Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DE NAZARE REIS ALEXANDRE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE NAZARE REIS ALEXANDRE
DATA: 09/09/2022
HORA: 15:00
LOCAL: NEB
TÍTULO:

A TRAJETÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA-PA - 2010 a 2015

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos de Educação; Gestão Democrática; Participação Popular. Papel dos Conselheiros. 

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: História da Educação
RESUMO:

Este trabalho tem como objetivo central analisar a trajetória do Conselho municipal de Bragança, a partir das Leis nº 4.042/2010, que constitui como tal, e a nº 4.476/15 que instituiu o sistema de ensino e que veio se efetivado o conselho municipal de educação de Bragança-Pará.

Desse modo, o presente trabalho se propõe estudar a trajetória do CME de Bragança no sentido de trazer para o debate acadêmico e para o público em geral, o que é, como funciona e quando ele surge no tempo e no espaço, de modo a investigar os mecanismos de interação e controle social que envolvem a sociedade civil organizada e o poder público local, enfatizando as experiências de governança compartilhada no campo da educação. A pesquisa aqui desenvolvida tem natureza qualitativa, sendo de caráter bibliográfico e documental, com técnica de análise de conteúdo, por isso mesmo, busca utilizar os meios necessários para obtenção de informações a respeito dos primórdios da constituição do conselho, tais como: atas, relatórios, leis, jornais, resoluções, as quais possam servir como corpus da pesquisa, a fim de compreender o processo de constituição do Conselho Municipal de Educação de Bragança. Para tanto, a pesquisa tem seu aporte teórico nas reflexões de Dermaval Saviane (2008) sobre sua concepção de educação transformadora, a partir das críticas em relação as correntes pedagógicas; Cury (2006), que nos ajuda a debater o papel e o desafio dos conselhos e conselheiros (as) de educação, do mesmo modo Genuino Bordignon,, estudioso assunto sobre os conselhos municipais de educação no Brasil,  uma de suas obras, teremos como embasamento teórico ; Os Conselhos de Educação do Brasil ( 1842-2020) trajetórias nos cenários da história.  A pesquisa traz o detalhamento das leis, uma que cria o conselho de educação de Bragança, e a outra que instituiu o sistema de ensino e só a partir desta institucionalização é que o CMEB foi efetivado, além das funções e responsabilidades dos conselheiros de educação, analisando também a constituição tardia do conselho de educação e a falta de uma cultura política de respeito à gestão democrática, ao controle social e a participação popular.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 326878 - RAIMUNDO ALBERTO DE FIGUEIREDO DAMASCENO
Interno - 1152656 - NEY CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LUIZ FERNANDES DOURADO