Banca de QUALIFICAÇÃO: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELE CRISTIANE ANDRADE ALMEIDA
DATA: 26/07/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Neb UFPA
TÍTULO:

A relação Público-privada na oferta e financiamento da Educação Municipal de
Marituba-PA: o caso do Centro Educacional e Social de Marituba (CESM)

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento; Relação público-privada; Instituição filantrópica.

PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O estudo tem o objetivo de analisar a relação público-privada entre Secretaria Municipal de
Educação de Marituba (SEMED) e o Centro Educacional e Social de Marituba (CESM) e
suas repercussões para rede municipal de ensino em termos de oferta e financiamento
público, no período de 2010 a 2020. Para isso, analisa as políticas de financimento da
educação adotadas no Brasil e as formas de atuação do setor privado na educação básica,
principalmente, no acesso aos recursos públicos, consolidado nas legislações nacionais e
local. A pesquisa fundamenta-se na abordagem qualitativa e se trata de um estudo de caso
pelas peculiaridades do objeto de estudo, a relação público-privada entre Secretaria
Munucipal de Educação e o Centro Educacional e Social de Marituba; a coleta de dados
ocorreu a partir da análise de documentos que demonstram a relação estabelecida entre a
SEMED e o CESM, no decorrer da série histórica 2010-2020 e a entrevista, com um
representante legal, de cada instituição, a fim de compreender os significados dessa relação
para a educação municipal. A análise inicial dos dados, revelou que a relação público-
privada entre SEMED e CESM se estabelece pela necessidade de ambos, numa relação de
parceria e dependência, para garantir a oferta da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, nas seis escolas do CESM que compõem a Rede Municipal de Ensino de
Marituba, por meio da destinação direta de recursos financeiros públicos da educação para
a Instituição, de natureza filantrópica, garantindo ainda o suporte técnico, material,
administrativo e pedagógico para as escolas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1486870 - FABRICIO AARAO FREIRE CARVALHO
Interno - 1152648 - MARIA JOSE AVIZ DO ROSARIO
Externo à Instituição - ANTONIO SOUSA ALVES