalmente e, que também, poderia encontrar espaço na sociedade belenense.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2190538 - JOSE BITTENCOURT DA SILVA
Interno - 1212471 - CLARICE NASCIMENTO DE MELO
Interno - 1269545 - JOAO PAULO DA CONCEICAO ALVES
Externo à Instituição - JOSE AUGUSTO CARVALHO DE ARAUJO